O governador Jaques Wagner e dirigentes do agronegócio do oeste baiano participaram, nesta terça-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), de uma audiência de conciliação com representantes dos estados do Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Piauí, para debater sobre a delimitação de divisas – tema da Ação Cível Originária (ACO) 347, da qual é relator o ministro Luiz Fux. Segundo informações da Secretaria de Comunicação, “a audiência foi convocada pelo ministro-relator, que destacou ter o tema potencial de gerar profunda insegurança jurídica na região em disputa, com consequências de ordem jurídica, política e social, exigindo uma solução célere por parte do Judiciário”. “Sob uma ótica moderna do processo judicial, a fase conciliatória é de notória importância”, sustentou o ministro, segundo nota da secretaria, ressaltando que a possibilidade de se inaugurar um processo capaz de levar a um desfecho conciliatório é proveitosa ao interesse público e nacional. Ainda segundo nota enviada à imprensa, foram convocados a comparecer à audiência governador, secretário estadual de segurança, procurador-geral e procurador-chefe da representação em Brasília de cada um dos estados envolvidos na disputa. Goiás, Piauí e Tocantins reivindicam cerca de 100 mil hectares do território baiano, que julgam pertencentes aos seus territórios. O governador e os dirigentes do agronegócio são contra o desmembramento da Bahia.
Mais MPB neste sábado em Conquista
O cantor paulistano Marcelo Jeneci e a banda baiana O Círculo são as atrações do projeto Mais MPB, em Vitória da Conquista, neste sábado (17) às 20h na Arena Miraflores. O show de abertura do projeto fica por conta do músico Benjamin. Os ingressos para o evento, que será prévia do Festival Suíça Bahiana, custam R$30 (inteira) e R$15 (meia). O projeto Mais MPB, que já realizou em Salvador os shows de Tiê, com participação de Guilherme Arantes e MarcellaBellas, no TCA, e de Gaby Amarantos, na Concha Acústica, agora traz para o interior as novidades do trabalho do cantor, compositor e multiinstrumentista Marcelo Jeneci, “Feito pra Acabar”. Considerado um dos melhores discos de 2010, segundo a revista Rolling Stone, o álbum reúne treze faixas autorais, a maioria em parceria com nomes já conhecidos do público, que marcam a primeira safra de composições do paulistano. No repertório estão canções do primeiro álbum, como “Felicidade”, “Pense Duas Vezes” e “Pra Sonhar”, música que faz parte da trilha sonora da novela Global Malhação, e teve clipe feito recentemente de forma colaborativa, com cenas de casamentos reais enviadas por casais do Brasil todo. A música “Quarto de dormir” também entrou para a trilha sonora da nova novela Global “Lado a Lado”.
BATV: Terça-feira, 14 de Novembro
Cícero quer transformar o PV Conquistense
Foto: Blog do Anderson
Eleito no último dia 3 de outubro com 2181 votos para uma das 21 vagas da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Cícero Custódio (PV) ainda está em fase de agradecimento ao eleitorado conquistense, mas já articula a revitalização do Partido Verde. Ele já esteve reunido com o vice-prefeito Ricardo Marques (PT) em uma visita de cortesia que aconteceu na sede da Prefeitura ao lado do seu correligionário Juvêncio Amaral, conforme revelou em entrevista ao Blog do Anderson na manhã desta terça-feira (13). Segundo Custódio, após o seu êxito nas urnas muita gente tem lhe procurado em busca dos cabides públicos (Cargos em órgãos públicos). “O PV agora terá uma nova cara. Eu e Juvêncio estamos trabalhando para organizar o Partido Verde e trabalharmos com todos os candidatos dessas eleições, unidos para o crescimento do PV de Vitória da Conquista”, disse o Verde popularmente conhecido como Cícero da Hospec, segundo nome relacionado ao do hospital infantil em que milita há mais de duas décadas. Ainda de acordo com o pré-parlamentar, o seu grupo reúne forças para lançar um chapa à presidência da Legenda, processo ainda sem data definida. Quando indagado de qual a sua preferência entre os dois nomes mais cogitados para presidir o Legislativo Conquistense (Fernando Jacaré e Coriolano Moraes) nos próximos dois anos, o entrevistado se esquiva a dizer que ainda está refletindo para “votar no que é bom para Vitória da Conquista”.
