Ainda sem a regulamentação, vans continuam atuando no transporte de passageiros na Zona Urbana de Vitória da Conquista, conforme registrou o BLOG DO ANDERSON na quarta-feira (20). As duas companhias [Cidade Verde e Viação Vitória] dizem que o sistema oficial tem acumulado prejuízo em cerca de R$ 500 mil por mês. Para oficializar essa atividade, os vanzeiros, que contam com apoio do Legislativo Conquistense, tem buscado diálogo com o prefeito Guilherme Menezes de Andrade, mas até o momento não receberam nenhuma posição positiva. Em nota enviada recentemente ao BLOG DO ANDERSON, a Prefeitura de Vitória da Conquista falou “sobre o transporte irregular de vans”. “A Prefeitura esclarece que, no Brasil, o transporte coletivo é uma atividade que deve ser prestada pelo poder público diretamente ou por concessão, através de licitação. Por isso, desde 2013 (após regulamentar o artigo 15 da Lei Municipal nº 968/99), a Administração tem intensificado a fiscalização do transporte irregular de passageiros no município. Para garantir a continuidade e o direito do serviço público à população, são realizadas operações conjuntas com outros órgãos, principalmente, blitz. O sistema regular de transporte público compreende os seguintes segmentos: os ônibus urbanos e rurais, o transporte escolar, que também opera nessas duas subdivisões do município, e o sistema de táxi. Qualquer iniciativa fora dessa rede é considerada irregular, por não seguir as normas de segurança exigidas pela Administração Municipal para que os usuários circulem em segurança. É o caso das vans e outros similares, cujas supostas vantagens não sobrevivem a um olhar mais apurado: nenhum desses veículos seria aprovado em qualquer das vistorias que a Prefeitura realiza duas vezes por ano, a fim de certificar se os veículos legalizados estão em dia com as exigências, como cinto de segurança, extintor de incêndio e tacógrafo. Além disso, seus proprietários não pagam impostos. Além de pôr em risco a segurança e a integridade física de eventuais usuários, eles também interferem no equilíbrio econômico do sistema de transporte público municipal”. A tarifa da Cidade Verde e Vitória é de R$ 2,80 e nas vans fica por R$ 2.
