Jequié: Honorários para causas em Juizados Especiais não podem ultrapassar 20%

Em ação civil pública ajuizada pelo MPF, a Justiça Federal de Jequié determinou a nulidade de cláusulas contratuais que preveem mais de 20% de honorários advocatícios sobre os valores ganhos. Decisão vale para os 44 municípios da jurisdição

Evitar cobranças abusivas de honorários advocatícios nos Juizados Especiais; garantir a justa remuneração pelo trabalho do advogado, sem afetar os direitos das pessoas carentes que buscam a Justiça. Esse foi o objetivo do Ministério Público Federal em Jequié, na Bahia, ao ajuizar ação civil pública para limitar o percentual dos honorários cobrados por advogados na jurisdição da Subseção Judiciária de Jequié. A decisão da Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público, determinando a nulidade de cláusulas contratuais que estipulem percentuais superiores a 20%, sob pena de multa diária de R$ 500.

Jaguaquara: Servidores protestam por salários

Fotos: Blog do Marcos Frahm

Os servidores públicos de Jaguaquara saíram às na manhã desta quarta-feira (16), para protestar contra o atraso no pagamento do salário de dezembro. De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município do sul baiano, Nilzete Dantas, os trabalhadores cobraram explicações ao novo prefeito, Giuliano Martinelli (PP), sobre a data de pagamento da dívida deixada pelo seu antecessor e aliado político Ademir Moreira (PMDB). Participaram da manifestação trabalhadores da limpeza urbana, professores, enfermeiros, dentistas, guardas municipais e outros funcionários, que saíram em passeata pelas ruas da cidade.

“Aqui estão mães e pães de famílias que precisam receber os seus salários para cumprir os seus compromissos. O ex-prefeito não pagou o mês de dezembro e a prefeitura ainda não sabe quando vai pagar, por isso estamos nas ruas para levar ao conhecimento da população a falta de respeito dos políticos com os servidores. O prefeito novo tem que ter cuidado para que não aconteça o mesmo, pois a prefeitura já está superlotada de pessoas”, criticou. Informações do Blog do Marcos Frahm.

Acidente na BR-116: IML libera corpos

Foto: Blog do Anderson

Os corpos das seis vitimas mortas no acidente que aconteceu na noite da segunda-feira (14), no distrito de Dantilândia, em Vitória da Conquista, foram liberados para familiares na tarde desta quarta-feira (16) para o traslado e sepultamento em Carapicuíba, interior de São Paulo. O acidente envolveu um carro e uma caminhonete e deixou seis pessoas mortas, entre elas  três crianças e um adolescente de 14 anos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o carro, um Fiat Uno, estava com excesso de passageiros e transportava oito pessoas, sendo dois adultos, cinco crianças e um adolescente. Todas as vítimas estavam no Uno e quatro morreram no local, sendo dois adultos e duas crianças. O adolescente e outras três crianças foram encaminhadas em estado grave ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. Porém, nesta terça-feira (15), uma criança e o adolescente não resistiram aos ferimentos. Duas crianças seguem internadas na unidade de terapia intensiva  do hospital, e uma delas já não corre mais risco de morte. Já na caminhonete, uma S10, estavam cinco pessoas e, segundo a Polícia Rodoviária, o motorista teria tentado uma ultrapassagem “indevida”, colidindo de frente com o Uno. As cinco pessoas da caminhonete tiveram ferimentos leves.

Presos fazem motim por alimentação em Conquista

Foto: Blog do Anderson

Internos do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, fizeram um motim no final da tarde desta quarta-feira (16).  A rebelião começou por volta das cinco horas e durou cerca de uma hora e meia. Segundo a direção do Presídio, 94 detentos participaram do motim. Segundo o diretor, Alexsandro de Oliveira e Silva, os presos queriam mudança do cardápio das refeições, que são fornecidas por uma empresa terceirizada. “Desde ontem nós vinhamos conversando com eles pedindo que entendessem que a gente precisava de um tempo para mudar. Hoje pela manhã conseguimos resolver através do dialogo que algumas coisas poderíamos atender de imediato. E por voltas das 17 horas, horário que eles recebem a janta, não aceitaram o tipo de alimentação que nós encaminhamos, que é um tipo de alimentação bem preparada, porém não era o cardápio que eles estavam exigindo. Eles começaram a bater nas selas, fazendo muito barulho e ai como iniciou um motim nós tivemos que fazer uma intervenção rápida com a Polícia Militar para resolver o problema”, disse o gestor. Os dez lideres da rebelião serão transferidos para outros presídios ainda nesta quarta.

