Política
PF ouve testemunhas da Operação Vassoura de Bruxa
O delegado da Polícia Federal (PF) de Vitória da Conquista, Eduardo Assis, foi designado para ouvir em Jequié, os intimados na operação “Vassoura de Bruxa”, iniciada no dia 12 de dezembro de 2008. Desde a última quinta-feira (18), o delegado ouviu várias pessoas que integravam à administração municipal à época do Executivo e Legislativo de várias cidades das Regiões Sul e Sudoeste da Bahia. A operação foi fruto de um trabalho em conjunto entre a PF, Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU) sendo realizada simultaneamente em várias prefeituras das regiões, com o objetivo de apurar suspeitas de fraudes a licitações e desvio de verbas públicas. Na época foram recolhidos vários equipamentos de computadores das prefeituras, material encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal em Salvador para submetido à perícia técnica. A partir desta segunda-feira (22) as investigações continuam na sede da PF em Vitória da Conquista, onde outras pessoas intimadas deverão se apresentar.
Caculé: Suplente assume vaga de vereador executado
O ex-vereador e primeiro suplente, Tadeu Martins Rocha (PTC), assumiu o seu terceiro mandato como vereador de Caculé, município do Sudoeste Baiano. Segundo o Informe Cidade, a sessão solene aconteceu na última semana. O parlamentar empossado exerceu dois mandatos entre os anos de 1997 a 200 e 2001 a 2004, compondo na época a bancada de oposição. Em virtude do falecimento do ex-vereador, José Milton Gonçalves, Rocha retorna ao legislativo municipal, desta fez fortalecendo a bancada situacionista.
Urandi: Prefeito decreta Emergência por conta da seca
O Prefeito de Urandi, cidade da região Sudoeste da Bahia, José Cardoso de Oliveira, decretou na semana passada situação de emergência devido à prolongação da estiagem que atinge o município. A situação é mais grave na Zona Rural. A Defesa Civil vai manter sete carros pipas abastecendo cerca de 1.200 famílias no interior do município. Confira o decreto.
Encruzilhada: Prefeita é obrigada a exonerar contratados
Devido à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual, a prefeita de Encruzilhada, cidade da região Sudoeste da Bahia, Ivani Andrade (PTB), teve que cancelar todos os contratos temporários de funcionários da prefeitura. A denúncia foi feita por servidores públicos municipais que relataram os constantes atrasos da prefeitura no pagamento dos salários. De acordo com a promotoria, desde o último mês de maio a gestora não efetua o pagamento de alguns funcionários efetivos. No entanto, gastou mais de R$ 350 mil nos festejos juninos da cidade. Segundo o Conquista de Todos, em entrevista, a prefeita culpou as administrações passadas que limitaram o âmbito dos concursos públicos. “Vamos dialogar com o MP para solucionar esse problema o mais rápido possível”, disse.
Brumado: Wagner inaugura escola e visita Magnesita
O governador reeleito da Bahia, Jaques Wagner (PT), retorna ao Sudoeste da Bahia, onde inaugura em Brumado na próxima quarta-feira (24), a 4ª Escola em Tempo Integral do município. Em seguida, junto com o secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado, James Correia, Wagner participa de reunião com o diretor da Unidade de Negócios da Magnesita S.A., Maurício Ferreira, onde será debatida a viabilidade do projeto de expansão da mineradora.
Guanambi: Justiça Federal condena ex-prefeita
A Justiça Federal de Guanambi condenou a ex-prefeita, Sizaltina Rodrigues Donato (DEM), por improbidade administrativa. Sizalta, como é conhecida a ex-gestora, foi condenada a ressarcir aos cofres públicos os valores de R$ 450.246, 53 e R$ 94.362,36, e pagar multa civil de R$ 200 mil. Além disso, Sizaltina perde os seus poderes políticos por oito anos.Segundo a denúncia do MPF, a prefeita havia firmado com o Ministério da Previdência Social convênio no valor de R$ 66.645,00 para a reforma de creches municipais e também com a FUNASA, no valor de R$ 324.035,64, destinado à construção de 490 módulos sanitários no Povoado de Morrinho visando ao controle da esquistossomose. No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que apenas 187 unidades foram efetivamente construídas e 41 apenas reformadas, constatando-se o desvio de metas estabelecidas.
