A Prefeitura de Jaguaquara, cidade do Sudoeste da Bahia, recolheu livros didáticos destinados a alunos da rede pública que foram despejados pela própria administração municipal em um galpão de reciclagem do aterro sanitário da cidade no último sábado (13). Cerca de 500 títulos foram levados para o galpão de reciclagem por um veículo da prefeitura. Parte das obras ainda estava embalada, tinha etiquetas com os nomes das escolas e nunca havia sido usada. A secretária municipal de Educação de Jaguaquara, Maristela Amaral, disse ao G1 que houve um erro da prefeitura. Segundo Maristela, parte dos livros deveria ter ido para a biblioteca, outra quantidade às escolas municipais, e somente o restante, que não tinha mais condições de uso e estava ultrapassado, seria doado à cooperativa de reciclagem de lixo. “Houve um equívoco do motorista [do caminhão] que levou todos os livros ao galpão. Prezamos por uma educação de qualidade e essa atitude jamais poderia ter acontecido”, afirmou. Em nota, a Prefeitura de Jaguaquara informou que a Secretaria da Educação abriu um processo administrativo para apurar de onde partiu o erro e tomar as providências cabíveis.
Política
Governo da Bahia promove leilão
A partir da próxima segunda-feira (22), estarão abertos à visitação dos interessados os 271 lotes de produtos do estado, que serão leiloados na sexta-feira, dia 26 de novembro, a partir das 9h30, no Almoxarifado Central do Estado, no bairro da Mata Escura, em Salvador. Promovido pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), o leilão inclui 148 veículos, além de móveis, eletrodomésticos, material de informática, material hospitalar, peças de veículos, sucatas e máquinas. A expectativa do Governo do Estado é arrecadar mais de R$ 750 mil com o leilão. Informações sobre o certame estão disponíveis no site Comprasnet.ba (www.comprasnet.ba.gov.br), pelo link licitação/avisos/modalidade leilão; pelos telefones (71) 3115-3191 e 3117-8613; ou então na Diretoria de Patrimônio da Saeb (2ª Avenida, nº 200, 2º andar, CAB), das 8h30 às 18h.
Blogueiro foge de Castro Alves por temer ameaça
O editor do site A Bahia News, Leandro Alves, se sentiu obrigado a deixar a cidade de Castro Alves após as ameaças que vinha sofrendo ganharem maiores proporções. O comunicador já havia sido ameaçado por um sujeito apelidado por “Nem Valeu Boi”, que seria o motorista do prefeito da cidade Clovis Rocha (DEM). As chantagens começaram após Leandro ter repercutido em seu veículo a participação do democrata no esquema de fraude em licitações deflagrado pela operação Carcará da Polícia Federal. “Eu cheguei a procurar o delegado da cidade, mas ele não me deu muita importância. Me disse que era para eu não me preocupar. Só que quando foi hoje, eu soube que o Nem disse a uns amigos que me “lascaria’ todo se me pegasse”, relata o ameaçado, em visita à redação do Teia de Notícias. Quem também ameaçou Leandro, segundo ele, foi o assessor de comunicação da prefeitura, Marivaldo Silva. “Ele me intimou e disse para mim. Você fica colocando essas coisas no seu site e não se lembra do que aconteceu com seu pai. Lembre-se que aquilo não deu em nada.” O pai do comunicador foi assassinado no município em 2005 e até hoje não há pistas da causa ou do autor do crime. Informações do Teia de Notícias.
Rafael Jambeiro: População faz novos protestos
Mais uma sessão conturbada na Câmara de Rafael Jambeiro na manhã desta sexta-feira (19). Desta vez, a população protestou contra a aprovação das contas do exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do ex-prefeito Joeldeval do Carmo. Com faixas e narizes de palhaços, os populares se dirigiam aos vereadores tidos como traidores gritando frases de ordem e pedindo a renúncia dos que votaram a favor da aprovação das contas. Vários sindicatos entrarão com uma ação popular no Ministério Público (MP) e com um mandato de segurança com pedido de liminar para o Poder Judiciário. As ações são fundamentadas nas supostas ilegalidades na aprovação das contas que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e aprovada pelos vereadores (por 6 a 3) na sessão do dia 12 de novembro. Infoemações do Jornal da Chapada.
