Ao discursar durante a cerimônia de lançamento das obras da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, em Ilhéus, no Sul da Bahia, nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma crítica aos que consideram que o governo “só cuida de pobres” e afirmou que a parcela “rica” da população brasileira “não precisa do Estado”. “As pessoas pensam que o Lula só cuida de pobre. Bolsa Família é só pobre, pobre, pobre… Primeiro, porque o Estado é para cuidar de pobre. Os ricos não precisam do Estado. Quem precisa do Estado é a parte mais pobre do país”, afirmou Lula. Sob aplausos da plateia que lotou o Auditório Jorge Amado, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus, Lula disse que o governo estimula o crescimento econômico do país quando “leva R$ 10, R$ 15 na mão de um pobre”, porque, afirmou, ele “não vai comprar dólar”.“Quando você leva R$ 10, R$ 15 na mão de um pobre, aqueles R$ 10 se transformam num produto de crescimento econômico, porque a pessoa não vai comprar dólar. Ela vai na bodega comprar um feijãozinho e aquele dinheiro retorna ao comércio”, discursou Lula. Ainda de acordo com o o presidente, o Brasil de “antes do seu governo” estava administrativamente desorientado: “Não sabia crescer sem inflação, não sabia exportar e fortalecer o mercado interno, e nós tivemos de provar que algumas coisas poderiam ser feitas concomitantemente sem uma coisa prejudicar a outra.” Há 21 dias do fim do seu segundo mandato, Lula foi ao Nordeste para marcar o início de etapas de obras importantes de infraestrutura, como a Ferrovia Norte-Sul. Ao lado de líderes políticos locais, o presidente ainda participará nesta sexta da Cerimônia de formatura do Programa Todos pela Alfabetização, no Centro Administrativo do Governo da Bahia. Informações do G1.
Política
Buerarema: PF prende 13 por compra de votos
Uma operação da Polícia Federal prendeu treze pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de compra de votos na cidade de Buerarema. Doze mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Segundo a PF, o esquema era comandado pelo ex-prefeito da cidade Orlando Filho. Votos eram comprados para favorecer os candidatos Cláudia Oliveira (deputada estadual) e Jutahy Magalhães Junior (deputado federal). A operação, batizada de Paga, também cumpriu mandados em Itabuna e Salvador. Todos os detidos serão conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal de Ilhéus, onde serão intererrogados e indiciados. Eles responderão por compra de votos, boca de urna, transporte ilegal de eleitores e formação de quadrilha. De acordo com a investigação, os candidatos beneficiados pelo esquema foram eleitos praticamente com a mesma quantidade de votos em Buerarema, em números próximos às listas com nomes de eleitores apreendidas pela PF. Uma busca na casa do ex-prefeito no dia do primeiro turno das eleições encontrou R$ 40 mil que seria usado para pagamento de votos. Um outro grupo, comandado por um policiail civil de Salvador e candidato a deputado federal, também montou um esquema, mas não conseguiu eleger seus candidatos – Heraldo Rocha para deputado estadual e Benito Gama para federal. Informações do Correio.
Popó deve herdar vaga na Câmara dos Deputados
Com a ida do deputado Mario Negromonte para o Ministério das Cidades, quem vai herdar uma cadeira na Câmara é o ex-pugilista Acelino Popó Freitas (PRB), que ficou na primeira suplência da coligação formada ainda por PT e PP. “Prefiro não falar, já que não tem nada certo. Soube que ele foi indicado pelo jornais, mas acho que está 100% certa sua ida”, disse Popó, que teve mais de 60 mil votos. A escolha de Mario Negromonte para o ministério foi confirmada por fontes ligadas à cúpula do Partido Progressista em Brasília, que participaram das negociações para definir quem seria o nome da legenda a ocupar um posto no alto escalão do Planalto. Informações do Correio.
