A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, concedeu uma longa entrevista ao BLOG DO ANDERSON na tarde desta quarta-feira (17) com assuntos da Política Conquistense, durante um almoço institucional na Churrascaria Los Pampas. Entre os tópicos estão as Eleições 2024, momento em que busca mais um mandato à Prefeitura de Vitória da Conquista. Pelo menos três secretários se manifestaram o desejo de lançar o nome ao Parlamento Conquistense e esses deverão começar a arrumar as gavetas para deixar as pastas. “Nós temos várias pessoas que estão programando para sair. A Legislação diz que quem é do 1º Escalão, que faz parte do 1º Escalão tem que sair até março, do 2º Escalão até junho. Então de março a junho nós vamos ter algumas mudanças aí do Governo, por conta dessas pessoas que querem, tem o desejo, tem um sonho de participar desse projeto político através de uma Legislatura”, afirmou Sheila Lemos que também promete revelar o nome para compor a sua chapa dentro dos próximos dois meses. Ainda sobre os secretários que vão entrar na disputa, Sheila diz que “estamos conversando ainda com algumas pessoas, verificando esse desejo para a gente vê essa composição. Mas aí eles que tem que revelar os nomes”. Nos bastidores tem gente em plena movimentação para ocupar as lacunas deixadas pelos comissionados.
Da lista de postulantes para compor a chapa à Prefeitura de Vitória da Conquista nestas Eleições 2024 tem dois nomes que estão em plena movimentação e são bem vistos pela prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil. De um lado está o médico Aloísio Alan Costa Fernandes, presidente da Comissão Provisória do Republicanos, e o do outro o empresário João Cesar Guimarães Nogueira, ainda sem filiação partidária. Doutor Alan é benquisto na Sociedade Conquistense e busca meios para chegar ao Paço Municipal da Praça Joaquim Correia. Mas se depender de forças que circulam a prefeita em Vitória da Conquista ou Salvador, João César seria o escolhido.
Segundo Sheila, “estamos articulando, fechando apoio com os Partidos e somente após esse apoio dos Partidos é que nós vamos tratar do nome do vice”. “O vice não é uma escolha somente minha, é uma discussão com todo o grupo. Então, os Partidos vão participar dessa discussão, nosso grupo de apoio vai participar dessa discussão do nome do vice.
Acredito que no mês de março nós já tenhamos esse nome fechado para divulgação”, declarou Lemos durante entrevista ao BLOG DO ANDERSON na tarde desta quarta-feira (17), durante um almoço institucional na Churrascaria Los Pampas. Provocada sobre as duas fortes opções, Aloísio Alan e João César, Sheila Lemos saiu pela tangente. “Como estou lhe falando, vai ser uma discussão, nós vamos levar os nomes para os Partidos de base de apoio para que todo nosso grupo político, vai ser uma decisão coletiva. Nós temos já alguns nomes que estão aparecendo, todos os nomes são perfis que me agradam bastante, mas a gente vai decidir isso no coletivo”, complementa.
Com a assinatura de um Termo de Cooperação Administrativa entre o Município de Vitória da Conquista e o Estado da Bahia, por meio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Comarca de Vitória da Conquista acaba de receber a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A instalação da nova unidade foi oficializada nesta quarta-feira (17) pelo presidente do TJ-BA, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que aproveitou a ocasião para agradecer à prefeita Ana Sheila Lemos Andrade pela cessão de 28 servidores para comporem a futura equipe de trabalho da vara. “Os poderes são independentes entre si, mas são harmônicos”, comentou Castelo Branco. As instalações da 2ª Vara foram inauguradas no mesmo dia, no 5° andar do Fórum João Mangabeira.