Rejeitadas as contas de Malhada
O Tribunal de Contas dos Municípios, na quinta-feira (18), rejeitou as contas da Prefeitura de Malhada, da responsabilidade de Valdemar Lacerda Silva Filho, relativas ao exercício de 2009.
O relator, conselheiro José Alfredo, imputou multa no valor de R$ 1.500 ao gestor, que pode recorrer da decisão. A prefeitura não cumpriu o determinado na Lei Federal 11.494/07, referente aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo aplicado na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública, o montante de R$ 3.595.486, alcançando o percentual de 59,71%, quando o mínimo exigido é de 60%. Fato que repercutiu negativamente no mérito das contas. Foi cumprida a exigência contida na Constituição Federal, uma vez que foi aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante de R$ 6.778.813, correspondente ao percentual de 25,28%, superior ao mínimo de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos o total de R$ 1.864.992, correspondente ao percentual de 19,70%, em cumprimento ao mandamento constitucional. O relatório anual destacou as principais irregularidades cometidas pelo perfeito, entre elas: não cumprimento de normas referentes a execução da despesa, imperfeições em contratos, falhas em certames licitatórios e contratação de pessoal sem a realização de concurso público.
Tiririca não terá que fazer novo teste, diz TRE
O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu nesta quinta-feira (18) liminares em dois mandados de segurança impetrados pelo promotor eleitoral Mauricio Antonio Ribeiro Lopes na ação penal contra o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, o mais votado do país, com 1,3 milhão de votos. O promotor impetrou na terça-feira (16) os mandados de segurança para questionar aspectos da audiência realizada no último dia 11 com Tiririca (PR). Ribeiro Lopes anunciou no dia da audiência que ia recorrer ao TRE assim que possível. Para o promotor, durante a audiência, Tiririca teve desempenho inferior a 30% do desejável. A ação penal apura se houve fraude na declaração de escolaridade entregue à Justiça Eleitoral durante o processo de registro de candidatura de Tiririca. No dia 11, ele se submeteu a testes de leitura e escrita que devem servir de base para a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, responsável por julgar a ação penal. Na mesma ação penal, Tiririca responde por suposta omissão de bens na declaração que ele apresentou à Justiça Eleitoral no processo de registro de sua candidatura. As informações são do Correio.
TCM rejeita contas da Prefeitura de Itabuna
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (18), rejeitou as contas da Prefeitura de Itabuna, da responsabilidade de José Nilton Azevedo Leal (DEM), relativas ao exercício de 2009 e recebeu multa no valor de R$ 5 mil ao gestor e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 95.250, que foi pago indevidamente a título de abono salarial, 13º salário aos secretários municipais. Cabe recurso da decisão. A despesa total com pessoal alcançou a quantia de R$ 118.758.090, correspondente a 75,50% da receita corrente líquida de R$ 157.285.810, violando o limite de 54/% estabelecido no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Destaca-se que ocorreu uma elevação do percentual de despesa total com pessoal do Executivo de 44,10%, no exercício de 2008, para 75,50% em 2009, sendo este o primeiro ano do mandato do gestor.A relatoria determinou que a administração municipal adote providências para promover a eliminação do percentual excedente, sob pena de incorrer em reincidência com a emissão de pronunciamento pela rejeição das contas subsequentes.