Barra do Choça: População protesta por demissões
Trezentos servidores da educação do município de Barra do Choça, no Sudoeste da Bahia, foram surpreendidos com o anúncio do cancelamento de seus contratos na última semana. Segundo o prefeito Oberdan Rocha (PP), candidato a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), até mesmo os fornecedores estão sendo sacrificados com a medida, alegando as regras da legislação que obriga o gestor realizar quitações até o próximo dia 20 de dezembro. As demissões geraram uma onda de protestos na cidade, deixando o prefeito bastante impopular nos últimos dias. Oberdan reconhece e lamenta. Com informações do Conquista News.
Cândido Sales: TCM rejeita contas e instala auditoria
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta terça-feira (7), as contas dos dois gestores de Cândido Sales, no exercício de 2009: Jaime Evangelista, que foi afastado pela Justiça Eleitoral, e a nova prefeita eleita Sidélia Dias dos Santos (PR). O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o primeiro gestor em R$ 10 mil, mais ressarcimento com recursos pessoais no valor de R$ 1,7 mil, e a segunda foi multada em R$ 3,5 mil. O relator também determinou à Coordenadoria de Controle Externo do TCM a realização de auditoria do contrato firmado entre a prefeitura e a Oscip IDEPE (Instituto de Desenvolvimento na Promoção do Emprego), no valor de R$ 5,7 milhões, o equivalente a a 22% da receita do município, com indícios de contratação irregular de pessoal. Foram detectadas ainda as seguintes irregularidades: atraso na remuneração de servidores, fato este inadmissível, haja vista que os recursos para tal finalidade são creditados na conta da prefeitura em data criteriosamente estabelecida, mormente os relacionados ao FUNDEB; descumprimentos a preceitos estabelecidos pela Lei Federal 8.666/93, e posteriores alterações, com a realização de algumas despesas sem procedimentos licitatórios, inclusive por fragmentação de despesas, além de falhas formais em certames realizados, como em processos de inexigibilidade e dispensa. E também realizações de pagamentos das despesas relacionadas a área de educação e saúde através de diversas contas bancárias, em descumprimento ao estabelecido Resolução TCM 1.276 e 1.277/08, dificultando o desenvolvimento do trabalho do Controle Externo; precariedade no funcionamento do controle interno; inconsistência nos registros contábeis; descumprimento ao estabelecido pelo artigo 212 da Constituição Federal, por não aplicar em educação o mínimo de 25% dos recursos provenientes de impostos e transferências; aplicação de recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica abaixo do limite mínimo estabelecido legalmente.
Iuiu: prefeito esclarece rejeição de contas
O prefeito de Iuiu, Reinaldo Góes (PMDB), emitiu nota oficial sobre as contas da Prefeitura Municipal referentes ao ano de 2009 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na tentativa de esclarecer a população sobre o fato. De acordo as informações do prefeito, a rejeição do TCM se deu apenas por questões técnicas e contábeis, as quais já estão sendo corrigidas. “Houve uma pequena diferença não contabilizada”, justifica o gestor, que, segundo ele foi aplicada na educação municipal. Ele conclui dizendo que “a rejeição não apontou nada que manche a sua gestão”. Informações do Farol da Cidade.
Em programa, Wagner anuncia Ferrovia Oeste-Leste
Após cinco meses, o programa de rádio do governador Jaques Wagner volta, nesta terça-feira (7), às suas edições destacando ações governamentais nas áreas da educação e infraestrutura. Wagner também anuncia a vinda do presidente Lula, nesta sexta (10), para participar da formatura dos alunos do Todos pela Alfabetização (Topa), e assinar a Ordem de Serviço da Ferrovia da Integração Oeste/Leste (Fiol), obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para Wagner, com os novos formandos, o governo atingiu o número de 953 mil alfabetizados, incluindo os que estão em sala de aula. “Nós tivemos uma evolução na última avaliação – até ultrapassamos os objetivos colocados, mas isso não me satisfaz. Quero que a gente tenha um ensino fundamental igualado aos melhores do País. Esse é um desafio”, enfatiza o governador. Ele diz ainda que o outro desafio é continuar ampliando o número de vagas e universidades públicas federais – a intenção é implantar a Universidade Federal do Oeste.
