A Associação Conquistense de Integração do Deficiente foi contemplada com diversos equipamentos adquiridos através dos mandatos dos deputados Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) e José Raimundo Fontes (PT).
“Com o intuito de fortalecer a inclusão de pessoas com deficiência, eu e o deputado federal Waldenor Pereira realizamos a entrega de equipamentos para a ACIDE”, destacou Zé Raimundo em solenidade realizada durante o mês de fevereiro que é destaque nesta segunda-feira (27) aqui no BLOG DO ANDERSON.
Conforme Zé, “o apoio é fruto de recursos de emendas parlamentares dos nossos mandatos”. “Incentivar a autonomia e inserção de todos e fortalecer práticas sociais e educativas é consolidar uma sociedade mais participativa e democrática”, completou.
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da sexta-feira (24) o aviso de concorrência para escolha das duas empresas que deverão operar o Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista. O prazo para recebimento das propostas segue até dia 17 de abril, às 9 horas. A sessão de abertura do envelope com os documentos de habilitação. De acordo com o edital, será a vencedora as empresas que apresentarem o menor valor da tarifa. Como a decisão do Governo Municipal de manter a tarifa em R$ 3,80, as empresas terão um subsídio sempre que o custo da prestação do serviço for superior à receita com a arrecadação. A tarifa será anualmente reajustada. Além da garantia do valor atual da tarifa, com a licitação o transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista terá várias melhorias em benefício do usuário, a exemplo de veículos com idade máxima de sete anos, acessibilidade em 100% da frota, manutenção da integração tarifária, WI-FI, e circuito fechado de TV, para maior segurança dos passageiros e tripulação. Outra novidade será a aceitação outras formas de pagamento da tarifa que não apenas o cartão BEM ou dinheiro, a exemplo do PIX. A frota será de, no mínimo, 158 ônibus, sendo 154 ônibus básicos e quatro ônibus articulados. A idade média de toda a frota, após o primeiro ano de execução do contrato, não poderá ser superior a cinco anos. O prazo de concessão será de 15 anos podendo ser prorrogado até por igual período e o valor total estimado do contrato será de R$ 886.993.277,51 para o lote A, que corresponde à previsão da receita de remuneração, mais a receita acessória, ao longo dos 15 anos da concessão. Para o lote B é de R$ 899.337.035,01. A concorrência nº 001/2023 está a cargo da Secretaria de Gestão e Inovação (SEMGI), com a fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), por meio da Coordenação de Transporte Público, e segue as diretrizes da Lei Nacional de Mobilidade Urbana.
Há pelo menos um ano que as principais demandas que chegam ao BLOG DO ANDERSON, ao Brasil Notícias [Rádio Brasil] e outros veículos que também contam com a participação popular, são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista (SESEP). Entre as reivindicações estão melhorias na iluminação pública, combate ao matagal, buraqueira, perturbação do sossego, buraqueira, varrição, acúmulo de lixo e entulho em terrenos baldios, maus-tratos a animais e poda de árvores. O problema se agravou com as chuvas que caem desde o final do ano passado, pois o mato cresce sem parar e muita gente tem descartado dejetos em vias públicas ao invés de aguardar o caminhão do lixo. Em entrevista ao Brasil Notícias na manhã desta segunda-feira (27), programa ancorado por Daniel Silva, o titular da SESEP, Kairan Rocha Figueiredo reconheceu a situação e também o empenho da equipe. Ele garante que mutirões chegarão em toda a Joia do Sertão Baiano.
O deputado estadual Jean Fabrício Falcão, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) está afinado com uma das grandes demandas em debate há muito tempo: a duplicação da BR-116. O assunto tem sido debatido há muito tempo por uma Comissão Especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista e ganhou adesão do empresário José Maria Alves Caires, ex-prefeito de Dom Basílio, que convocou diversas instituições do Centro Sul Baiano. “A Frente Parlamentar deve contar com deputados estaduais e federais, representantes da sociedade civil, como o empresário conquistense José Maria Caires, e também prefeitos e prefeitas, tornando-se um grande movimento regional pela duplicação”, defendeu Fabrício. Segundo o deputado, a Assembleia estará promovendo Audiências Públicas. “Vamos também dialogar com o ministro-chefe da Casa Civil, o ex-governador Rui Costa, e com o ministro dos Transportes, Renan Filho”, complementa. Para Zé Maria, ao BLOG DO ANDERSON na manhã desta segunda-feira (27), a pauta “é extremamente importante”. “A gente está reverberando essa questão aqui do Sudoeste da Bahia e recebendo muitos apoios, como o da Câmara Municipal de Vitória da Conquista e agora esse da Assembleia Legislativa da Bahia através do deputado Fabrício Falcão e sem dúvida terá adesão de todos pois é uma questão estadual”, complementa. A demanda foi apresentada ao presidente da República Brasileira, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo governador Jerônimo Rodrigues da lista das prioridades.
