Política

Vantagem de Dilma sobre candidatos cai cinco pontos
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Dilma Rousseff é a mais cotada na região Nordeste

A diferença entre a candidata petista à presidência Dilma Rousseff caiu cinco pontos em relação a soma dos percentuais dos candidatos José Serra, do PSDB, e Marina Silva, do PV, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha divulga nesta quarta-feira (22). A diferença que antes era de 12 pontos, agora é de apenas 7. Dilma aparece com 49%, contra os 51% pontos apresentados na última pesquisa. José Serra está em segundo, com 28%, – tinha 27% na última pesquisa – e Marina Silva aumentou dois pontos percentuais e passou de 11% para 13%.  Essa é a primeira pesquisa divulgada após as denúncias de tráfico de influência e lobby envolvendo a ex-secretária da Casa Civil, Erenice Guerra, sucessora de Dilma Rousseff na pasta. Sobre o caso, 52% dos entrevistados disseram ter tomado conhecimento do caso, mas apenas 13% dizem estar bem informados sobre o tema, segundo apontou jornal Folha de S. Paulo. O percentual de votos brancos e nulos somou 3%, contra 4% na última pesquisa; já 5% se declararam indecisos, o que representou diminuição de dois pontos percentuais.  Na hipótese de um segundo turno, a pesquisa Datafolha apontou que Dilma receberia 55%, diminuição de dois pontos em relação ao último levantamento, e Serra teria 38%, três pontos a mais que na última pesquisa.  A pesquisa foi realizada em 444 municípios brasileiros e ouviu 12.294 eleitores.  As informações são do Correio.

Contas de Bom Jesus da Lapa são aprovadas com ressalvas
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Prefeito Roberto Maia foi multado em R$ 1 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta terça-feira (21), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, de responsabilidade de Roberto de Oliveira Maia da Silva, relativas ao exercício de 2009. A relatoria determinou aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão. As falhas ocorridas revelaram a prática de atos sem a rigorosa observância das disposições em lei federal e das normas e resoluções do TCM.

Dilma escanteia Geddel e declara apoio a Jaques Wagner na Bahia
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Dilma gravou para seu programa eleitoral em frente ao Farol da Barra

A candidata do PT à presidência disse em coletiva nesta terça-feira, em frente ao Farol da Barra, que seu aliado Geddel Vieira Lima (PMDB) tem desempenho fraco nas pesquisas e que ela apoia especialmente o candidato petista Jaques Wagner, candidato à reeleição. “Eu tenho basicamente, agora neste exato instante, apoio claro ao governador Jaques Wagner. O Geddel nós apoiamos, mas não está bem situado. Eu apoio, sobretudo o Jaques Wagner”, disse Dilma, de acordo com o portal Terra. Antes da coletiva e da gravação de vídeos para sua campanha, Dilma se encontrou com o governador no Palácio de Ondina. Para o coordenador da campanha de Wagner, Luiz Caetano, prefeito de Camaçari, a opção é natural. “Sempre apostamos e apoiamos que Wagner é do time de Dilma e do time de Lula. Somos deste time, e não é de agora”, salientou. As informações são do Correio.

MAIQUINIQUE: Prefeitura e Câmara tem contas aprovadas com ressalvas pelo TCM
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A Prefeitura e a Câmara de Maiquinique tiveram as contas do exercício de 2009 aprovadas com ressalvas, nesta terça-feira (21) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O relator, conselheiro Paolo Marconi, multou o prefeito Jesulino de Souza Porto em R$ 2,5 mil por irregularidades em licitações, enquanto que o vereador Leonardo Davy Lacerda Campos não sofreu pena pecuniária. O prefeito descumpriu o limite da despesa com pessoal, estabelecido tendo gasto 56,80% de despesa com pessoal; houve contabilização de R$ 6 mil no mês de maio, sem o respectivo decreto do Poder Executivo de abertura; e descumpriu também a Lei 8.666/93 em face da ausência de licitações no valor de R$ 69.500,00 em casos legalmente exigíveis Foi registrada fragmentação de despesa de R$ 156.176,83 para fugir ao procedimento com locação de veículos (R$ 119.152,78), medicamentos e material hospitalar (R$ 37.024,05), totalizando R$ 225.676,83 (fls. 678 a 685); e existência de déficit orçamentário, demonstrando que o município gastou mais do que arrecadou. Em relação à câmara, o entendimento consolidado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é no sentido de que o julgamento das contas dos legislativos municipais é de competência dos tribunais de contas, embora sob a denominação de parecer prévio.