Jequié: MP denuncia esquema fraudulento de empréstimos pessoais na Câmara de Vereadores
Foi decretada a quebra dos sigilos bancários e fiscais do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, José Simões de Carvalho, do ex-diretor Miguel Caricchio e do ex-tesoureiro da casa legislativa José Ricardo de Oliveira, acusados de estabelecerem em 2008 esquema fraudulento de empréstimos pessoais de funcionários da Câmara à atual Capemisa. A Justiça, por meio do juiz Tiberio Magalhães, acatou pedido liminar formulado pelo Ministério Público estadual, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, que solicitava também a indisponibilidade de bens dos denunciados até o limite de R$ 216.727,38, valor do prejuízo material causado aos cofres públicos segundo cálculos do MP. O processo, agora, tramitará em segredo de Justiça em razão da quebra dos dados bancários e financeiros. A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça de Jequié, Rafael de Castro Matias e Maurício Pessoa Gondim de Matos, no último dia 5. Durante o inquérito civil foi identificado que o convênio, firmado em 31 de janeiro de 2000, entre a Capemisa e a Câmara de Vereadores de Jequié, tinha o objetivo de realizar empréstimos consignados aos vereadores e servidores da casa legislativa. Pelo convênio, a Câmara ficou obrigada a efetuar os descontos diretamente na folha de pagamento do servidor e repassar à empresa o valor descontado, além de atuar como avalista caso os pagamentos não fossem realizados pelos mutuários, quando estes não recebessem seus vencimentos ou fossem insuficientes para atender aos descontos. De acordo com o promotor Rafael Matias ficou constatada diversas fraudes como emissão fraudulenta de contra-cheque com valores maiores do que o salário real para possibilitar a contratação de empréstimos com valores superiores a 30% do salário e declaração fraudulenta de existência de vínculo com a Câmara de pessoas que nunca trabalharam na casa legislativa, possibilitando que os acusados fizessem empréstimos em seus nomes.
Código de Processo Civil é discutido em Conquista
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“O advogado no novo Código de Processo Civil (CPC)” será tema da palestra do advogado Fernando Santana, terça-feira (13), às 18h, no Auditório da Casa dos Médicos, em Vitória da Conquista. O CPC foi criado em 1973 e as mudanças pelas quais está sendo submetido têm como objetivo diminuir a morosidade da Justiça e reduzir o excesso de processos à espera de julgamento. De acordo com Santana, o principal ponto do projeto em discussão no Congresso Nacional é estabelecer mecanismo que acelerem os processos e diminuam as possibilidades de recursos, tornando a Justiça mais ágil. Além da palestra sobre o novo CPC, o candidato a presidente da OAB BA, na chapa Mais OAB, Luiz Viana, vai apresentar as propostas para uma Ordem mais atuante, comprometida na defesa das prerrogativas dos advogados e comunicativa. “Queremos fazer mais pela OAB, pelos advogados e pela sociedade civil e isso envolve mais discussões, como as que estamos promovendo através de palestras, encontros e seminários em Salvador e nas seccionais”, declarou Viana. A chapa Mais OAB, de oposição à atual gestão da Ordem, recebe o apoio, em Vitória da Conquista, de Ruy Medeiros, advogado com 40 anos de experiência, historiador e candidato ao Conselho Federal. “Combati a ditadura militar e continuo combatendo as diversas formas de prepotência. Voto em Luiz Viana porque entendo que precisamos de uma OAB democrática, inclusiva e combativa, que discuta o papel da advocacia na sociedade atual e que, efetivamente, seja digna desses advogados que mantêm a crença em seu trabalho”, declarou Medeiros. O advogado Ubirajara Gondim de Brito Ávila, candidato ao Conselho Seccional, também é Mais OAB. “Dentre os candidatos, com o devido respeito aos demais concorrentes, Luiz Viana é o que mais conhece a realidade da advocacia do interior da Bahia, mesmo porque possui processos em quase todas as comarcas. Diante de suas propostas, é o que melhor atenderá as necessidades dos causídicos interioranos, as quais não são poucas”, comentou Brito Ávila.
Antonio Brito articula com ministro português linha de crédito para filantrópicos
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O deputado federal Antonio Brito (PTB-BA) está na Europa em missão oficial da Câmara dos Deputados. Desde setembro, quando assumiu a presidência da Confederação Internacional das Misericórdias (CIM), Brito e Manoel de Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, vinham articulando com o ministro Luís Pedro Mota Soares, da Solidariedade e Segurança Social de Portugal, a criação de uma linha de crédito especial para as misericórdias portuguesas com perfil semelhante ao que o deputado conseguiu aqui no Brasil. Nesta segunda-feira (12), Brito participou em Lisboa da cerimônia de lançamento da linha de crédito para as santas casas portuguesas com taxas de 4% ao ano, o que ajudará a resolver a crise do setor em Portugal. O ministro Mota Soares discutiu com o deputado o intercâmbio que está sendo feito entre as misericórdias portuguesas e brasileiras, e foi convidado a vir a Salvador participar das reuniões preparatórias do Congresso Mundial da CIM, que será realizado na capital baiana em 2015. Logo que encerrar os compromissos em Lisboa, Antonio Brito vai para Paris cumprir agenda com as misericórdias francesas.
