O clima entre sindicalistas e o prefeito de Tremedal não está agradável. Em contato com o Blog do Anderson, o secretário geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tremedal (Sinsert), Daniel Magnavita Souto, disse que para tentar inibir os trabalhadores ao movimento grevista, o prefeito José Bahia levou o assunto para a delegacia, acusando de estarem praticando vandalismo e transgressores da ordem pública nas ruas da cidade, após um movimento após mudanças na direção do Centro Educacional de Tremedal. Em repúdio ao ato do alcaide, os servidores protestaram na porta da delegacia durante audiência entre professores e a delegada, trajados de preto, com faixas e fita adesiva nas bocas.
Política
Ipiaú: Prefeito tem que devolver R$ 176 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios, na última quarta-feira (25), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, pelo cometimento de irregularidades na contratação da Empresa SIAPISS – Serviços de Assessoria e Tecnologia Ltda, no exercício de 2009. O relator, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, determinou o ressarcimento ao erário municipal, com recursos pessoais, do montante de R$ 168 mil e imputou multa de R$ 8 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão. A denúncia apontou irregularidades na contratação da Empresa SIAPISS, através do Pregão nº 15/09, no montante total de R$ 1.628.000,00, tendo por objeto a “assessoria e estudos para consolidação e recuperação de créditos relativos à compensação financeira pela exploração de recursos minerais e assessoria tributária, visando a capacitação do pessoal técnico e de fiscalização, recuperação de créditos relativos ao ISS e uso do aplicativo online de controle e operação”.O parecer da Assessoria Jurídica do TCM ressaltou que o cálculo do correspondente desembolso do Município não deve ficar sujeito a uma total imprevisão tampouco vinculado a um acontecimento incerto, ainda que parte do pagamento somente ocorra na hipótese de se concretizar seu objeto.
Itapetinga: Prefeito articula apoios para reeleição
Foto: Blog do Anderson
Segundo o prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT), as notícias em que divulgam a possível candidatura do deputado federal Rosenberg Pinto (PT) à Prefeitura de Itapetinga e a sua mudança de partido não passam de boatos. O prefeito afirmou que tais informações vêm sendo criadas por alguns órgãos da imprensa itapetinguese, e classificou como uma atitude irresponsável. Sobre 2012, o petista disse que estará encabeçando a chapa rumo à reeleição, e para isso vem articulando apoios com toda à base aliada. Confira a entrevista concedida ao Blog do Anderson no domingo (22/5/2011) , onde o alcaide fala também das ações policiais em seu município.
Irajuba: Contas da Prefeitura são rejeitadas
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (26), rejeitou as contas da Prefeitura de Irajuba, na gestão de Antônio Oliveira Sampaio (PP), relativas ao exercício de 2009. O relator determinou a formulação de representação ao Ministério Público, tendo em vista a não prestação de contas nos prazos e condições estabelecidos em Lei, e imputou multa no valor de R$ 7 mil ao gestor, pelas diversas irregularidades detectadas. Cabe recurso da decisão. Segundo o prefeito, a remessa das contas fora do prazo regulamentar se deu em razão da inexistência de dados referentes ao exercício de 2008, fato que demandou um maior tempo para que fossem processadas. Acrescentou, ainda, que as contas foram entregues ao Poder Legislativo em 09/09/2010 ficando em disponibilidade pública por sessenta dias. Em relação aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), o gestor aplicou na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério do ensino básico o montante de R$ 1.706.755,08, correspondentes a 55% dos recursos disponíveis, em percentual inferior ao mínimo estabelecido no art. 22 da Lei Federal nº 11.494/07.
Uauá: Prefeito é punido pelo TCM
Na sessão desta quinta-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Uauá, no Nordeste Baiano, Jorge Luiz Lobo Rosa, em face do pagamento indevido de subsídios a maior à vice-prefeita e aos secretários municipais, no exercício de 2007. O relator determinou o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 33.830,00, com recursos pessoais, e imputando multa no valor de R$ 2 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão. Após análise, a relatoria constatou que o secretariado obteve pagamentos em valores superiores ao permitido pela legislação, porquanto foram pagos R$ 71.530,00 no exercício, enquanto que o valor devido, com base na Lei nº 256/2004, somente poderia alcançar o montante de R$ 37.700,00, extrapolando em R$ 33.830,00. A irregularidade relativa à ausência de folhas de pagamento da vice-prefeita e dos secretários também não foi descaracterizada, visto que não foram apresentados os documentos comprobatórios respectivos, de porte a sanar a pendência apontada.
