Política

Portaria do uso do nome social para travestis e transexuais deve sair amanhã no Diário Oficial
0

/ Anderson BLOG @blogdoanderson 

Foto: Vitor Fernandes

O governador Jaques Wagner aprovou a portaria do uso do nome social de travestis e transexuais na Bahia. A portaria deve sair no Diário Oficial nesta sexta-feira (7), com assinatura do secretário Almiro Sena. “Essa é uma grande conquista do movimento LGBT, fruto de muita luta e organização política que se destaca na Bahia e serve de referência para outros estados brasileiros”, salienta o deputado Marcelino Galo, que apresentou um projeto de lei com esse mesmo objetivo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em abril de 2011. “As lideranças travestis e transexuais da Bahia agora terão como utilizar os nomes sociais, mas ainda precisamos avançar muito no que diz respeito a políticas públicas para a população LGBT baiana, que necessita de um processo de reparação social e política”, completa Galo.

Mensalão: “todos os companheiros serão absolvidos” diz Rui Falcão
7

/ Anderson BLOG @blogdoanderson 

Foto: Blog do Anderson

Em Vitória da Conquista, o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, contestou o Mensalão, “Esquema de compra de votos de parlamentares”, maior crise política sofrida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2005/2006 no Brasil, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal. “Eu disse e repito: se o Supremo Tribunal Federal julgar conforme os autos, todos os companheiros serão absolvidos do que eles estão sendo injustamente acusados. Não houve compra de votos, não houve utilização de dinheiro público, ninguém enriqueceu e tentam tirar proveito eleitoral desse processo em sucesso”, declarou em entrevista ao Blog do Anderson.”Ele é uma pessoa desqualificada. Não merece comentário”, disse Falcão se referindo ao ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), um dos personagens principais do escândalo porque foi o responsável por denunciar o esquema de compra de votos no Congresso, ao dizer que “se fosse o (ex-presidente) Collor, estaria preso, mas no Lula não pega”. O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que já presidiu presidente da Câmara, foi condenado por corrupção e peculato.

Líderes pedem urgência para tramitação de projeto de emancipação de municípios
0

/ Anderson BLOG @blogdoanderson

O deputado federal Waldenor Pereira (PT/BA) entregou ao presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT/RS) o pedido de urgência para a votação do projeto de lei que devolve às Assembleias Legislativas dos Estados a prerrogativa de emancipar municípios. O pedido é assinado por todos os líderes dos partidos na Câmara e o presidente ficou de decidir, junto com a Casa Civil do Governo Federal, o cronograma para votação do projeto. Pereira entregou o pedido junto com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação dos Municípios, deputado Augusto Maia (PP/PE), dirigente dos movimentos sociais em defesa da emancipação, Augusto César e de outros integrantes da Frente. O Governo Dilma já sinalizou positivamente em favor da tramitação do projeto de lei construído pelo Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) para ser apresentado no Congresso Nacional como substitutivo.

Um dos mais ferrenhos defensores da votação imediata do projeto, Pereira vem defendendo em plenário, em reuniões e audiências públicas o envio do projeto elaborado pelo GTI, constituído pelo ex-presidente Lula, através da Resolução nº 09 do Comitê de Articulação Federativa – CAF, em 17/11/2008, com representações do governo e das entidades ligadas aos municípios. Do esforço conjunto desse grupo interfederativo e indiscutivelmente representativo, construiu-se minuta de projeto de lei complementar que regulamenta o parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição. A aprovação do projeto, defende o deputado, em nenhuma hipótese representará o surgimento desenfreado de novas municipalidades. “Ao analisarmos o quadro de distritos de todos os estados,verificamos que poucos superam a barreira mínima populacional que se pretende estabelecer. Juntando-se, ainda, os outros critérios previstos para os Estudos de Viabilidade Municipal, a quantidade de localidades credenciadas à emancipação tende a ser reduzida”, argumentou. Waldenor contabiliza que somente na Bahia existem mais de 100 pedidos de emancipação político-administrativa de distritos, dentre os quais ele citou alguns da região de atuação do seu mandato: Vila do Café (Encruzilhada); Ibitira (Rio do Antônio); Tauape (Licínio de Almeida); Quaraçu e Lagoa Grande (Cândido Sales); Iguatemi (Livramento de Nossa Senhora); Suçuarana (Tanhaçu); Irundiária (Jacaraci); Lucaia (Planalto); Barra Nova (Barra do Choça); Mutans (Guanambi); Entrocamento (Jaguaquara); Maniaçu e Brejinho das Ametistas (Caetité); Santa Terezinha (Macaúbas); José Gonçalves, Bate-Pé e Ihobim (Vitória da Conquista), dentre outros.

