O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu com multa os gestores dos municípios de Itaberaba, Palmeiras e Tapuramutá por irregularidades na aplicação do erário. O Pleno do TCM, em sessão desta quinta-feira (28), completou a lista dos prefeitos votando pelo conhecimento e procedência parcial de duas denúncias contra a prefeitura de Itaberaba, sob responsabilidade de João Almeida Mascarenhas Filho (DEM) e o vice-prefeito Alexandre dos Anjos Mascarenhas, em face de irregularidades, no exercício de 2009.A relatoria analisou todas as impropriedades denunciadas, concluindo pela imputação de multa apenas ao prefeito João Filho, isentando o vice-prefeito Alexandre Mascarenhas, no valor de R$ 5 mil, com a advertência de que, em caso de reincidência, ensejará comprometimento do mérito de suas contas anuais.Segundo o TCM, nas duas denúncias, objeto de contestação dos dois gestores, o titular da Prefeitura não conseguiu apresentar argumentos convincentes.
Política
Pé de Serra: Prefeito terá que devolver R$ 4 milhões
O Tribunal de Contas nesta terça-feira (26), julgou pela rejeição das contas da Prefeitura de Pé de Serra, sob a responsabilidade de José Carneiro Rios, em função da não apresentação da prestação de contas e graves irregularidades comprovadas no exercício de 2008. O relator solicitou representação ao Ministério Público, determinou o ressarcimento no montante de R$ 3.853.278,10 aos cofres municipais, aplicou multas de R$ 29 mil e R$ 21.060, respectivamente. A relatoria identificou várias irregularidades como: reincidência no descumprimento de determinação de multas e ressarcimentos imposta pela Corte, não encaminhamento da prestação de contas para o Tribunal e Câmara Municipal, emissão de cheques sem fundos, saldo elevado em Caixa, suplementação de crédito adicional sem lastro documental, ausência de comprovantes de pagamentos do alto escalão municipal, ausência do inventário dos bens patrimoniais, aplicações inconsistentes dos recursos federais como FUNDEB tendo somente 34,86%, aplicação mínima na área de saúde tendo 8,85%, transferências irregulares ao poder legislativo superior a 500 mil, ausência de controle interno, ausência dos demonstrativos orçamentários e gestão fiscal além de outras irregularidades. Diante do não cumprimento das Deliberações recomendadas pelo Tribunal, e da demonstração e reiteração no comportamento evasivo do gestor restou a Corte a rejeição de suas contas.
Vice-prefeito de Uauá morre em Feira de Santana
Morreu na manhã desta quarta-feira (20), no Hospital São Matheus, em Feira de Santana, o vice-prefeito da cidade de Uauá, Péricles Cardoso de Oliveira (PR-BA), conhecido como “Pepe”. O vice-prefeito passou mal na noite de domingo (17) e foi levado para o hospital de Uauá, sendo transferido em seguida, durante a madrugada, para o Hospital São Matheus, em Feira de Santana. Ele morreu em decorrência de falência múltipla dos órgãos, provocada por uma obstrução em uma artéria do intestino. Segundo informações da assessoria da Prefeitura, Péricles Cardoso tinha feito uma cirurgia para redução do estômago há quatro anos e teve complicações no domingo. Na segunda-feira (18) à tarde, o ex-político fez uma cirurgia para retirar um anel que foi colocado no estômago. Segundo o hospital, ele não resistiu aos efeitos pós-operatórios. Péricles Cardoso tinha 44 anos e atuava como vice-prefeito de Uauá desde 2009. Ele deixa esposa e dois filhos. Informações do G1.
Barra da Estiva: Insegurança preocupa população
Foto: Blog do Anderson
Completou um mês no último domingo (17) que Barra da Estiva está sem agente da Polícia Civil, em decorrência do assassinato do único policial em confronto com bandidos. Em entrevista ao Blog do Anderson na última semana, a prefeita Ana Lucia (PR) destacou o pânico que a polução vivencia mesmo antes com a presença do policial. A Gestora vem buscando meios junto ao Governo da Bahia para uma solução à questão da segurança na cidade do Sudoeste Baiano, mas ainda não foi atendida. “Estamos aguardando o Governador convocar os próximos que vem ai que chegue algum a Barra da Estiva”, disse a Republicana.