Almadina: TCM multa presidente da Câmara
Nesta quinta-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia contra a presidente da Câmara de Almadina, Mara Soane de Oliveira Alves, em razão do não recolhimento das contribuições previdenciárias retidas e das receitas municipais de ISS e IRPF, no período de janeiro de 2009 a setembro de 2010. O conselheiro substituto Ronaldo de Sant’anna, relator do processo, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público e aplicou multa de R$ 1 mil a gestora, que pode recorrer da decisão. Os demonstrativos contábeis identificaram ausência de recolhimento sobre parcelas retidas pertinentes ao IRRF, ISSQN e INSS no montante de R$ 19.333,99. A relatoria destacou que deixar de repassar à previdência social os valores descontados dos pagamentos efetuados aos segurados, terceiros ou arrecadados do público, constitui crime omissivo próprio de apropriação indébita previdenciária, previsto no Código Penal
Câmara aprova texto-base do novo Código Florestal
Foram necessárias mais de 11 horas de negociação apenas nesta terça-feira (24) para que os deputados federais aprovassem o texto-base do novo Código Florestal, de relatoria de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ainda falta ser analisada a emenda 164, apresentada pelo PMDB, que será votada separadamente. Ao todo, 410 deputados votaram a favor do texto, 63 contra e houve 1 abstenção. PV, PSOL e o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) anunciaram votar contra a aprovação do relatório. Paulo Teixeira, líder do PT na Casa, afirmou que a legenda votará a favor do texto de Aldo Rebelo, mas que irá lutar para alterar pequenos pontos de discordância no texto, além de rejeitar a emenda do PMDB. A emenda dos peemedebistas permite a manutenção das plantações e pastos em APPs (Áreas de Preservação Permanentes) existentes até julho de 2008 e ainda transfere aos Estados a possibilidade de legislar sobre os limites e cultivos destas APPs. Os dois pontos são contestados pelo governo federal, que já avisou que a presidente da República Dilma Rousseff poderá vetar os trechos que discordar, segundo informou o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ainda durante a campanha eleitoral, a petista havia se comprometida a rejeitar a anistia aos desmatadores. Informações do UOL.
Jaguaquara: Salas de aulas sem portas e janelas
Foto: Blog do Marcos Frahm
O Blog do Marcos Frahm dá conta que o seu telefone não parou de tocar neste domingo (22) por causa de reclamações de várias pessoas que realizaram o concurso da Prefeitura Municipal de Jaguaquara. Segundo o blogueiro, candidatos que foram ao Centro Educacional do Trabalhador, queixaram das péssimas condições do local, onde várias salas inacabadas não tinham portas e janelas.
Caculé: Os direitos das crianças e adolescentes
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi comemorado em Caculé, no Sudoeste Baiano. Durante todo o mês de maio, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) mobilizou a população com o objetivo de defender os direitos das crianças e adolescentes. De 02 a 18 de maio, foi realizado um Concurso de Frases para alunos do ensino fundamental, envolvendo as escolas de Caculé, com o tema “Violência sexual contra criança e adolescente é crime”. Os autores das melhores frases ganharam máquinas digitais, celulares, MP4 e kits educacionais
Brumado: Geddel é caloteiro, afirma prefeito
Foto: Blog do Anderson
As rusgas entre o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSDB) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima ainda continuam bem evidentes. Esta semana um novo episódio demonstrou que os fatos ocorridos nas últimas eleições de 2010, ainda não foram esquecidos. Declarações do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB) à mídia soteropolitana que apontavam que o prefeito de Brumado, em seu programa semanal de rádio buscou tirar a responsabilidade de sua gestão e colocando a culpa no Governo Federal, o qual teria dado um grande calote em Brumado, deixando a população “a ver navios”, com o município repleto de obras paralisadas, não ficaram sem respostas. Ao seu melhor estilo “metralhadora giratória”, o prefeito de Brumado disparou “eu somente fiz referências à insatisfação da população pelas obras paradas, as quais são oriundas de emendas parlamentares, mas, em momento algum eu falei, ou insinuei em calote, isso foi um entendimento particular e equivocado do referido deputado”. Subindo o tom, Vasconcelos declarou “calote quem deu foi o ex-ministro Geddel, que na época que era ministro prometeu uma verba de R$ 5 milhões para as obras de pavimentação e drenagem das margens da ferrovia em Brumado, mas, até hoje, essas verbas não vieram, provando que ele não tinha tanto prestígio com o ex-presidente Lula e também estava se utilizando do cargo para ludibriar a população de Brumado”. O gestor encerrou dizendo “fomos diversas vezes à Brasília, buscando a liberação das verbas, levando projetos feitos pela nossa equipe, mas não tivemos êxito. A promessa foi feita em cima do palanque quando tivemos a inauguração de um shopping center em nossa cidade, na presença de milhares de pessoas. Esse foi mais um calote que o povo de Brumado levou do grupo do PMDB, que sempre prometeu muito e cumpriu muito pouco, ou quase nada”. Informações da 97 FM News.
Botuporã: Prefeito é multado por contratações irregulares
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (19), julgou parcialmente procedente a denúncia lavrada contra o prefeito de Botuporã, Moaci Nunes de Queiroz (PP), em razão da contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas e jurídicas para prestação de diversos serviços, nos exercícios de 2009 e 2010. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público e multou em R$ 8 mil o gestor, que pode recorrer da decisão. A denúncia apontou a contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas e jurídicas para prestação de diversos serviços a exemplo de: serviços médicos; assistência jurídica; contabilidade pública e assessoria administrativa; consultoria e assessoria técnica; procedimento, faturamento e assessoria hospitalar e realização de shows para os festejos juninos, sem que restassem comprovados a singularidade dos objetos e a notória especialização dos contratados, sendo, portanto, irregulares. Em relação à assessoria jurídica, o gestor comprovou a regularidade da contratação direta, uma vez que foram cumpridas todas as formalidades da lei. E quanto à contratação de serviços de contabilidade pública, sustentou o denunciado que o escritório além de ser detentor de notória especialização na área de contabilidade pública é merecedor da confiança da Administração.
Urandi: Presidente da Câmara é punido pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (19), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o Presidente da Câmara de Urandi, Geraldo Roberto Rodrigues Carvalho, nos exercícios de 2009 e 2010. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, imputou multa ao gestor no valor de R$ 5 mil e solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, em função das irregularidades comprovadas. Cabe recurso da decisão. A denúncia apontou a reincidência na realização de despesas elevadas com diárias pagas aos vereadores e ao próprio presidente, no montante de R$ 54.295,00, correspondente a 13,04% das despesas realizadas com subsídios pagos aos Edis em 2010. Também foi constatada a existência de improbidade administrativa em função da emissão de 14 cheques da Câmara para uso pessoal do gestor e indícios de superfaturamento das despesas realizadas com contratação de serviços de manutenção de sistema de microcomputadores e de acesso à internet.
Novo Emissário Submarino beneficia baianos
No seu programa de rádio desta terça-feira (17), gravado diretamente de Frankfurt, na Alemanha, de onde retornou de uma missão comercial a esse país e à Itália, o governador Jaques Wagner destaca a construção do novo emissário submarino da capital baiana, previsto para ser inaugurado no final deste mês – um investimento de R$ 259 milhões que beneficiará aproximadamente 1,1 milhão de pessoas. Ele também faz um balanço positivo dos encontros com o empresariado alemão e italiano, que conheceu o potencial oferecido pela Bahia para se investir em áreas como química e petroquímica, agronegócio, energias alternativas e agricultura. “Graças a Deus, mais uma vez, plantamos boas sementes”. Sobre a inauguração do Emissário Submarino da Boca do Rio, Wagner fala da sua “alegria” em poder consolidar uma obra realizada por meio de Parceria Público Privada (PPP), na qual já estava envolvido desde a época em que foi ministro do governo do presidente Luíz Inácio Lula da Silva, e garantiu recursos, por meio do Ministério das Cidades (do FGTS), “para poder completar toda a área de saneamento da nossa capital”.
