TRE cassa os prefeitos de Macarani e Terra Nova

Foto: Divulgação
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quarta-feira (26), cassou os diplomas dos prefeitos dos municípios de Macarani e Terra Nova, localizados no interior do Estado. No caso do primeiro município, a cassação foi motivada por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, e, no segundo, por força de privação de direitos políticos em virtude de prática de ato de improbidade administrativa, através de Ação Civil Pública, apreciada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em 12 de maio de 2009, com trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso). Antônio Carlos Macedo Araujo, prefeito cassado de Macarani, teve decretada sua ilegibilidade pelo prazo de oito anos por decisão da Corte. Francisco Hélio de Souza, prefeito cassado de Terra Nova, encontra-se impedido de exercer a chefia do poder executivo no município por deliberação da maioria dos membros da Corte Eleitoral, após pedido de vistas ao processo por parte da juíza Maria do Socorro Barreto Santiago. O pronunciamento da magistrada acompanhou divergência iniciada

Conquistenses protestam nas ruas

Os manifestantes saíram mais uma vez às ruas de Vitória da Conquista e bloquearam os dois sentidos da Avenida da Integração do final da tarde ao início da noite desta quarta-feira (26). Com faixas e cartazes os protestantes cobravam melhorias no transporte público, educação, segurança e contra o ato médico. Os jovens se dividiram em duas bandas, sendo a primeira do grupo com a participação de movimentos sociais e a outra parte aos que não aceitaram nenhuma bandeira. A passeata que partiu da Integração seguiu até a Avenida Lauro de Freitas. A outra turma saiu em caminhada por ruas da Zona Oeste. As atividades na Capital do Sudoeste Baiano são espelhadas no Movimento Passe Livre (MPL), movimento social brasileiro que defende a adoção da tarifa zero para transporte coletivo. O movimento foi fundado em uma plenária no Fórum Social Mundial em 2005, em Porto Alegre e ganhou destaque ao participar da organização dos protestos em São Paulo em 2013. A Polícia Militar e o Sistema Municipal de Trânsito acompanharam os protestos.

Fotos: Blog do Anderson

Empenho do deputado Antonio Brito fará com que a saúde receba recursos do pré-sal

Foto: Divulgação
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Nas primeiras horas desta quarta-feira (26), o Congresso Nacional aprovou a divisão dos royalties do petróleo do pré-sal. O deputado federal Antonio Brito (PTB-BA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, foi um dos grandes vitoriosos ao defender o setor da saúde pública. O governo federal queria que toda a receita bilionária fosse destinada apenas à educação, enquanto Brito, desde o primeiro momento, defendia que metade da receita fosse destinada para a saúde. O deputado argumentava que a educação já recebe mais recursos dos orçamentos dos governos federal, estaduais e municipais do que a saúde.  Brito começou então um trabalho de convencimento, atraindo seus colegas de parlamento para também defenderem a saúde. A solução veio ontem, durante reunião informal dos líderes dos partidos na casa do presidente da Câmara, Henrique Alves, quando surgiu a proposta conciliadora, com 75% dos royalties destinados para a educação e 25% para a saúde. O deputado baiano comemorou: “Foi uma vitória do povo brasileiro, pois tanto a saúde quanto a educação são fundamentais. A saúde está na UTI e precisa sair do estado de penúria em que se encontra. Isso será possível com mais verbas oriundas do pré-sal e fiscalização eficiente para que sejam bem aplicadas nos hospitais públicos e filantrópicos de todo o país”.

Caculé: São João Bom é Aqui!

Uma linda decoração com referência ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga, público de vários cantos do país e muita animação marcou o Arraiá de Caculé 2013. Dias 21, 22 e 23 de junho caculeenses e visitantes curtiram uma animada festa de São João com barraquinhas de comidas e bebidas típicas e grandes shows. O evento foi realizado na Praça Deoclides Cardoso e contou com a apresentação dos grandes sucessos da dupla sertaneja Victor e Léo, que abriu a festa de São João, além do forró das bandas Canários do Reino, Página Virada, Edigar Mão Branca e as bandas regionais que agitaram ainda mais os três dias de festa em Caculé. Esquentando as tardes de São João o público curtiu as tradicionais festas de camisa, com atrações especiais como Léo Santana e Prangolé que apresentou um animado show no Forró do Bacurau, no sábado, 23 de junho, no Espaço Bacurau. O domingo (24) aconteceu a Choppada do Xamego, no Clube de Campo de Caculé, com o show do forró pé de serra da Banda Rastapé. O Arraiá de Caculé 2013 foi uma realizado pelo Governo Municipal, com o apoio da Câmara de Vereadores, Nova Schin, BahiaTursa, Bradesco, Dimacol, J & B Construtora e Pavimentadora, Souza Brito Engenharia e ORPAM.