Iramaia: Tunga é o novo prefeito
A eleição suplementar de Iramaia, na Chapada Diamantina, realizada neste domingo (5) mantém o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Antônio Carlos Silva Bastos (Tunga) como prefeito do município. O resultado final ainda não foi divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas de acordo com os boletins de votação emitidos pela imprensa local, Tunga é o eleito. A disputa suplementar deste domingo aconteceu entre o atual prefeito Tunga, que assumiu a prefeitura no dia 25 de junho de 2010 devido à cassação do mandato do prefeito José Rodrigues de Carvalho Júnior (PR) (Zezinho) pelo TRE, e o segundo colocado no pleito de 2008, Antônio Rodrigues Caires Filho, o Toninho (PSDB). Zezinho foi acusado de ter usado tíquetes-alimentação que eram reservados ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) para comprar votos para sua eleição em 2008. As urnas eletrônicas utilizadas nas eleições suplementares em Iramaia foram as mesmas usadas em outubro, no último pleito, para eventuais fiscalizações. O resultado oficial deve sair a qualquer momento no site do TRE. Informações do Jornal da Chapada.
Justiça determina exumação do corpo de Luís Eduardo
Deu na revista Veja: o juiz Jayder Ramos de Araújo, da 7ª Vara de Família do Distrito Federal, determinou que o corpo do deputado Luis Eduardo Magalhães, falecido em 1998, seja exumado. O objetivo é coletar o DNA “de seus despojos e compará-lo com o do adolescente”, diz a matéria que ocupa as páginas 90 e 91 da edição nº 2194, de 08 de dezembro de 2010, da Veja. O jovem ao qual a sentença se refere tem 16 anos e seria filho natural de um caso extraconjugal de Luis Eduardo com Siméa Maria de Castro Antun, uma acriana radicada em Brasília. Eles se conheceram durante uma convenção do antigo PFL (hoje DEM) na capital federal, na qual a moça trabalhou como recepcionista. Quatro dias depois do evento, Siméa passou a trabalhar como assessora no gabinete do deputado e dois meses mais tarde, ela foi morar no apartamento funcional do parlamentar, de onde saiu em 1994, depois que descobriu que estava grávida, relata a reportagem de Veja. Ainda segundo a revista, os Magalhães chegaram a ter uma reunião com Siméa e até sugeriram que o adolescente passasse a receber uma pensão de R$ 10 mil por mês. Siméa e o filho acharam pouco e “decidiram entrar na Justiça com a ação de reconhecimento de paternidade e com outra para incluí-lo entre os herdeiros de ACM”, conta a revista. Como os três filhos legítimos de Luis Eduardo – Paula, Carolina e Luis Eduardo Filho – se recusaram a atender à convocação da Justiça para a coleta de material genético, o juiz decidiu pela exumação do corpo do deputado. “Os filhos de Luis Eduardo recorrem da sentença”, conclui a reportagem de Veja.
Abaíra: Presidente do PT diz ser perseguido pelo prefeito
O Blog do Anderson ouviu na última semana o jovem Antônio Cruz Campos, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Abaíra, município da região Sudoeste da Bahia. Segundo Antônio Cruz, o prefeito João Hipólito Rodrigues Filho (PTB) passa mais tempo em Salvador do que na própria Abaíra. “O município de Abaíra se encontra numa situação muito difícil. O prefeito fica quinze dias em Salvador com a primeira dama e deixa a prefeitura nas mãos do chefe de gabinete, Dari, e da secretária Rosimeire. Outro problema na cidade é o preço da água que não tem tratamento e é cobrado taxa de esgoto, sendo que não é oferecido este serviço”, informou. O petista ainda falou a respeito da onda de violência que atingiu a sua família no período eleitoral e das ameaças por parte do prefeito, da primeira dama e de assessores. “Durante a noite do domingo, 31 de outubro, um grupo de servidores da prefeitura, aproximadamente cinquenta pessoas, foi a minha casa, com muitos carros, inclusive carro de som, e chamaram o meu pai, que é deficiente visual, para brigar”, disse o petista que teve a sua residência depredada. “Prestei queixa na delegacia de Polícia, e até hoje não foi resolvido nada”, finalizou. O Blog do Anderson entrou em contato com a Prefeitura, mas o prefeito não foi localizado. Confira a entrevista completa no player abaixo.