“É uma vitória para a nossa cidade, pois essa é uma luta já de muitos anos”, comemorou a prefeita Sheila Lemos, que também se envolveu nas reivindicações pela instalação da 2ª Vara, ao lado da juíza da 1ª Vara, Juliane Nogueira, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras representações da Comunidade Conquistense. Sheila recordou, por exemplo, uma reunião de que participou há dois anos, na sede do TJ-BA, quando ela apresentou ao presidente do órgão, entre outras demandas, a necessidade da instalação de uma segunda vara na comarca local. “Na verdade, queremos que a violência contra a mulher acabe. Mas, para isso, a gente precisa ter todos os meios para que a mulher consiga realmente ter esse apoio. E a instalação da segunda vara é de suma importância para que ela consiga realmente ter os seus direitos”, exultou a gestora.
Sheila destacou, ainda, que a instalação da 2ª Vara ocorre num momento em que o município já dispõe de uma Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, o que ela considerou “uma vitória muito importante para todas as mulheres do nosso município”. A titular da pasta, Viviane Ferreira, também celebrou a chegada de mais uma instância jurídica para atuar em defesa das mulheres contra a violência doméstica e familiar. “É importante pensar que, quando a cidade ganha mais um instrumento de defesa, significa dizer que o Estado está olhando por essas pessoas, atendendo-as em suas necessidade e buscando alternativas para que todos os cidadãos ganhem celeridade nos processos e nas políticas de proteção e defesa das mulheres”, afirmou Viviane. Com a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, espera-se que, com a ampliação do aparato jurídico, haja mais equilíbrio e seja diminuído o excesso de demandas que chegam à 1ª Vara.
O promotor responsável, Rogério Bara Marinho, também celebrou a conquista. “É um número muito elevado de processos. Então, com a chegada da segunda vara, e a divisão, aí vai dar mais efetividade à situação”, observou. “Quando os mecanismos sociais falham, o Poder Judiciário é chamado subsidiariamente para aplicar uma pena àqueles que praticam a violência contra a mulher”, afirmou Nilson Castelo Branco, a fim de explicar os motivos pelos quais há uma sobrecarga de demandas na 1ª Vara. “Não é possível que a mulher, após conquistar tantos espaços, ainda seja vítima de violência por parte dos homens. Então, o Poder Judiciário age com pulso firme quando os mecanismos sociais falham. Quando a educação falha, ele vem como última instância para tentar mitigar o problema”, concluiu.
Aproximar a Federação das Indústrias do Estado da Bahia ao Interior Baiano e contribuir para o aumento da competitividade e da melhoria do ambiente de negócios. Esse é o objetivo do evento Agenda da Indústria, realizado nesta quarta-feira (17), em Vitória da Conquista. O encontro foi conduzido pelo presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, que apresentou o Sistema FIEB e suas entidades [SESI, SENAI, SENAI CIMATEC, IEL e CIEB] e explicou como apoiam o desenvolvimento e a competitividade do setor industrial. “Estreitar ainda mais a relação entre o Sistema FIEB e as micro e pequenas indústrias, especialmente as do interior do estado, é um dos pilares da nossa atuação. Por isso queremos ouvir as demandas locais e buscar formas de apoiá-los”, destacou o presidente da FIEB.
O evento Agenda da Indústria em Vitória da Conquista reuniu empresários da região, na Unidade Integrada Jorge Lins Freire. Entre eles estava o presidente da Comolimpa Industria Química Limitada, detentora da marca ZAB, e diretor do CIEB, Ronaldo Bulhões. “A região está passando por um crescimento industrial significativo e a visita da FIEB pode trazer informações valiosas para o desenvolvimento do distrito industrial e para a duplicação da BR-116. É muito bom ver esse tipo de iniciativa acontecendo na região”, pontuou. O empresário também ressaltou a importância da parceria com o Sistema FIEB para o desenvolvimento da região.
“A parceria com as empresas locais e a participação ativa dos empresários são fundamentais para melhorar a formação e capacitação dos profissionais da região. É ótimo ver como essas instituições estão contribuindo para o desenvolvimento industrial e educacional da região”, disse. Também participaram do evento o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Vitória da Conquista, Marcos Ferreira, o presidente da Associação das Indústrias de Guanambi, Roberval Rangel, o presidente da Associação das Indústrias de Vitória da Conquista (AINVIC), Antônio Alves Cabral Filho, o diretor da FIEB e presidente do Sindicato da Indústria de Cosméticos e Perfumaria do Estado da Bahia (SINDCOSMETIC), Raul Menezes, o delegado regional do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia, Luciano Alves Bonfim.
