Josevando Andrade: Essa foi a eleição mais judiciosa que já aconteceu na história do Brasil

Foto: Blog do Anderson

O grande número de processos que tem chegado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é motivo de surpresas por parte dos juízes. Não se tem um número exato, mas já são previstas mais de vinte novas eleições em cidades baianas.  De acordo com o juiz corregedor, Josevando Andrade, o processo eleitoral foi tranquilo na Bahia, motivo este que recebeu elogios da desembargadora Carmem Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.  “Agora nós vamos entrar no terceiro tempo. Foi uma eleição diferenciada, uma eleição que todos os estudiosos eleitorais dizem que será a eleição mais judiciosa que já aconteceu na história do Brasil, e a gente já está vendo acontecer isso”, comentou Andrade em entrevista ao Blog do Anderson. “Nós já estamos recebendo os processos contra os candidatos eleitos nessa eleição de 2012, as ações judiciais eleitorais decorrentes da propaganda eleitoral e durante o processo da candidatura que levou a eleição, e que realmente vai desencadear em muita cassação ainda, infelizmente, na Bahia”, complementou. Ainda de acordo com o doutor Josevando, com a diplomação deu-se como encerrado os processos de registro de candidaturas, mas agora terão inicio aos novos casos. “Entram agora as posses dos prefeitos e vamos passar a julgar os processos decorrentes de campanha. Ai já é outra fase do processo eleitoral que são as representações que já estão começando a surgir”, comentou.

Procon orienta os consumidores sobre as trocas

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Após o Natal é comum que os consumidores busquem as lojas para trocas de presentes. O que muitos não sabem é que nem sempre é possível substituir os produtos, exceto quando o bem apresentar algum problema, conforme esclarece o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, os estabelecimentos comerciais não são obrigados a trocar produtos que não estejam viciados, ou seja, que não possuírem nenhum tipo de dano ou defeito. Mas, para fidelizar os clientes, muitos lojistas costumam oferecer a opção de troca quando o consumidor fica insatisfeito com o tamanho ou com a cor do produto.  A partir do momento que o consumidor oferece essa opção aos clientes, ele deverá cumprir com o acordado no momento da compra. “O consumidor tem que ficar atento, no entanto, às regras dessas trocas, que podem ser impostas pelo comerciante. A loja pode limitar a troca pelo tamanho e pelo modelo da peça. O consumidor não deve violar a embalagem ou tirar as etiquetas dos produtos que quiser trocar”, alerta a superintendente do Procon, Gracieli Leal.

Recomendações para Troca

Para a troca é necessário que o consumidor leve o produto à loja com a nota fiscal ou a etiqueta de troca, que geralmente é anexada. Se a possibilidade de troca de produtos foi informada ao consumidor verbalmente ou em etiquetas, por exemplo, a loja é obrigada a fazer a troca. Caso contrário, haveria um descumprindo da oferta, o que é ilegal, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Neste caso, o consumidor pode optar pela troca ou pela devolução do dinheiro.  Caso o produto tenha algum tipo de vício, o fornecedor será obrigado a fazer o conserto ou a troca, mesmo que esses direitos não tenham sido avisados com antecedência. O prazo para o reparo é de até 30 dias, após isso, o consumidor terá direito a troca ou devolução do dinheiro. Se o presente foi adquirido pela internet, o consumidor tem sete dias úteis para desistir da compra. Esse prazo começa a ser contado a partir da data de recebimento do produto.

Herzem insiste na impugnação de Guilherme

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Ainda insatisfeita com o resultado das eleições municipais que reelegeu o prefeito Guilherme Menezes para o seu quarto mandato e o quinto com o Partido dos Trabalhadores à Prefeitura de Vitória da Conquista, a coligação “Conquista quer mudar” protocolou na Justiça Eleitoral, uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra Guilherme. Veja o que Herzem Gusmão, pemedebista que encabeçou a “Conquista quer mudar”: “Após ter protocolada uma AIJE com vasta documentação apresentada a Justiça, evidenciando  prova de abuso do poder econômico, compra de votos na cidade e zona rural, contratações de servidores públicos em período vedado pela legislação eleitoral, uso da máquina e até a utilização de ônibus do transporte escolar em campanha eleitoral,  a Coligação Conquista Quer Mudar, encabeçada pelas candidaturas de Herzem Gusmão e Claudionor Dutra, candidatos a prefeito e vice respectivamente nas Eleições de 2012, protocola na manhã desta quinta-feira (27),  uma AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o prefeito eleito de Vitória da Conquista, o senhor Guilherme Menezes (PT)”.

