TCM rejeita contas de Abaíra

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),  rejeitou nesta quarta-feira (27), as contas da Prefeitura e Câmara de Abaíra, das gestões de João Hipólito Rodrigues Filho e Arivaldo Luz Silva, respectivamente, relativas ao exercício de 2009 e determinou ao prefeito multa no valor de R$ 4mil, e ao vereador multa de R$ 800 e ressarcimento com recursos pessoais de R$ 2.258. Cabem recursos das decisões.

Prefeitura – O gestor não cumpriu a Lei Federal nº 11.494/07, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), aplicando apenas R$ 55,25% dos recursos, correspondentes a R$ 943.972, na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, quando o mínimo exigido é de 60%. Alem ainda de omissão na cobrança de multas e da dívida ativa, divergências detectadas nos valores registrados nos balancetes mensais e os anexos que compunham a prestação de conta, relatório deficiente do Sistema de Controle Interno, ausência dos pareceres do Conselho Municipal de Educação e de Saúde, descumprimento dos prazos estabelecidos nas Resoluções TCM no que se referem às remessas de informações ao Sistema LRF-NET, Sistema de Cadastro de Obras e Serviços de Engenharia (SICOB), e ao Sistema de Informações de Gastos com Publicidade (SIP), descumprimento da Resolução TCM quanto à relação dos valores inscritos na dívida ativa tributária e não tributária, despesas de R$ 465.355,60, com locação de veículos, em junho, agosto, setembro, outubro e novembro, consideradas excessivas, correspondentes a 12,26% das receitas e 13,13% das despesas realizadas, atraso na remuneração dos professores, recolhimentos realizados e não repassados ao INSS, de R$ 976.100.

Câmara – O gestor realizou abertura irregular de créditos suplementares, e pagamento a maior de R$ 2.258 aos vereadores, além do limite estabelecido por lei. Foram apresentados inventário patrimonial desacompanhado dos respectivos números, e relatório de controle interno contendo irregularidades.

Morre ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner

O ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner morreu nesta quarta-feira (27) em El Calafate, aos 60 anos. De acordo com o El Clarín, um médico da equipe presidencial confirmou que o ex-presidente sofreu uma “descompensação cardíaca aguda” e foi levado ao hospital da cidade. O diário afirma que Kirchner e sua mulher, a atual presidente da Argentina, Cristina Kirchner, descansavam em sua casa de El Calafate desde o último fim de semana. Por causa da realização do censo nacional, esta quarta-feira é feriado na Argentina. O ex-presidente havia passado por duas cirurgias de emergência em 2010, em fevereiro e setembro, por obstrução em artérias coronárias. O Clarín afirma que os médicos haviam recomendado que mudasse seu estilo de vida.Segundo a imprensa local, Kirchner teria sofrido uma parada cardiorrespiratória com morte súbita. Kirchner nasceu em 25 de fevereiro de 1950 em Río Gallegos, na Província de Santa Cruz. Advogado de formação, ele foi prefeito de sua cidade natal (1987-1991) e governador de Santa Cruz (1991-2003), antes de se tornar presidente argentino.Atualmente, além de ser casado com a presidente, exercia o cargo de secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas. Kirchner foi nomeado para o cargo no último dia 4 de maio.

Datafolha: Dilma 56% e Serra 44%

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça (26) indica que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 56% dos votos válidos, e o candidato do PSDB, José Serra, 44%. Os votos válidos excluem brancos, nulos e indecisos.  O segundo turno da eleição, no próximo domingo (31), decidirá quem será o novo presidente da República, a partir de 1º de janeiro.  De acordo com o G1, realizado nesta terça, o levantamento do Datafolha ouviu 4.066 pessoas em 246 municípios e tem margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Isso quer dizer que Dilma pode ter de 54% a 58%, e Serra, de 42% a 46%. O resultado em votos válidos é o mesmo da pesquisa anterior, realizada no dia 21. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo” e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 37404/2010. Se considerados os votos totais (que incluem brancos, nulos e indecisos), Dilma soma 49% das intenções de voto, e Serra, 38%, segundo o Datafolha. Os brancos e nulos são 5%, e os indecisos, 8%. Na pesquisa anterior, no dia 21, Dilma registrou 50%, e Serra, 40%. Brancos e nulos eram 4%, e os indecisos, 6%.

