Política

CAATIBA: Prefeito tem que devolver R$ 26 mil
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 26.674. 15 mil nesta terça-feira (27), o prefeito de Caatiba, Omar Sousa Barbosa, pelo pagamento de multas e juros em proveito do INSS, no exercício de 2009. O atraso no pagamento das contribuições previdenciárias dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2009, resultaram em um prejuízo correspondente a R$ 26.674 ao erário.  Em sua defesa, o prefeito alegou que encontrou o município em estado de completo abandono, com “ausência de aparato administrativo” que teria dificultado o processamento de dados da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) e o consequente pagamento em atraso das contribuições previdenciárias. Assegura que não houve má-fé e tampouco a prática de atos de improbidade administrativa, uma  vez que não se caracterizou o “favorecimento pessoal ao gestor ou a qualquer outra pessoa por ele possivelmente favorecida”, porquanto os encargos foram destinados ao órgão previdenciário (INSS).

MALHADA DE PEDRAS:TCM multa prefeito em R$15 mil
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 15 mil nesta terça-feira (27), o prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra, em razão de irregularidades em sua administração, no exercício de 2009. Os vereadores Humberto Vieira Ventura, Clemente Rodrigues dos Santos e João Andrade de Souza formularam 17 denúncias contra o prefeito, das quais apenas duas foram consideradas improcedentes pelo TCM, referentes a pagamentos indevidos de funcionários, de limpeza e serviço de motorista, em benefício próprio.

César Borges lidera pesquisa para Senado
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Na primeira pesquisa Datafolha de intenções de voto para o Senado divulgada nesta segunda-feira (26), na fase oficial da campanha leitoral baiana, o quadro é mesmo o que se vinha falando nos bastidores, com o senador César Borges (PR) liderando a corrida, com 34% das indicações, seguido pela deputada federal Lídice da Mata (PSB), com 26%, e pelo também deputado federal Walter Pinheiro (PT), com 20%. Distante da briga pelas primeiras posições aparecem Edvaldo Brito (PTB) e José Ronaldo (DEM), ambos com 7%, José Carlos Aleluia (DEM), com 6%, Edson Duarte (PV) e Carlos Henrique Sampaio (PCB), com 3%, Zilmar Alverita (Psol), com 2%, Luis Carlos França (Psol) e Albione Souza Silva (PSTU), com 1%. Nesta parte de baixo da tabela, surpreende a boa performance do vice-prefeito de Salvador, cujo nome é muito mais conhecido em Salvador que no interior. As informações são do A TARDE.

Onde está o futuro de César?
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“No mínimo é bastante curiosa, a declaração do meu estimado senador César Borges (PR), quando diz que o povo da Bahia não quer passado, numa alusão ao candidato democrata ao governo, Paulo Souto (DEM), e nem presente, referindo-se ao governador Jaques Wagner (PT), na tentativa de insinuar que o desejo é de futuro e o futuro é seu atual aliado Geddel Vieira Lima (PMDB),”, comenta o deputado estadual Heraldo Rocha (DEM).

Para o líder da oposição na Assembléia Legislativa, que é médico e, durante muitos anos, teve o ex-governador como correligionário, a declaração revela que César Borges está sofrendo de amnésia e contraria a história de um político, com formação acadêmica em engenharia e que sempre primou pela lógica em seus atos e pronunciamentos.

“César elegeu-se deputado, governador e senador sempre ao lado e com o apoio do grupo que ele hoje associa ao passado. Pela lógica, ele também é passado. E, se está com Geddel, o peemedebista, por conseguinte, acaba sendo contagiado pelo passado. Afinal, onde está o futuro de César?”, indaga Heraldo Rocha.

Encruzilhada receberá CPI de ‘tráfico de crianças’
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A vereadora Bete é a principal suspeita

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída pela Câmara de Deputados para investigar as causas, consequências e responsáveis pelo desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil discutirá, no dia 30, no município baiano de Encruzilhada a prática de aliciamento e intermediação irregular de crianças para adoção, denunciada pelo promotor de justiça Márcio de Oliveira Neves.

A audiência pública acontecerá às 9h30, na Câmara de Vereadores, oportunidade em que o promotor de Justiça irá expor o trabalho do Ministério Público no combate ao ‘tráfico de crianças’ no município.