Rosemberg Pinto pode ser expulso do PT
O militante petista Bruno de Souza Alencar, de Madre de Deus, cidade a 63 km de Salvador, protocolou na sede da Direção Estadual do Partido dos Trabalhadores, nesta segunda-feira (18), pedido de expulsão do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). De acordo com Bruno Alencar, o deputado petista tem cometido infidelidade partidária, aliando-se aos adversários históricos do PT na cidade: DEM, PMDB e PSDB. Alencar tem o apoio do presidente do Diretório do PT em Madre de Deus, Chico de Enade. O documento encaminhado ao presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, enfatiza que Rosemberg utiliza a mídia para defender os opositores do partido na Câmara de Vereadores de Madre de Deus. O deputado Rosemberg Pinto é presidente do PT em São Francisco do Conde, e obteve 441 votos em Madre de Deus na eleição de 2010. Com informações do Política Hoje.
MG: Polícia prende todos os vereadores de município
A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu nesta terça-feira (19) todos os nove vereadores da cidade de Fronteira (MG), na divisa com São Paulo. Os vereadores, que respondem por peculato (crime cometido por um servidor contra a administração pública) e formação de quadrilha em processo por desvio de verbas, se preparavam para prestar depoimento na manhã de hoje, no fórum da Comarca de Frutal (MG), cidade vizinha, quando foram comunicados da prisão e levados para a Cadeia Pública da cidade. Os parlamentares estavam afastados dos seus cargos desde o dia 8 de fevereiro, substituídos por suplentes devido a uma determinação do Ministério Público Estadual, que abriu ação para investigar indícios de fraudes de mais de R$ 570 mil na Câmara de Fronteira. A prisão preventiva, segundo a assessoria de imprensa do MP de Minas, foi pedida pelo promotor Alan Baena, que não quis dar entrevistas. O órgão informou que vai divulgar nota oficial informando sobre as prisões. O delegado de Frutal, Rodolfo Rosa Domingos, também não quis se manifestar por enquanto, mas conffirmou que os vereadores seguem detidos. Informações do Terra.
Planalto: Dico em busca da reeleição
Foto: Blog do Anderson
Na Alameda Ramiro Santos, Centro de Vitória da Conquista, o Blog do Anderson reencontrou na manhã dessa terça-feira (19) o prefeito de Planalto, Edilson Duarte da Cunha, mais conhecido como Dico, que é um dos caciques do PP no Sudoeste Baiano, partido cobiçado por pelo menos cinco grupos políticos na terra de Elomar Figueira. Sobre as eleições municipais de 2012 Dico foi objetivo: Estamos caminhando. Numa acirrada votação em 2008, o pepista teve 53% dos votos válidos, contra 46% do petista Cloves Alves Andrade. No próximo ano a dupla se encontra para o confronto eleitoral.
Ubatã: prefeito Democrata é obrigado a devolver cargo a Comunista
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) devolveu ao cargo o prefeito eleito de Ubatã, Agilson Muniz (PCdoB), nesta sexta-feira (15). Por 4 votos a 2, a Corte decidiu pelo retorno do comunista. Quem deixa o cargo é o segundo colocado no pleito de 2008, Edson Neves (DEM). Agilson foi afastado da prefeitura no ano passado, acusado de abuso de poder econômico e compra de votos na eleição.
Poções: Prefeito e secretários vão ganhar mais
Foto: Blog do Anderson
Na sessão extraordinária que aconteceu nesta terça-feira (13), foram discutidas as propostas de cinco projetos, três dos quais asseguraram reajuste salarial aos servidores públicos municipais, aos servidores da educação, ao prefeito, vice e secretários municipais. Os projetos foram aprovados sem a presença de qualquer popular. Tanto para os servidores públicos quanto para os trabalhadores em educação, incluindo diretores, vice-diretores e docentes do ensino infantil da rede municipal, foi concedido reajuste de 6,3 %. A APLB Sindicato reivindicava um reajuste de cerca de 20% aos trabalhadores em educação. O reajuste concedido ao prefeito, vice e Secretários municipais seguiu a mesma proporção do reajuste anual dos servidores públicos municipais. Assim, o subsídio mensal do prefeito passa a ser R$11.693,00; do vice-prefeito R$5.846,50, e dos Secretários R$3.507,90. Com informações da Liberdade FM de Poções.
