A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, tem se esforçado, porém a equipe do Governo Municipal de Vitória da Conquista não tem correspondido a proposta do Governo para Pessoas. A prefeita Sheila Lemos acaba de nomear um novo quadro que poderá colaborar com a reformulação administrativa para enfrentar as Eleições 2024. Trata-se do jornalista Luiz Fernando Lima que passa a ocupar a Secretaria Municipal de Comunicação na sucessão de Giorlando Lima da Silva que por questões de orem pessoal pediu para deixar o posto que vinha exercendo com maestria por mais de dois anos.
No final da manhã desta quinta-feira (4), num encontro casual durante reportagem no Estádio Municipal Lomanto Júnior, o BLOG DO ANDERSON conversou com o polêmico radialista Deusdete Dias Filho, quando lamentou a situação de abandono desse importante equipamento que tem prejudicado a participação do Esporte Clube Vitória da Conquista no Campeonato Baiano de Futebol da Série B. Certamente os responsáveis vão alegar à prefeita que o descaso seria por conta da chuva, mas Dete tem outra visão: “a prefeita Sheila é uma pessoa de boa votante.
Ela não é ruim não, agora a equipe que a prefeita tem, você tira aí exceções, tem exceções naturalmente, mas a equipe da prefeita Sheila é de uma preguiça, de uma incompetência. Eles não obedecem a prefeita”. Para o comunicador a solução seria uma canetada. “Eu se fosse a prefeita Sheila dava uma canetada e tirava 90% desse povo que está aí com cargo de confiança”, sugeriu. “Eu até acho que depois de umas coisas desse tipo e a prefeita não está tendo pulso, parece até que ela não é candidata. Eu chego à conclusão disso. Não é possível prefeita que a senhora vai concorrer uma reeleição com um a equipe dessa”, complementa o âncora do UP Notícias [Rádio UP] e Redação Brasil [Brasil Notícias].
A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, aprovou o currículo e convidou o vereador Nildo Freitas, como é conhecido Josenildo Freitas Nascimento, do Partido Social Cristão (PSC), para comandar a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Radialista de muito tempo, Nildo tem um vasto conhecimento dos problemas do passado e do atual momento crítico vivenciado no Município de Vitória da Conquista, no entanto ele disse não a Sheila. “Eu agradeço a prefeita pelo convite e confiança, mas não aceitei porque eu entendo que nesse momento eu tenho pavimentado um caminho para 2024 e no meu entendimento seria mais difícil lá na frente retornar de onde eu parei”, declarou ao BLOG DO ANDERSON na tarde desta quinta-feira (4). Além dos Serviços Públicos, Sheila avalia nomes para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, porém não tem encontrado e deve importar alguns da Capital Baiana como aconteceu na Comunicação.
A chegada de Luiz Fernando Lima à Secretaria Municipal de Comunicação deixou muita gente frustrada em Vitória da Conquista. Pelo menos cinco estavam na expectativa de ocupar a pasta deixada por Giorlando Lima da Silva, mas nenhum dos currículos encantou a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil. De acordo com Sheila, “procuramos nomes aqui em Conquista e não encontramos um perfil que queríamos”. “Então, por isso nós fomos procurar na Capital”, afirmou a gestora na quarta-feira (3). Jornalista, Luiz Fernando teve a nomeação oficializada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (4). A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana seguem com comando interino justamente por falta de quadros, como a prefeita comentou ao BLOG DO ANDERSON.
Prestes para iniciar o Campeonato Baiano de Futebol da Série B, o Estádio Municipal Lomanto Júnior ainda não está pronto. O primeiro jogo do Esporte Clube Vitória da Conquista será no dia 14 de maio sem local definido, pois as vistorias do Lomantão deveriam ter acontecido, conforme calendário da Federação Bahiana de Futebol (FBF).
A Torcida Organizada Criptonita “vem em nota mostrar a total indignação com a situação lamentável do Estádio Lomanto júnior. Nosso principal estádio da cidade de Vitória da Conquista, com um Clube que vai disputar o campeonato baiano no dia 14 de maio representando a cidade corre o sério risco de não jogar na sua própria cidade por incompetência da administração pública”. No final da manhã desta quinta-feira (4) o BLOG DO ANDERSON esteve in loco constando o cenário preocupante, como mostram as fotos.
Desembarquei na estação rodoviária de Vitória da Conquista em 24 de setembro de 1984. O meu velho professor e amigo Wilson Barbosa, da sertaneja Uauá, editor de Municípios de A Tarde, passou três meses conversando comigo para vir trabalhar na sucursal do jornal. De Vitória da Conquista eu só sabia do café, do frio e que a Rio-Bahia cortava a cidade. Quis conhecer mais e topei. Pedi demissão do Baneb e vim, com a mala e uma cuia para encher de experiências. Quando cheguei, aqui já viviam dezenas de milhares de pessoas que saíram de suas cidades de origem e estavam sendo chamadas de conquistenses. Quando o IBGE concluir esse censo “de rosca”, vai dizer que aqui moram umas 390 mil pessoas. Não as 400 mil que a gente se gaba. Do total, seguramente, uns 50,01% ou não são originariamente daqui ou são filhos ou netos de quem chegou um dia para trabalhar ou descansar da viagem longa pela BR-116.
Conquista – que um dia voltará a ser oficialmente chamada só assim – é um lugar cosmopolita. E a cada dia chega mais gente de algum lugar mais distante. De outros estados, de outras cidades, até da capital. Como o jornalista Luiz Fernando Lima, o novo secretário de Comunicação da Prefeitura de Vitória da Conquista. Veio de fora como Dalton Godinho, trazido por José Pedral. A exemplo de Gorgônio Loureiro, da gestão de Murilo Mármore. Ou Gustavo Falcon, que fazia essa tarefa no primeiro governo de Guilherme Menezes; como Maria Marques, que trabalhou nos governos petistas e no de Herzem Gusmão; como César Lisboa, atuante com Guilherme e Zé Raimundo; como Afonso Silvestre, Nagib Barroso, Penildo Silva Filho, Ernesto Marques, André Ferraro, Marcos Ferreira, eu…Continue a leitura.
De volta às atividades presenciais após uma temporada em repouso pós-cirúrgico, o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) embarcou no Aeroporto Glauber Rocha rumo à Capital Brasileira. Nesta terça-feira (2) ele realizou uma de suas mais importantes reuniões para tratar de assuntos do Centro Sul Baiano. Em sua conta do Instagram Waldenor Pereira fez um resumo da audiência com o ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil da Presidência da República Brasileira, Rui Costa dos Santos: “Meu primeiro compromisso no retorno à Brasília foi uma reunião com o ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa, nesta terça-feira (2).
Nosso ex-governador, amigo e companheiro de tantas lutas me prestigiou com essa audiência logo quando cheguei para tratarmos de assuntos importantes para a Bahia, conversamos sobre política e saber sobre minha recuperação. Apresentei ao ministro lista de projetos estruturantes para as regiões de atuação do nosso mandato federal, destacando a duplicação da BR-116, com a construção de viadutos no entorno de Vitória da Conquista, e a criação da Universidade Federal do Sudoeste”. Tais pautas vão fomentar ainda mais o potencial econômico de Vitória da Conquista e todo o Centro Sul Baiano.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista prestou uma homenagem ao Bloquinho da Tiêta pela realização do Carnaval Solidário que arrecadou quase uma tonelada de alimentos. Os donativos foram doados à Fundação Educacional de Vitória da Conquista (FAMEC) e Alimenta Conquista.
Fruto da iniciativa do mandato do vereador Alexandre Garcia Araujo, o Xandó, do Partido dos Trabalhadores), a agraciação aconteceu por meio da Moção de Aplauso Nº 30/2023.
Ao receber a honraria em nome do Carnaval Solidário, Maieh Souza cobrou maior incentivo à Cultura. “Eu queria ressaltar a importância de fomentar a cultura de forma consciente, responsável, e acima de tudo acessível. A Cultura e o Lazer é um direito nosso”, apontou a DJ Tiêta.
Vitória da Conquista viveu um dia histórico nesta quarta-feira (5), com o anúncio da prefeita Sheila Lemos do investimento inédito de R$ R$ 21,7 milhões para ações exclusivas da assistência social em 2023. Trata-se do programa Acolhe Conquista, que vem para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município e ampliar o acesso da população aos serviços socioassistenciais. O lançamento do programa aconteceu na sede do Centro de Convivência Conquista Criança, com a participação de vereadores, autoridades públicas, membros de entidades representativas da sociedade civil e de organizações não-governamentais, além da comunidade. A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade destacou que o investimento deste ano é quase sete vezes maior do que o orçado em 2016, que foi de R$ 3,7 milhões.
De acordo com ela, desde 2017, a gestão tem lutado por recursos para melhorar esse cenário e dar aos conquistenses mais qualidade nos serviços de assistência social. Ela mencionou ainda o legado deixado pela ex-vice-prefeita e ex-secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, que participou da cerimônia. A gestora enumerou as diversas frentes de ações que serão proporcionadas pelo Acolhe Conquista: “Estamos entregando um carro para o Conselho Municipal do Idoso e iniciando a reforma do programa Conquista Criança. Anunciamos vários investimentos nos CRAS: construção do CRAS Pedrinhas, reforma e ampliação do CRAS Bruno Bacelar e construção do CRAS Nossa Senhora Aparecida. Também entregamos um ônibus, que vai fazer o SUAS na Comunidade, ou seja, o SUAS Móvel.
Então, as pessoas que estão na Zona Rural, nos espaços mais distantes da sede, não precisam vir mais a Vitória da Conquista para resolver questões ligadas à assistência social, nós que vamos até essas pessoas, vamos visitar todos os povoados, quilombos e assentamentos”, disse a prefeita. O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, destacou que o investimento tem um olhar integral para a oferta dos serviços, indo muito além da aquisição de equipamentos. “Nós vamos também investir massivamente na qualificação dos trabalhadores do SUAS. Vamos intensificar as atividades de capacitação, partindo do pressuposto de que, para enfrentar a pobreza, os profissionais precisam estar fortalecidos no seu conhecimento técnico. Além dos investimentos que a gente vai fazer através do repasse de recursos para as organizações da sociedade civil, compreendendo que as organizações não-governamentais têm um papel muito importante nos diversos territórios de Vitória da Conquista”, salientou.
Avanços imediatos – Somente nesta tarde, a prefeita Sheila Lemos assinou a ordem de serviço da reforma do Centro de Convivência Conquista Criança e fez a entrega oficial do MobSUAS, um micro-ônibus que garantirá transporte para os usuários da assistência social; e um novo veículo que servirá exclusivamente ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Sheila também entregou ao vice-presidente da Câmara Municipal, Williams Muniz dos Santos, o projeto de lei que cria a Casa Rosa. “Com certeza, abraçaremos esse projeto. Ele vai chegar, e nós já vamos pedir dispensa de pauta, para que acelere e passe o quanto antes possível”, garantiu o vereador. Ele também parabenizou a prefeita pelo pacote de medidas anunciadas: “Hoje, aqui, a gente sai repleto de coisas boas”. A comunidade marcou presença na cerimônia para acompanhar de perto as novidades. Eliane Lopes, moradora do bairro Jardim Valéria, disse que sua filha é acompanhada pelo CRAS 4 há sete anos, e por isso ela está animada com os novos investimentos.
“E também pela Zona Rural, pois muitas pessoas não têm condições de vir até a cidade para tirar um documento, para fazer um cadastro do CadÚnico, foi bom pra eles também”, acrescentou. Também participou da mesa do evento, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lêda Freitas. O Programa Acolhe Conquista será dividido em eixos, todos com a finalidade de reforçar as políticas públicas de assistência social no Município: ampliação do orçamento, SUAS na Comunidade, Qualifica SUAS, Comunica SUAS, investimentos na melhoria da infraestrutura das unidades socioassistenciais, ampliação da frota de veículos e das equipes de referência e o fortalecimento das parcerias com as organizações da sociedade civil que atuam na política de assistência social.
A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, escolheu o sucessor de Giorlando Lima da Silva na Secretaria Municipal de Comunicação. Trata-se de Luiz Fernando Duarte, com uma vasta experiência na Capital Baiana. As atividades começam nesta quinta-feira (3). m carta compartilhada com o BLOG DO ANDERSON, Giorlando fez o comunicado em grande estilo: “Como sabem, em março pedi exoneração do cargo de secretário de Comunicação à prefeita Sheila Lemos. Em entendimento, ficou certo que meu último dia no cargo será hoje, 3 de maio. Nas próximas horas, trabalharei para deixar a secretaria na melhor condição possível para quem for me suceder. Neste momento, resta-me agradecer a cada um e cada uma pela parceria, contribuições e, acima de tudo, compreensão em relação às dificuldades e eventuais respostas que eu não pude dar. Foi um estágio riquíssimo de minha vida, de aprendizado e evolução. Agradeço cada um, individualmente, e ao conjunto da imprensa pelo apoio. Sinceramente, obrigado. Continuo à disposição. Abraços”. Atencioso, Giorlando é um incentivador da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, de quem mantem um elo amistoso de muito tempo.
Após muita polêmica no Parlamento e também no Governo Municipal, a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, nesta quarta-feira (3), voltou a retirar de pauta o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 05/2023 que concede permuta entre o Município de Vitória da Conquista e a Vitória Empreendimentos e Participações Limitada. Trata-se de uma área localizada na Serra do Piripiri, próximo ao Cristo Crucificado. De acordo com o Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento, “a matéria veiculada neste Projeto de Lei Ordinária do Executivo no status em que se encontra, se adequada perfeitamente aos princípios que norteiam a administração pública, assim, ficando verificado sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade”.
O jornalista Giorlando Lima da Silva se despede do Governo Municipal de Vitória da Conquista. Em carta compartilhada com o BLOG DO ANDERSON, Giorlando fez o comunicado em grande estilo: “Como sabem, em março pedi exoneração do cargo de secretário de Comunicação à prefeita Sheila Lemos. Em entendimento, ficou certo que meu último dia no cargo será hoje, 3 de maio. Nas próximas horas, trabalharei para deixar a secretaria na melhor condição possível para quem for me suceder. Neste momento, resta-me agradecer a cada um e cada uma pela parceria, contribuições e, acima de tudo, compreensão em relação às dificuldades e eventuais respostas que eu não pude dar. Foi um estágio riquíssimo de minha vida, de aprendizado e evolução. Agradeço cada um, individualmente, e ao conjunto da imprensa pelo apoio. Sinceramente, obrigado. Continuo à disposição. Abraços”. Atencioso, Giorlando é um incentivador da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, de quem mantem um elo amistoso de muito tempo. O sucessor na Secretaria Municipal de Comunicação ainda não foi divulgado.
Sem licitação, construtoras, através da EMURC [Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista] tem faturado com Obras Emergenciais em Vitória da Conquista. As próximas execuções serão na Praça Vitor Brito e na Avenida Francisco Sabino, na Vila América, onde os Canais de Drenagem recém-construídos romperam e o Município de Vitória da Conquista estará pagando R$ 5.362.568,22 [cinco milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e treze centavos], conformou publicou o Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista na sexta-feira (28). O titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinario Yoshiura deve acompanhar de perto os serviços. A data de início e conclusão das intervenções não foram divulgadas.
As revelações do ex-deputado João Inácio Ribeiro Roma Neto sobre os planos do Partido Liberal sacudiram o Tabuleiro da Política Conquistense, Roma defende candidatura própria à Prefeitura de Vitória da Conquista nas Eleições 2024. Os comentários surgiram durante entrevista à Rádio Clube de Conquista no início da tarde desta terça-feira (2). O vereador Ivan Cordeiro da Silva Filho, aliado de primeira ordem da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, não descarta outra posição caso troque o Partido Trabalhista Brasileiro pelo Partido Liberal, mesma legenda do ex-presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro. “Nosso esforço será de compor, mas concretizando a minha filiação no PL, vamos trabalhar pelo projeto do Partido para Conquista”, afirmou Ivan Cordeiro ao BLOG DO ANDERSON no início da noite. Logo depois, por telefone, Cordeiro detalhou as articulações afirmando estar preparado para comandar o Paço Municipal da Praça Joaquim Correia, caso seja eleito prefeito no ano que vem.
