O governador Jaques Wagner sancionou, nesta quarta-feira (11), a lei que proíbe a utilização de recursos públicos para contratação de artistas que, no objeto do contrato de show, apresentem músicas ofensivas às mulheres. O projeto de lei da deputada Luiza Maia, conhecido como Lei Antibaixaria, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado, por 43 votos a nove, no dia 27 de março deste ano.
Política
Charge de Amarildo
Planalto retoma o controle da Petrobras
Foto: Flickr
Presidente Dilma Rousseff traz para o governo uma empresa estratégica que estava entregue a interesse partidários, sobretudo do PT e do PMDB. Com as mudanças na cúpula da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff pretende retomar para o controle do governo um filão da administração federal – de orçamento bilionário e de papel estratégico no campo dos investimentos – comandado por interesses partidários, sobretudo de PT e PMDB. Presidente da Petrobras desde 2005, José Sergio Gabrielli é um petista da estrita confiança do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu. Segundo assessores da presidente, sempre privilegiou o jogo dos padrinhos petistas, a ponto de, se necessário fosse, dificultar a implantação de decisões tomadas pelo Palácio do Planalto. Ao substitui-lo por Maria das Graças Foster, Dilma espera deixar claro que os projetos do governo, e não das legendas governistas, são prioridade, além de reforçar o caráter técnico da gestão. Maria das Graças Foster é funcionária de carreira e trabalha há mais de 30 anos na Petrobras. “A atual direção da Petrobras falava diretamente com o Lula, que depois conversava com a presidente Dilma. Com a mudança, acaba a intermediação, e a presidente passa a controlar diretamente a empresa”, diz um líder governista. “A relação da companhia com o governo será mais direta e autêntica”, acrescenta o senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Informações da Veja.
Itabuna: Augusto Castro doa ambulância
Foto: Blog do Anderson
Em contato com o Blog do Anderson no final da noite dessa quarta-feira (2), o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), falou sobre a entrega de uma ambulância à Maternidade Ester Gomes, conhecida como Maternidade da Mãe Pobre, em Itabuna. Essa instituição ganhou notoriedade nacional no último fim de semana, sendo destacada pela revista Veja como grande responsável pelo fato do município ostentar o vergonhoso primeiro lugar em todo o país na taxa de mortalidade infantil. “Essa ambulância foi adquirida por R$ 56 mil com recursos próprios há cerca de dois meses como gesto pessoal e não político”, disse o deputado itabunense. O ato acontece às 10 horas da manhã dessa quinta-feira (3). Com informações do Pimenta na Muqueca.
Jânio Quadros: Prefeitura e Câmara têm contas rejeitadas
Nesta quinta-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura e da Câmara de Presidente Jânio Quadros, sob a responsabilidade de José Conegundes Vieira e Moacir de Santana Souza, respectivamente, relativas ao exercício de 2010. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra o prefeito, imputou multa de R$ 8 mil e outra R$ 21.600,00, correspondente a 30% de seus vencimentos anuais, em razão de ter publicado fora do prazo os relatórios de gestão fiscal referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres.
Aldo Rebelo é o novo ministro do Esporte
Foto: André Coelho / O Globo
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi anunciado nesta quinta-feira (27) como o novo ministro do Esporte. Ele substitui Orlando Silva, que pediu demissão nesta quarta-feira (26) à presidente Dilma Rousseff por conta das denúncias de irregularidades na pasta. Em poucas palavras aos jornalistas, Aldo disse que vai se inteirar das questões da pasta para depois se pronunciar. A posse, segundo o Planalto, será na próxima segunda-feira (31).
Orlando Silva deixa o comando do Ministério
O ministro do Esporte, Orlando Silva, está virtualmente fora da pasta. Ele e a cúpula do PCdoB acabam de acertar com o ministro Gilberto Carvalho e a presidenta Dilma Rousseff o script da sua saída do comando do Ministério do Esporte. O cargo vai ficar com o PCdoB, mas o nome ainda não foi fechado.
