O anúncio de reajuste de 8,9% no preço do Diesel nesta segunda-feira (9) pela Petrobras, trouxe uma grande preocupação para os transportes na Bahia. Para evitar um colapso nos sistemas de Transporte Coletivo, o deputado estadual Tiago Bradão Correia, do Partido da Social Democracia Brasileira, apresentou nesta terça-feira (10) um Projeto de Indicação que pede ao governador Rui Costa, um desconto incidente sobre o combustível Óleo Diesel, utilizado na prestação do serviço. A medida vale para as empresas que transportam passageiros no Estado da Bahia. “O Transporte municipal é atribuição dos municípios, mas o governo do estado, como arrecadador de ICMS sobre o combustível utilizado no transporte público, não pode se eximir deste este problema. E a maneira mais efetiva que o governo do Estado pode ajudar é reduzindo o ICMS do combustível do transporte público municipal e metropolitano”, justificou Correia. A Prefeitura de Salvador, por exemplo, já isentou o ISS [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza] e todas as taxas para ajudar o setor a não entrar em colapso. Já o governo federal está avançando para conceder o subsídio, que tramita no Congresso Nacional. Só no combustível, o crescimento nos insumos relacionados ao transporte foi superior a 100%. Segundo Correia, diversos estados brasileiros já concederam descontos no ICMS do diesel para o transporte público coletivo. “Alguns, inclusive, a tarifa chegou a ser zerada, a exemplo do Rio Grande do Norte, que ano passado oficializou a isenção do ICMS sobre o diesel. Desta forma, a Bahia não pode ficar de fora deste movimento, e é urgente todos os esforços necessários na desoneração de todos os tributos que incidem sobre os insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um serviço essencial utilizado principalmente pela população de menor renda”, disse. O deputado afirmou que espera a sensibilidade do governador, principalmente pelo momento de juros elevados que o Brasil passa, o que tem consumido o poder de compra.