José Alencar recebe alta e deixa hospital em São Paulo
O vice-presidente José Alencar recebeu alta e deixou o hospital Sírio-Libanês por volta das 12h30 deste sábado (20), após ter sido internado na sexta (19) para fazer uma transfusão de sangue. Antes sair, ele recebeu visita da presidente eleita Dilma Rousseff, que esteve no Sírio-Libanês para fazer exames de rotina. Alencar deixou o hospital sem dar entrevistas. Alencar ficou internado no Sírio-Libanês durante 24 dias, e recebeu alta na última quinta (18). Mas teve de retornar no dia seguinte para fazer a transfusão de sangue porque estava debilitado devido à quimioterapia a que se submete para tratamento de um câncer. No último dia 13, Alencar recebeu no hospital a visita de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estiveram no Sírio-Libanês logo após voltarem de Seul (Coréia do Sul), onde participaram do encontro de cúpula do G20. Dois dias antes, ele tinha sofrido um infarto. As informações são do G1.
Jaguaquara: Prefeitura admite erro no descarte de livros
A Prefeitura de Jaguaquara, cidade do Sudoeste da Bahia, recolheu livros didáticos destinados a alunos da rede pública que foram despejados pela própria administração municipal em um galpão de reciclagem do aterro sanitário da cidade no último sábado (13). Cerca de 500 títulos foram levados para o galpão de reciclagem por um veículo da prefeitura. Parte das obras ainda estava embalada, tinha etiquetas com os nomes das escolas e nunca havia sido usada. A secretária municipal de Educação de Jaguaquara, Maristela Amaral, disse ao G1 que houve um erro da prefeitura. Segundo Maristela, parte dos livros deveria ter ido para a biblioteca, outra quantidade às escolas municipais, e somente o restante, que não tinha mais condições de uso e estava ultrapassado, seria doado à cooperativa de reciclagem de lixo. “Houve um equívoco do motorista [do caminhão] que levou todos os livros ao galpão. Prezamos por uma educação de qualidade e essa atitude jamais poderia ter acontecido”, afirmou. Em nota, a Prefeitura de Jaguaquara informou que a Secretaria da Educação abriu um processo administrativo para apurar de onde partiu o erro e tomar as providências cabíveis.
Governo da Bahia promove leilão
A partir da próxima segunda-feira (22), estarão abertos à visitação dos interessados os 271 lotes de produtos do estado, que serão leiloados na sexta-feira, dia 26 de novembro, a partir das 9h30, no Almoxarifado Central do Estado, no bairro da Mata Escura, em Salvador. Promovido pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), o leilão inclui 148 veículos, além de móveis, eletrodomésticos, material de informática, material hospitalar, peças de veículos, sucatas e máquinas. A expectativa do Governo do Estado é arrecadar mais de R$ 750 mil com o leilão. Informações sobre o certame estão disponíveis no site Comprasnet.ba (www.comprasnet.ba.gov.br), pelo link licitação/avisos/modalidade leilão; pelos telefones (71) 3115-3191 e 3117-8613; ou então na Diretoria de Patrimônio da Saeb (2ª Avenida, nº 200, 2º andar, CAB), das 8h30 às 18h.
Blogueiro foge de Castro Alves por temer ameaça
O editor do site A Bahia News, Leandro Alves, se sentiu obrigado a deixar a cidade de Castro Alves após as ameaças que vinha sofrendo ganharem maiores proporções. O comunicador já havia sido ameaçado por um sujeito apelidado por “Nem Valeu Boi”, que seria o motorista do prefeito da cidade Clovis Rocha (DEM). As chantagens começaram após Leandro ter repercutido em seu veículo a participação do democrata no esquema de fraude em licitações deflagrado pela operação Carcará da Polícia Federal. “Eu cheguei a procurar o delegado da cidade, mas ele não me deu muita importância. Me disse que era para eu não me preocupar. Só que quando foi hoje, eu soube que o Nem disse a uns amigos que me “lascaria’ todo se me pegasse”, relata o ameaçado, em visita à redação do Teia de Notícias. Quem também ameaçou Leandro, segundo ele, foi o assessor de comunicação da prefeitura, Marivaldo Silva. “Ele me intimou e disse para mim. Você fica colocando essas coisas no seu site e não se lembra do que aconteceu com seu pai. Lembre-se que aquilo não deu em nada.” O pai do comunicador foi assassinado no município em 2005 e até hoje não há pistas da causa ou do autor do crime. Informações do Teia de Notícias.