Iguaí: Carro do Prefeito em acidente na BR-116
O repórter Adelson Meira, editor do site Portal Poções, registou o momento do acidente que envolveu um carro oficial do prefeito de Iguaí, Rony Moutinho (PTB), na manhã dessa segunda-feira (11), na BR-116 próximo a Planalto. Em contato com o Blog do Anderson, o gestor informou que ele seguia para Vitória da Conquista onde participaria da recepção ao Governador Jaques Wagner e da solenidade de entrega de 990 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. O prefeito foi conduzido a um hospital em Vitória da Conquista e no inicio da tarde embarcou para Salvador onde cumprirá agenda nesta terça e quarta-feira.
Fotos: Adelson Meira / Portal Poções
Poções: Zé Raimundo festeja emancipação
Foto: Blog do Anderson
A passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Poções foi homenageada na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Raimundo (PT), que parabenizou o povo e as autoridades da cidade. Poções foi criado pela Lei Provincial nº 1.986, de 26 de junho de 1880, com território desmembrado de Vitória da Conquista. Zé Raimundo relata que as origens do município de Poções datam de 1732, quando o povoamento das cabeceiras do Rio de Contas dinamizou a vida econômica e política da região, incentivando a exploração das áreas circunvizinhas. Hoje, a cidade localizada no sudoeste baiano possui uma população de mais de 44 mil habitantes e uma área territorial de 826,5 km², segundo dados do censo do IBGE 2010. Suas atividades econômicas ganharam novo impulsionamento após a implantação da agricultura irrigada, principalmente nas culturas de tomate, mandioca, milho, feijão, café e banana. A pecuária e a exploração mineral também são pilares da economia no município, com destaque para a extração do amianto. Informações da Assessoria.
Livramento: Prefeito e vice são cassados
Foto: Mandacarú da Serra
O juiz eleitoral João Lemos Rodrigues cassou os mandatos do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PMDB), conhecido como Carlão e de seu vice, Paulo Azevedo (DEM). Na decisão, o magistrado acata uma denúncia de compra de votos através do então candidato a vereador João de Ogum. “Há nos autos notícia de que João de Ogum não tinha condições de arcar com o preço dos materiais doados à eleitora Maria Helena, então, o dinheiro não teria saído de seu bolso”, justifica João Lemos em sua decisão. O juiz determinou também a necessidade de realização das novas eleições, por força do artigo 224 do Código Eleitoral. Ainda segundo a decisão, da qual ainda cabe recurso, o presidente da câmara de Livramento, Lafaiete Nunes Dourado (PMDB) deve assumir imediatamente o cargo. Informações do Mural de Notícias.
Brumado: PM tem novo comando
Foto: Brumado Notícias
O major Arthur Mascarenhas e o capitão Jocevã Oliveira foram empossados ao cargo de Comandante e Subcomandante, respectivamente, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Brumado. Emocionado, o Major Espírito Santo se despediu deixando uma mensagem. “Digo à população que a minha estadia aqui foi feliz, proveitosa e acolhedora, me sentir realmente em família. E digo a todos da companhia que colaborem com o Major Mascarenhas, da mesma forma que colaboraram comigo para construir, edificar e solidificar a segurança em Brumado”. Informações do Brumado Notícias.
Presidente do Cruzeiro irá ocupar vaga no Senado
O presidente do Cruzeiro Zezé Perrella (PDT-MG), que vai ocupar a vaga deixada por Itamar Franco no Senado, disse, em nota, que vai dar o melhor para garantir a continuidade do trabalho do senador Itamar. “Manifesto a todos os mineiros o meu compromisso de dar o melhor de mim para garantir a continuidade do trabalho do senador Itamar em defesa dos interesses de Minas”. Perrella é suplente de Franco que foi eleito pelo Partido Popular Socialista (PPS) nas eleições de outubro de 2010. Franco morreu na manhã deste sábado (2) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. “Uno-me a todos os mineiros nas justas homenagens que fazemos neste momento ao grande brasileiro Itamar Franco. Os compromissos do ex-presidente para com Minas e o Brasil são conhecidos por várias gerações de mineiros, e deles todos nós nos orgulhamos. Tive a honra de ter sido indicado pelo meu partido, o PDT, como suplente do senador Itamar nas últimas eleições”, manifestou Perrella. Informações do G1.