No encontro também foram apresentadas as ações que o Sistema FIEB desenvolve no Centro Sul Baiano para apoiar a competitividade da indústria, nas áreas de Educação e Qualificação Profissional, Capacitação Empresarial e Saúde Segurança do Trabalho. A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), por meio do Núcleo de Serviços FIEB-SEBRAE, tem ampliado a oferta de serviços e soluções para as micro e pequenas empresas no interior do estado. Presente em 10 municípios baianos, a iniciativa busca contribuir para a competitividade das empresas baianas e a melhoria do ambiente de negócios local. O Núcleo de Serviços FIEB-SEBRAE realizou, no ano passado, 538 atendimentos em mais de 250 indústrias da região, com serviços que incluem orientações para regularização e licenciamento ambiental, internacionalização, associativismo, e acesso a crédito.
Uma enfermeira, que estava grávida de oito meses, foi assassinada a tiros em Alfredo Chaves, no Sul do Espírito Santo. O corpo de Íris Rocha, de 30 anos, foi encontrado na quinta-feira (11), mas só foi reconhecido por familiares na segunda (15). As investigações estão em curso.
Filho de uma mãe solo e professora de redação, Alex Novaes Maciel, de 20 anos, foi um dos quatro baianos que alcançaram a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio. Estudante em Poções, o penúltimo de uma família com cinco filhos, pretende cursar Medicina na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista. “Fiquei muito feliz e realizado com a nota. Por mais que estivesse confiante, ficava aquela insegurança”, contou Alex. A preparação para a redação do ENEM começou na 1ª série do ensino médio, cursada no Instituto Educacional Cecília Meireles, em Poções.
Lá, ele foi aluno da própria mãe e depois passou a ajudá-la na banca particular, feita fora da unidade de ensino, para complementar a renda da família. Após sair do colégio há quatro anos, ele passou a estudar sozinho em casa. Com muito treino, leitura e revisões, o jovem intuía que tinha ido bem na redação do ENEM, mas não sabia que seria avaliado com mil.
Ao voltar para casa após o exame, ele mostrou o rascunho do texto, que fica no caderno de prova, para a mãe “dar uma olhada”. “Eu li o rascunho e achei muito bom, sabia que seria mais que 900. Mas a gente sempre fica na dúvida do mil”, contou Ana Paula Novaes, mãe de Alex. Após dois anos como treineiro e três tentativas “para valer”, Alex mudou as estratégias. Apesar de tirar notas boas na redação, ele sentia que “faltava algo” no texto ao g1. “Foquei na autoria do texto, porque o corretor percebe quando está engessado. Também passei a ler as notícias todos os dias para saber o que estava acontecendo no mundo e ler mais livros”, contou.
O Corredor Perimetral veio visando ligar a Zona Leste, Sul e a Oeste de Vitória da Conquista e no projeto contempla um dispositivo entre os Loteamentos Morada dos Pássaros III [bairro Felícia] e o Parque Comveima I [bairro Patagônia]. No entanto, com as obras paralisadas desde o ano passado, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana não informa quando serão retomadas, enquanto isso muitos acidentes são registrados na Rodovia Santos Dumont [BR-116],como o registrado pela Polícia Rodoviária Federal na manhã desta quarta-feira (17). Equipes da ViaBahia Concessionária de Rodovias prestaram assistência. Os dois veículos foram removidos por cada um dos responsáveis.
Uma batida envolve dois veículos em Vitória da Conquista. A colisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (17), no trecho de acesso ao Loteamento Morada dos Pássaros III [bairro Felícia] via Rodovia Santos Dumont [BR-116]. A Polícia Rodoviária Federal registrou a ocorrência que também foi atendida pelas equipes da ViaBahia Concessionária de Rodovias. Os automóveis foram removidos por cada um dos responsáveis.
O Editorial com Deusdete Dias Filho, reproduzido aqui no BLOG DO ANDERSON via UP Notícias [Rádio UP], ganhou ampla repercussão por toda a Bahia. Na ocasião, o comunicador fez o alerta: “Quando o deputado federal Waldenor Pereira Filho recebeu a chancela de ser um pré-candidato do PT em Conquista, concorrendo diretamente com a prefeita Sheila e também a princípio a vereadora Lúcia Rocha, ele saiu em disparada. Ele comprou uma Ferrari, saiu em disparada, deu um susto nos apoiadores da prefeita Sheila Lemos”. Na visão de Dete, o Partido dos Trabalhadores estaria cometendo mesmos erros de pleitos anteriores e que estariam sendo favoráveis à prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, que está no páreo por mais quatro anos nestas Eleições 2024.
No Conquista de Todos [Rádio Brasil] que o BLOG DO ANDERSON gravou e reproduz na íntegra, o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), prefeiturável pela Federação Brasil da Esperança [PT, PV e PCdoB] com apoio de outras oito Legendas Partidárias juntamente com o deputado estadual e ex-prefeito José Raimundo Fontes (PT), explicou o motivo do hiato, que seria um período de descanso, mas garantiu que voltará com as baterias renovadas para conquistar o Paço Municipal da Praça Joaquim Correia.
“Está indo muito bem, obrigado, viu. Muito bem. Está indo tão bem que paramos uma semana de atividades e os jornalistas, militantes, né, todos os que gostam de política estão reclamando da nossa ausência, uma ausência tão curta de poucos dias de recesso, de descanso, e já estão reclamando das atividades que foram muito intensas especialmente no último mês de dezembro onde realizamos Feira de Agricultura Familiar, Feira Literária de Vitória da Conquista, Seminários, dez Concertos Natalinos pela Paz em Bairros Populares e Distritos Rurais. Em razão da intensidade com que a agenda foi cumprida no Ano 2023 há reclamações e nós estamos nos preparando para retomar as atividades com muita força”, afirmou Waldenor Pereira. Na reportagem que o BLOG DO ANDERSON reproduz na íntegra nesta quarta-feira (17), Waldenor de outros assuntos que movimentam a Política Conquistense.
A parceria entre a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR-BA) e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, pelo fortalecimento do Turismo Baiano, foi reafirmada, nesta terça-feira (16), no encontro entre o novo presidente da entidade, Wilson Spagnol, e secretário Maurício Bacelar, em Salvador. Eles discutiram novas ações conjuntas para a promoção do destino Bahia e a expectativa de ocupação recorde na hotelaria do estado, durante a alta temporada. “A ocupação de leitos de hospedagem na Bahia, neste verão, praticamente retoma os índices pré-Pandemia. Atingiu média de 61%, em dezembro, podendo fechar janeiro com 75%, e temos a previsão de atingir entre 90% e 95%, nos dias de Carnaval”, pontuou o presidente Spagnol. “O Governo do Estado estabeleceu uma relação de forte parceria com o trade, que tem contribuído para o crescimento do turismo da Bahia, acima da média nacional, sendo a participação da ABIH imprescindível”, ressaltou o secretário Bacelar.
A jovem Eduarda Gorgik, de 25 anos, encontrada morta em um apartamento de Itapema, Santa Catarina, junto ao companheiro, foi sepultada na terça-feira (16). O crime aconteceu no domingo (14) e a suspeita é de que o homem tenha atirado na vítima e cometido suicídio. O suspeito de matar Eduarda foi identificado como Sérgio Correa, de 59 anos. Nas redes sociais, amigos, familiares e conhecidos lamentaram a morte de Eduarda e pediram justiça pela morte da jovem. “Vá em paz, prima. Que Deus dê forças para nossa família, que não é fácil receber uma notícia tão triste. Você não merecia um final de vida tão triste”, escreveu uma familiar.