Acordo socialista garante permanência de Néu do Gás na Câmara de Conquista

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Um acordo antes das eleições entre os candidatos à vereança do Partido Socialista Brasileiro garantia a participação dos vereadores mais votados em gabinetes dos candidatos eleitos à Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Se assim for, Néu do Gás (Eamnoel Moura) e Cristina Fagundes terão seus espaços ao lado de Gilzete Moreira e Adnilson Nascimento, respectivamente. Vamos ver o que vai dar.

Donos das vagas públicas em Conquista

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O Sistema Municipal de Trânsito (SIMTRANS) perdeu o controle do seu oficio e a bagunça corre solta nos quatro cantos de Vitória da Conquista, aliada com a colaboração dos próprios comerciantes. No Centro Comercial, por exemplo, raramente se encontra uma vaga para estacionamento e quando aparece ele está reservado em frente de lojas. Esse fato em destaque, no Mercadão, foi um alerta de um vereador eleito que tomar á posse na próxima terça-feira (1º de janeiro). “Eu como vereador vou lutar para que isso acabe. As vagas do Centro tem que ser exclusivas para os consumidores”, comentou o parlamentar. Vamos aguardar.

Judiciário baiano em recesso

Foto: Blog do Anderson

O recesso forense tem teve início na última quinta-feira (20 e segue até dia 6 de janeiro de 2013. Neste período os cidadãos serão atendidos em sistema de plantões em todas as Comarcas do Estado. A medida visa garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário. Na capital, durante o plantão, as unidades judiciárias funcionarão em grupos, de acordo com as especialidades. Já no interior, as comarcas terão seus plantões organizados pelos juízes plantonistas designados, observando-se as peculiaridades locais. Em caso de óbito, os procedimento legais para sepultamento, considerados de urgência têm atendimento inalterado.

Brumado: Carro bate em motos ao fazer manobra

Foto: Brumado Agora

O motorista de um veículo Uno Mille provocou um acidente e foi parar sobre duas motos, na tarde desta quarta-feira (26), ao tentar fazer uma manobra em uma rua de Brumado. De acordo com o Departamento de Trânsito e Transportes Urbanos (DTTU) de Brumado, o acidente aconteceu por volta das 14h40, quando o motorista tentava manobrar o carro na rua João XXIII, que liga os bairros Novo Brumado e Flores.  Ao dar marcha ré, o motorista perdeu o controle do veículo, e acabou subindo sobre duas motos estacionadas na rua. Uma terceira também foi atingida, e caiu no acidente. Ninguém ficou ferido.

Artistas locais animam público no Natal da Cidade

Fotos: Divulgação / PMVC

Na noite dessa terça-feira (25) a primeira artista a se apresentar no palco principal do Natal da Cidade foi Jádia Filadelfo. A cantora foi a campeã da edição 2012 do concurso Por isso é que eu canto, realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista.  O show contou com um repertório formado por clássicos da música popular brasileira, com sucessos de artistas consagrados como Caetano Veloso, Chico Buarque e Ivan Lins. Além disso, Jádia levou ao palco composições de amigos que, como ela, ainda estão iniciando a carreira. A cantora falou sobre a iniciativa da Prefeitura: “é uma oportunidade que realmente abre portas. Depois de passar pelo Por isso é que eu canto e subir no palco principal no último dia dessa grande festa é algo muito emocionante”.

A praça também vibrou com o show alegre e irreverente do QuarTETAS, grupo formado por  Chirlei Dutra, Narjara Paiva, Iracema Miller e Bia Novaes.  As cantoras e compositoras apresentaram um espetáculo dedicado a MPB e ao pop rock. Elas também destacaram a importância do evento para os artistas regionais. “É enriquecedor para a cidade, que projeta tanto os artistas conhecidos nacionalmente pelo público quanto os artistas da cidade. Costumamos tocar em lugares pequenos e essa é uma forma de alcançar um grande público”, destacou Chirlei Dutra.

Quem foi à Barão do Rio Branco aprovou as apresentações dos artistas locais. O estudante Pablo Pithon disse “que é interessante unir em um único lugar diferentes estilos musicais. A valorização dos artistas da terra também é um diferencial bastante bacana na programação do Natal da Cidade”, afirmou.