Com poços fechados, Caetité tem água escassa
Mesmo liberados pelo Instituto de Gestão de Águas e Clima do Estado (Ingá),há pouco mais de 40 dias todos os oito poços artesianos e chafarizes da região de continuam lacrados e sem previsão de abertura. É que a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos optou por manter cinco carros-pipa para abastecer as comunidades rurais, ao custo mensal de R$ 8 mil cada, em vez de cumprir a condicionante na nota técnica nº 10/10, datada de 17 de setembro, do Ingá. De acordo coma secretaria, a zona rural do município, cuja população total é de 48 mil pessoas, tem mais de 22 mil moradores, sendo que mais de 5 mil deles dependem da água extraída dos poços e chafarizes até então interditados, nos povoados de Juazeiro e Barreiro e distrito de Maniaçu. O Ingá pede a prefeitura que “se responsabilize pelo monitoramento da qualidade da água dos poços e chafarizes distribuídos nas localidades de Barreiro e Juazeiro. No caso específico do distrito de Maniaçu, distante cerca 40 km da sede, que seja feito o processo de dessalinização” para garantir o teor de potabilidade da água e reduzir o nível de radiação. Somente um poço, instalado em propriedade particular, no distrito de Juazeiro, e que se encontra fechado por decisão da INB (Indústrias Nucleares do Brasil), continuará interditado. Este poço é utilizado apenas para monitoramento dos níveis de urânio em suas águas. O chafariz também está fechado. Para suprir a demanda da comunidade, a captação de água é feita num poço de superfície. Cada família recebe, semanalmente, até 5 mil litros, dependendo da capacidade do reservatório em casa. Informações do A Tarde.
Jequié: Prefeito Luiz Amaral se reúne com Lula
O prefeito de Jequié, Luiz Amaral, terá uma nova audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (6). Desta vez para tratar sobre os projetos “Cidade Melhor” e “Comunidade Cidadã”, que estabelecem investimentos em habitação, saneamento, encostas, calçamento, drenagem, Unidade Básica de Saúde e construção de uma Praça do PAC. A reunião foi convocada pelo Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento – GEPAC –, devendo participar os prefeitos dos municípios que tiveram propostas aprovados na seleção do PAC 2. Jequié foi beneficiada com a aprovação de verbas para obras de infraestrutura no valor de R$ 23 milhões, que serão aplicados em vários bairros, de acordo com projetos elaborados e encaminhados pela Prefeitura de Jequié ao Governo Federal.
Caém: Presidente da Câmara é morto a tiros
O presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Caém, João de Souza Reis (conhecido também como “João Ditinho”) do PTB, foi assassinado no final da manhã desta quarta-feira (1º) em uma localidade conhecida como Fazenda Poço Cumprido. Segundo informações da Polícia Civil de Capim Grosso que está investigando o caso, o vereador era comerciante de gado e tinha saído do povo de Piabas, na zona rural de Caém onde morava, quando foi surpreendido na estrada por dois homens em uma moto que já chegaram atirando no veículo onde o vereador estava. Policiais Civis e Militares de Capim Grosso, Caém e Jacobina estão na região para investigar o caso. O corpo de João de Souza Reis foi levado para o Instituto Médico Legal de Jacobina. Informações do Correio.