Com pesar, o BLOG DO ANDERSON informa o falecimento de Izalviro José Jardim, aos 81 anos. Massa Bruta, como ficou conhecido, é um dos filhos de Izalto José Jardim e Dona Elvira Corcino da Rocha. Izalviro acompanhava o pai e os demais irmãos no plantio de cana e fabrico de rapadura. Estudou na Escola Tranquilino Leovigildo Torres, com os amigos jogava futebol e tomava banho no Rio e na Barragem Champrão. Mudou para Vitória da Conquista, onde tocou a sua vida, construiu uma relação de amizade e que até hoje permanece inabalável.
Izalviro transferiu definitivamente sua residência e vida profissional para Campina Verde, interior de Minas Gerais. Casado com Nilda de Fátima Silva, deixa filho e neto. O funeral aconteceu em Campina Verde. O radialista Pedro Alexandre Massinha da Rocha Jardim destacou o legado do seu irmão: “Izalviro, o seu nome de batismo que nossos pais lhes deram em Condeúba ao nascer.
Chegando à nossa querida Vitória da Conquista, recebeu o apelido de Massa Bruta, dado à sua força física. Nascemos em um lar de 10 irmãos, brincávamos, brigávamos, e mais que isso, sempre fomos família, nos amamos. Massa, ontem ao seu lado, na UTI, eu falei aos seus ouvidos, tomara que tenha ouvido, se não, Deus o dirá. Obrigado pelo Massinha que me deste, esse meu nome veio do seu Massa Bruta, porque eu não descolava de você. Vá com Deus, Massa, só estou tranquilo porque creio nele”.
Um avião da LATAM Airlines Brasil, que seguia de Brasília para João Pessoa, fez um pouso no Aeroporto de Salvador, na terça-feira (16). Segundo a Companhia, o desvio de rota aconteceu após o copiloto desmaiar e precisar de atendimento médico. Conforme a LATAM Airlines Brasil, o pouso do Voo LA3744 foi feito em segurança e os passageiros receberam assistência. O desvio em Salvador aconteceu às 15h08min e a chegada em João Pessoa às 16h22. A Companhia informou ainda que seguiu todos os protocolos previstos em casos de membros de tripulação passarem mal e reiterou que adotou todas as medidas de segurança possíveis, técnicas e operacionais, para garantir a viagem dos passageiros. A Vinci Airports, administradora do Aeroporto de Salvador, acrescentou que as operações no local não foram impactadas devido à situação.
Foi inaugurada na manhã desta terça-feira (16), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), as novas estruturas do Fórum da Comarca de Belo Campo. A cerimônia contou com a presença do presidente TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e também do desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá.
“Estou muito feliz em inaugurar em favor do cidadão e da cidadã belocampense o Fórum dessa Comarca. Esse novo Fórum, com muitas inovações implementadas, seguem os padrões de sustentabilidade, de acessibilidade, segurança estabelecidos nas relações do Conselho Nacional de Justiça”, discursou o presidente do TJBA sobre as obras no espaço de 742 m² construídas sob a responsabilidade da CFA Construtora em um terreno de 2.400 m². A Comarca recebeu, também, dois importantes equipamentos: a Sala Passiva de Videoconferência para ampliação do juízo 100% Digital e a Sala de Depoimento Especial. “Esse momento é um marco histórico para nossa cidade.
Belo Campo ganha um presente e estou muito feliz por estar inaugurando uma obra de tamanha importância. Um espaço dedicado à justiça, ao diálogo e ao progresso para que nossas crianças e adolescentes tenham um melhor atendimento, com mais qualidade. Juntos, estamos construindo a Belo Campo que sonhamos e o caminho para um futuro mais justo e equitativo”, declarou o prefeito e presidente da União dos Municípios da Bahia, José Henrique Silva Tigre.
Ao final da cerimônia, os presentes visitaram os novos espaços do Fórum e, em seguida, participaram do descerramento das placas de inauguração da Sala Passiva e da Sala de Depoimento Especial. Vereadores, representantes da CFA Construtora, membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia e da Ordem dos Advogados do Brasil participaram da solenidade.
