Atividades Econômicas durante a Pandemia da COVID-19 paralisam negócios em todo o mundo. Em Vitória da Conquista, sede do BLOG DO ANDERSON, a situação é acompanhada de perto e tem confirmado a crise financeira com fechamento de diversas instituições privadas, como o Comércio Varejista e Prestações de Serviços. Em entrevista ao Conquista de Todos, programa da Rádio Brasil, que o BLOG DO ANDERSON repercute nesta terça-feira (19), o deputado estadual José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores, faz um balanço dos últimos dez dias do seu mandato relatando medidas da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado da Bahia para o enfrentamento desse momento crítico. Para Zé Raimundo, “a previsão é que que essa crise econômica e fiscal ela vai se agravar até o final do ano e no próximo ano”. “E, portanto, o governador está muito preocupado com a sua equipe em garantir a normalidade do pagamento do servidor e naturalmente dos fornecedores”, frisou Zé Raimundo nessa reportagem especial.
Mais oito pessoas que tiveram resultados divulgados nesta segunda-feira (18) testaram positivo para infecção pelo Coronavírus. Com isso, sobe para 83 o número de infectados em Vitória da Conquista, até o momento. Destes casos confirmados, 47 pacientes evoluíram para cura, quatro para óbito e 32 seguem em recuperação. 40 novas notificações de suspeitos pela COVID-19 foram registradas pela Secretaria Municipal de Saúde, totalizando 1013. Foram descartados 740 casos e outros 190 estão sob investigação, sendo que 67 pacientes aguardam resultado laboratorial e 123 coletaS de amostra para exame. Quanto ao estado clínico desses pacientes investigados, 11 estão internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave, 178 estão em isolamento domiciliar e um foi a óbito no dia 10 de maio por suspeita de Coronavírus, este ainda aguarda a divulgação do resultado laboratorial pelo Laboratório Central da Bahia, em Salvador.
Publicado no final de semana, o Decreto Municipal Nº 20.303 “dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 [Novo Coronavírus] no Município de Vitória da Conquista”. Consoante a determinação do prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, “fica suspenso, temporariamente, pelo prazo de mais sete dias o atendimento ao público de todo o comércio, varejo e atacado, e de locais de prestação de serviço no âmbito do Município de Vitória da Conquista”, exceto atividades consideradas como essenciais, como Supermercados, Casa de Peças Automotivas, entre outras. Contrário ao Decreto Municipal, empresas tem recorrido à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista buscando meios da reabertura de suas lojas, mas a magistrada Simone Soares de Oliveira Chaves tem indeferido, como foi o caso publicado no Diário da Justiça do Estado da Bahia desta segunda-feira (18): “Autor é empresa fabricante de produtos da marca Ortobom, atuando há 50 anos no ramo de comércio de colchões, bases, sommiers e assessórios para camas, e mais recentemente, de uma linha de produtos hospitalares e ingressa em juízo em defesa das empresas que vendem seus produtos sob alegação de serem itens necessários no cenário de pandemia. Inobstante a inegável imprescindibilidade de tais produtos o Autor vem à juízo defender direito alheio em nome próprio. As empresas cuja venda presencial foi suspensa pelo Poder Executivo do Município de Vitória da Conquista são pessoas jurídicas autônomas, com plena capacidade jurídica não havendo qualquer autorização legal para que a Autora defenda em juízo o direito daquelas. O Código de Processo Civil é cristalino não havendo qualquer possibilidade de argumentação contrária quanto a essa possibilidade em seu artigo 18 quando afirma que “ninguém pode pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.” Ante o exposto, com fulcro nos artigo18 CPC, JULGO EXTINTA, sem o efeito de resolução do mérito, a presente ação, por carência de ação – ilegitimidade ativa do Autor, com fundamento no art. 18 de CPC. Condeno o Autor ao pagamento das custas”.