Liberado poços em município que minera urânio
O Ingá (Instituto de Gestão de Águas e Clima da Bahia)- concluiu que são normais os teores de urânio presentes nas águas dos poços da região de Caetité e recomendou à Prefeitura Municipal que libere os poços que foram interditados em novembro do ano passado. Em nota técnica datada de 14 de abril e só agora divulgada, o Ingá informa que a radiação natural nas águas é “condição normal na região”. Nos municípios de Caetité e Lagoa Real, situados no sudoeste da Bahia, encontra-se uma das maiores reservas brasileiras de urânio. É nesta região, considerada uma província uranífera, que as Indústrias Nucleares do Brasil exploram a única mina de urânio do país, extraindo e processando o minério que é utilizado para abastecer as usinas nucleares de Angra dos Reis. No final do ano passado, a partir de denúncias sem base técnica, feitas por grupos ambientalistas, o Ingá interditou poços na região. Em março deste ano, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) informou ao Ingá que “os estudos do sistema hidrogeológico e da distribuição de radioatividade na região mostram que a ocorrência do urânio nas águas subterrâneas é natural, não podendo ser atribuída às atividades de mineração e beneficiamento de urânio”. A entidade assegurou que os teores de urânio nas águas não justificava o fechamento dos poços. A nota técnica do Ingá libera para consumo as águas dos oito poços interditados, localizados nos municípios de Caetité, Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora; somente um poço, situado no distrito de Juazeiro e que há 10 anos se encontra fechado por decisão da área de proteção radiológica da INB, continuará interditado. Este poço é utilizado apenas para monitoramento dos níveis de urânio em suas águas.
Baianos entre os cotados para a equipe de Dilma
A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) vai anunciar somente em meados de dezembro sua equipe de ministros, enquanto isso, seguem as especulações em torno de nomes cotados dentro dos partidos aliados para ocuparem pastas no novo governo. Entre os nomes baianos mencionados nos bastidores e na imprensa estão os dos atuais ministros Jorge Hage (Controladoria Geral da União), José Sérgio Gabrielli (Petrobras), Juca Ferreira (Cultura) e ainda Mário Negromonte (PP), deputado federal. A permanência de Juca Ferreira (PV) no ministério da Cultura não é tida como certa. Ferreira enfrentou, e venceu, o lobby dos artistas do eixo Rio-São Paulo emplacando uma nova Lei de Incentivo à Cultura, e fez chegar ao Congresso três projetos importantes: o do Vale-Cultura, a lei dos Direitos Autorais e o Plano Nacional de Cultura. Mas distanciou-se do PV e, para ficar no governo, segundo se comenta, teria que deixar o partido. A imprensa tem divulgado que o PT paulista estaria defendendo o nome da filósofa Marilena Chauí para a pasta. Outras especulações dão conta de que, se ficar de fora do governo federal, Juca Ferreira comandaria a secretaria de Cultura da Bahia.Outro nome cuja permanência ainda é uma incógnita é o de José Sérgio Gabrielli, atual presidente da Petrobras, estatal que está turbinada pela descoberta de petróleo na camada pré-sal e por isso mesmo é alvo de enormes disputas, inclusive pelo PMDB. Se ele deixar o cargo, comenta-se que a preferida de Dilma Rousseff para a vaga seria a diretora de Energia e Gás, Graça Foster, tida como eficiente, articulada e muito próxima da presidente eleita – mas Graça também seria uma opção forte de Dilma para a Casa Civil. Gabrielli, no entanto, também está fortalecido por seu aclamado trabalho à frente da estatal, e seria nome certo para ocupar um ministério. Nesse caso, as especulações apontam para a Integração Nacional, hoje com o PMDB. Mário Negromonte, deputado federal, estaria sendo o nome do PP indicado para ocupar o ministério das Cidades, atualmente uma pasta do partido sob o comando de Márcio Fortes. Negromonte liderou a bancada do PP por quatro anos na Câmara, é vice-presidente nacional do partido, presidente na Bahia, e foi um dos principais defensores da candidatura Dilma dentro do PP. Ele nega a pretensão. “Quem escolhe sua equipe é a presidente eleita”, afirma. As informações são do A TARDE.
Jaguaquara: Descarte de livros gera polêmica
Na manhã do sábado (13), a Prefeitura Municipal de Jaguaquara, no sudoeste baiano, gerou polêmica ao descartar centenas de livros didáticos. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), as obras, que eram voltadas ao ensino fundamental, não poderiam ser mais utilizadas porque estavam desatualizadas em relação ao novo acordo ortográfico da língua portuguesa. A Secretaria afirmou que os livros foram enviados a mais pelo Ministério da Educação (MEC) e estavam sobrecarregando o depósito da Prefeitura. Ainda com informações da pasta, o material foi encaminhado para a reciclagem.
