Com uma Assessoria Jurídica atuante o Partido dos Trabalhadores tem levado o nome do prefeito e candidato por mais quatro anos na Prefeitura de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, à Justiça Eleitoral. As representações apontam irregularidades em benefício de Herzem Gusmão nestas Eleições 2020. “Tem representações aí, coisas que acho insignificantes. Veiculação de propaganda antigas no site da Prefeitura, no site do prefeito, porque tem um artigo da Lei Nº 9.504/73 que fala das condutas vedadas aos agentes públicos, então no período que começa a campanha eleitoral não pode haver propaganda da Prefeitura, só que propaganda em site, Instagram, Facebook, na verdade são insignificantes, mas lamentavelmente o prefeito foi multado e algumas representações, recorremos algumas ao TRE, eu espero que pelo menos a gente consiga reverter uma boa quantidade disso”, comentou o advogado durante um jantar de cortesia no La Forneria. “Teve multa de R$ 5 mil, de R$ 10 mil, de R$ 15 mil. Teve multa de todo gosto”, complementa. “Acho que houve uma dosagem excessiva, porque as penas mínimas deveriam ser aplicadas, que era uma multa de R$ 5 mil e R$ 350, se não me engano. Só que a Justiça Eleitoral entendeu de forma diferente e cabe a nós fazermos os recursos como fizemos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e gente está na esperança que essa semana julgue e que possa reverter a situação”, completou.