Rio de Contas: Vereador abre mãos de salário
0

/ Anderson BLOG @blogdoanderson 

Foto: Blog do Anderson

Enquanto muitos candidatos em Vitória da Conquista, e diversas cidades brasileiras, pensam nos rendimentos que receberão como vereador, em Rio de Contas um legislador abriu mão dos seus vencimentos na Câmara Municipal. Desde o início de seu mandato em 2008, o presidente da Câmara, Hudson Luz Pita (PMDB), renunciou ao direito de receber o salário como vereador para ganhar apenas os vencimentos como servidor de Oficial de Cartório de Registro Civil da Comarca do município, onde trabalha há mais de 20 anos. Embora tivesse a opção de acumular as duas funções e receber os dois salários, Hudson preferiu apenas o salário de servidor do Estado. “Claro que essa decisão implica em sacrifício financeiro, pois gasto muito de meus recursos próprios para ajudar nosso povo humilde, tanto antes de conquistar meu mandato de vereador como no dia a dia de expediente de Cartório”, disse o parlamentar ao Mural de Notícias. Uca, como é conhecido, enfatizou que sua decisão foi irrevogável, já que nunca recebeu nenhum salário nos quatro anos de mandato, e de cunho pessoal, cujo objetivo é contribuir mais com os cofres públicos. Hudson lamentou que não seja candidato a reeleição, pois, segundo ele, foi vítima da debandada do PMDB para o grupo de oposição, fato que o deixou sem legenda para se candidatar. Mesmo prejudicado pelo partido, o presidente da Câmara de Rio de Contas fez questão de dizer que continua filiado. Todavia, avisa que mantém seu apoio ao grupo político de Márcio Farias (PSD), na campanha de reeleição do atual prefeito.

Itabuna: Justiça afasta todos os vereadores
1

/ Anderson BLOG @blogdoanderson

O juiz da comarca de Itabuna, Eros Cavalcanti Pereira, afastou em liminar todos os 13 vereadores da Câmara Municipal de Itabuna. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público, que processou todos os membros do Legislativo por improbidade administrativa. O promotor Inocêncio de Carvalho, autor da denúncia, acusa os vereadores de terem embolsado R$ 259 mil em dois anos com diárias de viagens que não foram comprovadas. Também são réus outros 14 assessores da Câmara. A decisão do juiz empossa os suplentes para que assumam os mandatos até o julgamento do caso. Segundo o promotor, não houve prestação de contas das diárias pagas aos vereadores e assessores em viagens que aconteceram durante recesso parlamentar, e “que tinham fim de turismo”. Inocêncio de Carvalho destaca que a Câmara pagou a inscrição dos réus em diversos cursos organizados por uma mesma empresa, o Instituto Nacional Municipalista (INM), que teve seus dirigentes flagrados em matéria do Fantástico, da Rede Globo, vendendo certificados de cursos a vereadores que sequer estavam presentes. Parte dos inscritos que viajavam até o local onde eram ministrados os cursos não pisavam nas salas de aula, aproveitando o tempo para fazer turismo. Ainda assim recebiam o certificado de conclusão. “Consultei os hotéis em que eles supostamente tinham se hospedado e as companhias aéreas, e, em muitas vezes, a resposta que recebi foi de que eles não viajaram, não estiveram lá”, afirmou. Todos os vereadores da Itabuna disputam as eleições. Um deles é Vane do Renascer (PRB), candidato a prefeito, que colocou em suspeição a ação do MP. “Eu não fui ouvido, para que pudesse comprovar a minha viagem. Eu participei dos cursos, então estranho a maneira como foi feita a coisa. Está me prejudicando”, disse. O candidato a vice em sua chapa, o também vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), afirmou que denunciará o promotor à Corregedoria do MP. Ambos pretendem recorrer. Informações do Correio.

Gabeira: O PT é quase cúmplice da corrupção
2

/ Anderson BLOG @blogdoanderson 

Foto: Blog do Anderson

Em Vitória da Conquista, nesse domingo (26), o Partido Verde realiza o seminário “Cidades Verdes – Eleições Limpas”, que tem como palestrante o jornalista e ex-deputado federal Fernando Gabeira. Em entrevista ao Blog do Anderson, Gabeira dissE que esse debate é um processo que o PV está fazendo pelo Brasil inteiro, com a finalidade de formação de quadros, esclarecimentos e qualificação dos candidatos. “O fato de nós termos o mensalão e o caso Cachoeira mostra que chegamos a um ponto em que a credibilidade da política brasileira está muito baixa e transforma as eleições em algo muito difícil, porque as pessoas começam a duvidar de todos os políticos. Eu falo sobre isso, como se recuperar a credibilidade”, afirmou o verde quando indagado sobre o Mensalão e o caso Cachoeira que movimenta o cenário político nacional. “O Governo Dilma Rousseff tem alguns problemas semelhantes aos problemas do Governo Lula, os mesmo do PT, que são o desenvolvimento da política social, mas a tolerância com a corrupção. Quase que uma cumplicidade com a corrupção”, finalizou.