Morre Rubinho, ex-prefeito de Maragojipe
Morreu aos 55 anos neste domingo (14), vitima de um infarto fulminante, o ex-prefeito do município de Maragojipe, Ruben Gera Armede. Rubinho, como era conhecido o ex-prefeito, atualmente era chefe de gabinete da Prefeitura de Cairu.
Jaguaquara: Livros didáticos vão para o lixão
Milhares de livros escolares foram encontrados no lixão de Jaguaquara, localizado na região Sudoeste da Bahia. Os livros distribuídos pela Secretaria de Educação do Município foram transportados para o aterro sanitário na manhã do último sábado (13) por um veiculo oficial da Prefeitura. Os livros foram encontrados pelo vereador Rosenildo dos Santos Piropo (PMDB), após uma denúncia anônima. O parlamentar estará oficializando a denuncia nesta terça-feira (16) e dano inicio as investigações. Com informações do repórter Marcos Frahm.
Jequié: Ciretran com nova direção
Deverá ser publicada dentro dos próximos dias no Diário Oficial do Estado, portaria da Secretaria Estadual de Administração (SAEB), nomeando Adão Ipólito da Silva Júnior, comerciante, 30 anos, para o cargo de coordenador da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Jequié. O cargo ficou vago na última semana, após a exoneração do ex-Coordenador, Jarbas Ribeiro Aragão, que vinha sofrendo uma série de denuncias de fraudes em sua gestão. Com informações do Jequié Repórter.
Macaúbas: Secretário de Comunicação já esteve preso
Mais de 11 quilos de duas substâncias semelhantes a cocaína e crack, microcomputadores, CDs, DVDs e câmeras fotográficas apreendidos na casa do secretário de Comunicação da Prefeitura de Macaúbas, José Gricélio dos Santos, acusado de pedofilia, já estão sendo periciados no Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Salvador. Custodiado na Delegacia de Paramirim desde o último dia 5, ele também responde a processo por furto em São Paulo, seu estado de origem, onde já trabalhou como radialista. De acordo com o delegado Jenivaldo Rodrigues, o laudo de constatação deverá ser liberado pelo DPT dentro de oito dias. “Se o material analisado no Laboratório Central for realmente cocaína e crack ou algum insumo para produção destas duas drogas, o secretário será indiciado em inquérito por tráfico e associação ao tráfico”, informou o delegado, que comandou as buscas na residência de José Gricélio, acompanhado dos promotores Gervásio Júnior e Paulo Júnior.
Operação Carcará: 42 dos presos em liberdade
Dos 43 prefeitos presos pela Operação Carcará, da Polícia Federal, 42 tiveram pedidos de habeas corpus aceitos pelo Supremo Tribunal Federal na noite desta sexta-feira (12) – e começaram a deixar a sede da PF já por volta das 22 horas. Saíram da PF os prefeitos de Cafarnaum (Ivanilton Novaes), Utinga (Joilson Oliveira), Lençóis (Marcos Airton Alves Araújo), Elísio Medrado (Everaldo Caldas) e Aratuípe (Antônio Miranda Silva Junior). Os outros, que estão na Cadeia Pública, não foram liberados porque não havia funcionários no local, mas podem sair ainda neste sábado. Deve ficar preso somente Edson dos Santos Cruz, empresário que é apontado pela PF como o líder do esquema. As informações são do Correio.
Confusão na Câmara de Rafael Jambeiro
Acabou em confusão a Sessão desta sexta-feira (12) da Câmara de Rafael Jambeiro, município da região norte da Bahia. De acordo o Jornal da Chapada, a pancadaria teve inicio com a aprovação das contas de 2008 de responsabilidade do ex-prefeito Joeldeval do Carmo, que deixou um rombo de mais de R$ 4 milhões aos cofres do município. Na tribuna da Casa Legislativa, a atual prefeita do município, Cibele Oliveira de Carvalho, falou que se a “Operação Carcará” fosse deflagrada em 2008 com certeza a Polícia Federal estaria em Rafael Jambeiro. “O prefeito foi um dos que compravam da companhia Sustare”, dispara a prefeita. Em protesto, populares invadiram o plenário, sendo contidos com ação da Polícia Militar.