No início do último mês de maio, o promotor denunciou a vereadora Maria Elizabete de Abreu Rosa pelo oferecimento de recompensa a gestantes convencidas a lhe entregar os filhos após o nascimento. A vereadora, que está foragida desde que a justiça, a pedido do MP, decretou sua prisão preventiva, aliciou várias mulheres. As informações são do Ibahia.

Pelegrino e Paulo Souto em Jequié
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Sérgio Tavares Brasileiro de Abrantes | Leitor do Blog do Anderson

Deslocado minutos antes de começar a procissão que homenageou Santo Antônio, neste domingo (13) em Jequié, o deputado federal petista, Nelson Pelegrino, procurou abrigo junto à comitiva do Democratas, demonstrando que não há mais preconceito nem separação entre o PT e a antiga “Banda Carlista”. É Pelegrino fazendo parte do grupo que deseja colocar a “Bahia de Todos Nós” no “Caminho Certo”. Os companheiros, que cooptaram Otto Alencar e tentaram atrair César Borges, quase criaram um movimento neo-carlista na Bahia, com representantes ideológicos das duas agremiações. Sinais de tempos democráticos ou de fisiologismo maquiavélico, em que todo tipo de aliança é bem vinda desde que redunde na vitória?

ACM Neto novamente entre os 100 influentes do Congresso
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O deputado ACM Neto (DEM) foi apontado, mais uma vez, como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Neto é um dos sete baianos na relação deste ano. Desde que assumiu o primeiro mandato, o democrata figura na relação dos mais influentes. O Diap destacou principalmente as articulações feitas por Neto em favor da reforma tributária e redução de impostos no Brasil. A lista aponta também José Carlos Aleluia (DEM), João Almeida (PSDB) e Jutahy Júnior (PSDB), Alice Portugal (PCdoB) e Daniel Almeida (PCdoB) e Sérgio Carneiro (PT).

Ações nas áreas da Segurança e Saúde na capital e interior são destacadas no Conversa com o Governador
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Entrega de mais 331 veículos novos para reforçar o policiamento ostensivo na capital, região metropolitana e no interior. Construção de um porto pesqueiro em Ilhéus, num investimento de R$ 10 milhões, que deverá dinamizar a área portuária do município. Assinatura do contrato de concessão para a administração do Hospital do Subúrbio (HS), previsto para estar em pleno funcionamento em setembro deste ano.

Esses são alguns assuntos em destaque no Conversa com o Governador desta semana, programa de rádio produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom). O governador Jaques Wagner fala ainda da reforma dos Hospitais Luiz Viana Filho, em Ilhéus, e Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, além das obras de ampliação do abastecimento de água, em Santo Estevão. Com informações do Politica Livre

IPIAÚ: Ex-prefeita instala em casa linha telefônica de propriedade do município
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O prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, denunciou ao TCM, a ex-prefeita Sandra da Purificação Lemos, por ter instalado em sua casa uma linha telefônica de propriedade do município em 2008.

A ex-prefeita alegou que o telefone estava instalado na Rádio Educadora, uma emissora privada, que por coincidência funcionava no mesmo endereço onde ela morava.
A linha colocada na rádio, segundo a ex-prefeita, serviria “como contato direto entre a comunidade e o Sr. Prefeito, e vice-versa, para registro de reclamações, sugestões, pedidos, elogios, etc, bem como para as inserções diretas das entrevistas e comunicados oficiais”.

O pleno do Tribunal não aceitou as alegações e decidiu que Sandra Lemos deve devolver aos cofres municipais a quantia atualizada de R$ 561,00, gastos indevidamente com a conta telefônica e pagos com dinheiro público.

Cultura do Algodão é revitalizada no sudoeste da Bahia
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Os cotonicultores familiares de Malhada, no sudoeste baiano, já podem comemorar. O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Cultura do Algodão (Fundeagro) garantiu, por meio de assinatura de um convênio com o governo da Bahia, o repasse de R$ 201,6 mil para a associação de produtores locais, com a finalidade de revitalizar a cultura do algodão na região.

O protocolo de cooperação técnica foi assinado entre o Fundeagro, a Agência de Defesa Agropecuária (Adab), a Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa) e a Associação de Produtores de Leite e Algodão de Malhada, durante a 23ª Exposição Agropecuária de Guanambi, no final de semana, no parque de exposições do município.