PT filia até ex-integrantes do DEM e do PSDB
O Partido dos Trabalhadores (PT) abandonou as restrições históricas para a inclusão de novos membros e anunciou um pacote de filiações que inclui até mesmo políticos remanescentes de siglas rivais, como PSDB e DEM. Nesta reta final do prazo estipulado pela justiça eleitoral para a filiação em partidos políticos dos interessados em se candidatar nas eleições municipais de 2012 – a data limite é 7 de outubro – pelo menos 57 lideranças de vários partidos, ou mesmo sem legenda, estão a caminho do PT no Estado de São Paulo. De acordo com uma lista obtida com exclusividade pela Agência Estado, entre os novos filiados estarão o prefeito de Santa Lúcia, cidade na região de Araraquara, o tucano Antonio Carlos Abuabud Júnior “Claro que aceitamos tucanos; o cara fez campanha para o Lula e o Mercadante e já tinha se convencido do nosso projeto”, disse Edinho Silva presidente estadual do PT, sobre Abuabud Júnior. “O namoro faz tempo que existe, minha ficha já foi levada ao PT, mas por problemas particulares, com o falecimento do meu pai, ainda não fechei essa questão”, afirmou o prefeito, que foi convocado pela executiva do PSDB para prestar esclarecimentos sobre o assunto. “Acho que até o mês que vem resolvo isso, mas não estou tão preocupado, porque não sou candidato à reeleição”, completou Abuabud Júnior. Ao ser indagado sobre o fato de ter recebido ao menos seis integrantes ou ex-filiados do arquirrival DEM, Edinho rebateu: “o objetivo é ter lideranças que estão saindo de outros partidos para fortalecer o PT no Estado; são pessoas que fizeram a opção, apoiaram Dilma, ou defendem nossos projetos nas cidades”, disse. Entre os ex-Democratas ou em processo de desfiliação do partido, estão o prefeito de Álvares Machado, Juliano Ribeiro Garcia e o vice-prefeito de Guarantã, Élio Piccello. Informações da Agência Estado.
Lésbicas e Bissexuais na Parada Gay
Foto: Flavia Azevedo
No ano em que inicia suas atividades, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/BA) participou da 10ª Parada Gay, apoiando a luta pela visibilidade lésbica e bissexual, contra a lesbofobia. Com o tema “Ser homossexual não é estranho. Estranha mesmo é a homofobia”, a já tradicional Parada Gay de Salvador discutiu o tema da violência contra os homossexuais e lésbicas, com o objetivo de conscientizar a sociedade. “Para nós, da SPM, foi fundamental participar desde momento de unidade dos movimentos pela diversidade. Os movimentos de mulheres lésbicas e Bissexuais são invisibilizados e por essa razão é nossa tarefa lembrar que este dia não é só pra debater a homofobia mas também a lesbofobia e, assim, contribuir com o debate da livre orientação sexual”, afirma a Secretária Vera Lúcia Barbosa.
ACM Neto na Meia Maratona da Bahia
Foto: Ascom
O deputado ACM Neto deu um tempo nas articulações políticas na manhã deste domingo (11) para participar da Meia Maratona da Bahia. Em meio a 3.500 participantes que se inscreveram para a prova, ACM Neto correu 10 quilômetros. “Antes de ir para a Câmara ou para o meu escritório aqui em Salvador treino todos os dias”, afirmou o parlamentar. Neto acrescentou, ainda, que está se preparando para correr 20 quilômetros nas próximas provas em que participar. Sobre as negociações políticas para a disputa da Prefeitura de Salvador nas eleições municipais de 2012, ACM Neto disse que vem trabalhando para unir as oposições.
PSD: PRE solicita documentação ausente
Por conta da ausência de parte da documentação necessária para avaliação da regularidade do processo de registro do Partido Social Democrático (PSD), a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) solicitou nesta quarta-feira (24), que o Diretório Estadual do partido seja intimado a apresentar os documentos referidos na “certidão de inteiro teor” apresentada ao órgão. A certidão é uma exigência do art. 13, II c/c art. 9º, ambos da Resolução TSE n. 23.282/2010 para o registro do partido no respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e deve ser apresentada acompanhada dos documentos a que fizer referência. O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga afirma que a ausência da devida documentação inviabiliza a análise da regularidade do processo de registro do partido.
Poções: Moradores protestam por melhorias
Fotos: Portal Poções
Uma onda de protestos tomou conta de Poções nesta semana. Segundo o Portal Poções, tudo começou após a retirada de redutores de velocidades que estavam instalados no Bairro Primavera, por operários da Prefeitura Municipal. Pneus foram queimados e um muro começou a ser erguido no local do quebra-molas destruído. Os populares aproveitaram o momento para reivindicar melhorias na infraestrutura da localidade. Após negociações com a Polícia Militar, os poçõences se acalmaram.