Rafael Jambeiro: População faz novos protestos
Mais uma sessão conturbada na Câmara de Rafael Jambeiro na manhã desta sexta-feira (19). Desta vez, a população protestou contra a aprovação das contas do exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do ex-prefeito Joeldeval do Carmo. Com faixas e narizes de palhaços, os populares se dirigiam aos vereadores tidos como traidores gritando frases de ordem e pedindo a renúncia dos que votaram a favor da aprovação das contas. Vários sindicatos entrarão com uma ação popular no Ministério Público (MP) e com um mandato de segurança com pedido de liminar para o Poder Judiciário. As ações são fundamentadas nas supostas ilegalidades na aprovação das contas que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e aprovada pelos vereadores (por 6 a 3) na sessão do dia 12 de novembro. Infoemações do Jornal da Chapada.
Rejeitadas as contas de Malhada
O Tribunal de Contas dos Municípios, na quinta-feira (18), rejeitou as contas da Prefeitura de Malhada, da responsabilidade de Valdemar Lacerda Silva Filho, relativas ao exercício de 2009.
O relator, conselheiro José Alfredo, imputou multa no valor de R$ 1.500 ao gestor, que pode recorrer da decisão. A prefeitura não cumpriu o determinado na Lei Federal 11.494/07, referente aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo aplicado na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública, o montante de R$ 3.595.486, alcançando o percentual de 59,71%, quando o mínimo exigido é de 60%. Fato que repercutiu negativamente no mérito das contas. Foi cumprida a exigência contida na Constituição Federal, uma vez que foi aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante de R$ 6.778.813, correspondente ao percentual de 25,28%, superior ao mínimo de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos o total de R$ 1.864.992, correspondente ao percentual de 19,70%, em cumprimento ao mandamento constitucional. O relatório anual destacou as principais irregularidades cometidas pelo perfeito, entre elas: não cumprimento de normas referentes a execução da despesa, imperfeições em contratos, falhas em certames licitatórios e contratação de pessoal sem a realização de concurso público.
Tiririca não terá que fazer novo teste, diz TRE
O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu nesta quinta-feira (18) liminares em dois mandados de segurança impetrados pelo promotor eleitoral Mauricio Antonio Ribeiro Lopes na ação penal contra o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, o mais votado do país, com 1,3 milhão de votos. O promotor impetrou na terça-feira (16) os mandados de segurança para questionar aspectos da audiência realizada no último dia 11 com Tiririca (PR). Ribeiro Lopes anunciou no dia da audiência que ia recorrer ao TRE assim que possível. Para o promotor, durante a audiência, Tiririca teve desempenho inferior a 30% do desejável. A ação penal apura se houve fraude na declaração de escolaridade entregue à Justiça Eleitoral durante o processo de registro de candidatura de Tiririca. No dia 11, ele se submeteu a testes de leitura e escrita que devem servir de base para a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, responsável por julgar a ação penal. Na mesma ação penal, Tiririca responde por suposta omissão de bens na declaração que ele apresentou à Justiça Eleitoral no processo de registro de sua candidatura. As informações são do Correio.
TCM rejeita contas da Prefeitura de Itabuna
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (18), rejeitou as contas da Prefeitura de Itabuna, da responsabilidade de José Nilton Azevedo Leal (DEM), relativas ao exercício de 2009 e recebeu multa no valor de R$ 5 mil ao gestor e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 95.250, que foi pago indevidamente a título de abono salarial, 13º salário aos secretários municipais. Cabe recurso da decisão. A despesa total com pessoal alcançou a quantia de R$ 118.758.090, correspondente a 75,50% da receita corrente líquida de R$ 157.285.810, violando o limite de 54/% estabelecido no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Destaca-se que ocorreu uma elevação do percentual de despesa total com pessoal do Executivo de 44,10%, no exercício de 2008, para 75,50% em 2009, sendo este o primeiro ano do mandato do gestor.A relatoria determinou que a administração municipal adote providências para promover a eliminação do percentual excedente, sob pena de incorrer em reincidência com a emissão de pronunciamento pela rejeição das contas subsequentes.
Liberado poços em município que minera urânio
O Ingá (Instituto de Gestão de Águas e Clima da Bahia)- concluiu que são normais os teores de urânio presentes nas águas dos poços da região de Caetité e recomendou à Prefeitura Municipal que libere os poços que foram interditados em novembro do ano passado. Em nota técnica datada de 14 de abril e só agora divulgada, o Ingá informa que a radiação natural nas águas é “condição normal na região”. Nos municípios de Caetité e Lagoa Real, situados no sudoeste da Bahia, encontra-se uma das maiores reservas brasileiras de urânio. É nesta região, considerada uma província uranífera, que as Indústrias Nucleares do Brasil exploram a única mina de urânio do país, extraindo e processando o minério que é utilizado para abastecer as usinas nucleares de Angra dos Reis. No final do ano passado, a partir de denúncias sem base técnica, feitas por grupos ambientalistas, o Ingá interditou poços na região. Em março deste ano, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) informou ao Ingá que “os estudos do sistema hidrogeológico e da distribuição de radioatividade na região mostram que a ocorrência do urânio nas águas subterrâneas é natural, não podendo ser atribuída às atividades de mineração e beneficiamento de urânio”. A entidade assegurou que os teores de urânio nas águas não justificava o fechamento dos poços. A nota técnica do Ingá libera para consumo as águas dos oito poços interditados, localizados nos municípios de Caetité, Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora; somente um poço, situado no distrito de Juazeiro e que há 10 anos se encontra fechado por decisão da área de proteção radiológica da INB, continuará interditado. Este poço é utilizado apenas para monitoramento dos níveis de urânio em suas águas.