Fotos: Divulgação

Plantão Policial com Paulo Martins

Confira as ocorrências policiais em Vitória da Conquista desta quarta-feira, 25 de Junho, apresentadas pela repórter Paulo Martins, no Band Revista da Band FM. Edição de áudio: Rubenildo Metal.

Aracatu: Homens estupram adolescente

Em Aracatu uma adolescente denunciou que foi mantida em cárcere privado e estuprada por cinco homens neste final de semana. Ela teria sido abordada numa estrada na Zona Rural e levada para um sítio e lá sofreu abusos sexuais várias vezes. Os homens a deixaram na porta de sua casa, no Centro de Aracatu, e fugiram. A vítima está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar e recebendo apoios psicológicos. A Polícia Civil tenta prender os autores dos crimes. Eles devem responder por cárcere privado e estupor de vulnerável.

Brasília, junho de 2013

Dimitri SalesDimitri

Algumas observações sobre os últimos fatos na política nacional, encenados em Brasília! A Presidenta Dilma está fazendo aquilo que minha mãe dizia ser errado: “dar beijo com a boca dos outros”!  Sai prometendo coisas que não estão ao seu alcance: por exemplo, quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional, prerrogativa exclusiva. Da mesma forma, quem aprova Reforma Política, a princípio, é o Congresso Nacional. O que o Poder Executivo pode fazer é apresentar Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição… mas a sua aprovação depende exclusivamente de ato do Poder Legislativo.

A menos que a Presidenta esteja considerando aquilo que não podemos confessar: o Congresso Nacional, Câmara e Senado, se tornou uma casa meramente homologadora das vontades do Executivo! Se é assim, fica a dica: PLC 122/2006! Aprova a criminalização da homofobia, sem substitutivos com concessões homofóbicas!!!

PMVC oculta informações

PMVC
Foto: Blog do Anderson

As transações na Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) correm por debaixo de sete chaves sem transparências em deliberações. Foi o caso da saída do professor Luís Carlos Ibiapaba Silva e Silva da Secretaria da Educação, que após quase quinze dias nenhuma nota foi divulgada. Pelas informações que correm pelos bastidores, o professor Ricardo Santos Marques Carrera, atual secretário de Comunicação, estaria assumindo o cargo deixado por Ibiapaba, mas ele também tem negado. Nesta quarta-feira (26),  pelo menos três nomes já estão de olhos no cargo que Marques poderá deixar, mas pelo que tem chegado ao Blog do Anderson, Nagib Pereira Barroso, atualmente lotado no Gabinete Civil, é o mais cotado para assumir a Comunicação. Caso seja Nagib o escolhido, esperamos que a comunicação seja mais transparente numa das prefeituras mais importantes do Brasil.

Câmara aprova destinação dos recursos dos royalties para a educação e saúde

Foto: José Cruz
Foto: José Cruz

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26), projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde.  O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). A maioria dos destaques que visava a alterar o texto foi retirada pelos seus autores e os que chegaram a ser votados foram rejeitados pelo plenário da Câmara. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação do Senado, em regime de urgência. Concluída a votação do projeto dos royalties, os deputados aprovaram requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Informações da Agência Brasil.

EMBASA autoriza ligação de esgoto em Conquista

Foto: Blog do Anderson
Foto: Blog do Anderson

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) está autorizando a população dos bairros contemplados nesta primeira etapa das obras de ampliação a efetuarem a ligação da rede interna de esgotamento do imóvel à rede coletora instalada na rua. Os moradores que tiverem a caixa de inspeção (tampa de concreto com a inscrição Embasa/esgoto), instalada na calçada e próxima ao imóvel, já podem fazer a ligação por conta própria. Aqueles que assinaram um termo autorizando a Embasa a realizar o serviço, podem também realizar a ligação por conta própria se não quiserem aguardar o tempo necessário à contração de empresa para realizar esse serviço e ao cumprimento de todos os atendimentos. No entanto, se o imóvel não possuir a caixa de inspeção disponibilizada na calçada, o proprietário deve se dirigir à loja de atendimento da Embasa para solicitar a implantação.