Jequié: Vereador denuncia fraude na merenda escolar

O vereador Luiz Britto (PP) membro da Comissão Municipal de Alimentação Escolar-CMAE, disse na sessão desta terça-feira (26) da Câmara Municipal de Jequié, ter verificado ao chegar em seu poder, cópias das notas fiscais de uma fornecedora de gêneros alimentícios para o programa municipal de alimentação escolar “em que os valores das mercadorias, além de estarem superfaturados, quando somados, ítem por item, não apresentam os mesmos valores que constam na soma total das notas”, denunciou. O vereador da bancada oposicionista afirmou que a diferença nos valores totais das notas “são sempre desfavoráveis aos cofres municipais”, alertou. Segundo Britto, as cópias das notas foram remetidas para o CMAE acompanhando atestado de que não houve interrupção na aquisição de produtos nos meses de junho e julho deste ano. Os valores relativos a esses dois períodos, ainda não foram repassados pelo Programa Nacional da Alimentação Escolar-PNAE, para a Prefeitura de Jequié, diante da não existência no órgão de comprovação de que o sistema de alimentação escolar funcionou normalmente nos dois períodos citados. O vereador disse que foi solicitado por ele, à presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar,à professora Claudenice Barbosa Santana, as presenças no colegiado, dos secretários da Fazenda e da Educação, bem como da fornecedora dos produtos, sendo a mesma responsável pela emissão das notas, para que sejam explicadas as incorreções constatadas. “Não é possível que vão justificar a existência de equívocos em todas as notas, estranhamente, sempre em prejuízo para os cofres públicos”, antecipou. As informações são do Jequié Repórter.

TCM aprova com ressalvas contas de Guanambi

Nilo Coêlho recebeu uma multa de R$ 2.500,00

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (26), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Guanambi, da responsabilidade de Nilo Coelho, relativas ao exercício de 2009. Em virtude das irregularidades remanescente no parecer, o relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa no valor de R$ 2.500 ao ex-gestor, que pode recorrer da decisão. O município de Guanambi apresentou uma receita arrecadada no importe de R$ 60.393.387 e uma despesa executada de R$ 61.452.925, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 1.059.538. O acompanhamento da execução contábil, orçamentária, financeira e patrimonial das contas foi realizado pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo, ocasião em que falhas e irregularidades foram apontadas e levadas, mediante notificações, ao conhecimento do responsável.

Neto diz que PT quer “curral eleitoral” no Nordeste

O deputado ACM Neto (DEM) disse nesta terça-feira (26), no encontro político em Salvador em defesa da candidatura presidencial de José Serra (PSDB), que o PT quer transformar o Nordeste em “curral eleitoral”. Neto afirmou que, faltando cinco dias para as eleições presidenciais, a campanha de Serra cresce na Bahia, onde ganha novos adeptos, e em estados como Minas Gerais, graças à força e a liderança de Aécio Neves.  “O PT acha que pode pintar o país inteiro com uma só cor, o vermelho. Mas o que queremos, e a população começa a perceber isso, é o azul, o amarelo e o branco da paz. Eles estão confiando muito no desempenho que terão no Nordeste, região que querem transformar em curral eleitoral. Mas, na Bahia, o que o PT fez foi trazer violência e criminalidade”, disse ACM Neto.  ACM Neto disse ainda que o PT tenta reescrever a história do país quando atribui exclusivamente ao presidente Lula os avanços obtidos pelos brasileiros nos últimos anos. Ele lembrou da luta pela redemocratização do país nas figuras de Tancredo Neves e Antonio Carlos Magalhães.

Morre em São Paulo o senador Romeu Tuma

O gabinete do senador Romeu Tuma (PTB-SP) informou nesta terça-feira que o senador morreu no Hopital Sírio-Libanês, em São Paulo, por volta das 13h. O corpo será velado na Assembleia Legislativa de São Paulo. As informações são da Agência Senado. Tuma (PTB-SP) estava internado no Sírio-Libanês desde o dia 1º de setembro para tratar um quadro infeccioso de afonia (perda ou diminuição da voz). Além de exigir cuidados médicos, o problema impediu Tuma de fazer campanha nestas eleições. O candidato ficou em quinto na disputa pelo Senado em São Paulo e não se reelegeu. No dia 2 de outubro, o senador foi submetido a uma cirurgia para colocação de um dispositivo de assistência ao coração chamado Berlin Heart. O dispositivo auxiliava a regular a pressão e circulação sanguínea do paciente. Paulistano, Romeu Tuma completou 79 anos no último dia 4 de outubro e foi investigador e delegado da Polícia Civil do Estado antes de ingressar na política. Casado com a professora Zilda Dirane Tuma, deixa quatro filhos e nove netos. Leia mais no Terra.

