Itapetinga: TCM multa Zé Carlos Moura por irregularidade com a Bernardo Vidal

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A cada dia que passa a situação do prefeito José Carlos Moura (PT) se complica em Itapetinga. Primeiro veio a Câmara Municipal, depois o Ministério Público e agora o Tribunal de Contas dos Municípios questionando a respeito do contrato com a Bernardo Vidal Consultoria. Veja o que diz o TCM nessa terça-feira (15):  Nesta terça-feira (15), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Itapetinga, na gestão de José Carlos Cruz Cerqueira Moura, por irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviço no âmbito administrativo e judicial, no exercício de 2010. O relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa no valor de R$ 6 mil ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão. A empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda., contratada por inexigibilidade, tem por objeto a prestação de serviços especializados no âmbito administrativo e/ou judicial, propondo e acompanhando os procedimentos até o final da decisão em ambas as esferas, no planejamento e recuperação de contribuições previdenciárias pagas ao INSS. O período de vigência do contrato é de 03 de maio de 2010 a 31 de dezembro de 2012, com remuneração honorária no valor de R$ 672.966,41, dos quais já foram pagos R$ 631.449,93. O exame mais detalhado constatou que a Administração Municipal celebrou contratação de risco, pois, consta no contrato firmado entre as partes que o contratado perceberá, a título de remuneração, um percentual sobre as receitas auferidas pelo ente com ações administrativas e/ou judiciais promovidas. A forma de pagamento, mediante retenção dos valores ao acaso recebidos, constitui vinculação de receita vedada pelo art. 167, IV, da Constituição Federal, a dificultar, senão impedir, o processamento regular da despesa. Desta forma, entende a Assessoria Jurídica deste Tribunal ser prejudicial aos interesses da administração o desembolso imediato, no ato de assinatura do instrumento, de quantia considerável, pela simples contratação, independentemente de qualquer compromisso de êxito da demanda, sem considerar a cobrança mensal sobre o valor da economia proporcionada.

Portal do Trabalhador em atraso de salários

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Os servidores do Portal do Trabalhador de Vitória da Conquista estão mais uma vez com os seus salários atrasados e sem previsão para o recebimento. “Luciana e Valdemir prometeram ver a situação e estamos sem respostas da Prefeitura e da PGK, empresa terceirizada. Já tem colegas passando dificuldades. Os papeis para efetuar o pagamento ficam rolando na Prefeitura de 10 a 20 dias e as vezes a Secretaria de Finanças fica fazendo pouco caso pra assinar o cheque do pagamento. Por favor não cite nomes dos funcionários, por causa de perseguição”, declarou um dos profissionais do órgão ao Blog do Anderson. “A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Agência Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, informa que a empresa responsável pelo pagamento dos funcionários do Portal do Trabalhador é terceirizada. Desta forma, as providências para a resolução da situação já estão sendo efetivadas”, informou a nota enviada ao Blog do Anderson no final da tarde dessa terça-feira (15), que também não informou quando a situação será regularizada. O Portal do Trabalhador funciona na Avenida Siqueira Campos, nº 127, Centro, das 7h às 18h.

Belo Campo: Quinho recebe novos apoios

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Em Belo Campo o pedetista Quinho não para com as articulações do fortalecimento do seu nome para essas eleições municipais. “Acabamos de fechar o apoio de uma tradicional família da região do Tamanduá, Seu Izaulino e Família resolveram decretar apoio ao PDT porque acredita na força da renovação, bem como, no potencial de vencermos as eleições de outubro. A cada dia nossa campanha vem se consolidando, como a campanha da transformação de Belo Campo”, declarou José Henrique Tigre, o Quinho que é vice-prefeito de Belo Campo, por e-mail enviado ao Blog do Anderson na última semana.

Avião será usado para gerar chuvas na Bahia

Cidades situadas na Chapada Diamantina e no Sudoeste Baiano devem ser contempladas com uma chuva forçada, provocada por indução artificial em nuvens, para aliviar os efeitos da seca que causam danos sociais e ambientais há meses no semiárido baiano.  O estado possui, hoje, 236 cidades com situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, das 417 existentes. A medida foi negociada entre a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado (Seagri), com consenso do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em reunião ocorrida na segunda-feira (14).  O início do processo depende agora da assinatura do contrato com a empresa prestadora do serviço, a ModClima, prevista para acontecer nos próximos dias. O responsável pela pasta da Seagri, Eduardo Salles, afirmou nesta terça-feira (15) que a medida será realizada em fase experimental, como “projeto piloto”, ao custo de R$ 200 mil, com objetivo de gerar “alento” a curto prazo para a população desses locais.  De acordo com o secretário Eduardo Salles, as duas regiões iniciais foram definidas com base na abrangência imediata e por ter aeroportos para dar suporte à aeronave, no caso, em Ilhéus e Vitória da Conquista. Com informações do G1.