Brumado: Vereador perde mandato por infidelidae
0

/ Anderson BLOG @blogdoanderson 

Fotos:  Brumado Notícias

O vereador Joaozito Lima, perdeu o cargo eletivo na Câmara Municipal de Brumado por ter mudado de partido sem apresentar justa causa. Assim como aconteceu com ele, este ano, outros 45 políticos já tiveram os mandatos cassados por infidelidade partidária, a maioria a partir de ações movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). Quase todos os vereadores têm alegado ter sofrido grave discriminação pessoal como justificativa para a desfiliação partidária. Porém, o que o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) – responsável pelo julgamento das ações – tem constatado é que as desfiliações ocorrem porque o político teme não concorrer às eleições seguintes pelo partido em que foi eleito ou por divergências internas na agremiação. Contudo, as duas situações não se enquadram na Resolução do TSE nº 22.610/07 que considera justa causa apenas quatro motivações: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. Para o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, que acionou 282 políticos no final de 2011, estes critérios visam proteger a vontade do eleitor que, em tese, manifestou nas urnas o desejo de ver a gestão da coisa pública alinhada ao planejamento e à ideologia política dos partidos. No caso de Joaozito Lima, o TRE/BA comprovou, através do depoimento de testemunhas, que a mudança do Partido Democratas (DEM) para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) aconteceu por causa de dissidências políticas e não de discriminação. Desta forma, o Tribunal determinou, em 8 de agosto, que a Câmara Legislativa de Brumado empossasse o respectivo suplente do partido ou da coligação que o político se desfiliou no prazo de 10 dias.

Jequié: Vereador sofre acidente automobilístico
0

/ Anderson BLOG @blogdoanderson 

Foto: Divulgação

O vereador José Augusto Aguiar Filho, o Gutinha,  candidato à reeleição pela legenda do PMDB, sofreu um acidente de veículo na tarde de sábado (18), quando retornava de atividades políticas no distrito de Florestal. Gutinha teve leves ferimentos o mesmo ocorrendo com outro ocupante do carro  de pré nome Tadeu. Uma terceira pessoa que estava no veículo, sofreu lesões com maior gravidade, devendo ser transferido para Salvador.  A caminhonete modelo Ranger em que o vereador estava  teria saído da pista no trecho conhecido como “Ladeira do Atanázio”  precipitando-se em uma ribanceira, após capotar por seis vezes. No Hospital Santa Helena, o vereador mais votado nas últimas eleições de 2008, recebe  visitas de familiares, colegas e correligionários. O deputado estadual Leur Lomanto Júnior (PMDB), ao chegar em Jequié procedente da cidade de Boa Nova na noite de sábado,  visitou o  vereador no hospital postando foto na sua página no facebook, com a mensagem, “graças a Deus Gutinha passa bem”. Informações do Jequié Repórter.

Licínio de Almeida: Prefeito matricula filhos em escola da rede municipal de ensino
1

/ Anderson BLOG @blogdoanderson 

Foto: Blog do Anderson

O prefeito da cidade de Licínio de Almeida, Alan Lacerda (PV), tomou uma atitude inusitada, porém exemplar. É que Alan, matriculou seus filhos na rede pública de ensino e determinou que seus secretários fizessem o mesmo. Atitudes como esta mostra que o poder público desta cidade está comprometido com a volta do ensino de boa qualidade nas escolas públicas. O resultado deste tipo de ação em Licínio de Almeida é o município constar entre as 100 melhores do Brasil. Informações do blog Geraldo José.