Pelo que se observa o relaxamento é geral neste período de Isolamento Social em Vitória da Conquista. Na tarde desta segunda-feira (18) o BLOG DO ANDERSON circulou pelas Zonas Leste e Oeste e pode registrar aglomerações em todos os cantos. Mesmo com tanta polêmica, muitas lojas estão em atividades com portas abertas ou através de horário marcado.
O grande problema fica em torno da Pandemia da COVID-19 que existe o distanciamento, o que não tem acontecido na Joia do Sertão Baiano. Neste final de semana o prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, enviou sua equipe até o Distrito de Bate-Pé, onde foram distribuídas 160 máscaras, ação que não acontece em vias públicas, como é o caso da Praça Nove de Novembro.
A Ponte da Vila Serrana e a Ponte da Santa Marta estão precisando de atenção há muitos anos, mas chegando ao final do seu primeiro mandato o prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, não divulgou projetos para esses equipamentos. Agora o dilema popular fica para a Ponte do Caminho do Parque, localizado na Rua Marcelino Mendes, bairro Recreio, sobre o Rio Verruga.
Diferente das duas primeiras, a estrutura foi avariada no último mês, mas, como o BLOG DO ANDERSON noticiou, a vizinhança do prefeito HGP e da vice-prefeito Irma Lemos Santos Andrade está pressionando.
“Isso é um absurdo. Tem mais de um mês aqui e o prefeito nem sequer nos responde a gente”, comentou um morador do Loteamento Caminho do Parque, onde reside Irma Lemos, ao BLOG DOANDERSON na tarde desta segunda-feira (18). Baseado no valor da Ponte do Boa Vista, essa deverá custar quase R$ 1 milhão em Contrato de Emergência sem necessidade do Edital de Licitação.
O Conselho Consultivo criado para apoiar e sugerir ações do prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, enviou uma nota ao secretário municipal de Administração, Kairan Rocha Figueiredo, presidente do Comitê Gestor de Crise do Município de Vitória da Conquista, aconselhando “o prefeito a determinar que sua equipe técnica monte um plano estruturado e seguro para implantar em nosso Município o Distanciamento Controlado com a reabertura programada das atividades comercias”.
O manifesto do dia 15 de maio, assinado pelos conselheiros Edvaldo Paulo de Araújo e Antônio Hamilton dos Santos Nogueira, que o BLOG DO ANDERSON teve acesso nesta segunda-feira (18), acabou sendo rejeitado pelo secretário e pelo prefeito. Dessa forma o Comércio de Rua, Shopping, Barbearias, Bares, Restaurantes, Instituições de Ensino, entre outras Atividades Econômicas, seguem sem autorização da abertura das portas por tempo indeterminado durante a Pandemia da COVID-19.
Essa pequena passagem de um lado para o outro da Avenida Rafael Spínola é sinal de perigo na Zona Oeste de Vitória da Conquista. Como sempre, o BLOG DO ANDERSON fez um roteiro na tarde do sábado (16) confirmando algumas demandas populares, entre elas estava juntamente essa engenhoca que fica entre as Vilas Serranas, no bairro Zabelê. O pedido foi passado ao prefeito Herzem Gusmão Pereira, mas até o momento nenhuma ação aconteceu.
A Folha de São Paulo deste domingo (17) trouxe a seguinte manchete: “PF avisou Flávio Bolsonaro de que pegaria Queiróz, avisa ex-aliado”. De acordo com Paulo Marinho, suplente do senador Flávio Bolsonaro, ele teria ouvido dele que a Polícia segurou investigações antes do segundo turno das Eleições 2018, quando Jair Messias Bolsonaro foi eleito presidente da República Brasileira. Em seu Twitter o deputado Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) repercutiu essa notícia. Para Waldenor Pereira, as revelações são , são gravíssimas e comprovam que houve fraude nas Eleições 2018, quando o seu correligionário do Partido dos Trabalhadores, Fernando Hadad, foi derrotado.