BARRA DO CHOÇA: Bradesco garante melhorias no atendimento
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Após uma série de denuncias quanto ao atendimento oferecido pela agência bancária do Bradesco em Barra do Choça, a gerente no município, Fabiana Tanajura, prestou esclarecimentos na Câmara Municipal na última terça-feira (14), e prometeu melhorias. Segundo Tanajura várias melhorias estarão entrando em atividade dentro dos próximos dias, tais como: Instalação de um Posto para Atendimento exclusivo para o servidor municipal, oferecimento de uma conta salário para o aposentado sem custo para o beneficiário, cartão de crédito aos trabalhadores rurais para que receba o seu salário nos caixas da agência, espaço na agência exclusivamente aos comerciários e agricultores, aquisição de mais um caixa eletrônico, manutenção dos postos de atendimento nos estabelecimentos comerciais e Correios para recebimento de faturas e boletos.

Cesar Borges, Lídice e Pinheiro estão empatados
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Cesar Borges tem 29%, Lídice da Mata 28%, e Walter Pinheiro 27% das intenções

Cesar Borges (PR), Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT) estão tecnicamente empatados em primeiro lugar na disputa pelo Senado da Bahia. A menos de 20 dias das eleições, os três candidatos apresentam 29%, 28%, e 27% das intenções de voto, respectivamente, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (18) pelo Jornal Folha de São Paulo. Os dados foram colhidos nos dias 13 e 14 deste mês e ouviu 1.100 pessoas em 43 municípios da Bahia. Na pesquisa anterior, de 9 de setembro, César tinha 31% das intenções, Lídice tinha 28%, e Pinheiro 26%. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. José Ronaldo (DEM) ganhou um ponto e agora soma 11%. Edvaldo Brito (PTB) mantém 9%, e Joé Carlos Aleluia (DEM), que tinha chegado a 11% na pesquisa anterior, caiu para 7%. Os votos brancos somam 15% para uma das vagas, e 10% para as duas. Pelo menos 34% dos eleitores baianos estão indecisos quanto a um voto, e 24% ainda não decidiriam nenhum dos votos para o Senado. Entre os votos válidos, Borges tem 25%, Lídice, 24%, Walter Pinheiro, 23%, José Ronaldo, 9%, Brito, 7%, e Aleluia, 6%. A pesquisa contratada pelo Jornal Folha de São Paulo está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 30.035/2010.

TCM aprova com ressalvas contas da prefeitura de Barra da Estiva
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Nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Barra da Estiva, da responsabilidade de Ana Lúcia Aguiar Viana, foram relatadas pelo conselheiro José Alfredo, que imputou multa no valor de R$ 500 a gestora pelas falhas remanescentes no parecer. A receita arrecadada em 2009 alcançou o total de R$ 19.637.446, superando a prevista no percentual de 6,77%, e a despesa alcançou montante de R$ 19.964.294. Foi cumprida a exigência do artigo 212 da Constituição Federal, uma vez que foi aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante de R$ 6.450.154, correspondente ao percentual de 25,76%, superior ao mínimo de 25%. A prefeitura recebeu recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB no montante de R$ 5.529.022 e despendeu na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública, o percentual de 61,22%, cumprindo a exigência legal. Na ações e serviço público de saúde foi aplicado o valor de R$ 2.162.581, correspondente ao percentual de 19,70% dos recursos pertinentes, em acordo com mandamento constitucional.