Cândido Sales: Sidélia é mais uma vez multada
1

/ Anderson BLOG @blogdoanderson 

Foto: Blog do Anderson

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (14), votou pela procedência parcial da irregularidade apontada no termo de ocorrência contra a prefeita de Cândido Sales, Sidélia Lemos Dias Santos (PR), por irregularidades cometidas no exercício de 2011. O relator do processo, Conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou à gestora uma multa no valor de R$ 10.000,00, a ser recolhida com recursos pessoais, por haver negligenciado no cumprimento de obrigações relativas ao INSS, fato que demandou o pagamento de juros e multas prejudiciais ao referido erário municipal. A relatoria constatou, quando da análise da documentação de receita e despesa dos meses de janeiro a dezembro de 2011, da realização de dispêndios totalizando R$98.454,94 referentes a pagamentos de juros e multas a favor do INSS, apontando a prática como caracterizadora de ato de improbidade administrativa, em face do disposto nos artigos 10 e 11, inciso I, da Lei Federal nº 8.429/92. A gestora ainda pode recorrer da decisão.

‘Estou com medo’, diz Jefferson sobre a cirurgia
0

/ Anderson BLOG @blogdoanderson 

 Foto: Eduardo Naddar

Aos 59 anos, o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, autor da denúncia do mensalão e um dos 38 réus do processo, está com medo. Confessou na manhã de quarta-feira (25) ao se internar no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio, onde será submetido, na sexta-feira, 27, à cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas. A uma semana do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Jefferson, que teve o mandato cassado em setembro de 2005, diz que, desde a descoberta da doença, o veredito da Justiça tornou-se uma preocupação menor. Informações do Estadão.

Greve da Educação: Juiz decide que professores grevistas devem desocupar Assembleia
0

/ Anderson BLOG @blogdoanderson

Após vistoria no prédio da Assembleia Legislativa da Bahia na tarde desta quinta-feira (19), o juiz Ruy Brito, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), decidiu que os professores grevistas da rede estadual de ensino devem deixar o saguão que estão ocupando até às 14h desta sexta-feira (20). A vistoria no prédio, ocupado pelos professores há cerca de 3 meses, foi feita após pedido de reintegração de posse feito pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, que acompanhou a inspeção no local acompanhado do professor Rui Oliveira, presidente do sindicato dos professores (APLB). Após a inspeção, o juiz constatou que não havia nenhum dano ao patrimônio, mas considerou a ocupação ilegal e entrou em acordo com as partes para a desocupação no dia seguinte. Os professores devem sair levando todos os seus pertences “de maneira pacífica e ordeira, como traduz a conduta dos dignos professores da Bahia”.Caso haja resistência dos professores, poderá ser utilizada a força policial para que os grevistas desocupem a área, o que deve acontecer pacificamente, segundo o professor Rui Oliveira. Em entrevista após a decisão, o sindicalista disse que “a categoria vai avaliar decisão tomada pelo juiz”. Os ocupantes estavam sem ar-condicionado e sem acesso aos banheiros nos períodos fora do expediente da assembleia desde a última segunda-feira (16). O prédio também teve o fornecimento de energia e água cortado para pressionar os professores a deixar o prédio. Dormindo em barracas de camping, os professores se negam a sair. Informações do Correio.

Conselho Estadual da Mulher em nova composição
0

/ Anderson BLOG @blogdoanderson

O governo estadual publicou, nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado, o resultado das eleições do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM). O processo eleitoral, realizado semana passada, definiu as organizações que integrarão o grupo, nos próximos dois anos, sendo a maioria composta por representantes da sociedade civil. No total de vagas, 60% são preenchidas por entidades de segmentos de trabalhadoras rurais e urbanas, empregadas domésticas, negras, indígenas, mulheres lésbicas, entre outros. O Governo do Estado terá sete assentos, incluindo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), com a titular, Vera Lúcia Barbosa, presidindo o CCDM. A posse da nova gestão está marcada para o dia 6 de agosto, em Salvador. Órgão de caráter consultivo, o CDDM tem por finalidade estabelecer diretrizes e normas relativas às políticas e medidas que visem eliminar a discriminação e garantir condições de liberdade e equidade de direitos para a mulher, assegurando sua plena participação nas atividades políticas, sociais, econômicas e culturais do estado.

PT e PMDB se unem em 60 cidades baianas
0

/ Anderson BLOG @blogdoanderson

Aliados preferenciais no plano federal, PT e PMDB trocam farpas publicamente nas principais cidades da Bahia, mas caminham lado a lado em cerca de 60 cidade de pequeno e médio porte no Estado. De acordo com o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, o posicionamento de peemedebistas na oposição não é exclusividade baiana. “Não é uma situação atípica. Em outros estados, como Pernambuco, PT e PMDB estão em lados opostos”, afirmou à Tribuna da Bahia dessa terça-feira (17). Ainda que as provocações aconteçam em cidades importantes como Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, as siglas estão juntas em municípios como Conceição do Coité, Serrinha e Ibotirama. A situação baiana não difere dos dados obtidos em um levantamento nacional feito pela imprensa. Em mais de mil das 5.566 cidades do País, quando PT ou PMDB estão na cabeça de chapa na disputa por uma prefeitura, uma sigla é apoiada pela outra, segundo dados disponíveis até agora na Justiça Eleitoral. Os dados apontam que os vínculos entre os dois partidos é mais intenso em 2012 já prevendo a expectativa das siglas para 2014, principalmente na briga pelo Palácio do Planalto, em que o PSB ensaiava lutar pelo espaço hoje ocupado por peemedebistas.

