Politica Conquistense

Nesta quarta-feira (13), mais oito pessoas tiveram resultados laboratoriais positivos para Coronavírus, chegando ao número de 58 casos confirmados em Vitória da Conquista. Dos casos diagnosticados para COVID-19, 37 evoluíram para cura e quatro pacientes foram a óbito. Ainda estão em recuperação outros 17 pacientes: seis encontram-se internados e 11 estão em isolamento domiciliar.

Mostrado aqui no BLOG DO ANDERSON e repercutido no site Bahia Notícias, Jornal Band News e Jornal 107, a Havan Lojas de Departamento Limitada acionou a Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista e retomou as atividades antes decisão judicial e desrespeitando o Decreto Municipal que proíbe o funcionamento de empresas não essenciais durante da Pandemia da COVID-19.

No entanto, o prefeito Herzem Gusmão Pereira determinou a interdição no final da tarde desta quarta-feira (13). Às 17h15min o BLOG DO ANDERSON registrou os fiscais da Gerência de Posturas no estacionamento da loja, que fica na Avenida Juracy Magalhães, próximo ao Shopping Conquista Sul. A medida tem sido elogiada por uns e criticadas por outros munícipes da Joia do Sertão Baiano.

O Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, nesta terça-feira (12), negou pedido feito pelo Município de Vitória da Conquista para que o Estado da Bahia reservasse R$ 5 per capta da população da cidade do recurso advindo do Ministério da Saúde e destinado ao custeio das ações de combate à COVID-19. Para a magistrada, a reserva de parte do montante se mostra está “em contrassenso com a necessidade premente de utilização de verbas disponíveis, uma vez que os indicadores de saúde atuais preveem a breve disseminação do Covid-19 em todo o Estado da Bahia, com apontamento para um provável colapso da rede pública de saúde em um exíguo espaço de tempo, com o comprometimento de vidas humanas”. No pedido inicial, o Município alegou que o Ministério da Saúde fez o repasse do valor ao estado para que fosse distribuído às cidades, mas, em reunião realizada no dia 27 de março, ficou definido que somente os municípios de Feira de Santana e Salvador seriam beneficiados. De acordo com a peça acusatória, “a retenção da referida verba possuiria efeito equivalente a um ato de confisco, penalizando a população referenciada, e, especialmente, os profissionais e trabalhadores da saúde da rede assistencial de saúde de Vitória da Conquista”. Para a desembargadora, apesar da negativa de reserva de parte da verba advinda do Ministério da Saúde até a análise do mérito da ação, faz-se necessário que o Estado da Bahia efetue “a prestação de contas nos termos requeridos na exordial, quanto ao repasse em bens e serviços e contratações ao Município de Vitória da Conquista”.

Como o BLOG DO ANDERSON lançou, a Havan Lojas de Departamentos Limitada recorreu à Vara da Fazenda da Comarca de Vitória da Conquista contra o prefeito Herzem Gusmão Pereira para abrir a sua filial, que fica na Avenida Juracy Magalhães, próximo ao Shopping Conquista Sul.

Na defesa a requerente se enquadra como Hipermercado, o que poderá ser empresa de produtos essenciais. O processo foi lançado no Diário de Justiça na terça-feira (12), mas a Havan Lojas de Departamento Limitada, presidida por Luciano Hang, não esperou a decisão e reativou suas atividades.

Para entrar no estabelecimento na manhã desta quarta-feira (13) os consumidores e funcionários deveriam estar de máscaras e recebiam uma porção de álcool em gel. Em cumprimento ao Decreto Municipal, a Prefeitura de Vitória da Conquista tem fechado Lojas, Bares e até Barbearias em todos os cantos.

Como o BLOG DO ANDERSON mostrou, os tratores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos estavam no Candeias, bairro da Zona Leste de Vitória da Conquista, e agora a expectativa é que eles também vão à Zona Sul.

Fotos: BLOG DO ANDERSON

Na manhã desta quarta-feira (13) o BLOG DO ANDERSON foi conferir a situação da Morada dos Pássaros, loteamento do bairro Felícia, de onde tem chegado muitas reclamações. Os munícipes querem uma Praça Pública prometida pelo prefeito Herzem Gusmão Pereira e também a capina do matagal que hospeda em terrenos e até sobre as calçadas.

