Sociedade de risco e moderno direito Penal: Tendências da política criminal no Brasil após a Constituição de 1988

Carolina Porto Nunes

Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
Mestranda em Direito Penal e Ciências Criminais pela Université Pierre Mendès-France

Demonstrada a relação entre Direito, Democracia e política criminal, analisa-se as tendências do Direito Penal Brasileiro após a Constituição de 1988 oscilantes entre o garantismo do regime democrático e o Direito Penal do Inimigo traduzido pelo endurecimento das penas, tipificação de condutas e interferência midiática neste processo, fenômenos influenciados pelo conceito moderno de sociedade do risco. Investiga-se estudos dogmáticos e não dogmáticos, comparando políticas criminais e comprovando a tendência de adotar-se, no Brasil, uma política não democrática, rígida e inconstitucional.

Babilônia

Por Jeremias Macário
De tanto ser desprezado e tratado como lixo pelos políticos moloques e safados que nem ligam mais para as denúncias da imprensa, um dia, mesmo com essa acomodação toda, o povo acorda desse sono e se revolta. Até quando eles vão abusar da nossa paciência e escarrar em nossas caras todos os dias?
 
Babilônia era um reino fortificado e impenetrável pelos inimigos. Existia prosperidade; todos viviam contentes e em harmonia com seus chefes. Foi construída de maneira que soldados de fora não tinham como penetrar e atacar os habitantes.

Elomar, o menestrel do sertão

Elomar Figueira Mello, ou simplesmente Elomar, nasceu em 1937 em Vitória da Conquista. Avesso à exposição na mídia mora no sertão, onde tem criação de bodes. Lá nas Barrancas do Rio Gavião, vive feito um ermitão e raramente se apresenta em algum show. Tem formação em Arquitetura, mas foi na música que mostrou todo o seu talento. Esse menestrel moderno ganhou de Vinícius de Moraes o título de Príncipe da Caatinga. Sua música foi influenciada pelos violeiros e cantadores de sua terra natal, mas com o tempo ganhou ares de sofisticação com mistura, entre outras coisas, de influências medievais.

Tradição que não se renova

Por Francisco Silva Filho

A cidade cresceu, robusteceu e enrijeceu. As tradições quase centenárias, pouco a pouco foram sendo sepultadas junto com os seus idealizadores e foliões. O natal em nossa cidade que não tivesse o nosso mais famoso Fiinho Candeão – não escrevamos “Filhinho”, pois assim ele não era chamado, mas, sim, “Fi-inho Candeão” – fantasiado de PAPAI NOEL, podia-se dizer que seria um natal com ares de agouro. A banda do Faé e do seu Gentil não deixava o Papai Noel fazer a festa sozinho, era um show inesquecível. Em tempo, o meu nobre amigo o mestre Paulo Pires, enquanto eu escrevia esta crônica mo corrigiu sobre o nome do nosso amado antigo Papai Noel; ou seja: “Fi-in Candeão”. Obrigado, mestre!

Combatendo o bom combate

Por Ítalo Brito

.
A busca do sucesso como meta contínua das organizações no cenário dos negócios e das pessoas nas tribos sociais é uma questão de competência, capacitação, força de vontade, conhecimentos e habilidades estratégicas. A leitura do panorama social nos remete a uma visão de força, rapidez, qualidade e competitividade, elementos que ditam comportamentos e objetivos das empresas e dos indivíduos que buscam nos nichos culturais, interesses diversos, focando sempre o poder, que é uma fonte de múltiplos conflitos.

A observância do mundo contemporâneo e suas estratificações desenham fatores urbanos que projetam a idéia de que tudo e todos estão em pleno combate e para tanto o diferencial são as estratégias adotadas para se conquistar espaço, sonhos, empregabilidade, sucesso e status. Dentre outras forças competitivas ressalta-se a luta das empresas na conquista de novos mercados e até para se manterem nos níveis atuais. A realidade dos contextos sociais é que a vida comercial ou social é extremamente competitiva e vencer é um caminho a ser percorrido com determinação, criatividade, objetividade e acima de tudo com ética.

A ética na vida deve ser uma busca continuada por todos que desejam o sucesso nos negócios ou nos projetos pessoais. Nesta realidade o grande desafio é a formação de pessoas e organizações com comportamentos balizados por valores e costumes que expressem respeito, dignidade, amor ao próximo (cliente), compreensão e tolerância. A identificação desses valores são riquezas que representam o que é bom para o indivíduo e para a sociedade que politicamente é carente de modelos comportamentais que estabeleçam valores os quais expressem os deveres e os direitos nos relacionamentos interpessoais e comerciais.

Se entre o querer e o conquistar, as políticas da vida nos obrigam a agir de forma competitiva, e é assim que devemos atuar enquanto pessoa jurídica na busca dos objetivos da organização, ou pessoa comum nas motivações individuais, profissionais e sociais, pois neste cenário, como nunca, para vencer é necessário ser competitivo e estar preparado para os desafios que as oportunidades nos impõem, ressaltando que neste panorama tudo é gerido por um código de ética que coloca em julgamento os fatos relativos à conduta, especialmente daqueles que pensam que vencer é uma questão de combater o outro ou a concorrência e para tanto estão usando de estratégias maléficas alimentadas por um desejo incontrolável de vencer, ou medo do fracasso, o que acaba se transformando em métodos não competitivos no ambiente empresarial.

Colocando em foco que nas questões pessoais surgem as motivações que alimentam os sentimentos de inveja e orgulho dentre outros, fazendo com que as pessoas ao invés de trilharem o caminho da moral, adentrem nos atalhos da vida e se enveredem por caminhos censuráveis, alimentados pela idéia de “levar vantagem em tudo” para atingir seus objetivos.

A verdade é que se mudamos a nossa forma de pensar, transformamos os nossos atos e profissionalmente nossos modelos de gestão, influenciamos positivamente o ambiente, criamos em nossa órbita uma atmosfera norteada por princípios e valores que farão da nossa sociedade uma sociedade equitativamente justa, isto é cultura. Quando combatemos o bom combate, somos competitivos, justos, honestos, respeitosos quanto ao próximo (clientes e concorrentes), somos éticos e humildes para reconhecermos que o nosso valor está no valor que atribuímos ao outro. Somos todos seres humanos passíveis de erros e acertos; o importante é sabermos um ao outro ajudar, é julgarmos menos e amarmos mais. No amor está a verdadeira ética que norteará as empresas e as pessoas no combate do dia-a-dia. Uma organização é composta dentre outras coisas de pessoas são elas que fazem as coisas acontecerem, pessoas equilibradas geram relacionamentos e negócios equilibrados.

Já esqueceram o tarado

Após vários dias em evidencia já não falam mais do maníaco de Itambé. O homem que estava tirando o sossego de muitas pessoas, rapidamente desapareceu. Há pouco instantes recebi um recado de um leitor, alegando que o viu nas proximidades de Nova Canaã, mas em um programa de rádio o delegado que está a frente do caso acredita que ele esteja em Vitória da Conquista. Em minha opinião e a de muitos leitores esse homem é um fantasma, que ninguém vê.

Vitória da Conquista: 169 Anos de História e Desenvolvimento

Por Antônio Teixeira
.
Vitória da Conquista caminha cada vez mais para se consolidar como um dos principais polos de atração de investimentos no interior da Bahia. Com uma infra-estutura invejável e um potencial sustentável, quer seja no campo social como no econômico, na saúde e na educação. Conforme várias pesquisas, atestam e a classificam como a terceira maior e melhor cidade do Estado. Nesse contexto e também beneficiada pela natureza, Vitória da Conquista é uma cidade progressista e altiva. E é exatamente por esse âmbito de estrutura que a cidade vem se destacando e seguindo os novos passos, resgatando 169 anos de uma história repleta de lutas e vitórias.

Parabéns Vitória da Conquista!