Itapetinga: Petistas na Vaca Loca
0

/ Anderson BLOG @blogdoanderson

Ao lado do vereador Fernando Jacaré (PT), presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, e do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), José Sergio Gabrielli, secretário estadual do Planejamento da Bahia, curtiu a Vaca Loca nesse sábado (23) de São João em Itapetinga. Indagado a respeito da sucessão Jaques Wagner, tendo em vista como sendo preferido da cúpula petista, Gabrielli apenas respondia com um sorriso estampado nos lábios: Ainda está muito cedo para falar sobre esse assunto. Para animar um público aproximado em 15 mil pessoas, as animações ficaram por conta do Chiclete com Banana, Cavaleiros do Forró e Mastruz com Leite.

Wagner sanciona ‘Lei Antibaixaria’
1

/ Anderson BLOG @blogdoanderson

O governador Jaques Wagner sancionou, nesta quarta-feira (11), a lei que proíbe a utilização de recursos públicos para contratação de artistas que, no objeto do contrato de show, apresentem músicas ofensivas às mulheres. O projeto de lei da deputada Luiza Maia, conhecido como Lei Antibaixaria, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado, por 43 votos a nove, no dia 27 de março deste ano.

Planalto retoma o controle da Petrobras
0

/ Anderson BLOG @blogdoanderson 

Foto: Flickr

Presidente Dilma Rousseff traz para o governo uma empresa estratégica que estava entregue a interesse partidários, sobretudo do PT e do PMDB. Com as mudanças na cúpula da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff pretende retomar para o controle do governo um filão da administração federal – de orçamento bilionário e de papel estratégico no campo dos investimentos – comandado por interesses partidários, sobretudo de PT e PMDB. Presidente da Petrobras desde 2005, José Sergio Gabrielli é um petista da estrita confiança do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu. Segundo assessores da presidente, sempre privilegiou o jogo dos padrinhos petistas, a ponto de, se necessário fosse, dificultar a implantação de decisões tomadas pelo Palácio do Planalto. Ao substitui-lo por Maria das Graças Foster, Dilma espera deixar claro que os projetos do governo, e não das legendas governistas, são prioridade, além de reforçar o caráter técnico da gestão. Maria das Graças Foster é funcionária de carreira e trabalha há mais de 30 anos na Petrobras. “A atual direção da Petrobras falava diretamente com o Lula, que depois conversava com a presidente Dilma. Com a mudança, acaba a intermediação, e a presidente passa a controlar diretamente a empresa”, diz um líder governista. “A relação da companhia com o governo será mais direta e autêntica”, acrescenta o senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Informações da Veja.

Itabuna: Augusto Castro doa ambulância
0

/ Anderson BLOG @blogdoanderson 

Foto: Blog do Anderson

Em contato com o Blog do Anderson no final da noite dessa quarta-feira (2), o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), falou sobre a entrega de uma ambulância à Maternidade Ester Gomes, conhecida como Maternidade da Mãe Pobre, em Itabuna. Essa instituição ganhou notoriedade nacional no último fim de semana, sendo destacada pela revista Veja como grande responsável pelo fato do município ostentar o vergonhoso primeiro lugar em todo o país na taxa de mortalidade infantil. “Essa ambulância foi adquirida por R$ 56 mil com recursos próprios há cerca de dois meses como gesto pessoal e não político”, disse o deputado itabunense. O ato acontece às 10 horas da manhã dessa quinta-feira (3). Com informações do Pimenta na Muqueca.

Jânio Quadros: Prefeitura e Câmara têm contas rejeitadas
0

/ Anderson BLOG @blogdoanderson

Nesta quinta-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura e da Câmara de Presidente Jânio Quadros, sob a responsabilidade de José Conegundes Vieira e Moacir de Santana Souza, respectivamente, relativas ao exercício de 2010. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra o prefeito, imputou multa de R$ 8 mil e outra R$ 21.600,00, correspondente a 30% de seus vencimentos anuais, em razão de ter publicado fora do prazo os relatórios de gestão fiscal referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres.