A privatização total, ampla e irrestrita dos cartórios extrajudiciais da Bahia acabou de passar na Assembleia Legislativa, com a aprovação, por unanimidade, do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Zé Raimundo (PT), ao projeto de lei nº 18.324/2009, enviado pelo Tribunal de Justiça (TJ). Além de privatizar a totalidade dos mais de 1.400 cartórios, será criado o Fundo Especial de Compensação (FECOM) para garantir o funcionamento dos cartórios não rentáveis, e os titulares poderão optar pelo sistema privado ou continuarem estatutários. A votação do projeto, esperada com grande expectativa após a tramitação de quase dois anos, se deu depois de grande movimentação do legislativo nos últimos meses. Tendo assumido a Relatoria a partir do mês de maio, o deputado Zé Raimundo buscou ouvir todos os envolvidos (TJ, sindicato dos serventuários e consultores jurídicos). Como relator, o deputado também presidiu a comissão extraordinária criada pela ALBA para buscar alternativas aos pontos mais polêmicos que vinham emperrando a votação do projeto do TJ, sendo o principal deles se a privatização se daria ao mesmo tempo na totalidade dos cartórios ou se parcialmente, como defendia o Judiciário.
IV Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia promovido pela FAINOR
A FAINOR apresenta o IV Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia e o II Encontro Jurídico do Sudoeste Baiano, que acontecem nos próximos dias 28, 29 e 30 de setembro e 01 de outubro de 2011, no Auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada – CEMAE, em Vitória da Conquista. Sob o tema “Novas Tendências Jurídicas”, esta edição internacional do evento pretende apresentar à comunidade acadêmica e profissional da área jurídica, de todo o sudoeste baiano, as novas diretrizes doutrinárias em relação à sistematização do direito envolvendo os mais diversos ramos. Entre os palestrantes confirmados, estarão presentes desembargadores, juízes, deputado e professores vindos de vários lugares do Brasil, como Salvador, Vitória, São Paulo, Itabuna, Vitória da Conquista, Londrina, Maceió e Paraíba. Além da presença de profissionais de Portugal e da Hungria. Não perca a chance de participar deste evento histórico. O investimento é de R$ 80,00 para estudantes e R$ 160,00 para profissionais. As inscrições podem ser feitas com monitores na FAINOR nos períodos matutino e noturno, também na Livraria Nobel do Shopping Conquista Sul e do Centro Empresarial Maria Helena Caires, Av. Otávio Santos, 207. O investimento pode ser dividido em duas vezes no cartão de crédito, caso a compra seja feita nas lojas Nobel. Mas corra, esses valores são válidos até o dia 31 de agosto de 2011!
(Taysa Matos)
Madeira ilegal vinha para Conquista
Um caminhão carregado com madeira ilegal foi apreendido nesta segunda-feira (29) na BR-101 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Camacã. Segundo informações da TV Santa Cruz, a madeira apreendida é do tipo Vinhático, proveniente da Mata Atlântica. Esse tipo de extração é proibido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ainda segundo a TV Santa Cruz, o veículo, de placa JSP-1522 de Jequié, estava sendo conduzido por Edonicio de Souza Reis, 40 anos. No caminhão, que vinha de Jacareci para Vitória da Conquista, havia 13 metros cúbicos de madeira em pranchões. O veículo e o motorista permanecem no posto da PRF, aguardando uma equipe do Ibama de Ilhéus, que fará o auto de apreensão. Edonicio será multado e responderá na Justiça por crime ambiental.
Ticolô diz que martelo não foi batido em Conquista
Foto: Blog do Anderson
O presidente do PSDB de Vitória da Conquista, Claudionor Dutra, afirmou nesta terça-feira (30) que o martelo ainda não foi batido entre os partidos que fazem oposição ao governo da Bahia, para a disputa do comando da prefeitura do município do sudoeste baiano, nas eleições de 2012. Em entrevista ao Bahia Notícias, o tucano negou a escolha do radialista Herzem Gusmão, do PMDB, como nome de consenso dos opositores conquistenses. “Eu e Gusmão somos amigos. Estamos conversando, mas nada está definido ainda”, afirmou. O peessedebista, que é professor da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb), revelou ainda que está na condição de pré-candidato da sigla ao pleito do ano que vem e deseja, também, ser o nome escolhido pelas legendas aliadas para enfrentar o PT local. “A oposição está trabalhando para isso”, garantiu. Informações do Bahia Notícias.