As revelações de Paulo Marinho, ex-aliado e suplente de Flávio Bolsonaro, são gravíssimas e comprovam que houve fraude nas eleições 2018. Se a PF tivesse revelado o escândalo Queiroz, Bolsonaro não teria sido eleito e não estaria fazendo tanto mal ao Brasil. #CassaAChapaTSE
— Waldenor Pereira (@waldenorpereira) May 17, 2020
“As revelações de Paulo Marinho, ex-aliado e suplente de Flávio Bolsonaro, são gravíssimas e comprovam que houve fraude nas Eleições 2018. Se a PF tivesse revelado o escândalo Queiroz, Bolsonaro não teria sido eleito e não estaria fazendo tanto mal ao Brasil. #CassaAChapaTSE”, tuitou Waldenor defendendo a cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral. A Polícia Federal vai instaurar procedimento para investigar eventual desvio de conduta em relação à divulgação de informações sobre a Operação Furna da Onça. Em nota, a PF informa que “se notabilizou por sua atuação firme, isenta e imparcial no combate à criminalidade, dentro de suas atribuições legais e constitucionais”.
Uma grande placa publicitária diz que as obra da Estação de Transbordo começaram, porém não tem sido com a velocidade de grandes construtoras do Brasil. No início da noite deste domingo (17) o BLOG DO ANDERSON retornou à Avenida Lauro de Freitas onde tapumes isolam o Canteiro de Obras do equipamento orçado em pouco menos de R$ 7 milhões, conforme mostram as imagens exclusivas.
A ganhadora do Edital de Licitação foi a PJ Construções e Terraplanagem Limitada, que tem sede em Salvador, que ainda aguarda a primeira parcela do contrato para verdadeiramente começar as atividades. Essa quantia milionária poderá dobrar, caso o prefeito Herzem Gusmão Pereira decida fazer o Sistema de Drenagem para evitar alagamentos na Estação de Transbordo, Avenida Régis Pacheco, Avenida Cescêncio Silveira e nas Praças da Bandeira e Vítor Brito.
A princípio o pagamento seria através do FINISA [Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento], mas ainda sem previsão da liberação via Caixa Econômica Federal o prefeito HGP promete realizar com recursos do Tesouro Municipal, o que fica quase que inviável com a recessão em decorrência da Pandemia da COVID-19. Ainda consoante ao gestor, 500 postos de trabalhos serão gerados durante a instalação da Estação de Transbordo.
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (EMURC) é um dos Cases Inspiradores de Sucesso que merece destaque no Brasil. Em pleno momento de recessão econômica, que inclusive forçou o prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, reduzir até o seu próprio salário, a EMURC acaba de inaugurar a nova sede com três carros alugados.
Uma reportagem no site da Prefeitura de Vitória da Conquista oculta os investimentos nas estruturas e contrato mensal da locação, mas fontes ligadas ao prefeito HGP dizem que somente na reforma ultrapassa os R$ 300 mil, mas sem saber a origem dos recursos.
Contrariando a legislação, até o momento o imóvel não recebeu as fiscalizações do 7ª Grupamento de Bombeiros Militar, responsável pela emissão do AVCB [Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros] ou o CLCB [Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros]. Os dois documentos são equivalentes para atestar que as medidas de combate a incêndio na edificação foram implantadas.
O prefeito Herzem Gusmão Pereira assinou neste domigno (17) o Decreto 20.303 que mantém proibido o atendimento presencial do comércio e serviços não essenciais de Vitória da Conquista. A renovação das medidas preventivas tem validade por mais sete dias a partir da data da publicação no Diário Oficial do Município e é necessária, uma vez que Vitória da Conquista está apresentando aumento no número de casos confirmados de Coronavírus.
A Zona Oeste de Vitória da Conquista ainda segue longe das atenções da Administração Municipal. No sábado (16) o BLOG DO ANDERSON foi circulou diversas vias dos bairros Zabelê, Brasil e Ibirapuera e podo observar a situação de abandono. Um dos pontos fica para a Avenida Brumado, onde muitos políticos deverão desfilar em busca de votos nestas Eleições 2020. Um buraco bem próximo à sede da Viação Rosa, que foi contratada e é gerenciada pela própria Prefeitura de Vitória da Conquista, permanece desde a gestão do ex-prefeito Guilherme Menezes de Andrade, do Partido dos Trabalhadores. Atualmente, com o prefeito Herzem Gusmão Pereira, militante do Movimento Democrático Brasileiro, parte das crateras ganhou uma singela sinalização. Fontes internas ligadas diretamente ao Gabinete Civil dizem que “a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana tem conhecimento do fato, mas como é na Zona Oeste ainda não tem data para intervenções”.