Prefeitura de Brumado tem contas aprovadas com ressalvas
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Prefeito foi multado pelo TCM

O Tribunal de Contas do Municípios (TCM) aprovou com ressalvas, nesta quarta-feira (15), as contas da Prefeitura de Brumado, relativas a 2009.Por falhas em procedimentos licitatórios, entre outras irregularidades,  o relator dos processo, conselheiro Fernando Vita, multou em R$ 1.500 o prefeito reeleito  Eduardo Lima Vasconcelos, que teve suas contas também aprovadas com ressalvas nos quatro exercícios anteriores. Cabe recurso da decisão. O gestor cumpriu as determinações constitucionais em relação aos investimentos mínimos em educação (25%), Fundeb (60%) e saúde (15%).

ARACATU: Prefeitura e Câmara aprovadas com ressalvas
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (15), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura e Câmara de Aracatu, na administração de Sílvio Maia Filho e Antônio Roberto Santos Silveira, respectivamente, relativas ao exercício de 2009. O TCM, em face das falhas contidas no parecer, imputou ao prefeito multa de R$ 1 mil e, ao vereador multa de R$ 800 e, pela não comprovação da publicação dos relatórios da gestão fiscal referentes aos dois últimos quadrimestres, outra no valor de R$ 13.374, equivalente a 30% dos subsídios anuais.

Datafolha aponta Dilma com 51% e Serra com 27%
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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (16) mostra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com 51% das intenções de voto. O candidato do PSDB, José Serra, aparece com 27%, e Marina Silva, do PV, tem 11%, segundo o levantamento. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Considerando a margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, Dilma pode ter entre 49% e 53%. Serra pode ter entre 25% e 29%, e Marina, entre 9% e 13%. Dentre os outros candidatos – Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio (PSOL), Rui Costa Pimenta ( PCO) e Zé Maria (PSTU) – nenhum atingiu 1% das intenções de voto. De acordo com a pesquisa, brancos e nulos somam 4%, e indecisos, 7%. Foram realizadas 11.784 entrevistas em 423 municípios da segunda-feira (13) à quarta-feira (15). A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 30014/2010. Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada na última sexta-feira (10), Dilma aparecia com 50%, Serra, com 27%, e Marina, com 11%. Considerando apenas os votos válidos, ou seja, descontando brancos e nulos, a petista alcança 57%, o tucano, 30%, e a candidata do PV, 12%.  Na simulação de segundo turno feita pelo Datafolha, Dilma aparece com 57%, e Serra, com 35%. Brancos e nulos seriam 5%, e indecisos, 4%. As informações são do G1.

Câmara de Mortugaba é aprovada com ressalvas
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As contas da Câmara de Mortugaba relativas ao exercício de 2009, de responsabilidade de Osvaldo Rodrigues Cotrim, foram aprovadas com ressalvas, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta terça-feira (14). O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, salientou a não comprovação, mediante documentação hábil, da publicidade conferida ao procedimento da disponibilidade pública das prestações de contas do Executivo e Legislativo e do recolhimento e contabilização da multa decorrente do processo TCM nº 06142-06 bem como da execução fiscal do débito oriundo do processo TCM nº 08541-07. Permanece pendente a regularização de multas e ressarcimentos. O que concerne à multa, o gestor apresentou cópia do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), do cheque nº 850.853 e declaração do secretário de finanças do município de sua quitação. Quanto ao ressarcimento, Osvaldo Rodrigues Cotrim limita-se a asseverar que está respondendo judicialmente ação de cobrança promovida pelo Executivo Municipal. A relatoria concluiu então que a documentação apresentada não foi suficiente para comprovar o alegado, já que não consta o comprovante de depósito na conta da prefeitura nem a contabilização da multa. Com relação à publicidade conferida ao procedimento da disponibilidade pública, o gestor, em sua defesa, apresentou declaração firmada por ele, pelo vice-presidente e pela 1ª secretária da câmara, de que as contas da mesa diretora ficaram em disponibilidade pública durante o período de 31/03/10 a 31/05/10. Porém a relatoria advertiu de que não está sendo questionada a disponibilidade pública das contas, mas sim a publicidade conferida ao procedimento por meio de diário oficial, ainda que eletrônico, jornal ou até mesmo mural.