História é história: Jânio Freitas com Lula

Foto: Facebook / Jânio Freitas

Por Paulo Pires

A foto acima, mostra nosso amigo e companheiro de Partido (PT) Jânio Freitas com o ex-presidente Lula da Silva em meados dos anos de 1980, quando por aqui passou pela primeira vez o grande líder político. Importa dizer que com esse documento fotográfico, Jânio enterra de vez a opinião de alguns que achavam que o famoso radialista e homem de comunicação era um neófito (ou cristão novo) dentro do Partido dos Trabalhadores. Ao contrário. Jânio, assim como seu irmão Lafayette (Fit) e outros membros da Família, estão entre os primeiros conquistenses a aderirem a mensagem e a linha programática propostos pela agremiação trabalhista a partir daquele famoso 10 de fevereiro de 1980 no Colégio Sion, em São Paulo, quando o Partido foi fundado.

Massinha articula retorno da Miconquista

Foto: Blog do Anderson

O radialista Pedro Alexandre Massinha, presidente do Bloco Massicas, em seu programa Agito Geral (Band FM), nesta quarta-feira (16), fez um apelo ao prefeito para o retorno da Miconquista, Carnaval fora de época que colocou Vitória da Conquista em destaque nacional nos anos noventa. “Nós perdemos a nossa festa. Perdemos de uma forma incoerente, pois considero que  a Bahia e Vitória da Conquiste tem como vocação a oferta de projetos voltados para o entretenimento.  Veja o caso do Festival de Inverno, um evento consagrado. Eu digo isso, mas a gente sente que ela pode voltar”, desabafou o comunicador. De acordo com Massinha, os blocos se auto-sustentavam por meio de patrocínios e vendas de abadás, mas o apoio da Prefeitura Municipal foi essencial, “pois é ela que decide os destinos da cidade”“Você não pode fazer uma festa pública sem o aval da Prefeitura, no mínimo a cessão das ruas, mas como todo mundo entendia que a festa era importante para a cidade, a Prefeitura era uma parceira da gente e poderá voltar a ser. Tenho certeza absoluta disso, porque há na verdade uma grita quase que uníssona, pelo menos das pessoas que gostam de música querem que a Micareta volte”, explanou. “Vamos agora brigar para que ela retorne com mais força e acho que o papel da Prefeitura, do prefeito Guilherme Menezes e toda a sua equipe é ouvir e entender de que se o povo quiser que tenha essa Micareta de volta, para que não apenas eu, mas que outras gerações de novos entusiastas, produtores de eventos possam montar os seus blocos, possa trazer para Conquista de volta os Amigos do Bracim, a Batucada do Beco e que os hotéis voltem a lotar, que voltem os camarotes para a avenida, que voltem tudo”, complementou.

Chove em Conquista

Foto: Blog do Anderson

Após longos dias de calor com temperaturas superiores aos 30°, a chuva cai em Vitória da Conquista desde o final da tarde desta quarta-feira (16). De acordo com o Clima Tempo, a quinta (17) será ensolarada com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. A temperatura mínima prevista é de 19° e a máxima de 28°. Confira a as previsões.

O destino do PSB é governar a Bahia

Poucos partidos no Brasil constituíram um patrimônio político que se iguale ao do Partido Socialista BrasileiroElve Cardoso

Vocacionado para o diálogo permanente e profundo conhecedor dos problemas do Brasil, o PSB tem um programa de governo consolidado em vários municípios e estados brasileiros e sua intervenção nas administrações públicas resultam, na grande maioria dos casos, em desenvolvimento social e econômico casado com transformações culturais. Silenciosa, mas consistentemente, o PSB vem provando, na prática, que a política é a verdadeira arte por meio da qual é possível promover as tão sonhadas igualdade, liberdade e fraternidade. Já disse, em artigo anterior, que o destino do PSB é liderar o Brasil.

Plantão Policial com Paulo Martins

Confira as ocorrências policiais em Vitória da Conquista desta quarta-feira, 16 de Janeiro, apresentadas pela repórter Paulo Martins, no Band Revista da Band FM. Edição de áudio: Rubenildo Metal

Correios realizam encontro regional em Conquista

Fotos: Blog do Anderson

Foi aberto nesta terça (15) e vai até sexta-feira (18), o Encontro de Gestores/Reunião de Serviços dos Correios do Sudoeste Baiano. O evento está sendo realizado na Pousada da Conquista, em Vitória da Conquista, e reúne gestores de 89 municípios da Bahia.