Pinicão já está sendo desativado

Fotos: Blog do Anderson
Fotos: Blog do Anderson

Com a entrada em funcionamento da nova estação de tratamento de esgoto (ETE), a antiga estação, situada no bairro de Candeias, já está em processo de desativação e até o final de junho, o restante de esgoto que ainda chega ao local será completamente redirecionado para a nova estação, na estrada da Santa Marta, logo após a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).  Desde que os testes de funcionamento da nova estação foram iniciados, gradativamente o volume de esgoto foi sendo reduzido e o resultado foi a diminuição do odor desagradável provocado pela liberação de gases.

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Para a engenheira sanitarista da Embasa, Kelly Galvão, “esta primeira etapa da desativação é a mais importante para a qualidade de vida da população do entorno”, avalia. Nos próximos meses, o trabalho de desativação da antiga ETE vai prosseguir com a remoção do lodo existente nas lagoas de tratamento. Segundo Kelly Galvão, “o trabalho será feito com muita cautela, pois se trata de material poluente e que precisa ser retirado aos poucos para evitar transtornos à população”. Durante este processo, produtos biológicos serão incluídos para contribuir com a digestão do lodo. Após a conclusão deste serviço, a Embasa discutirá com o poder público municipal o destino do local. “É um processo gradativo, numa área de preservação ambiental com muitas nascentes e que pode ser utilizada como área de lazer ou empreendimento imobiliário”, pontua o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira.

Campo Formoso: Soldado é encontrado morto

O soldado Joseilson Fonseca Pereira, lotado no departamento de transportes da Casa Militar do Governador, foi encontrado morto, nesta terça-feira (25), com um tiro no tórax, no povoado de Lagoa da Roça, no município de Campo Formoso, a 400 quilômetros de Salvador. Soldado Fonseca, 39 anos, era casado, 16 anos de corporação e estava de folga na ocasião. O corpo já foi autopsiado, liberado e o sepultamento está previsto para as 13h, desta quarta-feira (26), em Campo Formoso. A Polícia Civil está investigando o caso e aguarda o resultado dos exames periciais para concluir o inquérito. A Casa Militar lamenta o ocorrido e se solidariza com a família da vítima.

TV Globo foi lembrada e muitos problemas de Conquista esquecidos

Fotos: Blog do Anderson
Foto: Blog do Anderson

Com tantos problemas a protestar muitas pessoas preferiram seguir à moda do Sudoeste Brasileiro e levaram às ruas de Vitória da Conquista cartazes com criticas à TV Globo. O que chama a atenção são os graves assuntos para serem tratados nessa mobilização histórica, onde o modismo fala mais alto. Abaixo mostramos a condição caótica de um ponto de ônibus da Avenida Brumado. Na manhã do último sábado (22), por exemplo, passageiros tiveram que aguardar a demorada chegada do coletivo debaixo do sol e ao lado um mau cheiro arrepiante, tendo em vista que nesta via o esgoto corre a céu aberto. Vamos observar o que vai aparecer no final da tarde desta segunda-feira (26).

Dez por cento do PIB para a Educação e o passe livre estudantil

Penildon Silva Filho

Penildon Silva Filho

Como consequência das diversas manifestações que ocorrem no Brasil, várias propostas dos poderes executivo e legislativo vêm sendo apresentadas para responder à demanda de melhoria dos serviços públicos. Após os pactos apresentados pela presidenta Dilma, muito importantes e que agora pautam o debate nacional, o presidente do Senado apresentou a proposta de garantir o passe livre estudantil, algo positivo. Contudo, utilizando recursos da Educação, uma proposta equivocada, assegurados no novo Plano Nacional de Educação (PNE).

O PNE tramitou na Câmara dos deputados até junho de 2012, quando foi aprovado com metas importantes para todos os níveis e modalidades de Educação e a garantia de financiamento de recurso correspondente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa proposta, abraçada pelo Governo Federal através do relator, deputado Ângelo Vanhone, seguiu para o Senado, e em 27 de maio de 2013 foi aprovada na sua Comissão de Assuntos Econômicos, mantendo o texto base e acrescentando também a destinação de recurso dos royalties do petróleo para a Educação. Precisamos fazer alguns registros nesse processo.

Manifestantes voltam às ruas de Conquista

Foto: Blog do Anderson
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Centenas de pessoas participaram da assembleia do “Conquista do Busão”, realizada no teatro do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, na noite desta terça-feira (25). Na ocasião foram deliberadas as ações dos manifestantes nas ruas de Vitória da Conquista. Nesta quarta-feira (26), o movimento sairá em caminhada do Mercado do Bairro Brasil, na Avenida Brumado, passando pelas principais vias da Capital do Sudoeste Baiano, tendo como pauta principal voltada para melhorias no transporte público.

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Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37

A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou nesta terça-feira (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo. Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta. A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”. Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”. Informações da Agência Brasil.