Logo mais neste domingo (17) o prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, estará assinando o novo Decreto Municipal com medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista. A parte mais polêmica fica para os Setores Econômicos, como Comércio de Rua, Shoppings, Bares, Restaurante, Academias, Barbearias, Instituições de Ensino, Igrejas, entre outros. Na última semana o presidente do Comitê de Crise, que é secretário municipal de Administração e tem sido porta voz do prefeito HGP, lançou a experiência frustrada em Santa Catariana com a flexibilização. Dessa vez Kairan Rocha destacou o crescimento da Curva Epidemiológica.
“É muito cedo para que a gente possa falar em possível mudança no decreto ou possível flexibilização. Como eu coloquei, qualquer proposta que é encaminhada para o Comitê, por um setor, nós avaliamos inclusive com parecer do Comitê Técnico. Ainda é muito cedo para a gente falar desse momento de flexibilização. A nossa curva epidemiológica está em ascensão. O número de casos tem crescido, de casos confirmados, e também o número de sintomáticos respiratórios monitorados pelas equipes também tem crescido de forma exponencial”, explicou o advogado que veio de Itabuna à Rádio Clube de Conquista. Pelo visto as atividades devem começar a retomar no próximo mês.
Pelo Brasil muitos prefeitos sonham na prorrogação dos mandatos com o cancelamento das Eleições 2020 em decorrência da Pandemia da COVID-19, porém esses pensamentos estão fora dos debates no Congresso Nacional. Em entrevista à Rádio Clube de Conquista ao meio dia da sexta-feira (15), o deputado federal Arthur de Oliveira Maia da Silva, do Democratas, descartou veementemente essa possibilidade. “Não. Prorrogação de mandato é inconstitucional. A Constituição tem clausulas pétreas, cláusulas que não podem ser modificadas nem pelos votos dos deputados. Uma delas é cláusula que impede que você faça qualquer emenda com o proposto de abolir o voto secreto e universal. Então, está marcada a eleição de acordo com os ditames constitucionais, está marcada a eleição para 4 de outubro. Eu como deputado não posso fazer uma emeda para mudar, prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos, porque é inconstitucional, ninguém pode prorrogar o mandato, só o povo pode prorrogar mandato. Então, haverá eleição, ninguém cogita que em outubro estejamos nessa situação e quem quer disputar a eleição se prepare, pois será, certamente será no dia 4 de outubro”, declarou. Sendo assim, o prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, terá que acelerar suas tratativas para o embate nas ruas destas Eleições 2020 tendo como principal adversário o deputado estadual e ex-prefeito José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores.
O deputado federal Arthur de Oliveira Maia da Silva, do Democratas, ganhou um espaço na Rádio Clube de Conquista e fez a defesa do Isolamento Social como principal remédio no momento para combater a Pandemia da COVID-19, ao meio dia da sexta-feira (15). Para ele, isso tudo “É uma situação que nós nunca imaginávamos passar. Eu, você, quem está nos ouvindo agora, ninguém imaginou que um dia passaríamos pelo que estamos passando. Vê a humanidade como um todo submetido a uma ameaça sem precedentes, que não temos conhecimento da cura que cuja transmissão ela é extremamente fácil”.“Enfim, é uma situação muito difícil e que só nos restam neste momento seguir a orientação daqueles que entendem disso mais do que nós, no caso as pessoas ligadas a área de saúde e a recomendação unanime dessas pessoas, seja no Japão ou aqui no Brasil, ou em qualquer lugar do planeta, as pessoas que tratam com a ciência, é que agora a única possibilidade de proteção é o isolamento social. Então é preciso que a gente obedeça essa regra do isolamento social”, defendeu Arthur Maia a posição que contraria o que diz o presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro e seus seguidores que tentam retomar as atividades econômicas. “Sabemos que isso terá consequências econômicas, claro que terá, mas a gente tem que ter noção do seguinte, nós temos que entender em primeiro lugar que o bem mais importante que temos é a vida e segundo que temos que n os preocupar sempre com a ameaça mais imediata. A ameaça imediata agora não é a crise econômica, a ameaça imediata é o Coronavírus e a forma de nos proteger do Coronavírus é não fazermos o contato, a interação com outras pessoas. É a única forma que nós temos”, complementa alertado para o risco do colapso do Sistema de Sáude. Presidente nacional do Democratas, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, tem realizado diversas ações para manter seus munícipes dentro de casa, medidas que ainda não chegaram em Vitória da Conquista onde já registrou 74 casos da COVID-19 com quatro mortes.
É tempo de Pandemia da COVID-19, mas os munícipes estão de olhos nos detalhes urbanos de Vitória da Conquista. Uma delas veio da internauta Liliane Vieira e o BLOG DO ANDERSON foi conferir um pouco do que se passa na Reserva Florestal do Poço Escuro, que fica no bairro Guarani. Na tarde do sábado (16) chovia e a Equipe de Reportagem evitou descer pelo acesso esburacado.
O mato e o lixo estão em todas as partes. Os dejetos são lançados pela vizinhança ou descem junto com a enxurrada pela Rua da Barragem. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é a responsável pela manutenção desse importante equipamento que chega a ser chamado de Pulmão Verde formado pela Mata Atlântica e muitos animais, como Bicho Preguiça, Macacos e Pássaros.
Na tarde do sábado (16) o BLOG DO ANDERSON foi conferir os aspectos da Zona Oeste Conquistense neste momento de Pandemia da COVID-19. A recomendação do Governo do Estado da Bahia é o Isolamento Social, mas não é o que temos encontrado. Na Vila Serrana muita gente caminhando de um lado para o outro, umas com máscaras, outras não. O Campo de Futebol que deveria estar lacrado recebia muitos amantes da bola. Nesta semana a equipe do prefeito Herzem Gusmão Pereira determinou tolerância zero para barbearias e algumas lojas, mas como é final de semana a situação se acalma abrindo brechas para o Coronavírus. Ainda sem a conscientização popular e Toque de Recolher o furdunço aglomerado vai se repetir.
Uma servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde recorreu ao BLOG DO ANDERSON para relatar uma situação de urgência. “Gostaria de aproveitar a visibilidade do seu canal de comunicação para fazer uma denúncia. Primeiro, gostaria de solicitar sigilo em relação à minha identidade, por conta de retaliações e perseguição que são comuns nesta gestão”, declarou a internauta. Segundo ela, um profissional que atua na Unidade Básica de Saúde Hugo de Castro, que fica no bairro Guarani, estaria infectado com a COVID-19. “Todos os funcionários foram expostos por terem trabalhado com o médico na semana passada. Porém o Posto continua funcionando e a Secretaria se recusa a fazer a PCR [Exame Rápido para Coronavírus] dos funcionários, mesmo tendo eles solicitado.
É uma situação preocupante o descaso da Secretaria com seus profissionais”, completou. Em nota ao BLOG DO ANDERSON na manhã do sábado (16), “a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que o médico relatou que o início dos sintomas se deu no dia 10 de maio e o contato com a unidade de saúde foi apenas no dia 06/05. De acordo com orientações do Ministério da Saúde, a transmissibilidade dos pacientes infectados pela Covid-19 é, em média, 7 dias após os sintomas. Portanto, no período dos sintomas, a equipe não esteve exposta a um caso suspeito de Covid-19. Sendo assim, os profissionais da equipe de Saúde da referida unidade não são considerados contactantes de um caso positivo de COVID – o qual indicaria notificação, investigação e monitoramento clínico”.