O Partido Liberal começa a se movimentar na Joia do Sertão Baiano. Em entrevista à Rádio Clube de Conquista nesta segunda-feira (2), o ex-deputado João Inácio Ribeiro Roma Neto, um dos seguidores do ex-presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro, avisou que Vitória da Conquista está nos planos do PL nas Eleições 2024. “Conquista é um local onde o PL tem um projeto, embora tenhamos uma boa relação com a atual prefeita Sheilla Lemos. Nossa ideia é fomentar o surgimento de novos quadros”, disse o ex-ministro da Cidadania, em entrevista à Rádio Clube FM, de Vitória da Conquista, nesta terça-feira (2). O dirigente do PL citou os nomes do vereador Ivan Cordeiro da Silva Filho, que é do Partido Trabalhista Brasileiro, e de Edilson Gusmão Pereira, e também o de Washington George Rodrigues Cirne, conhecido como Washington da Rádio Clube, para a construção de um novo projeto. Caso confirme um nome à Prefeitura de Vitória da Conquista o confronto será com a atual prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, e o Partido dos Trabalhadores, que ainda está em processo de discussão. Roma falou sobre a proposta de Jair Bolsonaro de que o Partido Liberal vença as eleições em pelo menos 1.100 municípios em todo o Brasil. “A Bahia, com os seus 417 municípios, é parte importante desse propósito”, afirmou o presidente do PL Baiano. O ex-ministro da Cidadania também comentou sobre a participação de Bolsonaro na Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). “Por onde Bolsonaro passa, vemos a população ao lado dele. Eu fiz um convite para que o presidente venha à Bahia”. Quanto ao Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, Roma reiterou sua posição contrária à matéria, bem como assegurou o voto contrário da deputada Roberta Roma (PL-BA) na votação que deve ocorrer nesta terça-feira. O ex-deputado federal considerou que o projeto é extremamente prejudicial à liberdade de expressão dos brasileiros. “O PL é contrário a essa matéria e uma grande quantidade de parlamentares já perceberam o quanto essa matéria é prejudicial à sociedade”, disse o presidente estadual do PL, que reafirmou a sua pré-candidatura a prefeito de Salvador, embora não descarte negociações com outros nomes para evitar que o PT Conquiste também em Salvador.
Começou nesta terça-feira (2), a Coleta de Lixo feita por motocicletas em locais de difícil acesso em 18 loteamentos e bairros de Vitória da Conquista. Antes, esse serviço era feito por carroças a tração animal. A troca faz parte do planejamento de retirada gradativa das carroças de serviços públicos.
Além de preservar a saúde dos animais, a medida trará maior agilidade e eficiência ao serviço, que funcionará de segunda à sábado a partir das 7 horas. Como acontecia com as carroças, após o trabalho no bairro, cada motocicleta levará os resíduos para uma das 80 caixas estacionárias de lixo localizadas próximas aos locais de coleta, até serem recolhidos no final do dia pelo caminhão compactador e levados para o Aterro Sanitário.
Morador do loteamento Cidade Maravilhosa há 16 anos, o aposentado Rosivaldo Medeiros aprovou a realização do trabalho com o uso de motocicletas. “Vai ficar bem melhor, gostei muito, porque era um trabalho que maltratava os animais. Que sejam bem-vindas as motos”, declarou.
Ele ainda não divulgou sua agenda, mas nos Festejos Juninos certamente estará em todos os cantos da Joia do Sertão Baiano com Zé e Lúcia Rocha. Como dizia Magalhães Pinto, “política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”.
O deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) anunciou o se retorno às atividades políticas após um período de repouso devido a uma intervenção cardíaca. Na manhã desta terça-feira (2), ao lado do deputado estadual José Raimundo Fontes (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Waldenor embarcou no Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, rumo à Brasília. “Hoje (2) retorno às atividades parlamentares em Brasília. Embarco, carregando no peito, não apenas um coração novo e recuperado, mas também um coração cheio de gratidão a Deus, pela saúde reestabelecida, e a todos vocês pelo carinho, atenção e orações”, escreveu o parlamentar.
Antes disso, Waldenor esteve reunido com o governador Jerônimo Rodrigues Souza e recebeu visitas em sua residência, como a dos vereadores Márcia Viviane Araújo Sampaio e Valdemir Oliveira Dias, também do Partido dos Trabalhadores.