Vereadora francesa faz tese de doutorado baseado no Governo Participativo de Vitória da Conquista
O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereador Fernando Jacaré (PT), recebeu, na manhã desta segunda-feira (29), Martine Palmiéro, vereadora da cidade de Gaillac, região da Midi-Pyrénées, no Sul da Franca. A parlamentar esteve em Vitória da Conquista com o objetivo de apresentar os resultados da pesquisa feita no município, que embasou sua tese de doutorado.
Com o tema “Socialização – o exemplo do Orçamento Participativo de Vitória da Conquista/ Bahia”, a pesquisadora visitou a cidade no período de 2003 a 2006 para conhecer de perto a maneira como funciona o Orçamento Participativo no município. Como resultado da pesquisa realizada, Martine recebeu o título de Doutora em Psicologia Social e do Trabalho, pela Université de Toulouse 2 – Le Mirail, em outubro de 2010. “Fiz a pesquisa para saber se a participação no Orçamento Participativo ajuda na integração e socialização das pessoas”, disse. Martine, que também é vereadora, falou sobre o trabalho Legislativo na França, destacando que o processo eleitoral se dá por meio de lista fechada, que é apreciada pela população nas urnas. “As eleições acontecem a cada seis anos”, disse.
AABB: Fabrício comemora reeleição de Renan
Foto: Blog do Anderson
O deputado Jean Fabrício (PCdoB) parabenizou a chapa “AABB no Caminho Certo“, encabeçada por Renan Olímpio, pela reeleição à presidência da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) em Vitória da Conquista, no último domingo (28). A chapa foi eleita com 377 votos. “Graças ao compromisso e trabalho do amigo Renan e sua diretoria a AABB é hoje um ambiente agradável e de segurança para toda a família. Parabéns, pela vitória! Que vocês tenham mais um mandato de conquistas e melhorias para o clube. Forte abraço!”, declarou o parlamentar.
Fabrício será ou não candidato?
Foto: Blog do Anderson
A pré-candidatura do deputado Jean Fabrício (PCdoB) a prefeito de Vitória da Conquista tem movimentado a política conquistense, e o Blog do Anderson constatou a popularidade do comunista nesta 7ª Edição do Festival de Inverno Bahia. O comunista era chamado de prefeito a todo instante. Mesmo com tudo isso ainda existe aliados com dúvidas a respeito da candidatura de Fabrício em 2012. Para saber sobre o assunto, o Blog do Anderson conversou com Marcos Andrade, presidente do PCdoB Conquistense.“Fabrício é pré-candidato assim como o prefeito de Vitória da Conquista é pré-candidato, como Herzem Gusmão é pré-candidato, assim como todo mundo, Ticolô é pré-candidato. O afunilamento dessas questões vai acontecer no mês de março do ano que vem que é quando efetivamente as pré-candidaturas se transformam em candidaturas. O partido hoje faz parte do governo e pode tranquilamente fazer uma composição com o governo ou não, mas nós do PCdoB estamos aguardando a conferência municipal, que acontece no final do mês de setembro. Essa conferência vai definir se o partido lança ou não candidatura, e isso deve acontecer entre o dia 30 de setembro e 1º de outubro. Então essa é a data limite que nós temos para avançar nas negociações e buscar uma composição com o governo ou lançar candidatura própria com o nome de Fabrício” disse Andrade. Indagado sobre o que seria essa composição, o presidente foi objetivo: “A composição pode ser uma vice e com a presença e ampliação de cargos no governo. Já que o PCdoB tem uma força considerável na cidade e essa força vai ser levada em consideração e deve ser respeitada, isso significa ocupação de cargos, gestão de projetos, criação de projetos, e ações mais diversas do governo”, concluiu Marcos Andrade que é presidente da Agência Agência Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda (ADTR).
Brumado: Nilo quer João Bomfim na prefeitura
Foto: Zenilton Meira
Enquanto o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSDB), não defina quem receberá o seu apoio para a sucessão municipal nas eleições de 2012, a oposição já tem pelo menos três nomes no páreo. Um forte nome é o do deputado estadual João Bonfim (PDT), que deverá contar com o apoio do seu colega de legenda, deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Segundo notícias dos bastidores, Nilo disse que não medirá esforços em apoio à candidatura de Bomfim. A afirmação aconteceu na manhã do último domingo (27), em Jequié, onde aconteceu um Encontro Regional do PDT.