Serão contemplados 38 agricultores. O objetivo é promover e incrementar a cultura do algodão na região, com introdução de novas tecnologias nos 671 hectares de áreas plantadas, no controle da incidência do bicudo do algodoeiro, preparo do solo, introdução da colheita mecanizada, antes manual, e implantação do programa Tecendo Cidadania, com a compra de equipamentos para a criação das oficinas de tecelagem.

Conversa com o Governador destaca visitas ao interior
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Wagner visita às atividades do Saúde em Movimento em Riachão do Jacuípe

O XI Congresso Brasileiro de Municípios e as últimas visitas feitas ao interior da Bahia são os destaques do programa Conversa com o Governador desta semana.

Nesta terça-feira, o governador Jaques Wagner dá boas-vindas aos participantes do encontro, promovido pela União Brasileira de Municípios, e detalha as viagens a oito municípios de quatro regiões do estado.

Ele autorizou a ampliação do abastecimento de água, pela Embasa, na sede de Eunápolis e num distrito, o que representa investimento de R$13,5 milhões.

O governador também esteve em Jucuruçu, onde entregou uma viatura para a polícia e assinou convênio para construção da praça da cidade, no valor de R$200 mil.

Sobre Riachão do Jacuípe, o governador fala de mais uma etapa do programa Saúde em Movimento – que possibilita cirurgia de catarata, entre outros procedimentos.

Outro assunto é a ordem de serviço da estrada Irecê/Ibititá/Ibipeba, com licitação em andamento no trecho Ibipeba/Barra do Mendes. Ao todo o investimento previsto é de R$17 milhões. Ouça o programa:

PT adia outra vez definição de nome para o Senado na Bahia
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A reunião das bancadas estadual e federal do PT baiano não atraiu todos os 17 parlamentares que as compõem e a decisão sobre quem será o nome petista ao Senado só deve sair após convocação do encontro extraordinário dos delegados do partido no próximo final de semana. Ficou definido na reunião, que contou também com a presença de 13 membros do diretório e da Comissão Política, que nem o deputado federal Walter Pinheiro nem o ex-governador Waldir Pires tiram o nome da disputa.

Um dos deputados federais presentes, Geraldo Simões, criticou a forma de consenso planejada pelo diretório do PT baiano. “Eles querem consenso, mas só se forem torno do nome de Pinheiro. E isto não é construção de consenso”, disse o deputado. Simões salientou que o único recuo dos postulantes da candidatura de Waldir foi abrir mão das prévias, que implicariam a convocação de mais de 70 mil filiados no estado, deixando a decisão para os delegados, no encontro extraordinário. O outro representante da bancada federal no encontro foi o deputado Zezéu Ribeiro – além de Emiliano José, que é suplente na Câmara.

O deputado estadual Paulo Rangel, que coordena os apoios a Pinheiro na bancada petista da Assembleia Legislativa, admitiu que “dificilmente ocorrerá um consenso. Vamos para a disputa”. Além de Rangel, que lidera o PT no parlamento baiano, estiveram os deputados Bira Corôa e Waldenor Pereira, líder do governo. “Pinheiro tem a preferência na bancada estadual, no diretório e na executiva do partido”, avaliou Rangel. Já Geraldo Simões acredita que Waldir é o preferido da “família petista”, ou seja, da maioria dos filiados no estado. As informações são do Terra

Wagner diz que não se incomoda com palanque de Dilma e Geddel
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O governador e pré-canditado à reeleição, Jaques Wagner (PT), disse durante passagem de Dilma Rousseff (PT) por Salvador, neste domingo (16), que não se importa com palanque formado pela pré-candidata à presidência da República e seu adversário na disputa regional, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB).

‘Não vou ficar chateado se ela (Dilma) subir no palanque com Geddel. Se ele vai apoiá-la, deve subir com ele’, afirmou Wagner à reportagem do Terra. De acordo com ele a polarização se dará entre ele e Paulo Souto. ‘O que deve acontecer é uma polarização entre Serra e Dilma e aqui na Bahia entre Wagner e Paulo Souto’, garantiu.

Salvador sediará anúncio oficial de José Serra à presidência
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Paulo Souto é um dos articuladores da campanha de Serra

O PV vai dar a largada no calendário de convenções que vão confirmar os nomes dos candidatos à Presidência da República. O encontro que vai sacramentar o nome da senadora Marina Silva como candidata da legenda ao Palácio do Planalto está marcado para o dia 10 de junho, em Brasília. O segundo partido a fazer conveção é o PSDB, no dia 12 de junho. O PT fecha os encontros que marcam a escolha dos candidatos à Presidência, no dia 13 de junho. De acordo com a Lei Eleitoral, os partidos têm até o dia 30 de junho para confirmarem seus candidatos à disputa.