Plantão Policial

Confira as ocorrências policiais em Vitória da Conquista desta terça-feira, 15 de Maio, apresentadas pelo repórter Paulo Martins, no Band Revista da Band FM. Edição de áudio: Rubenildo Metal.

Em greve há 32 dias, professor lamenta posição de Jaques Wagner

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O professor Marlúcio Gomes vem sendo a principal liderança do movimento da greve dos professores da rede estadual de ensino baiana que chegou ao seu trigésimo segundo dia. Em entrevista ao Blog do Anderson na manhã dessa terça-feira (15), Marlúcio comentou sobre o movimento em Vitória da Conquista e lamentou o autoritarismo do govenador Jaques Wagner em suspender os pagamentos dos docentes. Em busca de apoio, os grevistas estarão se reunindo com o arcebispo Dom Luís Gonzaga da Silva Pepeu e outras lideranças religiosas. Ouça a entrevista completa no player abaixo.

Júlio Honorato livre para a disputa eleitoral

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Com 2048 votos, Júlio Honorato foi um dos candidatos mais votados à Câmara Municipal de Vitória da Conquista em 2008, mas a entrega das prestações de contas fora do prazo limite estabelecida pela Justiça Eleitoral o deixou entre os três possíveis inelegíveis pré-candidatos do Partido dos Trabalhadores nessas eleições municipais de outubro. Em entrevista ao Blog do Anderson no inicio da tarde dessa terça-feira (15), Honorato, a mais forte liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no Sudoeste Baiano, disse que o sem nome não está entre os Petistas empepinados’. “Eu tive um problema realmente de prestações de contas na última campanha, mas só que a situação foi resolvida na Justiça Eleitoral, estamos em dias, e ai otimista para o pleito, com todas as articulações já fechadas, com vários apoios na Zona Rural e Urbana, já na pré-campanha, e temos certeza que vamos disputar em pé de igualdade uma vaga para o legislativo nesse ano”, declarou o petista exibindo uma certidão emitida pela Justiça Eleitoral, que credencia a sua candidatura. Vamos agora aguardar as explicações dos dois pendentes.

Ibiassucê: lideranças discutem efeitos da seca

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A forte seca que atinge a Bahia foi a pauta da reunião entre os deputados petistas Zé Raimundo Fontes (estadual) e Waldenor Pereira (federal) e as lideranças políticas de Ibiassucê que, assim como os demais municípios da região do semiárido baiano, vêm sofrendo as consequências da forte estiagem no estado. O encontro aconteceu no último sábado (12) e foi realizado no Clube Recreativo da cidade. Estiveram presentes na reunião o ex-prefeito Neto, e os vereadores Milton (Presidente da Câmara), Zé Tadeu e Manoel Tadeu. Em busca de soluções para os efeitos da falta de chuva na economia, agricultura e pecuária da região, os líderes e os parlamentares observaram os programas sociais dos governos estadual e federal que desenvolvem ações para o enfrentamento da seca, como o Água Para Todos e a Agricultura Familiar. Na semana passada Neto, que é pré-candidato a prefeito pelo PT no município, esteve com os deputados Waldenor e Zé Raimundo visitando as diversas secretarias do governo da Bahia em Salvador, em busca de agilidade e empenho no desenvolvimento dessas ações, já que não existe previsão de chuva para a região neste momento. As ações desenvolvidas pelo estado são emergenciais e estruturantes, o que, na avaliação do deputado Zé Raimundo, deve amenizar, a curto prazo, os efeitos da estiagem atual, e reduzir o problema a longo prazo. Entre os investimentos de emergência do governo estão o abastecimento de água através de carros-pipas, a distribuição de vales-cestas pela Ebal, e cestas básicas para as famílias cadastradas, além do apoio aos agricultores, através de distribuição de alimentação e garantia de safra (125 municípios aderiram ao programa para o qual serão destinados quase R$ 5 milhões). Na Câmara Federal, em Brasília, o deputado Waldenor destacou a situação dos mais de 200 municípios baianos que já decretaram estado de emergência e solicitou a liberação de R$ 150 milhões para serem empregados nos municípios mais atingidos. “A Bahia é o estado mais afetado pela falta de chuva e vive uma das piores secas dos últimos 30 anos”, frisou.

(Débora Silveira)

Começou o racionamento de água em Conquista

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Os moradores de Vitória da Conquista e de Belo Campo,  começarão a enfrentar, a partir dessa terça-feira (15), o racionamento de água em todos os bairros dos municípios, informou na última sexta-feira a diretoria da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). Em Vitória da Conquista, os bairros foram divididos em dois grupos, que alternarão dois dias com abastecimento normalizado, e dois dias de racionamento. Segundo a Embasa, a medida é necessária em razão do baixo nível dos reservatórios Água Fria I e II, que abastecem a cidade. A medida deve durar 75 dias, até o fim de julho, quando os técnicos da Embasa irão avaliar se os reservatórios possuem ou não condições de abastecer as cidades até o início da temporada de chuvas, em novembro. Desde abril, o governo do Estado suspendeu a licença para a captação de águas nos reservatórios da região para fins de irrigação, com o objetivo de reduzir o consumo, e garantir que a água disponível dure até o fim da estiagem de inverno. Segundo a Embasa, 57 cidades já estão ou iniciam nos próximos dias o sistema de racionamento de água, e outros 22 municípios correm o risco de enfrentar a falta de água caso não chova o necessário em maio. Informações do Blog do Anderson para o Terra. Confira aqui os calendários do racionamento.

André Cairo incorpora Ânten Naddo Cósmico

O ativista André Cairo, presidente do Movimento Contra a Morte Prematura (MCMP) levou mais um dos seus personagens às ruas de Vitória da Conquista na manhã dessa terça-feira (15). Ânten Naddo Cósmico fez um alerta maiêutico aos Governantes da Terra, contra agressões à natureza e atitudes decisivas. Confira as imagens registradas pelo Blog do Anderson.

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Tremedal: PCdoB poderá lançar candidatura própria, avisa Fabrício

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Petistas e comunistas não estão se entendendo muito bem em Tremedal. O namoro entre o pré-candidato a prefeito Márcio Ferraz e os aliados do deputado estadual Jean Fabrício Falcão, principal vertente do PCdoB no Sudoeste Baiano, está praticamente rompido, com isso o cargo de vice que já era dado como certo para ser ocupado por Ivar Ferraz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tremedal, já está fora de cogitação. Em entrevista ao Blog do Anderson nessa segunda-feira (13), Fabrício disse que a definição somente no dia 30 de junho. “Não há nada definido e nós estamos brigando para que o vice seja do PCdoB sim”, afirmou. “Ai o partido irá reunir a sua direção municipal para acertar aquilo que o partido achar melhor, mas eu compreendo que é uma obrigação política a vice está com o PCdoB…Se o PCdoB não sair com Márcio, lançará candidatura própria em Tremedal”, respondeu o parlamentar quando indagado sobre a recusa do PCdoB pelos Petistas.

Barra do Choça: Só a oposição tem candidato, afirma Adiodato Araújo

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Em entrevista ao Blog do Anderson na noite da última sexta-feira (11), Adiodato Araújo (PRP) disse que a sua pré-candidatura à Prefeitura de Barra do Choça segue firme e forte, e já conta com oito partidos em sua coligação. “Até agora somente a oposição tem candidato, inclusive com o vice, enquanto isso a situação está batalhando e lutando lá com a briga. Hoje Barra do Choça não aceita mais o mandato de Oberdan Rocha, ele está com um índice de rejeição muito grande e agora surgiu Adiodato com apoio de ACM Neto, Bruno Reis e nós vamos ganhar a eleição se Deus quiser” , declarou. Segurança, estradas, educação e saúde são os pilares do programa de governo prometido pelo militante do PRP. “O atual prefeito tem as contas rejeitadas de 2003. Eu não sei se esse pessoal entrará na ficha suja. Eu só sei que até agora ele não declarou se é candidato”, concluiu.

Petistas empepinados

Ao lado de Joel do Caminhão (PTN), pelo menos três petistas que juntos somaram 5 mil votos à Câmara Municipal de Vitória da Conquista em 2008, correm o risco de ficar fora dessas eleições de outubro. O trio embaraçado tenta ganhar uma queda de braços no Tribunal. Se de um lado uns vivem em amargura, do outro tem muitos militantes do Partido dos Trabalhadores em festa.

Livramento: Gerardo volta atrás e será candidato

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O odontólogo Gerardo Azevedo Junior decidiu definitivamente deixar a direção do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) para oficializar a sua candidatura à Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora para essas eleições municipais de outubro. Por telefone com o Blog do Anderson no início da noite dessa segunda-feira (13), Gerardo Junior disse que a decisão partiu após muita conversa entre familiares e sua base aliada em sua terra natal. O gabinete de Gerardo já está sendo alvo de cobiça desde o primeiro momento em que ele anunciou o seu desejo eleitoral.

A Pesca

Por Paulo Ludovico

Acho difícil que alguém se esqueça dos tempos de escola. Eu, pelo menos, nunca me esqueço dos meus. Escola de Dona Mariquinha. Foi lá onde tomei contato, pela primeira vez, com o viver em sociedade. Certamente, quem passou pelas mãos de Dona Mariquinha, tem a letra bonita e bem desenhada. Era exigência dela. Tínhamos de escrever com aquela letra bem feita, quase uma obra de arte e “dentro da linha do caderno”, dizia a velha mestra. Lembro-me de um colega daquela época: João José, filho de Clínio Almeida e Iolanda Assis, o irmão dele, Clininho, foi outro daqueles tempos. Escola São Tarcísio, não o dos últimos dias (Instituto São Tarcísio), mas o princípio dele. Antes de se transformar em Ginásio São Tarcísio e, depois, Instituto São Tarcísio, eram duas salas no fundo da casa dos pais das irmãs Edna (de saudosa memória), Edméa, Ednalva e Ednália. Freqüentei a escola até o último ano ginasial, já na Olívia Flores. Isso em 1971. Não havendo, naquela época, o 2º grau no São Tarcísio, saímos de lá, eu e tantos outros colegas que nunca deixarão de alimentar as minhas lembranças. Perpétua Correia, Fernando e Crésio (filhos de Dr. Fernando Dantas Alves), Pedrinho Moraes, Sandra Ferraz e a bela e cobiçada Gracinha Duarte.

Pior seca dos últimos 47 anos atinge mais de 55% da população da Bahia

A pior estiagem dos últimos 47 anos na Bahia já atinge 55% da população de todo o estado. Até esta segunda-feira (14), 232 municípios baianos decretaram situação de emergência por conta da seca.  Para agricultores familiares destas cidades, o governo federal, através do do Banco do Nordeste (BNB), oferece crédito com juros de 1% ao ano para pequenos agricultores (até R$ 12 mil) e de até 3,5% ao ano para os grandes (de R$ 12 mil a R$ 100 mil). Os recursos serão utilizados como capital de giro, investimentos e custeio para todas as despesas referentes à agricultura e agropecuária. Por causa da seca que atinge, principalmente, os principais municípios produtores de feijão do estado, o alimento foi o que registrou a maior alta entre março e abril (64,83% o carioca e 41,5% o mulatinho).

Liberação de recursos 

Entre os dias 15 e 17 de maio, prefeitos de mais de 100 municípios baianos vão à Brasília para pedir agilidade na liberação dos recursos no combate aos efeitos da seca. Eles participarão da XV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. Os prefeitos têm encontro marcado com a bancada dos deputados e senadores baianos na quarta-feira (16). Na ocasião, também serão tratadas outras questões como o piso nacional dos professores. Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), uma campanha com faixas, outdoor e distribuição de material gráfico sobre os efeitos da seca na Bahia será iniciada em Brasília pela instituição. Informações do Correio.

Cinco pessoas são baleadas durante comemoração do Dia das Mães em Conquista

Foto: Blitz Conquista

Cinco pessoas foram baleadas em uma festa de comemoração ao dia das mães em um bar de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, na noite deste domingo (13). De acordo com o titular da Delegacia de Homicídios da cidade, Neuberto Souza Costa, um grupo de cerca de seis pessoas chegaram atirando no local. O crime aconteceu por volta das 20h na rua principal do bairro Nossa Senhora Aparecida, mais conhecido na região como México. “O crime aconteceu em uma área de disputa por pontos de tráfico de drogas”, explica o delegado Neuberto. “Existe uma rivalidade muito grande entre os traficantes do bairro de Aparecida e do bairro Bruno Bacelar, e que essa rixa teria motivado a ação”.  Todas as cinco vítimas foram baleadas nas pernas e socorridos para o Hospital de Base de Vitória da Conquista. O estado de saúde dos feridos não foi divulgado pela polícia. Ainda de acordo com o titular, até a momento os envolvidos não procuraram a polícia, e apesar das testemunhas do crime terem sido intimadas para prestar depoimento na delegacia, ninguém compareceu.