FAINOR: O Balcão da Justiça Itinerante inicia atividades em Conquista
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Seguindo a tendência de que o meio jurídico brasileiro tem buscado oportunidades para levar atendimento jurídico ao cidadão, principalmente aos setores mais pobres da sociedade, o Balcão da Justiça Itinerante, em parceria com a Faculdade Independente do Nordeste, inicia suas atividades neste sábado (17), das 08h às 13h, no bairro Patagônia, em frente à Associação de Moradores do Bairro Patagônia, localizado na Avenida Guanambi. A unidade móvel, que funciona em um ônibus, levará justiça para a população, através de uma equipe composta por bacharéis em Direito, estagiários, pessoal de apoio e alunos do curso de Direito da FAINOR. No ônibus, o cidadão encontrará atendimento gratuito, ágil, eficiente e desburocratizada.
Mais uma policlínica é depredada em Conquista
Depois da destruição na Policlínica do Panorama, mais um posto de saúde foi alvo de ataque de vândalos em Vitória da Conquista, neste final de semana. Dessa vez a depredação foi na Policlínica de Atenção Básica Dr. Hugo de Castro Lima, instalado no alto do bairro Guarani. Ao todo seis salas foram atingidas pelas pedras, entre elas a sala de atendimento médico e odontológico. Segundo informações colhidas pelo Blog do Anderson, outras ações como esta já aconteceu. Cerca de 2 mil atendimentos por mês são realizadas no local. Os espaços avariados foram fechados para reforma. Essa unidade de saúde não possui muro de proteção e nem grades nas janelas, o que facilita a ação dos criminosos. Confira as fotos registradas na manhã desta terça-feira (13).
Fotos: Blog do Anderson
Cavalinho na Praça da Normal
Foto: Blog do Anderson
Após uma trégua, os cavalos estão de volta às ruas de Vitória da Conquista. Antes da sua chegada à Praça Guadalajara, a popular Praça da Normal, o animal branco exibido na foto circulou diversas ruas da cidade, chegando a disputar espaço nas ruas e calçadas, sem nenhuma intervenção. De acordo com populares, a grama verde da praça vem sendo um dos principais motivos da concentração de quadrupedes.
Barra do Choça: Gerente do BB e família são sequestrados
Foto: Blog do Anderson
A gerente do Banco do Brasil de Barra do Choça, a esposa dele e a filha do casal foram sequestrados e mantidos reféns na noite desta segunda-feira (12). De acordo com a polícia, homens armados renderam a família em sua casa. A gerente foi obrigada pelos criminosos na manhã dessa terça-feira (13), abrir o cofre e tirar todo o dinheiro, quantia não revelada. A entrega do dinheiro do assalto foi feita em seguido os três foram libertados sem ferimentos. O caso vai ser investigado pela Polícia que faz buscas pela região.
Alphaville inaugura loja conceito em Conquista
Alphaville realiza um coquetel para inaugurar sua loja conceito em um evento exclusivo para convidados, autoridades, empresários e imprensa, nesta terça-feira (13), às 19 horas, na Avenida Olívia Flores onde será apresentado, em primeira mão, o projeto da empresa, com fotos e maquete de suas futuras instalações. No dia 06 de novembro, Alphaville também realizou um avant premier, apenas para a força de vendas, que irá atuar no projeto. Reunindo o que há de melhor em segurança, lazer, conveniência, contato com a natureza e moradia Alphaville escreve uma nova página no mercado imobiliário de Vitória da Conquista. A marca é líder no Brasil em empreendimentos horizontais de alto padrão.