OAB indica um advogado baiano para concorrer a vagas no STJ
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), integrado por 27 bancadas estaduais e 6 membros honorários vitalícios (ex-Presidentes), escolheram os advogados Bruno Espiñeira Lemos (BA), Elarmin Miranda (MT), Esdras Dantas de Souza (DF), Mário Roberto Pereira de Araújo (PI), Reynaldo Andrade da Silveira (PA) e Ricardo Villas Bôas Cueva (SP). Os seis nomes vão para o Superior Tribunal de Justiça, onde serão preenchidas as listas tríplices a serem enviadas ao Presidente da República, que nomeará 3 três ministros como representantes da advocacia através do Quinto Constitucional.

Datafolha aponta vitória de Wagner no primeiro turno
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A pesquisa Datafolha divulgada na manhã deste sábado (11) aponta para vitória do candidato à reeleição, Jaques Wagner (PT), já no primeiro turno das eleições. O atual governador está 30 pontos à frente do candidato Paulo Souto (DEM), seu principal adversário na disputa ao governo estadual. Pelo levantamento realizado pelo Datafolha nos dias 8 e 9, Wagner oscilou de 47% para 48% das intenções de voto. Já Paulo Souto caiu de 23% para 18%. O democrata, segundo a pesquisa, teve maior queda entre os eleitores que têm de 45 a 59 anos, faixa na qual passou de 34% para 20%. O candidato do PMDB e ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, aparece em terceiro com 14%, três pontos a mais em relação à última pesquisa. Votos em branco e nulos somam 5%, e 13% dos entrevistados ainda não decidiram em quem votar. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. No total, foram ouvidos pela pesquisa Datafolha 1.104 eleitores em 43 municípios baianos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 28.826/2010. As informações são do Correio.

Vox Populi/Band/iG: Dilma avança e aparece com 56%, Serra cai e aparece com 21%
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No sétimo dia das medições do tracking Vox Populi/Band/iG para a eleição presidencial, a petista Dilma Rousseff obteve 56% e o tucano José Serra 21% das intenções de voto. Desde o primeiro dia da medição, no dia 1 º de setembro, em que a petista tinha 51%, ela oscilou positivamente cinco pontos percentuais. O candidato tucano teve oscilação negativa de quatro pontos (no primeiro levantamento estava com 25%). A margem de erro é de 2,2 pontos.  A candidata Marina Silva (PV), terceira colocada, manteve-se com 8% das intenções de voto. Brancos e nulos são 4%, indecisos somam 10%, mesmo índice do levantamento do dia anterior, e os outros candidatos têm 1%. Na pesquisa espontânea, quando o nome do candidato não é apresentado ao entrevistado, Dilma oscilou positivamente um ponto e tem 45%, Serra por sua vez oscilou negativamente e marca 16%, um ponto a menos que na sondagem anterior. Marina Silva manteve-se com 6%. A petista apresentou melhora de três pontos da região Sudeste, onde tem 49%. Serra oscilou negativamente três pontos, para 22%. Na região Centro-Oeste/Norte, Dilma passou de 55% para 54%, enquanto Serra ficou estável em 25%. Na região Sul, Dilma oscilou de 53% para 51% e Serra, de 25% para 24%. No Nordeste, Dilma passou de 71% para 70% e Serra, de 15% para 16%. Com informações do Politíca Hoje.

Ministro recebe titulo de Cidadão Jequieense
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O Ministro da Integração Nacional, João dos Reis Santana Filho, recebeu na noite desta sexta-feira (3), o título de Cidadão Jequieense entregue pela Câmara de Vereadores de Jequié, no Sudoeste baiano. Natural de Nazaré das Farinhas no Recôncavo baiano, o ministro que já recebeu homenagens em várias cidades brasileiras, mas, “a mais importante de todas elas, a mais significativa para mim, estou recebendo neste momento, na cidade que eu amo   e onde passei momentos importantes de minha vida, que ainda hoje guardo com muito carinho”, declarou.