Servidores penitenciários param por 48h
Os servidores penitenciários do estado vão participar de paralisação durante 48h, a partir das 8h desta terça-feira (30) às 8h de quinta-feira (01). A decisão foi tomada durante assembleia, na quinta-feira (25), organizada pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e outras entidades representativas do funcionalismo público do estado. A paralisação, segundo o sindicato da categoria, ocorre em protesto ao envio do projeto de lei que modifica a legislação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv ) e também à falta de avanços nas negociações para o pagamento da URV para os servidores do Executivo. O Sinspeb orienta os coordenadores de segurança das unidades a apenas proceder tarefas de vigilância ostensiva e suspender atividades da área administrativa. Em consequência da interrupção dos serviços, as unidades deverão suspender as visitas programadas para os dias de paralisação.
Plantão Policial
Confira as ocorrências policiais em Vitória da Conquista desta terça-feira, 30 de agosto, apresentadas pelo repórter Paulo Martins, no Band Revista da Band FM. Edição de áudio: Rubenildo Metal.
Oposição de Conquista ainda não tem candidato
Foto: Blog do Anderson
O professor Claudionor Dutra, presidente do PSDB de Vitória da Conquista, não confirma uma aliança em torno do nome do radialista Herzem Gusmão, do PMDB, como candidato das oposições, para prefeito de Vitória da Conquista. Com essa posição, o tucano contraria o que foi noticiado nesta segunda-feira (29) em vários blogs baianos, que apontaram Herzem Gusmão como o principal nome para o embate com o prefeito Guilherme Menezes (PT) nas próximas eleições municipais. Segundo Ticolô, como é conhecido o professor Claudionor Dutra, o assunto ainda não foi discutido. “As oposições estão unidas, mas não quer dizer que tenha fechado com algum candidato. O PSDB tem um pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista para ser analisado pela população, com um projeto novo de crescimento, alegria e igualdade social”, comentou Ticolô ao telefone com Blog do Anderson ao meio dia dessa terça-feira (30).
Vadinho Barreto recebe homenagem
Foto: Blog do Anderson
O músico e compositor Vadinho Barreto foi novamente homenageado. Dessa vez o reconhecimento veio do Centro Territorial de Educação de Vitória da Conquista (CETEP/VC), ‘pela sua contribuição, incentivo e valioso compromisso com a música conquistense’. Ao lado de Janio Arapiranga, Vadinho apresenta de segunda a sexta-feira, das 8 as 9 da manhã, o programa Som da Terra, na Rádio Clube de Conquista.
Itapetinga: Cai índice de criminalidade
Foto: Blog do Anderson
Em visita de cortesia ao Blog do Anderson na manhã dessa terça-feira (30), o editor do blog Itapetinga Agora, Tiago Bottino, disse que após a chegada do major Valci Serpa ao comando da Polícia Militar em Itapetinga e a interação com as demais forças policiais, a região pastoril vem apresentando uma considerável redução nas ocorrências criminosas. Para o site que é voltado a cobertura policial isso representa uma diminuição em suas atividades, por conta disso Bottino vem desviando suas atenções para outras áreas. “Itapetinga vive hoje um momento de tranquilidade na criminalidade, de outro lado nos últimos dias vários acidentes foram registrados culminando em oito mortes em menos de uma semana”, comentou o blogueiro que também é educador e militar.
Igaporã: Preso acusado de matar professor
Foi preso nesta segunda-feira (29) em Igaporã, o suspeito de ter matado o professor Deusdete Gomes Ribeiro Filho, 28 anos, no último mês de julho. Juventino Rocha Ribeiro Neto, 40 anos, foi preso depois que um mandado de prisão temporária foi expedido em seu nome pela Comarca de Igaporã. Segundo o delegado Clécio Magalhães, o suspeito será ouvido oficialmente nesta terça-feira, com a presença de um advogado, mas a princípio nega o crime. De acordo com as investigações, Juventino teria preparado uma armadilha com arame para matar o professor por ciúmes de uma namorada. “Foi um crime passional. Ele gostava de uma moça, a moça pegou carona com o Deusdete, ele não gostou… Um motivo fútil”, classifica o delegado. Deusdete foi atingido por um arame que estava esticado na pista quando voltava da escola do povoado de Gameleiras – ele quase teve o pescoço decepado. Segundo a polícia, a intençao do criminoso era fazer com que a situação fosse confundida com um acidente, mas não demorou para a investigação apontar que a armadilha foi colocada ali especificamente para atingir o professor, que morava próximo ao local. Juventino, que depois do crime chegou a atirar contra si mesmo com uma espingarda de fabricação caseira, estava em um hospital de Vitória da Conqusita, de onde teve alta na sexta-feira. O crime revoltou a população de Igaporã, que chegou a fazer manifestações pedindo justiça. Segundo moradores, alunos e funcionários da escola onde Deusdete trabalhava ficaram com com medo de sair após o crime, assim como os moradores da zona rural da cidade de Igaporã. Informações do Correio.