Sobre Alphaville
Com cerca de 40 anos de atuação, a Alphaville leva a todo o Brasil uma proposta exclusiva de planejamento urbano, por meio do desenvolvimento de empreendimentos horizontais que conciliam preservação ambiental, planejamento urbano, infraestrutura altamente qualificada e o comprometimento com a sociedade. Tudo para atender às expectativas de um público exigente, que busca não apenas uma opção de moradia de alto padrão, mas a conquista de um estilo de vida para si próprio e sua família, que integre conforto, segurança, lazer, opções de consumo e educação, além de muitas outras aspirações particulares. A Alphaville possui 75 empreendimentos já lançados em 21 estados do Brasil e Distrito Federal, que representam mais de 60 milhões de metros quadrados urbanizados.
(Dannilo Duarte)
Itapetinga: Professora é morta pelo ex-marido
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A professora Alessandra Pereira da Silva, 37 anos, foi morta a tiros na noite desta segunda-feira (13) em Itapetinga. Segundo informações da TV Bahia, Alessandra foi assassinada pelo ex-marido. O crime aconteceu na casa de Alessandra, quando Marcos Silva Gonçalves, 39 anos, chegou pela noite e a chamou para conversar na cozinha. Lá, Marcos disparou dois tiros que atingiram a professora na cabeça. Ela não resistiu e morreu na hora. De acordo com o Itapetinga Agora, Marcos estava inconformado com a separação. Após o crime, ele fugiu. A polícia da cidade permanece fazendo buscas pelo suspeito. O corpo de Alessandra foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista. A Secretaria Municipal de Educação de Itapetinga decretou luto oficial. As aulas na Escola Municipal Esther Ferraz, onde ela lecionava, fora suspensas.
Filantrópicas: Ministério da Saúde coloca situação de Salvador ‘sob estudo’
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A crise que afeta os hospitais filantrópicos na capital baiana será acompanhada de perto pelo Ministério da Saúde, de acordo com o secretário de Atenção à Saúde da pasta, Helvécio Magalhães, que esteve em Salvador na manhã desta sexta-feira (9). Um ofício da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia (Fesfba), que relata o atraso nos repasses feitos pela prefeitura, foi entregue em mãos pelo presidente da entidade, Maurício Dias. Junto com ele, o coordenador da frente parlamentar que defende o setor em Brasília, o deputado federal Antonio Brito (PTB-BA), também manifestou sua preocupação. “Através dessa intermediação do ministério, mais uma vez nós buscaremos as soluções para um problema que não pode acontecer todo ano. Ouvimos a garantia do secretário de que todas as saídas serão estudadas e que o ministério se comprometerá em resolver esse impasse de uma vez”, afirmou Brito. Coincidentemente, a entrega do documento ao secretário foi realizada na inauguração de um novo centro cirúrgico das Obras Sociais de Irmã Dulce (Osid), que há cerca de um ano transformou-se em uma entidade com gestão compartilhada entre a União e o Estado, sem necessitar de repasses da prefeitura. “A chegada da nova sala de cirurgias vai ampliar o volume de procedimentos de alta complexidade”, comemorou a gestora de saúde das Osid, Lucrécia Savernini. Enquanto isso, as outras oito entidades associadas à federação sofrem com o atraso no repasse, o que coloca todo o setor em risco de colapso.
Encruzilhada: CPI ouve depoimento de acusados de tráfico de crianças
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara ouve nesta terça-feira (13) os depoimentos da vereadora de Encruzilhada, Maria Elizabete Abreu Rosa, acusada de aliciar mães e intermediar adoções ilegais no estado, e do casal Carmem Kiechofer e Bernhard Michael Topschall, acusado de ser aliciador de mães para doação de crianças pobres do interior da Bahia. Há duas semana, Maria Elizabete Abreu Rosa deveria ter prestado depoimento à CPI, mas apresentou atestado médico para justificar a ausência. A vereadora foi presa no início de 2011 após ser flagrada quando recrutava grávidas para retirar-lhes os filhos, que depois eram vendidos sob um falso processo de adoção. O casal Topschall é acusado de participar ilegalmente do processo que resultou na adoção de cinco irmãos, filhos de lavradores, no município de Santo Amaro (BA). Na adoção, as crianças foram retiradas do convívio dos pais e entregues para quatro casais de São Paulo, o que, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, contrariou ao menos dez pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os dois tinham sido convocados para depor há duas semanas, mas não compareceram. Informações da Agência Brasil.