Adolescente apreendido com crack em Conquista

Com diversas passagens pela polícia por tráfico de drogas, um adolescente, de 17 anos, foi aprendido durante o feriado prolongado de Natal, com 80 pedras de crack e mais três “trouxinhas” de maconha, por investigadores do Núcleo de Tóxicos e Entorpecentes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Vitória da Conquista.  Segundo informou o coordenador regional, delegado Odílson Pereira Silva, o garoto foi surpreendido quando entregava a droga para um usuário, na Rua E, bairro Santa Terezinha, naquela cidade. O adolescente foi encaminhado ao Ministério Público. O homem que comprava a droga, ouvido e liberado em seguida.

Bancos e Comércio fechados nesta segunda

Foto: Blog do Anderson

A rede bancária e as lojas do Centro de Vitória da Conquista estarão fechadas nesta segunda-feira (31). No último dia do ano a opção para os consumidores será o Shopping Conquista Sul, que estará funcionando das 10 às 19 horas. As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem na segunda e no dia 1º de janeiro, poderão ser pagas no próximo dia útil, sem a incidência de multa.

Incêndio no DISEP: Suspeitos detidos

Foto: Blog do Anderson

A Polícia Civil apontou dois suspeitos da autoria do incêndio que destruiu centenas de veículos no pátio do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), em Vitória da Conquista, na noite do último domingo (23). De acordo com a polícia, um homem de 23 anos e um adolescente de 17, foram os autores do crime que foi noticia nacional. Ainda de acordo com a polícia, o ato teria sido por mando de um interno do Presídio Nilton Gonçalves, com dois litros de gasolina, com os quais foram feitos dois coquetéis molotov (arma química incendiária geralmente utilizada em protestos e guerrilhas urbanas). Um acusado foi autuado em flagrante e encaminhado para o Presídio Nilton Gonçalves. O menor foi encaminhado ao Ministério Público.

Anel Rodoviário: O perigo e a confusão

Um jogo de placas está gerando uma grande confusão no cruzamento do anel rodoviário entre a BR 116, BA 263 e a Avenida Juracy Magalhães, em Vitória da Conquista. Pelo menos vinte equipamentos de sinalizações foram instalados há cerca de quinze dias, mas com muitos erros, e tem deixado muita gente em perigo.  Uma das que mais chama a atenção, é a indicativa do Jardim Guanabara, que na realidade deveria ser Urbis VI. As cidades de Barra do Choça, Anagé e Salvador estão no sentido de Itambé, e a de Itapetinga e Ilhéus é direcionada para o Centro de Vitória da Conquista. Confira o imbróglio.

Fotos: Blog do Anderson

Conquista poderá contar com SAC na Zona Oeste

Foto: Blog do Anderson

Tirar carteira de identidade (Registro Geral- RG) e outros documentos, em Vitória da Conquista, pode ficar mais fácil com a implantação de mais um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no bairro Brasil, que vai encurtar o deslocamento dos moradores dessa populosa área, que engloba importantes bairros, como Kadija, Patagônia, Ibirapuera e Vila Serrana. A alternativa foi proposta pelos deputados petistas Waldenor Pereira (federal) e José  Raimundo (estadual), em audiência, na última semana, com o secretário estadual da Administração, Manoel Vitório, que vai solicitar estudo de viabilidade para implantação. Um novo posto para emissão de documento, argumentam, aliviará a sobrecarga do SAC do centro da cidade, que além de atender aos cidadãos conquistenses é procurado também por moradores de 80 municípios vizinhos, chegando a registrar até 2 mil solicitações por dia. Além do posto no bairro Brasil, os deputados solicitaram também do secretário o acrescimento de mais um serviço a ser prestado pelo SAC, a emissão de passaportes. Vitório se mostrou receptivo à ideia, segundo eles, e disse que vai estudar essa possibilidade com a Polícia Federal.

Plantão Policial com Paulo Martins

Confira as ocorrências policiais em Vitória da Conquista desta quarta-feira, 26 de Dezembro, apresentadas pela repórter Paulo Martins, no Band Revista da Band FM. Edição de áudio: Rubenildo Metal