Barra do Mendes: Câmara passa cheques sem fundos
Nesta quarta-feira (1º), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Câmara de Barra do Mendes, no Centro Norte Baiano, na gestão de Sebastião Bastos Matos, relativas ao exercício de 2009.O relator determinou o ressarcimento aos cofres públicos da quantia de R$ 2.103, referente a recebimento a maior de subsídio pelo próprio presidente, além de imputar multa no valor de R$ 800. Cabe recurso da decisão. O Legislativo arrecadou receitas orçamentárias, provenientes de transferência de duodécimos, no importe de R$ 722.898 e realizou despesas de R$ 707.184, havendo a existência de débitos inscritos em restos a pagar, no valor total de R$ 7.758, sem os correspondentes recursos financeiros para pagamento.O relatório anual apontou a devolução de cheques por insuficiência de fundos, evidenciando absoluto descontrole administrativo-financeiro, além de gastos elevados com alimentação. A relatoria alertou que a emissão de cheques sem fundos expõe o ente público e gera o pagamento de taxas bancárias, injustificadamente suportadas pela Comuna, fato que comprometeu o mérito das contas.
Outdoors de Tomate são censurados em Salvador
A Prefeitura Municipal de Salvador censurou todos os dez outdoors de divulgação da mais nova música de Tomate, “Eu Te Amo Porra”, alegando que o termo ‘porra’ poderia ser ofensivo para a população soteropolitana. Através do seu Twitter, o cantor mostrou indignação com a decisão da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom): “Censuraram todos os meus outdoors da música ‘eu te amo porra’ aqui em Salvador. Quem não fala porra??? Hipocrisia”, escreveu. Procurada pelo Correio24horas, a assessoria de comunicação da Sucom informou que os outdoors foram vetados por conta de um artigo presente no Decreto de Publicação, que diz que fica proibido palavras de baixo calão em divulgações públicas.
Manoel Vitorino: População sofre sem caixa eletrônico
A comunidade de Catingal, na Zona Rural de Manoel Vitorino, no Sudoeste da Bahia, se reuniu nesta terça-feira (30), com o gerente banco Bradesco, para discutir a possibilidade de reativar o caixa eletrônico parado deste o ano passado devido os constantes assaltos. Segundo o líder comunitário, Levy Barros, sem a máquina o comércio local caiu consideravelmente, devido à falta de circulação do dinheiro. “O aposentado, idoso, deficiente e os funcionários públicos, tiravam o seu dinheiro aqui, com isso, o comércio vinha melhorando muito. É grande a despesa para um aposentado que sai de Catingal para tirar o seu dinheiro em Manoel Vitorino, que fica a 50 km. Muitos deles precisam levar um acompanhante, isso gera despesas, e chega a gastar até R$ 70. Esse dinheiro seria a economia que os aposentados tinham quando tiravam o seu dinheiro aqui. Pagamentos de conta de luz, telefone, boleto bancário, faturas de cartões, abertura de contas e extratos, eram serviços prestados aqui mesmo na comunidade”, disse o líder. Segundo o proprietário da Farmácia Catingal, onde funcionava o caixa eletrônico, a retirada foi motivada pela falta de segurança que atinge o distrito de oito mil habitantes.
SAC Móvel percorre sete municípios
Desta terça-feira (30) até o próximo dia 10 de dezembro, cerca de 160 mil pessoas terão acesso aos serviços do SAC Móvel. A unidade de atendimento ao cidadão é responsável por levar cidadania aos municípios que ainda não contam com um Posto SAC. Este mês, as regiões oeste e sul serão contempladas com a visita das carretas que oferecem serviços básicos, como emissão de carteira de identidade, CPF e Certidão de Nascimento (para crianças de até 11 anos), além de recadastramento de pensionistas do Estado, retirada de Antecedentes Criminais e atendimento da Ouvidoria Geral do Estado. O roteiro começa em Carinhanha (30/11 e 1º/12), em seguida Feira da Mata (3 e 4), Santa Maria da Vitória (6 e 7), finalizando em Jaborandi, nos dia 9 e 10 de dezembro. A rota 2 do SAC Móvel chega nesta quarta-feira (1º) a Cabaceiras do Paraguaçu, onde permanece até quinta-feira (2), de onde o SAC Móvel segue para a região sul do estado. A população de Mucuri recebe a visita da unidade itinerante nos dias 4 e 5 de dezembro, finalizando no município de Lajedão (7 a 9).O SAC Móvel funciona das 8 às 18h, sem limite de senhas para os atendimentos, exceto para a carteira de identidade, cuja oferta é de 250 senhas diárias. Para informações sobre as rotas do SAC Móvel e os postos fixos da rede SAC, basta acessar o site www.sac.ba.gov.br. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) também disponibiliza o telefone 0800 071 5353. A ligação é gratuita.