Salvador: Leão garante metrô nos trilhos em seis meses
Foto: Blog do Anderson
Em entrevista ao Portal Infosaj, o chefe da Casa Civil de Salvador, João Leão (PP), atribuiu o trânsito como um dos grandes problemas da Capital Baiana. Segundo Leão, a Avenida Paralela será totalmente recapeada além ainda de melhorias em 47 pontos críticos, como no Iguatemi, onde ganhará passarelas, com recursos do próprio município. “O dinheiro cai do céu, eu digo sempre, Prefeitura, eu digo sempre, prefeitura é a coisa mais fácil que eu achei na minha vida para se administrar. Eu cheguei aqui na Prefeitura e já fizemos uma negociação com a Embasa e o Governo da Bahia, já estamos recebendo R$ 60 milhões e mais R$ 2 milhões por mês, esses R$ 60 milhões serão aplicados na fluidez do trânsito de Salvador”, disse o chefe que prometeu colocar o metrô em funcionamento dentro dos próximos seis meses que garantiu um candidato do PP à Prefeitura de Santo Antônio de Jesus e quanto ao seu nome ao Governo Soteropolitano só comentará a partir de janeiro de 2012.
EBDA:Esposa e filha do presidente lotados em Brasília
Foto: Mateus Pereira/Secom
Os nomes de Maria de Lourdes Souza Leal e Ana Paula Souza Leal, respectivamente, filha e esposa do ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste Baiano, Emerson José Osório Pimentel Leal, presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), que é pai do deputado estadual Nelson Souza Leal (PSL), estão na página Câmara dos Deputados (Veja aqui), como funcionárias do gabinete do deputado federal João Carlos Bacelar Filho (PR), na função de Secretário Parlamentar. Pelo que se sabe, a residência da família é em Salvador e o gabinete do deputado é, por óbvio, na Câmara Federal, em Brasília. Na lista onde estão os nomes não constam os níveis da função em que as duas secretárias estão enquadradas, mas pode variar de 3 a 28, com salários que também variam de R$300,54 a R$4.020,00, sem função gratificada, ou de R$601,08 a R$8.040,00, se receber os 100% de função gratificada. Os empregos da família Leal vieram à tona depois que o ex-prefeito, em entrevista, conclamou os homens de bem a se movimentarem para afastar a quadrilha que ele diz ter se instalado na Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, gerida pelo prefeito Carlos Roberto Souto Batista (PMDB), um dos seus adversários ferrenhos. Com informações do Mandacarú da Serra.
Nova Redenção: Prefeito vai ter que devolver R$ 500 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quarta-feira (11) julgou procedente o termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Nova Redenção, da responsabilidade de Ivan Alves Soares (PT), devido a comprovação de irregularidades no exercício de 2008. A denúncia apontou a saída de numerário da conta específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nos meses de maio, julho, agosto, setembro e outubro, sem a devida comprovação de despesa. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, após análise do processo, encaminhou representação ao Ministério Público contra o gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais a importância de R$ 533.198,82, com recursos próprios. Cabe recurso da decisão. O prefeito teve amplo direito de defesa, apresentou documentações com relação a movimentação bancária, contudo, não foram suficientes para descaracterizar as irregularidades.
Belo Campo: População sofre com falta d’agua
Foto: Blog do Anderson
- Adriano Prado é vereador em Belo Campo
Enquanto em Jequié a população clama pela transformação do campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) na Universidade Estadual Rio das Contas (UNERC), em Belo Campo, cidade da microrregião de Vitória da Conquista, aguarda por água, e segundo o vereador Adriano Lima Prado (PSB), em entrevista ao Blog do Anderson no início da tarde desta terça-feira (10), o líquido está sendo vendido a granel e em muitos casos a preços exorbitantes. Cobranças vem sendo feitas junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), mas até o momento nenhuma medida foi tomada. De acordo o jovem parlamentar, a água que vai abastecer todo o município terá origem em Vitória da Conquista em uma tubulação que já instalada, que chegou a funcionar, mas por pouco tempo. Adriano Prado ainda afirmou que seguimentos da sociedade belo campense já se organizam para a realização de protestos na porta do escritório regional da Embasa em Vitória da Conquista.
Caculé: 200 casas populares são entregues
Neste domingo (8), duzentas famílias foram contempladas com a casa própria em Caculé, no Sudoeste Baiano. O Conjunto Habitacional Prefeito Antônio Alves Teixeira, localizado no Bairro São Geraldo, é composto por 200 casas, uma unidade de saúde da família, quadra poliesportiva, além de 15 ruas asfaltadas e iluminadas. Também faz parte do Conjunto, uma Creche Escola, que está em fase de construção. As obras inauguradas tem investimentos dos Governos Federal, Estadual e Municipal.