Júpiter é ocultado pela Lua na noite de Natal

Foto: Alan Santos

Quem olhou para o céu nesta terça-feira, noite de Natal, pôde verificar a olho nu o último fenômeno celestial de 2012: o planeta Júpiter foi ocultado pela Lua, por volta das 21h (horário de Brasília). Júpiter permaneceu atrás da Lua por aproximadamente 80 minutos no fenômeno conhecido como “ocultação”. De acordo com o Observatório Nacional, a Lua estava quase cheia, com 90% do seu disco iluminado. A ocultação foi vista em grande parte do Brasil com exceção de Roraima e do norte do Amazonas. “Júpiter já está bem visível na constelação de Touro, que, no Rio de Janeiro, no horário da ocultação, estará bem alta a leste. Nesta fase, visto a olho nu, Júpiter parece uma estrela de magnitude -2,7, e seu brilho está maior que o da estrela Sirius, a mais brilhante vista no céu”, informou o Observatório Nacional em nota divulgada antes da ocultação. O fenômeno havia sido observado pela última vez nas regiões Sul e Sudeste do País no dia 28 de novembro. Júpiter é o maior planeta do Sistema Solar, um gigante gasoso que possui muitas luas (satélites naturais). As quatro principais são chamadas Luas Galileanas (Io, Europa, Ganimedes e Calisto), pois foram observadas pela primeira vez pelo físico italiano Galileu Galilei, em 1610. Elas são os satélites mais famosos do Sistema Solar, depois da Lua que orbita ao redor da Terra. Com informações da Agência Brasil.

Morre o professor Geraldo Xavier de Oliveira

Foto: Blog do Anderson

É com muita tristeza que noticiamos a morte do nosso querido amigo, escritor, professor, acadêmico e entusiasta das letras, Geraldo Xavier de Oliveira, ocorrida na madrugada desta terça-feira (26), no Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde encontrava-se internado para tratamento de um enfarte. Seu corpo será velado na capelinha da Santa Casa de Misericórdia, a partir das 11 horas. Geraldo Xavier nasceu em Itabaiana/PB, foi funcionário do Banco do Brasil, era licenciado em História pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e, atualmente, juntamente à presidente Dilma Andrade e Flávio Jarbas, tinha por tarefa reerguer a Academia Conquistense de Letras (ACL), tarefa desempenhada com entusiasmo e sucesso. À família enlutada, aos amigos e aos confrades da Apolo – Academia Poçoense de Letras e Artes, bem como da ACL, consignamos nossos sentimentos pelo passamento de um grande cidadão, cultor da arte das letras e do fazer o bem. Colaboração especial de Ricardo Benedictis Júnior.

Nadjara deixa o PT, mas nome segue na lista

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Procurada pelo Blog do Anderson, a advogada Nadjara Régis, que até pouco tempo atrás era considerada uma das maiores vozes dentro do Governo Guilherme Menezes, disse que a sua saída do Partido dos Trabalhadores, anunciada nesta segunda-feira (24), não implica em que ela seja obrigada a deixar o cargo de procuradora da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, tendo em vista que o alcaide ainda não anunciou o seu novo quadro administrativo nem sequer comenta de exonerações. O mesmo fato foi citado Rivaldo Gusmão, presidente da legenda, mas afirmou que o nome de Nadjara está na lista entregue por ele ao próprio Guilherme. “A respeito de alguns comentários, posso esclarecer que quando decidi me desfiliar o companheiro Guilherme foi o primeiro a saber. Nunca estive no Partido por motivo de admissão ou demissão. Não tratamos sobre esse assunto. Quando a discussão chega nesse nível é porque perdeu-se o princípio da militância. Pelo que eu saiba, o prefeito não tem exonerado ninguém”, postou Nadjara em seu perfil do Facebook, no final da tarde desta terça-feira (25).

Natal da Cidade: Concurso de Minipresépios atrai milhares de visitantes

Um dos principais atrativos da 16ª edição do Natal da Cidade é o já tradicional Concurso de Minipresépios Natalinos, que acontece na Casa Memorial Régis Pacheco, localizada na Praça Tancredo Neves. Até a noite desta terça-feira (26), dados extraoficiais deram conta que até o momento, mais de 15 mil visitantes de diferentes gerações prestigiaram e se encantaram com a qualidade das obras. O concurso destaca a originalidade e a criatividade das obras artísticas. Nove peças estão concorrendo aos prêmios. O primeiro colocado receberá R$ 1.500,00, o segundo, R$ 1.000,00 e o terceiro, R$ 500,00. Será concedido também um prêmio de R$ 1.200,00 para o melhor presépio escolhido pelo voto popular.  Criado em 2009, o concurso dos Minipresépios Natalinos, resgata a antiga tradição da montagem de presépios que reencenam o nascimento de Jesus Cristo e visa democratizar a arte e a cultura em Vitória da Conquista. As obras são produzidas artesanalmente e utilizam técnicas e materiais diferenciados, como barro, gesso, madeira, cortiça, tecido, papelão, folhas de milho secas.

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