Tremedal: Servidores municipais deflagram greve
Foto: Divulgação
Em Assembleia Geral realizada nesta sexta-feira (1°) os servidores públicos municipais de Tremedal, deflagraram greve por tempo indeterminado, até que a Administração Municipal crie condições para que haja uma negociação efetiva entre o Executivo e a categoria sobre os dezesseis itens básicos que compõem a pauta reivindicatória. A primeira paralisação por tempo determinado ocorreu no dia 09 de julho de 2011 e a segunda no dia 15 de junho de 2011. Durante as paralisações, os servidores se concentraram na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tremedal (Sinsert). Segundo o Presidente do SINSERT, Edimar Rocha, “o Executivo Municipal demonstra não ter compromisso com o serviço público que é oferecido aos cidadãos, visto que foge dos direitos consignados em lei e que favorecem a melhoria das condições de vida daqueles que prestam diretamente este serviço à população, ou seja, os servidores municipais”. Por fim, afirma que “no momento em que a Administração Municipal abrir seus olhos em favor dos servidores, possibilitando um diálogo baseado em propostas concretas e não em meras conjecturas, a categoria certamente terá condição de avaliar conscientemente os rumos do movimento grevista, desse modo, a Administração Municipal estará evitando maiores prejuízos à sociedade”.
Tremedal: Prefeito diz ser vitima de perseguição
Foto: Blog do Anderson
Por meio de nota, o prefeito de Tremedal, José Bahia (PTC), prestou esclarecimentos a respeito da matéria veiculada no Blog do Anderson na manhã dessa sexta-feira (1º), onde o Sindicato dos Servidores Públicos de Tremedal (Sinsert) afirmou que o gestor poderia ser preso por prática de apropriação indevida em decorrência de descontos de remunerações dos servidores. “Acontece que um pequeno grupo acostumado a viver das benesses do município, não aceita a mudança imposta pelo povo de Tremedal em outubro de 2008. Infiltrados em movimentos legítimos como o Sindicato dos Servidores, alguns integrantes do chamado grupo de oposição, entre os quais candidatos derrotados nas últimas eleições e isolados pelo povo, tentam ganhar notoriedade na imprensa regional. Para eles, quanto pior, melhor, não se importando com as condições de vida do povo. Sobre o boato de que o prefeito poderá ser preso por improbidade administrativa, a Procuradoria Jurídica do Município esclarece de que não houve nenhuma notificação do Poder Judiciário nesse sentido, até porque não há motivos. Portanto, tudo não passa de futricas e a busca incessante de espaço na mídia. Enquanto isso o prefeito Dr. José Bahia segue trabalhando, cumprindo e honrando os compromissos do município, sempre buscando melhorar as condições de vida do povo tremedalense, principalmente das pessoas mais simples e necessitadas”, diz um trecho da nota que reproduzimos na integra. Confira aqui.
Tremedal: Prefeito pode ser preso, diz Sindicato
Foto: Blog do Anderson
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tremedal (Sinsert), acusa o prefeito de Tremedal, José Bahia (PTC), de apropriação indébita do imposto sindical, conforme denuncia protocolada na Comarca de Tremedal, e segundo o promotor Rogério Barra a representação já foi encaminhada ao setor competente da Procuradoria de Justiça para a adoção do procedimento criminal cabível. “Os valores descontados das remunerações dos servidores públicos municipais, por determinação exclusiva do Prefeito Municipal, ainda encontram-se em poder da Fazenda Pública Municipal, configurando a flagrante apropriação indevida, sendo, portanto, possível requerer, a qualquer momento, à autoridade judiciária competente que determine a imediata prisão em flagrante delito do Prefeito”, diz a nota encaminhada ao Blog do Anderson. Confira aqui.
Andaraí: Prefeito faz publicidade autopromocional
Na sessão desta quinta-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Andaraí, Wilson Paes Cardoso, em razão de veiculação de publicidade com características de autopromoção, em descumprimento ao disposto pela Constituição Federal, no exercício de 2009.O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, imputou ao gestor a multa de R$ 500, e determinou o ressarcimento com recursos pessoais de R$ 5 mil. Ainda cabe recurso da decisão. O gestor teve amplo direito de defesa, mas não conseguiu descaraterizar as denúncias feitas pela 12ª Inspetoria Regional, cujos argumentos foram muito bem fundamentados através de matérias jornalísticas publicadas pelo “Jornal da Chapada”, edições de novembro e dezembro de 2009, sendo que na capa e na página 15 da edição nº 112, são veiculados que “nunca o servidor municipal foi tão valorizado como é agora na gestão de Wilson Cardoso e Diana Pina” e “Andaraí entrega praça na data estabelecida pelo prefeito Wilson Cardoso”. Assim, a relatoria também entendeu que tais veiculações não obedeceram aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência em benefício da administração pública.