A convenção do PV foi acertada na tarde desta quinta-feira (13), em uma reunião da executiva do partido, em Brasília, mesma cidade escolhida para sediar o encontro que vai confirmar o nome de Marina Silva. Depois de ser o último partido a lançar a pré-candidatura – marcada para o próximo sábado (16), no Rio de Janeiro – o PV decidiu se antecipar aos demais concorrentes.

‘ Bicho de perna curta tem de sair na frente’, disse, em tom de brincadeira, o presidente nacional do PV, José Penna.

A segunda legenda a confirmar candidato será o PSDB. O encontro que vai oficializar José Serra como candidato à Presidência é esperado para o dia 12 de junho. A cidade já está escolhida: será Salvador, na Bahia, mesma por onde o tucano começou sua pré-campanha, no último mês de abril. O local do encontro ainda não está definido.

Fechando o calendário de convenção dos presidenciáveis, o PT confirmará o nome da ex-ministra Dilma Rousseff na disputa pela Presidência no dia 13 de junho. A cidade escolhida pelos petistas é Brasília, que sediou o lançamento da pré-candidatura de Dilma, no último dia 10 de abril. A direção do partido ainda não confirmou o local onde será realizado o encontro. As informações são do G1

CARAVELAS: Vereador manda lavar dois carros da Câmara 588 vezes em um ano
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O presidente da Câmara de Caravelas, José dos Santos Sary Eldin, foi multado em R$ 1 mil reais e terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$ 11,7 mil, por, supostamente, ter mandado lavar 588 vezes os dois veículos do Legislativo municipal em 2008. Cabe recurso.

Em processo julgado nesta terça-feira (4) pelo Tribunal de Contas dos Municípios, o conselheiro Paolo Marconi determinou representação ao Ministério Público contra o vereador, que alegou em sua defesa que os dois veículos constantemente estão em viagens no território municipal, visitando a sede, distritos e povoados e também cidades circunvizinhas, exercendo “as mais variadas funções típicas e atípicas de nossa atividade”, ressaltando a precariedade das estradas, que causaria um desgaste nos veículos, necessitando assim dos serviços de lavagem três vezes por semana.

José Eldin afirmou ainda que “os serviços foram prestados ao custo médio unitário de R$ 40,83 por veículo e que não se trata de “simples lavagem, mas sim de serviço diferenciado de caráter específico e minucioso em toda parte dos veículos, principalmente no motor”.

PT acusa PSDB de fazer propaganda contra Dilma
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O PT entrou nesta sexta-feira (30) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PSDB, acusando o partido de praticar propaganda eleitoral antecipada e de divulgar na internet “conteúdo negativo” contra a pré- candidata à Presidência da República, Dilma Roussef. 

Na ação, o PT pede aplicação da multa máxima prevista na legislação, que é de 25 mil reais, e também que seja retirado da internet o conteúdo veiculado no endereço www.gentequemente.org.br. As informações são do TSE. 

Segundo o tribunal, o PT diz que Eduardo Graeff, responsável pela comunicação da campanha do pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, teria registrado vários domínios na rede mundial de computadores com conteúdos ofensivos à Dilma Roussef. Além disso, O PT acusa o PSDB de utilizar o Instituto Social Democrata para registrar domínios na internet que fazem alusão a Serra. As informações são da Agência Brasil

Senadora Marina Silva participará de encontro do PV na capital baiana
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A senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência pelo Partido Verde (PV), estará em Salvador nos dias 2 e 3 de maio. No domingo, pela manhã, ela participa do Encontro Regional Leste do PV nacional (que engloba Bahia, Rio, Minas e Espírito Santo) e do pré-lançamento das pré-candidaturas dos deputados federais Luiz Bassuma ao governo da Bahia e Edson Duarte ao Senado.

O evento será no salão de convenções do Hotel Sol Bahia, em Patamares. Às 17h, ela participa da reinauguração da sede do PV, no Rio Vermelho, e tem encontro com mulheres e jovens do partido. Na segunda-feira pela manhã, ela concede entrevistas para a imprensa. Às 16h, tem encontro com empresários na Associação Comercial da Bahia, no Comércio, e às 19h participa de reunião com estudantes da Unifacs. As informações são do Correio