Prefeito de Brumado se defende

O tucano brumadense negou apoio ao PSDB (Foto: Kauê Souza/AcheiBrumado)

O prefeito de Brumado, por sua vez, enviou nota à reportagem da Tribuna da Bahia onde explica a razão de sua escolha pela candidata Dilma e diz esperar a abertura do processo pelo seu partido para que possa se defender. “Observando a forma democrática e republicana da administração do governador Wagner, busquei uma aproximação com o mesmo, respeitando, inclusive, a soberana vontade do povo brumadense e baiano. Assim foi feito, através do deputado estadual João Bonfim”, disse Vasconcelos, ratificando que sua filiação ao PSDB se deu “por ser um partido social-democrata, por ter integrado a coligação que elegeu Jaques Wagner em 2006”. Segundo ele, ficou constatado que a população da cidade apoiou a iniciativa “que trouxe inúmeros benefícios para o município ao consagrar Dilma e Wagner com expressiva votação no primeiro turno e assim será no segundo”. Na nota, o tucano afirmou que tem “profundo respeito” aos membros da executiva estadual do PSDB, “com destaque ao parlamentar Jutahy Magalhães, que sempre a mim foi dispensado total respeito e bem sabem do meu principal e citado motivo para filiar-me ao partido”. Segundo ele, por acreditar no “projeto e na liderança” do governador, não vai deixar de segui-lo na caminhada para eleger Dilma. “No mais, aguardo a abertura do processo administrativo interno, pelo PSDB, para que eu possa fazer uso da minha ampla defesa. Embora eu prefira continuar acreditando que o presidenciável José Serra não perseguirá nenhuma liderança política por não ter depositado o voto em seu nome, sendo assim coerente com seu atual discurso”, disse. As informações são da Tribuna da Bahia.

PSDB fecha cerco contra Eduardo Vasconcelos

O tucano brumadense negou apoio ao PSDB (Foto: Kauê Souza/AcheiBrumado)

A “rebeldia” do prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSDB), que foi latente na sucessão estadual, ao contrário do que se esperava, se estende para a disputa presidencial e continua causando polêmica no meio político. Expulsão e perda de mandato são algumas das promessas dos “traídos” aos “traidores”. O PT, capitaneado pelo governador Jaques Wagner, continua levando a melhor. A largada foi dada pelo diretório executivo do PSDB que ontem, conforme prometido, começou a reunir materiais que comprovem a infidelidade partidária do prefeito Eduardo Vasconcelos, que, em ato público, ao lado do governador, declarou apoio à candidata do PT, Dilma Rousseff, adversária do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra. Segundo o presidente estadual do partido, Antonio Imbassahy, ao apoiar o projeto oposto ao PSDB, o prefeito de Brumado deu claras demonstrações de infidelidade partidária, agora cabe à legenda a determinação da punição, que através de seu conselho de ética pode decidir pela expulsão do partido à invalidação do mandato pela Justiça Eleitoral. As informações são do Tribuna da Bahia.

Vox/Populi: Dilma 49% e Serra 38%

A pesquisa Vox/Populi publicada nesta segunda-feira (25), na última semana até as eleições, aponta que a candidata do PT, Dilma Rousseff, mantém a liderança sobre o tucano José Serra. Ela tem uma vantagem de 11 pontos, aparecendo na pesquisa com 49% contra 38% de Serra. Considerando apenas os votos válidos, a pesquisa Vox/Populi aponta que Dilma se elegeria com 57%, contra 43% do candidato do PSDB. O Vox Populi apontou, no entanto, aumento do número de eleitores indecisos ou que não responderam ao questionário: de 4% para 7%. O Vox Populi ouviu 3.000 pessoas em 214 municípios, entre os dias 23 e 24 deste mês e, portanto, já refletem a repercussão de episódios que marcaram o debate presidencial na semana passada, como o tumulto em um compromisso de Serra no Rio de Janeiro. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número 37059/10 em 20 de outubro. A região onde a candidata do PT tem a maior vantagem em relação ao adversário tucano é o Nordeste: 64%, contra 27%. O Sul é a única região em que Serra tem vantagem sobre a petista: 47% a 39%. No Sudeste, onde está concentrada a maior fatia do eleitorado, ela venceria por 44% a 40%. As informações são do Correio.

Itarantim: Hospital Regional suspende atendimento

O blog Itarantim Alerta dá conta que o Hospital Regional de Itarantim passou toda a manhã desta segunda-feira (25) sem nenhum médico. Segundo o blog, todos os pacientes que buscaram os serviços tiveram que voltar para casa, a informação de uma enfermeira que bloqueava a entrada. Um médico e uma enfermeira estavam escalados para o atendimento no pronto socorro, mas não pisaram os pés no hospital da cidade de 19 mil habitantes.