Dilma tem 51% e Serra aparece com 27%
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A candidata do PT à presidência Dilma Rousseff mantém sua vantagem de 24% sobre o candidato do PSDB José Serra, segundo pesquisa de intenção de voto realizada pelo Ibope e divulgada nesta sexta-feira (3) pelo Jornal Nacional. Apesar de manter a vantagem, Dilma teve queda de 1 ponto percentual na simulação de segundo turno contra Serra. Segundo o Ibope, Dilma manteve 51% da preferência dos eleitores, mesmo resultado da última pesquisa. Considerando a margem de erro, de 2%, ela tem entre 49% e 51%. Serra também aparece novamente com 27% e, pela margem de erro, tem entre 25% e 29%. A candidata do PV, Marina Silva, também aparece com a mesma porcentagem: 8% – com a margem de erro, estaria entre 6% e 10%. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somam 6% e indecisos são 7%. Em um hipotético segundo turno entre Dilma e Serra, a candidata petista venceria com 55% das intenções de voto – Serra aparece com 33%. Enquanto Dilma caiu de 56% para 55%, seu principal oponente conquistou esse ponto – passou de 32% para 33%. No segundo turno, 6% votarão branco ou nulo e 7% se declararam indecisos.  O Ibope também avaliou o governo Lula. Consideraram ótimo e bom 77% dos entrevistados, enquanto 18% acham a administração do petista regular. Consideram como ruim e péssimo 4%. O Ibope ouviu 3010 pessoas em 304 municípios entre 31 de agosto e 2 de setembro. A pesquisa está relacionado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número de protocolo  27597/2010. As informações são do Correio.

Jequié recebe o Ministro da Integração Nacional
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O ministro da Integração Nacional, João Santana, estará em Jequié nesta sexta-feira (3) onde visita obras, executadas em parceria da Prefeitura e o Ministério da Integração Nacional. Na Câmara de Vereadores, o ministro profere palestras sobre o Projeto de Agricultura Irrigada.

Tiririca faz ‘deboche com a democracia’, diz ministro
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Para ministro, candidatura de Tiririca é 'deboche'

A candidatura do candidato a deputado federal em São Paulo Francisco Everaldo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, parece não ter agradado o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Segundo o ministro, a candidatura de Tiririca, que tem o slogan ‘Vote Tiririca, pior que tá não fica’, é um ‘deboche’. ‘Respeito muito o Tiririca por ser um artista de circo e conseguir se firmar nos meios de comunicação de massa”, disse. “Mas acho que ele não está prestando um bom serviço à democracia. Acho que é um deboche com a democracia’, disse a jornalistas nesta terça-feira (31). O ministro completou que se encontrasse com Tiririca, pediria ao candidato que mudasse o slogan. ‘Não tem graça’, completou.

Morre ex-prefeito de Ilhéus
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Morreu na madrugada desta terça-feira (31) o ex-prefeito de Ilhéus, João Lyrio, no Hotel Casablanca, empreendimento que dirigia na cidade de Itabuna. Lyrio vinha enfrentando problemas em decorrência de diabetes. Ele ocupou a Secretaria de Finanças do Município de Ilhéus, foi deputado estadual de 1987 a 89, quando assumiu a Prefeitura de Ilhéus. Seu corpo está sendo velado no SAF, em Itabuna, e o sepultamento será às 15 horas desta quarta-feira (1°). A Prefeitura de Ilhéus decretou Luto Oficial de três dias.

MP pede prisão do dono do blog “Pura Política”
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Em denúncia proposta pela promotora de Justiça Marilene Pereira Mota, o Ministério Público estadual (MP) denunciou à Justiça e opinou favoravelmente à prisão preventiva de João Andrade Neto, proprietário do site Pura Política. Ele é acusado de prática e tentativa de extorsão contra sete vítimas. O MP também denuncia o funcionário do site Pura Política, Cléber Lins Teixeira, por delito consumado. A denúncia foi entregue pela à Central de Inquéritos do MP no início da noite de quinta-feira (26), e foi distribuída à Justiça no início da tarde desta sexta-feira (27). Veja a nota do MP.