A exoneração e declarações do publicitário André Maurício Rebouças Ferraro, ex-secretário de Comunicação da Prefeitura de Vitória da Conquista, ainda serão destaque na imprensa e também nas pautas do prefeito Herzem Gusmão Pereira. Em entrevista exclusiva ao BLOG DO ANDERSON, André Ferraro lamentou a atitude do alcaide peemedebista ao demiti-lo, tendo em vista que ele teria apresentado um atestado médico na manhã da segunda-feira (14), no entanto o Diário Oficial foi antecipado em três horas divulgado a sua saída. Em nota divulgada nesta terça-feira (15), em pleno feriado de Nossa Senhora das Vitórias, Herzem se manifestou sobre declarações do seu ex-aliado, agora rival político. “A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, tendo em vista seu dever oficial de bem informar à população sobre os atos de seu Governo, vem a público agradecer a colaboração do publicitário, André Ferraro, durante o período em que ele ocupou o cargo de secretário de Comunicação do município. Ao mesmo tempo informa que a exoneração do ex-secretário se deu em caráter estritamente legal, já que nomear e exonerar cargos são atributos exclusivos do chefe do Poder Público Municipal, como prevê a Constituição do Brasil. A exoneração ou nomeação são ações rotineiras de ajuste administrativo. Os cargos de confiança, por serem de livre provimento por força do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, são passíveis de exoneração mesmo que afastados por força de licença médica. Casos assim já possuem jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça, que deu ganho de causa às administrações e não aos servidores comissionados.
Desta forma, a Prefeitura de Vitória da Conquista, em nome da reposição da verdade dos fatos, esclarece que se mantém firme em seu compromisso com a ética, a legalidade e a preocupação única de proporcionar um governo de excelência para a população conquistense”, diz o informe. Procurado pelo BLOG DO ANDERSON, André Ferraro, que está em Salvador, voltou a comentar o assunto. “Vamos ver se os argumentos jurídicos da prefeitura são válidos nas instâncias cabíveis. Volto a dizer que o prefeito continua mal assessorado, disposto ao conflito. Mas o que mais me entristece não é o aspecto legal, mas o moral. Da falta de respeito de exonerar um secretario sem nenhum comunicado prévio, em tratamento médico. E mais que um secretário, um amigo fiel, que teve o único pecado de externar sua divergência para o bem da administração, para o sucesso do prefeito. Espero que esse episódio sirva de exemplo não apenas para a cidade, mas para cada um dos servidores, porque expressa que tipo de insensibilidade se instaurou na prefeitura, que busca permanentemente o exercício cruel do poder sobre qualquer um que ouse discordar. Triste para quem acreditou, e tem bem registrado todos os momentos de luta e necessidades antes da vitória eleitoral. A assessoria mais uma vez falha e me chama para uma briga que, insisto, nunca quis entrar. O que não abro mão é do resgate da minha dignidade. Vida que segue”, disparou. Vamos aguardar o próximo episódio desse Confusotório Conquistense.