BATV: Segunda-feira, 12 de Novembro
PCdoB quer Fabrício ‘deputado federal’
Foto: Blog do Anderson
Conforme o Blog do Anderson anunciou, o deputado estadual Jean Fabrício Falcão, hoje um dos nomes mais respeitados dos quadros do PCdoB baiano, confirmou a sua possível candidatura à Câmara Federal nas próximas eleições de 2014, mas para isso percorre a Bahia em busca de apoios. “O nosso partido está decidido que eu tenho que ser candidato a deputado federal. Agora eu ainda estou discutindo com minhas bases. Eu não sou eleito por minha causa, eu tive apenas o meu voto. Claro que estou conversando com cada liderança, com cada amigo e amiga pela Bahia afora para colher opiniões”, disse Fabrício ao Blog do Anderson na noite desta segunda-feira (12) logo após receber o troféu Troféu Personal Soccer, promovido pela Marcos Lelis Marketing Esportivo, exibido na foto acima.
Fernando Jacaré ganha votos comunistas
Foto: Blog do Anderson
Mesmo com a evidente defesa em torno do nome do professor Coriolano Moraes Neto (PT) para chegar ao segundo cargo mais poderoso da esfera municipal, o vereador Fernando Jacaré (PT) tem se articulado para garantir a renovação do seu nome na presidência da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, com o apoio do Guilherme Menezes (PT). Em entrevista ao Blog do Anderson na noite desta segunda-feira (12), Jacaré disse que vem buscando o consenso para dar continuidade a sua gestão. “Ampliamos uma estrutura física, vamos lançar a licitação do prédio histórico, onde vamos fazer o Centro Cultural, vamos fazer o concurso. O quarto andar já está pronto, vamos entregar agora no mês de dezembro”, explica acrescentando a sua fidelidade com o prefeito Guilherme Menezes que teve todos os seus projetos aprovados. “Estamos conversando com os vereadores e após com o prefeito para chegarmos num consenso e fazer um grande grupo”, disse. Ao lado do petista estava o deputado estadual Jean Fabrício Falcão e o vereador eleito, Andreson Ribeiro, cardeais do PCdoB no Sudoeste Baiano. Segundo Fabrício Jacaré, que foi colega de bancada, aproximou o Legislativo da comunidade e vem dirigindo a instituição com maestria, o que lhe credencia a dar continuidade ao seu trabalho. Os três comunistas (Andreson, Joaquim Libarino e Nelson Mendes) já confirmaram os seus votos para a chapa encabeçada por Fernando Jacaré.
Babão: Fiel a Guilherme, garante voto para Cori
Foto: Blog do Anderson
Com 2471 votos, o agitador cultural Antônio Ricardo (PSL), ou simplesmente Ricardo Babão, foi uma das revelações dessas eleições de Vitória da Conquista. Com o mandato a partir do dia 1º de janeiro de 2013, Babão afirma estar preparado para colaborar com o Governo Participativo, projeto liderado pelo prefeito Guilherme Menezes (PT) desde 1997, partindo agora para o quinto mandato consecutivo, sendo quatro deles sob o seu comando. Em entrevista ao Blog do Anderson na noite desta segunda-feira (12), Ricardo Babão disse que o Legislativo Conquistense “vem com uma grande renovação e com lideranças dispostas a trabalhar com a forte aliança do prefeito Guilherme Menezes que conta com dezessete vereadores”. Sobre a escolha do novo presidente da Câmara Municipal, o militante do Partido Social Liberal, que já passou pelo PSB e PT, foi claro: “Meu voto todo mundo sabe que sou de acordo com o Doutor Guilherme”. “Quem tem que escolher o presidente da Câmara, às vezes dizem que o prefeito não tem que se meter, tem que opinar sim. Na Assembleia o governador se mete na escolha então Conquista não pode ser diferente”, declarou descartando o vereador Fernando Jacaré (PT) que busca a reeleição: “Eu já falei para o meu amigo Jacaré que eu acompanho o prefeito Guilherme Menezes”. Sendo assim, o professor Coriolano Moraes Neto (PT) já conta com um forte eleitor.
Políticas públicas para a infância e a juventude
Penildon Silva Filho
Até a década de 1980 não havia um conjunto de políticas públicas articuladas para promover os direitos da criança e da juventude no Brasil. Chegamos ao absurdo de ter alguns gestores públicos estabelecendo que sua política de apoio à infância pobre era comprar e distribuir caixas de engraxate para as crianças, numa completa contradição com princípios que hoje procuramos respeitar de garantir direitos de Educação, Saúde, Assistência Social, valorização cultural e proteção contra a violência. Nesse momento de início de novos mandatos de gestores públicos municipais, é importante salientar o grande conjunto de políticas públicas voltadas à infância e juventude que são municipalizadas e da importância da sociedade se engajar nessas políticas, que sempre pressupõe participação popular, fiscalização e transparência.