Baianos entre os cotados para a equipe de Dilma
A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) vai anunciar somente em meados de dezembro sua equipe de ministros, enquanto isso, seguem as especulações em torno de nomes cotados dentro dos partidos aliados para ocuparem pastas no novo governo. Entre os nomes baianos mencionados nos bastidores e na imprensa estão os dos atuais ministros Jorge Hage (Controladoria Geral da União), José Sérgio Gabrielli (Petrobras), Juca Ferreira (Cultura) e ainda Mário Negromonte (PP), deputado federal. A permanência de Juca Ferreira (PV) no ministério da Cultura não é tida como certa. Ferreira enfrentou, e venceu, o lobby dos artistas do eixo Rio-São Paulo emplacando uma nova Lei de Incentivo à Cultura, e fez chegar ao Congresso três projetos importantes: o do Vale-Cultura, a lei dos Direitos Autorais e o Plano Nacional de Cultura. Mas distanciou-se do PV e, para ficar no governo, segundo se comenta, teria que deixar o partido. A imprensa tem divulgado que o PT paulista estaria defendendo o nome da filósofa Marilena Chauí para a pasta. Outras especulações dão conta de que, se ficar de fora do governo federal, Juca Ferreira comandaria a secretaria de Cultura da Bahia.Outro nome cuja permanência ainda é uma incógnita é o de José Sérgio Gabrielli, atual presidente da Petrobras, estatal que está turbinada pela descoberta de petróleo na camada pré-sal e por isso mesmo é alvo de enormes disputas, inclusive pelo PMDB. Se ele deixar o cargo, comenta-se que a preferida de Dilma Rousseff para a vaga seria a diretora de Energia e Gás, Graça Foster, tida como eficiente, articulada e muito próxima da presidente eleita – mas Graça também seria uma opção forte de Dilma para a Casa Civil. Gabrielli, no entanto, também está fortalecido por seu aclamado trabalho à frente da estatal, e seria nome certo para ocupar um ministério. Nesse caso, as especulações apontam para a Integração Nacional, hoje com o PMDB. Mário Negromonte, deputado federal, estaria sendo o nome do PP indicado para ocupar o ministério das Cidades, atualmente uma pasta do partido sob o comando de Márcio Fortes. Negromonte liderou a bancada do PP por quatro anos na Câmara, é vice-presidente nacional do partido, presidente na Bahia, e foi um dos principais defensores da candidatura Dilma dentro do PP. Ele nega a pretensão. “Quem escolhe sua equipe é a presidente eleita”, afirma. As informações são do A TARDE.
Jaguaquara: Descarte de livros gera polêmica
Na manhã do sábado (13), a Prefeitura Municipal de Jaguaquara, no sudoeste baiano, gerou polêmica ao descartar centenas de livros didáticos. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), as obras, que eram voltadas ao ensino fundamental, não poderiam ser mais utilizadas porque estavam desatualizadas em relação ao novo acordo ortográfico da língua portuguesa. A Secretaria afirmou que os livros foram enviados a mais pelo Ministério da Educação (MEC) e estavam sobrecarregando o depósito da Prefeitura. Ainda com informações da pasta, o material foi encaminhado para a reciclagem.
Morre Rubinho, ex-prefeito de Maragojipe
Jaguaquara: Livros didáticos vão para o lixão
Milhares de livros escolares foram encontrados no lixão de Jaguaquara, localizado na região Sudoeste da Bahia. Os livros distribuídos pela Secretaria de Educação do Município foram transportados para o aterro sanitário na manhã do último sábado (13) por um veiculo oficial da Prefeitura. Os livros foram encontrados pelo vereador Rosenildo dos Santos Piropo (PMDB), após uma denúncia anônima. O parlamentar estará oficializando a denuncia nesta terça-feira (16) e dano inicio as investigações. Com informações do repórter Marcos Frahm.