O falecimento precoce de Pothira Carneiro Cerqueira Souza chocou a Bahia. Aos 30 anos, Pothira Carneiro foi vítima de um grave acidente na BA-120, entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité, Norte Baiano. Em nota nesta terça-feira (16), “a Faculdade Zarns lamenta o falecimento de Pothira Carneiro Cerqueira Souza, residente em Clínica Médica de nossa instituição. Todo nosso sentimento e conforto à família e amigos, neste momento”.
Com apenas 8,35% dos votos para permanecer na casa, o cantor Lucas Pizane é o terceiro eliminado do Big Brother Brasil (BBB24). Permanecem na disputa a vendedora Beatriz, que conquistou 28,44% dos votos, e o motorista de aplicativo Davi, que obteve 63,21% dos votos para ficar. Um dos fatores apontados pela eliminação de Pizane foram as suas escolhas de aliados errados. Sempre ao lado de Nizam e Rodriguinho, o brother chegou a ser omisso com as falas problemáticas da dupla no quarto do Líder, quando citaram o corpo de Yasmin Brunet. Pizane foi parar no Paredão através dos votos da casa. O brother empatou com Alane, com quatro votos cada. O Líder Lucas Henrique dá o voto de minerva e opta por levar o baiano ao Paredão: “Entre a Alane e o Pizane, eu tenho mais troca com a Alane no dia a dia, a gente conversa mais. Então, só por isso, vou indicar o Pizane ao Paredão”.
O bate-boca entre uma mulher e um homem roubou olhares na Praça 9 de Novembro, Centro de Vitória da Conquista. No local, o indivíduo era cobrado por ter bebido cervejas e até dormido no estabelecimento e não pagar pelos serviços consumidos na Zona Oeste Conquistense. Conforme as informações colhidas pelo BLOG DO ANDERSON, ambos foram até uma agência bancária, mas o cliente estava sem dinheiro em conta. Uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar foi chamada, quando a situação ficou resolvida pelo menos momentaneamente com a promessa da quitação do débito em outra data.
Através do Decreto Nº 23.052, a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, “regulamenta, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, as condutas vedadas a agentes públicos em período eleitoral e dá outras providências”. Entre os Artigos publicados no Diário Oficial do Município desta terça-feira (16), o BLOG DO ANDERSON destaca o 13º que proíbe “servidores públicos da administração direta e indireta lotados neste Município dar, oferecer ou prometer bens ou vantagens ao eleitor para obtenção de votos”. Antes desse, o Artigo 1 diz que “o servidor só poderá participar de atos de campanha, ou prestar serviços aos comitês de candidaturas, fora do horário de expediente”. Os eleitores vão às urnas no dia 6 e 27 de outubro, primeiro e segundo turnos, respectivamente. Confira o Decreto Nº 23.052 na íntegra.
Uma médica de 30 anos morreu carbonizada após o carro em que ela estava bater de frente com outro e pegar fogo nesta terça-feira (16), na BA-120, entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité, no Norte Baiano. O motorista do outro veículo não teve ferimentos. De acordo com informações da Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses, a vítima foi identificada como Pothira Carneiro Cerqueira Souza. Após a colisão,
Pothira ficou presa às ferragens e o carro começou a pegar fogo após descer em uma ribanceira. Quando os membros da Brigada chegaram, apagaram as chamas, mas encontraram a médica sem sinais vitais e o veículo destruído. Ainda segundo informações da Brigada, a vítima viajava de Salvador para Conceição do Coité. O corpo dela foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Serrinha.
O presidente da República Brasileira, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (16) uma Lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o Ensino Médio. Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no Ensino Médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos. Segundo o Ministério da Educação, a evasão no Ensino Médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes. Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.
A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do Ensino Médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do Ensino Médio. Os Ministérios da Educação e da Fazenda irão definir o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento. O depósito será feito em uma conta em nome do aluno. A conta poderá ser uma poupança social digital. A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios. Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.