DEM realiza Convenção Estadual neste sábado
Com a força das novas ideias, o Democratas realiza convenção estadual no próximo sábado (20), a partir das nove horas, no Gran Hotel Stella Maris. Delegados de vários municípios baianos, a exemplo de Barreiras, Brumado, Caculé, Camaçari, Canavieiras, Casa Nova, Cruz das Almas, Floresta Azul, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador e Vitória da Conquista, vão eleger o novo diretório do partido na Bahia. Eleito para ocupar a vacância do cargo, em abril deste ano, devido à renúncia de Paulo Souto, o atual presidente José Carlos Aleluia deverá ser reconduzido à presidência do partido por um mandato de três anos. Novos nomes, no entanto, deverão integrar o Diretório Estadual, a exemplo de Capitão Azevedo, prefeito de Itabuna.
Itiruçu: Democrata em busca de novo Partido
Foto: Blog do Marcos Frahm
Quem está à procura de uma nova legenda é o vereador Robson Mauro Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Itiruçu. A revelação foi feira em entrevista ao Blog do Marcos Frahm, neste sábado (13). De acordo com o parlamentar, ele deixará o Democratas, mas permanecerá na oposição ao prefeito Carlos Martinelli do Partido dos Trabalhadores (PT). Apesar de ter recebido um forte apoio do petista para chegar ao comando do Legislativo, hoje ele desqualifica o Gestor Municipal após uma série de elogios.
Colbert nega envolvimento em esquema
Em conversas com peemedebistas e familiares, na manhã desta terça-feira (9), o ex-deputado federal Colbert Martins Filho (PMDB), do grupo político do ex-ministro Geddel Vieira Lima, procurou esclarecer a presença de seu nome na operação Voucher, da Polícia Federal. Secretário Nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Martins foi detido para prestar depoimento sobre o desvio de recursos do Ministério. A PF investiga fraudes nos convênios de capacitação profissional no Amapá. De São Paulo, Colbert conversou por telefone com familiares e esclareceu que os convênios remontam a 2009. Ele tomou posse em 10 de abril de 2011, no governo Dilma, e teria assinado a última parcela do pagamento duas semanas depois, com parecer favorável da gestão anterior. “Ele estava no lugar errado, na hora errada”, diz um familiar. Acompanhado por agentes federais, Colbert aguardava o embarque para o Amapá. “Ele está tranquilo. Isso é uma palhaçada. Isso vem do tempo dos ex-ministros Luiz Barretto”, afirma uma liderança peemedebista. Informações do Jornal do Brasil.
Jobim deixa o cargo e Celso Amorim assume
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, entregou sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff na noite desta quinta (4), numa reunião que teria durado menos de cinco minutos. Segundo relatos, Jobim chegou com a carta pronta para entregar à presidente. Fez a entrega e foi embora. A queda de Jobim é atribuída ao constrangimento que ele teria causado ao declarar à revista “Piauí” que a ministra Ideli Salvatti “é muito fraquinha” e a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, “sequer conhece Brasília”. O diplomata Celso Amorim foi convidado e aceitou assumir como novo ministro da Defesa. Para quem não se recorda o petista Amorim foi ministro das Relações Exteriores durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República.
Dilma é aprovada por 71%
A presidente Dilma Rousseff tem aprovação de 71% da população, segundo pesquisa encomendada pelo PT junto ao Vox Populi divulgada nesta quinta-feira (4). Segundo os números, 4% dos entrevistados consideram o governo Dilma ótimo, 30% o consideram bom e 37% o caracterizaram como regular positivo. Os outros 29% consideram o governo regular negativo, ruim e péssimo. Foram ouvidos 2.200 eleitores em todo o país na primeira quinzena de junho, antes da crise no Ministério dos Transportes que culminou com a demissão do ex-ministro Alfredo Nascimento (PR). Segundo o portal Ig, a pesquisa foi apresentada em uma reunião da executiva nacional do PT no Rio de Janeiro e os números foram recebidos com otimismo.
Encruzilhada: Deputado pede permanência de Comarca
Foto: Ascom
A preocupação da comunidade de Encruzilhada com a possibilidade de fechamento da Comarca foi destacada pelo deputado Augusto Castro (PSDB) à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Brito, nesta terça-feira (2). Os problemas que poderão acontecer com o fim da Comarca foram apresentados ao deputado pelo médico de Encruzilhado Paulo Maurício Pales e pelo comerciante Petrônio, de Ribeirão do Largo, município que integra a comarca. Apesar de saber que faz parte de projeto do TJ diminuir o número de comarcas por questão de custos, Augusto Castro insistiu na necessidade de reavaliação da importância de cada Comarca para a região onde está instalada.