Cumprindo o seu papel de acolhimento aos públicos historicamente invisibilizados, o Centro Integrado de Direitos Humanos (CIDH), atendeu na manhã desta quinta-feira (23), Luna Glaskov, mulher trans que denuncia ter sofrido transfobia durante atendimento na Associação das Empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Vitoria da Conquista (ATUV). Luna foi recebida pelo coordenador de Políticas LGBT da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), José Mário Barbosa dos Santos. Segundo o relato dela, três funcionários da Atuv desrespeitaram a adequação civil que garante a Luna a mudança de gênero e também a mudança do nome social. Um boletim de ocorrência na Delegacia (Disep) foi registrado e Luna foi buscar orientação jurídica e assistência psicológica no CIDH. “A gente dialogou no sentido de dar condição de apoio, informando também que nós vamos ouvir a empresa envolvida para saber qual o conhecimento da política LGBT que os funcionários têm e informá-los sobre os decretos municipal, estadual e federal que garantem as pessoas a utilização do nome social, o que não é o caso dela, porque ela já fez a adequação civil há cerca de três anos. Então ela tem um nome na carteira de mulher, ou seja, deve ser tratada como mulher trans, como ela se apresentou”, disse o coordenador de Políticas LGBT.
O encontro foi acompanhado pela coordenadora administrativa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), Jamilly Santos, que ouviu o relato da usuária do sistema de transporte público e informou que, ao ter ciência do ocorrido, a Semob entrou em contato com a gerência da ATUV para que todos os fatos sejam apurados e as pessoas envolvidas no episódio responsabilizadas. “A Secretaria de Mobilidade Urbana se coloca à disposição da senhora Luna e de toda a população e reafirma o compromisso do Governo para Pessoas de realizar uma gestão inclusiva, pelo que repudiamos veementemente quaisquer formas de discriminação e atos atentatórios à dignidade humana”, afirmou Jamilly. Ao final do encontro, Luna disse se sentir acolhida e amparada. “Sei que não estou só. Estive aqui no Centro de Direitos Humanos e fui bem recebida, fui bem orientada e sei onde eu posso recorrer agora, não só eu, como todas as pessoas que necessitarem de serviço de acolhimento podem vir aqui e serão bem tratadas”, comentou. No CIDH, a equipe da Coordenação LGBT, formada por um coordenador, psicólogo, advogado e recepcionista, realiza atendimento psicológico, jurídico e ações educativas e de promoção sobre os direitos das pessoas LGBTPQIA+. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
O vereador Luís Carlos Batista de Oliveira, o Dudé, do Movimento Democrático Brasileiro, voltou ao convívio político direto com a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, de quem teceu críticas pelo jeito de governar. Para Dudé existe um Governo dento de outro Governo e orientou Sheila a ‘abrir os olhos’. Muito comissionados nomeados não gostaram. Agora todos deverão seguir as orientações de Dudé, pois ele acaba de informar que será o coordenador da campanha à reeleição de Ana Sheila Lemos nas Eleições 2024 à Prefeitura de Vitória da Conquista. “Apoiar Sheila não, estarei coordenando essa campanha vitoriosa no primeiro turno. Sheila tem todas as condições de ganhar as eleições no primeiro turno. Aliás, essa cidade precisa entender, as pessoas que estão, na verdade pregando isso, precisa entender o seguinte: Vitória da Conquista ao longo dos sessenta últimos anos, Gerson, Pedral, Guilherme e vem quebrando paradigmas. Então nós teremos tempo suficiente para construir a cidade que nós sonhamos, que nós projetamos junto com saudoso Herzem Gusmão e Sheila tem feito isso, essa cidade tem recebido bençãos e continuará recebendo.