“Recebi a visita dos meus companheiros parlamentares, os vereadores de Vitória da Conquista, Viviane e Valdemir, na tarde desta sexta-feira (28). Conversamos sobre minha cirurgia e recuperação e, como não poderia ser diferente, também falamos sobre a política municipal, estadual e nacional. Fiquei muito feliz em recebê-los e agradecido pelo carinho e atenção! Em breve, estaremos juntos na luta novamente”, destacou Pereira no Instagram e o BLOG DO ANDERSON registra esse momento de cortesia que contou com as presenças de um casal ilustre: “Que alegria ter recebido a visita dos meus grandes amigos e companheiros de muitas lutas, Romeu Ferreira e Margarida”.
O Ministério dos Transportes levará três concessões problemáticas de rodovias federais à nova área de mediação do Tribunal de Contas da União (TCU), em uma tentativa de “salvar” os contratos e evitar a relicitação dos ativos. Dois dos três contratos estão em processo de devolução ao governo pelas atuais concessionárias, conforme informações da CNN que o BLOG DO ANDERSON reproduz nesta terça-feira (2). O terceiro já teve um processo de caducidade [rescisão unilateral da concessão] aberto, e depois arquivado. Na avaliação do ministério, entretanto, a repactuação dos contratos e a manutenção das operadoras poderia dar aos usuários uma saída mais vantajosa do que novas licitações. Estão sendo levadas as seguintes concessões à Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU:
BR-163, no Mato Grosso do Sul, operada pelo grupo CCR;
BR-101, no Espírito Santo, administrada pela EcoRodovias;
BR-116 e BR-324, na Bahia, controlada pela empresa de um fundo de pensão canadense (Roadis).
Essas rodovias foram leiloadas entre 2009 e 2013. Somadas, as três concessões têm 2.004 quilômetros de extensão. Todas elas descumpriram obrigações de investimentos e melhorias de infraestrutura exigidas em contrato. Vários fatores influenciaram a inadimplência contratual: dificuldades de financiamento na esteira da Operação Lava-Jato, queda abrupta da demanda por causa de recessões econômicas, impasse em tentativas de reequilíbrio da concessão. A CCR e a EcoRodovias já protocolaram pedidos de devolução amigável das concessões ao Governo Federal. No caso da Via Bahia (BR-116/324), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) chegou a abrir processo de caducidade em 2021, mas ele foi encerrado posteriormente. O problema é que a retomada efetiva das concessões e as relicitações têm demorado muito mais do que o imaginado pelo Governo Federal.
A lei que estabelece esse tipo de arranjo é de 2017 e nenhum ativo teve desenlace completo até hoje. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), nas proximidades de Natal, poderá ser o primeiro. Devolvido pela concessionária Inframérica, ele vai a relicitação no dia 19 de maio. No Governo Federal, porém, existe um diagnóstico de que leiloar novamente essas rodovias provavelmente resultaria em uma tarifa de pedágio mais cara aos usuários e ainda mais demora nas obras de ampliação de capacidade. Por isso, a ideia do Ministério dos Transportes foi usar o novo mecanismo do TCU, inaugurado no fim do ano passado sob a presidência do ministro Bruno Dantas. Na Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos, as comissões estabelecidas para cada caso têm até 90 dias para encaminhar uma proposta de solução. Se houver acordo entre as partes envolvidas, o Ministério Público de Contas pode se pronunciar em prazo de até 15 dias.
Finalmente, o ministro-relator tem prazo de 30 dias para levar a proposta de acordo ao plenário do TCU. O mecanismo estreou com duas tentativas de mediação em contratos da Rumo na área de ferrovias. A tentativa de rescisão de usinas térmicas emergenciais, contratadas em meio à crise hídrica de 2021, também foi parar na nova secretaria do tribunal. A estrutura criada por Bruno Dantas teve, como inspiração, um acordo para troca de controle da BR-163 no Mato Grosso. Os problemas eram parecidos aos enfrentados nas demais concessões que estão sendo encaminhadas agora pelo Ministério dos Transportes. A Rota do Oeste, concessionária controlada pela Odebrecht, vendeu o ativo por R$ 1 ao Governo Mato-Grossense. Uma estatal ficou encarregada de renegociar as dívidas e assumir o empreendimento. O acordo, celebrado no ano passado, teve participação direta do TCU.