Jequié comemora 113 anos

Jequié é a cidade baiana, depois de Itiruçu, que mais recebeu imigrantes italianos na Bahia

O município de Jequié comemora nesta segunda-feira, 25 de outubro, 113 anos de emacipação política. Localizada no sudoeste baiano, Jequié é conhecida por possuir um clima comparável ao verão carioca. Cercada de montanhas, a cidade sofre com o calor durante quase todo o ano. Em dias de verão a temperatura pode chegar a 45°C. A cidade se desenvolveu a partir de movimentada feira que atraía comerciantes de todos os cantos da região, no final do século XIX. Como parte das comemorações, a Prefeitura Municipal promoveu apresentação musical na noite de último sábado (23), missas e cultos neste domingo (24) e nesta segunda-feira (25), feriado muncipal, um desfile encerrou as comemorações na cidade sol.

Programa Roda Viva entrevista Jaques Wagner

O governador reeleito da Bahia, Jaques Wagner, é o entrevistado do programa Roda Viva, que será exibido pela TVE Bahia/TV Uesb nesta segunda-feira (25), às 22h (horário da Bahia). O programa é apresentado pela jornalista Marília Gabriela e terá como convidados os jornalistas Paulo Moreira Leite, Augusto Nunes, Mônica Bergamo e Luís Fernando Rila.

Itapetinga: Emissão de RG suspensa há dois meses

Em Itapetinga, no sudoeste baiano, a emissão do registro geral de identidade (RG) está suspensa há dois meses por causa da falta de servidores no Complexo Policial da cidade. De acordo o blog Itapetinga News, os dois únicos funcionários responsáveis pelo setor se afastaram por motivo de doença. Devido a este problema, dezenas de pessoas têm que se deslocarem para Vitória da Conquista, e dormir na fila para que possa conseguir uma das cinqüenta senhas diárias distribuídas no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). O serviço de confecção do mencionado documento funciona através de um convênio celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e o Município de Itapetinga. Apesar da paralisação o convênio encontra-se em pleno vigor.

Dilma e Serra debatem na TV Aratu

Um debate restrito à temática nordestina entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) será promovido pela TV Aratu, retransmissora do sinal do SBT na Bahia, na próxima quarta-feira (27) em Salvador. O confronto será mediado pelo jornalista Carlos Nascimento, às 12h20, com transmissão obrigatória apenas para as dez emissoras afiliadas ao SBT no Nordeste. A direção da TV Aratu já confirmou a presença dos candidatos e estabeleceu com seus assessores as regras do programa. Segundo Christiano Caldeira, diretor, o sinal será emitido para as afiliadas de todo o Brasil, porém outros estados fora do Nordeste não estão obrigados a transmitir o debate.

Brumado: Carreata petista empolga eleitores

Uma carreata no inicio da tarde desta sexta-feira (22), movimentou a cidade de Brumado no sudoeste baiano, em campanha a Dilma Rousseff (PT), candidata à Presidência. Liderada pelo governador reeleito, Jaques Wagner, e os senadores eleitos Waler Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB), dezenas de veículos circularam ruas da cidade, tendo como principal aval da candidata petista, o prefeito do PSDB, Eduardo Vasconcelos, que acabou deixando Serra fora de seus planos. Os deputados de Vitória da Conquista, Jean Fabrício Falcão também fizeram parte da comitiva que incentivou a população brumadense numa tarde de quase 40º. Confira a cobertura fotográfica do site Achei Brumado.

Brumado: Prefeito tucano vai com Dilma

O prefeito Eduardo Vasconcelos desfilou com Wagner (Foto: Achei Brumado)

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, é do PSDB, mas não apoia o tucano José Serra. No primeiro turno ele foi com Jaques Wagner, deixando Paulo Souto (DEM) de lado. Nesta sexta-feira (22) em carreata em apoio à campanha da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, Vasconcelos desfilou pelas ruas da cidade ao lado de Wagner, agradecendo os votos e pedindo votos para Dilma.

Itapetinga: Mulher desmaia em saidinha bancária

Uma ação de saidinha bancária causou desmaio em uma mulher na manhã desta quinta-feira (21) em Itapetinga. Segundo a reportagem do Itapetinga News, a funcionária de um supermercado teve o malote com cerca de R$ 2 mil, levado por bandidos. De acordo relatos, dois homens a aguardava na porta da Caixa Econômica Federal (CEF). Populares tentaram impedir a fuga do assaltante, mas quando um comparsa atirou para o alto, causou pânico geral.  A vitima foi socorrida e levada ao Hospital Cristo Redentor (HCR) e liberada em seguida. A polícia não tem pistas da dupla.