PF pretende prender mais seis
Segundo informações da assessoria da Polícia Federal em Salvador, seis mandados de prisão ainda precisam ser cumpridos dentro da Operação Carcará, iniciada nesta quarta-feira (10) em diversos municípios da Bahia. Os nomes das pessoas procuradas ainda não foi divulgado. Sete prefeitos, quatro secretários e mais 25 pessoas ligadas a prefeituras de 20 municípios baianos. O que poderia ser uma reunião de servidores públicos e fornecedores é na verdade a quantidade de mandatos de prisão cumpridos ontem, na Operação Carcará, a maior já realizada contra a corrupção na história da Superintendência da Polícia Federal (PF) da Bahia. O esquema envolvia fraudes em licitações e desvios de verbas de merendas escolares, compra de medicamentos e obras com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O golpe causou um prejuízo estimado em R$ 65 milhões aos cofres públicos. Os prefeitos de Utinga, Joyuson Vieira (PSDB); de Cafarnaum, Ivanilton Oliveira (PSDB); de Lençóis, Marcos Airton Araújo (PR); de Aratuípe, Antônio Miranda Júnior (PMDB); de Elísio Medrado, Everaldo Caldas (PP); de Santa Terezinha, Delson de Gregório (PTB), e de Itatim, Raimunda Silva dos Santos (PSDB), tiveram a prisão temporária decretada e estão na sede da PF, em Águas de Meninos. Os demais presos na operação foram transferidos para a Cadeia Pública da Mata Escura.
Sete prefeitos baianos são presos por fraude
Do Correio
Os prefeitos dos municípios de Santa Terezinha, Itatim, Aratuípe, Lençóis, Cafarnaum, Utinga e Elísio Medrado foram presos durante uma operação da Polícia Federal na Bahia, nesta quarta-feira (10). Além deles, outras 39 pessoas foram presas até o momento acusadas de envolvimento com desvio de verbas públicas repassadas aos municípios. A operação batizada de “Carcará”, realizada em conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, visa cumprir 82 mandados de busca e apreensão, 45 mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Segunda Seção do TRF da 1ª Região. A PF informou que foram encontradas irregularidades em 20 municípios da Bahia. Um montante de R$ 60 milhões foi desviado de verbas públicas da União, repassadas aos Municípios por meio de Convênios, Fundos ou Planos Nacionais, destinadas à aquisição de medicamentos, merenda escolar e execução de obras públicas através da manipulação de concorrências. A investigação sobre o caso teve início a partir de denúncia sobre possíveis crimes relacionados a procedimentos licitatórios envolvendo a empresa Sustare Distribuidora de Alimentos LTDA, localizada em Itatim/BA, e outras pertencentes e/ou vinculadas ao grupo comandado por Edison dos Santos Cruz. A empresa teria como atividade o fornecimento de merenda escolar. No entanto, as investigações constataram que contando com o auxílio de outros empresários, foram diversificados os ramos para o fornecimento de medicamentos e obras públicas. Foi revelada nos bastidores da atuação de grupo empresarial a “divisão de mercados” a partir de licitações “montadas”, utilização de notas fiscais frias ou mesmo pelo superfaturamento dos preços praticados pelas empresas investigadas. Em alguns casos constatou-se que sequer ocorria a entrega do produto contratado.
Prefeitos presos
Itatim – Raimunda da Silva Santos
Lençóis – Marcos Araújo
Aratuípe – Antonio Miranda Junior
Elísio Medrado – Everaldo Caldas
Carfanaum- Ivanilton Novaes
Utinga – Joilson Santos
Santa Terezinha – Agnaldo Andrade