Baianas ganham medalha do presidente Lula da Silva
Foi uma tarde de emoção, glória e glamour para as 20 crianças e adolescentes de escolas públicas de todo o país condecorados, pelas mãos do presidente Lula, com uma medalha de ouro por seus contos, crônicas ou poemas, em uma cerimônia pomposa no auditório do Museu Nacional, em Brasília. Foi o desfecho da “Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro”, uma parceria do Ministério da Educação (MEC) com a Fundação Itaú Social, que reuniu nada menos que sete milhões de participantes em cinco etapas e teve duas baianas entre os 20 ganhadores, anunciados somente nesta segunda-feira, 29: Daniele Cunha, 12 anos, da cidade de Jiquiriçá, e Caroline Silva, 16 anos, estudante do Instituto Federal da Bahia (IFBA) de Valença, vencedora com a crônica “O afago inesperado”. As duas meninas têm em comum o gosto pela leitura. Caroline garante que lê pelo menos quatro livros nas férias, e Daniele afirma que, somente esse ano, leu cerca de 40 livros, sendo o último deles “O ladrão de raios”. Além da medalha, as meninas saem de Brasília levando um computador, assim como seus respectivos professores, e a escola em que estudam recebe outros dez computadores, uma impressora e livros para a biblioteca. Informações do A Tarde.
Urandi: Vereadores são ouvidos pela Polícia
A Polícia Civil de Guanambi ouviu na última sexta-feira (26) sete vereadores da cidade de Urandi sobre as denúncias de irregularidades praticadas pelo presidente da Câmara, Geraldo Roberto Rodrigues Carvalho e oito vereadores da Câmara Municipal. Segundo denúncias feitas junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela vereadora Idalina Gonçalves Magalhães, o presidente apropriou-se de folhas de cheque da Casa e é acusado de falsificar assinaturas, realizar contratos irregulares e comandar a “farra das diárias”, que chegaram ao conhecimento da justiça em maio deste ano.
A “Farra das Diárias” – A Câmara de Vereadores de Urandi gastou quase R$ 100 mil em 2009, com diárias para participar de Congresso e Seminários. Somente o presidente do legilastivo, Geraldo Roberto Rodrigues Carvalho, recebeu R$ 29, 9 mil. Oito dos nove vereadores são acusados de participar da farra. Informações do Conquista de Todos.
Brumado: Wagner decidirá Eduardo Vasconcelos no PV
O muda-muda de partido e de domicílios eleitorais movimentam o Sudoeste Baiano. Em Vitória da Conquista, por exemplo, comenta-se a mudança do vice-prefeito Ricardo Marques, do PV para o PT, e ex-deputado Edigar Mão Branca disse estar em fase de negociação para trocar o PV pelo PCdoB. Já em Brumado quem negocia ir ao PV é o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSDB), que sofre um processo junto a cúpula tucana por ter apoiado o governador reeleito Jaques Wagner (PT) e a presidente Dilma Rousseff (PT) nas útimas eleições. Segundo uma fonte, o convite ao prefeito teria partido em nome da executiva estadual através do prefeito de Licínio de Almeida, Allan Lacerda (PV). Vasconcelos ficou de analisar o convite, mas teria informado que tudo dependerá de uma conversa com Wagner dentro de alguns dias.