É necessário que se diga que essa cidade está focada naquilo que representa para o avanço e crescimento da cidade de Vitória da Conquista. A força da mulher, sem nenhum tipo de machismo, sem pregar machismo, porque o empoderamento feminino é necessário que a gente esteja sempre fortalecendo e Sheila tem feito isso”, declarou Dudé no último dia 3 de fevereiro, na abertura dos trabalhos do Parlamento Conquistense, conforme o BLOG DO ANDERSON reproduz neste domingo (26). “Estou no MDB, no ano que vem se você me fizer a pergunta eu lhe digo”, afirmou sobre uma possível mudança partidária. O desejo de Luís Carlos Dudé é ter a vereadora Maria Lúcia Santos Rocha, presidente municipal do MDB, na mesma caminhada no ano que vem. “Converso com ela diuturnamente. A política é arte do diálogo”, diz alfinetando o governador Jerônimo Rodrigues Souza, do Partido dos Trabalhadores, que “não tem boa vontade com Conquista” e por esse motivo Lúcia Rocha não assumiu uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia como suplente. Na foto o BA destaca Dudé lado a lado de Sheila no canteiros de obras da Escola Municipal Antônia Cavalcanti da Silva.
A Micareta de Conquista tem data, local, horários e atrações confirmadas. A Festa de Momo acontece no Boulevard Shopping Vitória da Conquista nos dias 20, 21 e 22 de abril. Entre as estrelas estão Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, Babado Novo, Parangolé, Robertinha, Patchanka e Fred Sampaio.
A novidade desse domingo (26) será oficializada pela prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, nas próximas 24 horas: os servidores municipais terão 50% de desconto nos ingressos. Em vídeo ao lado de Pedro Alexandre Massinha, Ana Sheila detalhou como será essa promoção fortalecendo o retorno da MiConquista.
Profissionais da Educação e Enfermagem protestam por cumprimento do Piso Nacional, sendo R$ 4.420,55 aos docentes e R$ 4.750 para Enfermeiros, 70% desse valor para os Técnicos em Enfermagem e 50% daquele valor para Auxiliares e Parteiras. Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON neste domingo (26) a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, se posicionou sobre o Município de Vitória da Conquista onde as categorias estão mobilizadas: “todos os pisos agora nacionais precisam ter fonte de custeio. Então assim que o Governo Federal mandar a fonte de custeio será resolvido”. Na reportagem reproduzida na íntegra, Sheila Lemos detalha um novo equipamento que vai fortalecer a Rede de Ensino, que é a construção da a Escola Municipal Antônia Cavalcanti da Silva.
A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, tem recebido críticas de aliados e adversários em Vitória da Conquista. Atualmente as queixas mais recorrentes são a Saúde, Iluminação, Limpeza e Infraestrutura Urbana. Políticos de ambos os lados reclamam, mas nomeados pela própria prefeita reconhecem as deficiências. Na manhã deste domingo (26) Sheila Lemos, sem citar nomes, revelou que vem sofrendo com “preconceito e machismo” por ser mulher. “É uma alegria imensa estar podendo traçar os destinos dessa terra que eu amo tanto junto com tantas outras mulheres que fazem parte desse Governo para Pessoas. Então parabéns todas nós mulheres, temos ainda muito a caminhar. Eu como prefeita o ano de 2023 ainda sofro preconceito, ainda sofro de machismo. Isso é um absurdo, mas é o que acontece na cidade, a gente tem que arregaçar as mangas e continuar lutando, e continuar fazendo e fazer com muito amor por essa terra. É isso que a gente faz todos os dias”, discursou a gestora destacando os 91 anos da conquista do voto feminino.
A manhã deste domingo (26) foi de celebração em Vitória da Conquista. no Campo do Cruzeiro a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasi, a anunciou a Escola Antônia Cavalcanti da Silva, cujas obras foram iniciadas. A unidade tem capacidade para 1.218 alunos nos três turnos com 11 salas de aula, além de salas de informática, de recursos multifuncional, de reunião, de professores e de direção, biblioteca, cozinha, refeitório e sanitários. Haverá ainda um pátio coberto para reuniões e apresentações.
“Sabemos que somente a educação transforma a sociedade, e por isso temos o compromisso de oferecer educação de qualidade a população de Vitória da Conquista. Isso demanda profissionais qualificados e estrutura física adequada, que atenda bem a quem trabalha e também aos alunos. Queremos uma escola que seja aberta para a família, para que ela trabalhe junto com os professores, e assim a gente consiga educar as nossas crianças para serem cidadãos de bem no futuro. Nosso dever, preocupação e cuidado com a educação é muito grande, e temos assumido essa tarefa com bastante responsabilidade”, afirmou a prefeita Ana Sheila. Sobre esse esforço, a gestora destacou ainda que o Governo Municipal reformou 60 escolas, 37 delas somente no ano passado. Ela também lembrou que há 15 dias, foi entregue no Distrito de Iguá, a Escola Municipal Otaviano Salgado, a primeira da Zona Rural a oferecer ensino em tempo integral.
O secretário Edgard Larry Andrade Soares, comentou o projeto. “Uma obra que virá com estrutura completa para acolher os alunos em todos os setores, não só em sala de aula, mas com equipamentos apropriados para atendimento dos alunos em outras modalidades, a exemplo da quadra que será toda revitalizada, e vamos ter uma quadra poliesportiva coberta, com possibilidade de várias atividades por parte do nosso alunado”, informou. A obra começou em novembro e a previsão de conclusão é em até 12 meses. A área do terreno abrange quase 4 mil metros quadrados, dos quais mais de 2 mil serão de área construída. O serviço está recebendo um investimento de mais de R$ 4,5 milhões e é executado pela empresa Coliseu Construtora e Empreendimentos. Setionice dos Santos e o esposo, José Francisco Coelho, possuem três filhos matriculados na Escola Municipal Antônia Cavalcanti da Silva, que atualmente estão tendo aula em instalações provisórias no bairro Alto Maron, por conta dos problemas estruturais na antiga sede.
“Tá longe a escola, eu dou duas viagens: levo um, busco; depois volto e vou levar o outro. Então tá corrido. E ainda tem o outro à tarde”, contou Setionice. Por isso, hoje foi dia de comemoração para a família. “Essa escola caiu do céu. Nossa prefeita tá de parabéns, toda essa equipe maravilhosa, meus parabéns a todos”, completou. O marido, José Francisco, também opinou: “Vai ser muito bom. Pra nós, tá praticamente dentro de casa, dá até pra eles irem sozinhos. Isso é bênção de Deus”. Conhecida como Dona Totônia, Antônia Cavalcanti da Silva teve uma atuação marcante em Vitória da Conquista por lutar pela educação de pessoas vulneráveis. Juntamente com o esposo, João Norberto da Silva, assumiu o pastorado da Primeira Igreja Batista entre 1934 e 1952, e com ele também administrou o Educandário Marcelino Mendes. Lá, trabalhou como orientadora educacional de crianças, jovens e adultos não apenas do município, mas de cidades circunvizinhas. Familiares de Antônia Cavalcanti, falecida em 1970, também participaram da cerimônia de anúncio da construção da nova unidade escolar em sua homenagem e em reconhecimento a todo o seu trabalho.
“A família Norberto se sente muito feliz nessa hora, por essa grande homenagem à minha mãe, Antônia Cavalcanti da Silva. Recebemos com emoção, com muita alegria, porque sabemos que é um monumento para a posteridade, e minha mãe ficaria muito feliz se tivesse presente”, afirmou José Norberto da Silva Filho. Além da cerimônia para anúncio da obra, durante a manhã a comunidade pôde participar de outras atividades que integraram o evento, como pintura facial e pipoca para crianças. Um torneio esportivo de futebol feminino teve a participação dos times Fênix e Poço Escuro, ambos do bairro Cruzeiro, e da equipe Mongoiós, fruto de projeto do Estádio Municipal Edvaldo Flores.
O floricultor Paulo Aguiar Brito comemorou seis décadas de vida e na noite de sábado (25) uma festa surpresa reuniu amigos e familiares no Salão de Festa do Condomínio Residencial Green Ville.
Ao lado de sua esposa e filhas, Paulo Brito soprou as velinhas embalado do clássico ‘Parabéns pra você’. Carismático, o ex-vereador de Vitória da Conquista está preparado para os próximos desafios.
A vida é um milhão de novos começos movidos pelo desafio de sempre viver para fazer todo sonho brilhar. Feliz aniversário. Parabéns por esse dia tão especial, muita alegria, paz e harmonia. Que todos os seus desejos se realizem, pois você merece. Eis os votos do BLOG DO ANDERSON.
Depois de oito meses, a 2ª Copa Chico Estrela de Futebol Society, promovida pelo vereador Francisco Estrela Dantas Filho, do Agir, chega à final com os times URBIS II 2 e Santa Helena. O confronto aconteceu no domingo (12), no Sete Campos, que fica na Zona Oeste de Vitória da Conquista, com a presença de mais de dois mil torcedores. Com 38 times e mais de 800 jogadores inscritos, Campeonato idêntico também acontece na Zona Rural Conquistense, com a participação de 42 equipes.
“Nós estamos realizando o mesmo Campeonato na Zona Rural, que deve chegar à final nas próximas duas semanas. Eu agradeço a equipe de assessores do meu gabinete pela organização dos dois campeonatos. Estou muito feliz em poder proporcionar este campeonato à população de Conquista”, explicou Francisco Estrela. Em um jogo bem disputado, que consagrou a URBIS II, após vencer nos pênaltis, torcedores e atleta comemoram a vitória dentro de Casa.
Para o volante do URBIS II, Felipe dos Santos, o campeonato foi muito bem organizado e venceu o melhor. “Foi um jogo difícil, emocionante, felizmente nossa equipe foi melhor e vamos comemorar nosso título”, avaliou Felipe. Para o vice-campeão jogador do time do Santa Helena, Igor Dias, a cidade precisava de Campeonatos como este. “Ganha o futebol amador, ganha os torcedores que assistiram bons jogos durante todo o campeonato”, declarou Igor. A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, participou da premiação destacando a importância do incentivo ao esporte.
“O domingo foi maravilhoso, vimos aqui a família reunida, pessoas que são apreciadoras do futebol, do baba de Vitória da Conquista, que é realizado no chão de terra, no campo raiz. É um momento de alegria, em que os trabalhadores descansam de sua jornada de trabalho curtindo um bom jogo. De parabéns o vereador pela iniciativa”, comentou Sheila. O BLOG DO ANDERSON acompanhou e registrou detalhes que são compartilhados neste sábado (25) aqui no Site, no Facebook, Twitter e Instagram.
A partir do próximo mês de julho o Aeroporto Glauber Rocha estará recebendo cinco voos semanais dos cargueiros do Mercado Livre. As informações foram divulgadas pelo empresário José Maria Alves Caires durante discurso na Tribuna Livre do Parlamento Conquistense, na manhã da sexta-feira (24). A expectativa é que com esse projeto mais de mil vagas de empregos sejam geradas em Vitória da Conquista.
Atualmente o um Centro de Distribuição instalado no Distrito Industrial dos Imborés atende municípios do Centro Sul Baiano e com as operações com Boeing 737-800 abranja toda a Bahia e também o Norte de Minas Gerais. Para Zé Maria, com a duplicação da Rodovia Santos Dumont [BR 116] o trajeto para Jequié, por exemplo, ganhará mais celeridade com a entrega das encomendas.
Casos de perseguições no Governo Municipal de Vitória da Conquista são alarmantes. Muitas vezes as ameaças partem dos radicais comissionados nomeados preocupados com a capacidade técnica de servidores. Na manhã da sexta-feira (24) Afonso Silvestre de Santana Júnior expôs a situação que chegou ao conhecimento da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, numa reunião articulada pelo vereador Francisco Estrela Dantas Filho, do Agir, mas mesmo assim não foi possível resolver. Ele declara ser vítima de sucessivas fraudes, inclusive em sua folha ponto, que lhe causaram grandes reduções em seus vencimentos. “Tive a folha de ponto fraudada. Meu salário foi reduzido a um quarto do valor”, apontou ele. Silvestre contou que, apesar ser vítima de perseguição, tem sido demandado para atuar em áreas estratégicas do Governo Municipal de Vitória da Conquista.
“Ao mesmo tempo que agem de forma covarde, infantil e irresponsável o governo me confia grandes responsabilidades e se utiliza do meu trabalho. Isso remete a uma Esquizotipia Institucional, comportamento dividido entre extremos, duas vontades que vão em duas direções: uma é a vontade do gabinete da prefeita, que tenta resolver o problema, a outra é a vontade dos remanescentes do governo anterior, que continuam tentando me prejudicar certos da impunidade”, discursou. Ao finalizar o seu pronunciamento, Afonso Silvestre lamentou que os fatos denunciados sigam ocorrendo contra ele. “Trata-se de uma denúncia e um pedido de socorro. Isso sequer deveria ter acontecido. Mas aconteceu e permanecem”, queixou-se.
Nas articulações das Eleições 2024 a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, tem mantido alguns quadros e puxando outros para o Governo Municipal de Vitória da Conquista. No Diário Oficial do Município desta sexta-feira (24) a novidade fica com a chegada de Tayna Tatyara Rodrigues Campos Andrade, ex-candidata à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, pelo Partido Liberal, nas Eleições 2022, e uma militante seguidora do ex-presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro. Comunicativa, Tayna Fogos, como é conhecida a empresária do segmento de fogos de artifícios, é a titular da Gerência de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania da Secretaria de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção. Outro que voltou a se movimentar é Diêgo Gomes Rocha que agora é o diretor de Habitação de Interesse Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que era ocupado por Cláudio Ribeiro Cardoso, que foi exonerado.
Ainda não se sabe o que será construído, mas as estruturas da antiga sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), que ocupou um quarteirão com frente para a Avenida Olívia Flores, em Vitória da Conquista, está sendo demolida.
Recentemente o BLOG DO ANDERSON mostrou o cenário que preocupa a vizinhança com a proliferação do Aedes Aegypti, o Mosquito da Dengue.
A expectativa é que nessa área seja construída uma unidade do Atacadão Atakarejo, supermercadista com sede em Salvador. Até esse sábado (25) o Grupo Atakarejo não havia oficializado a destinação do imóvel de sua propriedade.
Uma jovem de 27 anos relatou ter sofrido transfobia na Associação das Empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Vitoria da Conquista (ATUV). A estudante Luna Glasklov Lima, de 27 anos, foi vítima ao comparecer para atualizar o cadastro que dá acesso ao sistema. Durante o atendimento, que aconteceu na sexta-feira (17), Luna Glasklov, relatou que foi tratada no masculino pela recepcionista, mas decidiu ignorar a situação. Entretanto, ela continuou sendo tratada pelos pronomes incorretos durante o atendimento. “Eu não absorvi aquilo no momento e decidi prosseguir com meu atendimento. Chegando na mesa onde seria feita a renovação, a atendente também me tratou no masculino, mesmo em posse do meu documento” relatou. Ao chamar a gerência para tratar o ocorrido, o tratamento transfóbico continuou. “Ele também começou a me tratar no masculino. Eu falei ‘não sou senhor, é senhora. Meu nome é Luna, sou uma pessoa trans e os pronomes usados são ela/dela. Mas, mesmo assim, ele continuou a me chamar de senhor”. Luna prestou Boletim de Ocorrência na 77ª Companhia Independente de Polícia Militar e também na 1ª Delegacia Territorial de Polícia Civil no Distrito Integrado de Segurança Pública de Vitória da Conquista.
Há três anos, a transfobia passou a ser considerada crime pelo Superior Tribunal Federal (STF), e os atos devem ser enquadrados no crime de racismo. Segundo a Coordenação de Políticas LGBT, Vitória da Conquista tem mais de 33 mil LGBTQIA+. O coordenador José Mário Barbosa dos Santos criticou a postura dos funcionários da ATUV, que está sob intervenção municipal, e declarou que a conduta do gerente é considerada crime. “Ela tem um nome já com adequação civil, não cabia o nome masculino. Não cabe o uso do artigo ele, para que respeitasse aquela identidade, aquele corpo, aquela pessoa”, disse. A advogada de Luna, Luna Vitória Santana, explicou que a identidade de gênero é considerada direito da personalidade, assegurada pelo Código Civil, e que o processo de ratificação de registro é livre de qualquer modificação corporal. ”Os fatos serão analisados, mas já é possível identificar uma negação à sua própria dignidade, já que o sistema de justiça entende que a identidade de gênero faz parte da dignidade da pessoa humana”, declarou Luna na reportagem do Jornal da Manhã [TV Bahia] que foi ao ar nesta sexta-feira (24).
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes, do Partido Social Democrático, transmitiu o comando da Casa para o primeiro vice-presidente, deputado José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores, ex-prefeito de Vitória da Conquista. Conforme informações pulicadas no site da ALBA nesta sexta-feira (24), “a mudança se deu em função de uma viagem que o presidente fez ao exterior, o que regimentalmente abre espaço para o vice-presidente assumir o Legislativo interinamente. O termo foi lavrado pelo secretário-geral da Mesa, Carlos Rocha Machado, e assinado pelos dois parlamentares. A previsão é que o presidente Adolfo Menezes esteja de volta ao comando do Parlamento já no início de março, quando acompanhará os procedimentos para indicação da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)”.