Pedestres estão sendo obrigado a caminharem pela via disputando espaço com veículos. Além disso, esse é um ambiente propício para o habitat do Aedes Aegypti, o mosquito transmissor da dengue e da febre amarela urbana.

Decisões sobre o que abre e fecha no Setor Econômico durante a Pandemia da COVID-19 ficam a cargo dos Estados e Municípios, consoante a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o empresário Luciano Hang, presidente da Havan Lojas de Departamento Limitada, teve que recorrer a Vara da Fazenda Pública na Comarca de Vitória da Conquista contra o prefeito Herzem Gusmão Pereira no intuito de reabrir a sua filial que fica na Avenida Juracy Magalhães, próximo ao Shopping Conquista Sul. No Processo 8006125-83.2020.8.05.0274 que o BLOG DO ANDERSON teve acesso na íntegra na manhã desta quarta-feira (13), o impetrante diz que “ficou por demais demonstrado que o eventual e arbitrário fechamento da filial da Impetrante no município, como já ocorreu em outras regiões do país, caracterizaria ofensa ao direito líquido e certo da impetrante, requerendo a concessão da segurança para manter/retomar as atividades da empresa. Ao final, seja julgado procedente o pedido formulado, concedendo-se a segurança definitiva para se dar integral cumprimento à liminar postulada, a fim de que seja restabelecida as atividades da empresa impetrante, sem qualquer intervenção do Poder Municipal, vez que é um hipermercado, comercializando itens essenciais, e, ainda, respeitando todas as determinações de combate ao COVID-19, conforme autorizado pelo Decreto Municipal”. A decisão deve sair em caráter de urgência a qualquer momento.

Com um novo caso confirmado nesta terça-feira (12), Vitória da Conquista registra 50 pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus, até o momento. O número de pacientes curados subiu para 37 e outros nove seguem em recuperação – três estão internados e seis em isolamento domiciliar. Além disso, foram registrados quatro falecimentos por Covid-19 de pacientes do município.

O total de notificações chegou a 846 casos suspeitos de infecção pelo Coronavírus sendo que 662 casos foram descartados, até agora.

134 casos notificados com suspeita ainda estão sob investigação: 58 aguardam resultado laboratorial e 76 aguardam coleta de amostra para exame. Destes pacientes, sete encontram-se internados, 126 estão em isolamento domiciliar e um foi a óbito no último domingo (10) e aguarda resultado laboratorial da amostra que foi enviada para análise no Laboratório Central de Saúde Pública, em Salvador.

A Gerência de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com apoio da Polícia Militar do Estado da Bahia, interditou nove bares da Zona Rural de Vitória da Conquista, neste fim de semana. Segundo a Prefeitura de Vitória da Conquista, os estabelecimentos descumpriam os Decretos Municipais que proíbem o funcionamento desse tipo de atividade, devido à Pandemia da COVID-19. Os pontos que também funcionam como mercearia, o que é típico na Zona Rural, podem funcionar desde que o atendimento seja do lado de fora da loja.

Referência Regional em Saúde, Vitória da Conquista tem acolhido pacientes infectados com a COVID-19 oriundos do Centro Sul, Oeste e Sul Baiano, conforme consultas realizadas pelo BLOG DO ANDERSON com autoridades da Saúde Conquistense. Atualmente sete estão internados em Hospitais Conquistenses. Dois deles seguem na Unidade de Terapia Intensiva nesta quarta-feira (12). O Hospital Geral de Vitória da Conquista e o Hospital das Clínicas de Conquista são os locais conveniados com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

Uma categoria que tembém merece elogios com muita frequência é a que conduz a Limpeza Pública em Vitória da Conquista. O BLOG DO ANDERSON está em campo e tem visto esses trabalhadores em atividades em todos os cantos da Joia do Sertão Baiano. Seja de dia ou de noite a sujeira é retirada de vias públicas. Com a contribuição dos munícipes tudo pode ficar limpo durante a Pandemia da COVID-19 em que muitos serviços tem sido reduzido. Mais uma vez: a imagem dessa terça-feira (12) é de uma equipe conduzida por Joaquim Ernesto Vieira dos Santos, o Sargento Quincão, que ganha destaque.