“Apontamos para o PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2013, a necessidade de estudo da viabilidade econômica para a criação de 7 agências de Correios, sendo 2 em Vitória da Conquista, 1 distrito de Cascável, em Ibicoara; 1 Entroncamento de Jaguaquara, em Jaguaquara; 1 em Jiquiezinho, em Jequié; 1 no Shopping Itaguari, em Santo Antonio de Jesus; 1 no KM 100, em Brejões. Da mesma maneira, sinalizamos estudo de viabilidade para criação do Centro de Excelência de Operações, isto é, o CTCE (Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas) poderá beneficiar Conquista e mais 126 cidades em mais de 300 pontos de distribuição e entrega”, disse Nilton Santa Cruz Guedes, gerente regional dos Correios.

LCDT: Léo é o novo presidente

Foto: Blog do Anderson

Foi eleito no último mês de dezembro e será empossado no próximo dia 16 de fevereiro, a nova diretoria da Liga Conquistense de Desportos Terrestres (LCDT) para o próximo quadriênio (2013/2016). Leonísio Alves Moreira (Léo) e Eliomar Barbosa de Almeida (Mamá) estarão substituindo a equipe de Pedro Emílio, e vem com o objetivo da continuidade dos projetos da instituição focada no futebol amador. A criação de um campeonato da sub-17 e o retorno da Seleção de Conquista para a disputa do Campeonato Intermunicipal, são uma das metas de Léo. Atualmente o futebol amador movimenta a Capital do Sudoeste Baiano com 24 equipes, sendo 14 na primeira divisão e 10 na segunda.

Colisão deixa duas mulheres feridas em Conquista

Duas mulheres ficaram feridas em um acidente ao meio dia desta quarta-feira (16), na Avenida Integração, em Vitória da Conquista, envolvendo um carro e um caminhão. De acordo com o motorista do Corsa Sedan (DGD-7167/São Paulo-SP), Clóvis Ferreira da Conceição, ele teria perdido o controle no acesso à BR-116, atingindo uma das rodas da carreta (FCB-2452/São Paulo-SP), conduzida por Lucindo da Silva Nunes, que seguia no sentido sul. A via ficou parcialmente interditada por quase uma hora. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do veículo é de São Paulo e não conhecia a avenida. Ao tentar a ultrapassagem sobre a carreta, viu que a pista se afunilou e o carro foi parar no canteiro da via. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) levou as duas das cinco pessoas que seguiam no Corsa, que sofreram leves ferimentos, ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC).

Fotos: Blog do Anderson

Itambé: Moacir passa sufoco após entrevista com protestos de servidores por salários em atraso

Foto: Blog do Anderson

O ex-prefeito de Itambé, Moacir Santos Andrade (PMDB), passou apuros após entrevista numa emissora de rádio na última semana. Centenas de servidores municipais protestaram por não pagamento dos seus vencimentos do mês de dezembro, além do décimo terceiro salário. A Polícia Militar foi chamada para conter os ânimos dos manifestantes a fim de manter a integridade física do gestor, que foi escoltado até a sua residência. Por telefone com o Blog do Anderson na manhã desta quarta-feira (16), o peemedebista disse que cumpriu com a determinação da responsabilidade fiscal. O não pagamento veio por conta da falta de recursos nos cofres públicos da pequena cidade do Sudoeste Baiano. O atual gestor, Ivan Fernandes (PSD), ainda não informou quando estará regularizando a situação dos servidores. Confira o momento do imbróglio que deixou Moacir preocupado.

CMVC: Bloco pede correção de edital de seleção junto à Secretaria da Educação

Foto: Blog do Anderson

O recém-criado “Bloco do PCdoB, PDT e PRB, conjuntura da Câmara Municipal de Vitória da Conquista formada pelos vereadores Andreson Ribeiro (PCdoB), Nelson Vieira (PCdoB), Joaquim Libarino (PCdoB), Hermínio Oliveira (PDT) e Sidney Oliveira (PRB), já deu início aos seus trabalhos encaminhando um ofício à Secretaria da Educação recomendado uma correção junto ao Edital de n. 001/2013 (Processo de Seleção Simplificado para Contratação de Professores e Monitores), sob o fundamento de que no subitem 4.2, alínea i), mesmo após a feitura da “errata”, perpetrou-se nítido desrespeito ao princípio da isonomia, haja vista que só faz alusão à declaração de experiência expedida por Órgãos Públicos, assim, não fazendo menção à Entidade Privada de ensino (logicamente, considerando que esta tenha funcionamento autorizado pelo Poder Público). No bojo de tal Ofício, fizeram a seguinte pergunta: poderá haver alguma distinção, em tese, entre o profissional de Educação (devidamente habilitado) que trabalha na educação pública ou na privada? Por fim, os edis concluíram da seguinte forma: “(…), recomendamos o acréscimo do texto acima sugerido e a “re-publicação” do Edital, o que feito, sem dúvidas, atenderá à boa aplicação do direito e à cristalina justiça que tanto se almeja.”

CMVC: Criado o “Bloco: PCdoB, PDT e PRB”

Foto: Blog do Anderson

Os vereadores Andreson Ribeiro (PCdoB), Nelson Vieira (PCdoB), Joaquim Libarino (PCdoB), Hermínio Oliveira (PDT) e Sidney Oliveira (PRB), se uniram e criaram o “Bloco: PCdoB, PDT e PRB”, na Bancada Guilhermista da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. De acordo com Sidney Oliveira, esse grupo servirá para ampliar o debate no Legislativo Conquistense, para deliberar as questões mais importantes como uma lei. “Vamos nos reunir para a deliberação. Isso é para a gente não ficar no isolamento”, comentou o pastor por telefone com o Blog do Anderson. O Bloco: PCdoB, PDT e PRB, maior apoio para a eleição que garantiu a permanência do vereador Fernando Jacaré (PT) e Hermínio Oliveira (PDT) na Presidência,  já foi registrado na Secretaria Geral da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (14).

Olhando pela janela

Por Edvaldo Paulo de Araújo 

Era uma sexta-feira de dezembro. O avião da TAM subia rumo as nuvens em direção a congonhas São Paulo.Após minhas costumeiras orações fiquei envolto em meus pensamentos e olhando pela pequena janela da aeronave. Costumamos ouvir algumas afirmações quase sempre num sentido não muito positivo e às vezes depreciativas referindo a viver olhando pela janela, como se essas pessoas apenas olhasse a vida passar e alheia quase que totalmente a ela.Esquece-se de que determinados olhares vêem mais longe do que a direção apontada pelos olhos.Vêem muito alem do olhar direcionado ao alvo a frente. As pessoas na sua esmagadora maioria acham que a vida só acontece em determinados lugares. Que viver é estar nas reuniões festivas,em multidões entoando canções, em lugares preferidos pela maioria, em baladas recheadas de movimentos e bebedeiras.Que viver a vida é ficar sempre em movimento repetido por cinco dias atrás de um transloucado trio elétrico em busca de uma alegria efêmera e passageira.

Verão Cênico apresenta “Entre Nós – Uma Comédia Sobre Diversidade”

Foto: RicardoKonka

Nesta quarta-feira (16), a Temporada Verão Cênico traz para Vitória da Conquista o espetáculo “Entre Nós – Uma Comédia Sobre Diversidade”. A apresentação começa às 20h no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. O valor da entrada é R$ 1,00 (inteira) e R$ 0,50 (meia).  A peça conta a história de dois atores em processo de criação de personagens de um espetáculo que fala do amor entre dois jovens gays e apaixonados. Neste meio tempo, os atores se embaraçam na concepção da estória, por conta dos próprios preconceitos, recalques e visões de mundo diferentes acerca do tema diversidade sexual. “Entre Nós – Uma Comédia Sobre Diversidade” foi escrita e dirigida por João Sanches. O elenco é composto pelos atores Anderson Dy Souza e Igor Epifânio, acompanhados do músico Leonardo Bittencourt.  Ainda nesta quarta, a partir das 19 h, será apresentado novamente o espetáculo “Colégio Kadija – Esquete 10”, do Grupo Avante Época. O enredo conta a história de Harley que, aos dez anos de idade, foi estuprado no banheiro da escola e obrigado a fazer programa para sustentar o vício dos seus agressores. Maratona teatral – A 2ª edição da Temporada Verão Cênico vai promover 96 sessões de 32 espetáculos diferentes em Salvador e outras 13 cidades do interior do estado, entre elas Vitória da Conquista. Realizada de 7 a 30 de janeiro, pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), a Temporada objetiva estimular a difusão, a diversidade, a acessibilidade e a atuação em rede do teatro baiano. Com preços populares e também gratuitos, os espetáculos tratam de temáticas diversas, direcionadas ao público de todas as idades. Então vamos todos aproveitar o verão com muito teatro.

(Cristiano Oliveira/Assessoria de Imprensa)