Assista o BATV dessa segunda-feira
Assalto ao Banco do Brasil e Correios de Boa Nova, afogamento no Distrito de São João da Vitória (Batipé), são uma das notícias do BATV exibindo nesta segunda-feira (29). Confira o programa na íntegra, disponibilizado no Youtube pelo Blog do Rubenildo.
Boa Nova: Assaltante é capturado pela PM
Um dos suspeitos de participar dos assaltos ao Banco do Brasil e Correios de Boa Nova, no Sudoeste Baiano, foi preso no final da tarde desta segunda-feira (29). Segundo a delegada Jaqueline Ferreira dos Santos, titular da delegacia do município, os assaltantes foram localizados na zona rural do município e trocaram tiros com a polícia. Um suspeito identificado como Valter Pereira Júnior, 23 anos, foi capturado enquanto queimava dois carros usados no assalto. Com ele, os policiais recuperaram o dinheiro levado do banco – a quantia foi de aproximadamentw 406 mil reais e a polícia ainda investiga se outros bandidos fugiram com mais dinheiro. Onze homens ainda estão foragidos e são procurados pela região. Em uma casa apontada pelo suspeito, na zona rural da cidade, a polícia encontrou cinco coletes balísticos, uma pistola calibre 45, uma submetralhadora UZI 9 mm, uma pistola 9 mm, três revólveres calibre 38, uma submetralhadora Taurus 9 mm, 58 munições 9 mm, 15 munições calibre 38 e dois revólveres que tinham sido levados dos policiais militares. Informações do Correio.
Fotos: Adelson Meira / Portal Poções
PEC 300: ‘Votação não pode ser admitida’
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou na tarde desta segunda-feira (29) que a PEC 300, que cria um piso salarial nacional para os policiais e bombeiros, poderá causar um problema para os governadores e para as Forças Armadas, caso seja aprovada pelo Congresso. A proposta é uma das que está na fila de votações da Câmara, mas que não tem o apoio do governo por aumentar gastos do Executivo. “A PEC 300 tem uma situação diferenciada . Efetivamente, criará uma situação de gastos insustentável para praticamente todos os governadores e acabará criando uma situação de pressão também sobre as Forças Armadas. Então essa votação da PEC 300 é uma questão que neste momento não se pode admitir”, afirmou a ministra, que participou do evento na Câmara de seis anos de fundação do PRB. Além da PEC 300, a ministra também reforçou que o governo vai pedir o apoio dos líderes da base aliada para adiar a votação da emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União, estados e municípios. Embora sem acordo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS,) anunciou que a medida será colocada em votação no próximo dia 28 de setembro. Na análise da ministra, a votação da emenda 29 não resolveria o problema da saúde no Brasil. Ela reforçou que é preciso que seja dito de onde sairiam os recursos, caso a regulamentação da medida seja aprovada. “Têm certas votações que não resolvem o problema. […] se você votar apenas a regulamentação sem discutir de onde virão os recursos para você melhorar a saúde, para que ela seja universal para todos, é quase que você votar para sair na foto e não resolver o problema”, disse a ministra. Nesta terça-feira (30), Ideli deve participar de um almoço com os partidos da base aliada para pedir que as duas medidas não sejam votadas. Depois, os temas serão discutidos na reunião de líderes convocada pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Informações do G1.
Ibicoara: Correios fecharão agência
Segundo o gerente regional dos Correios, Nilton Guedes, a empresa deverá fechar uma de suas duas agências em Ibicoara, no Sudoeste Baiano. De acordo com Guedes, o anuncio foi motivado pela falta de renovação do convênio entre os Correios e a Prefeitura Municipal de Ibicoara. Com isso a população do distrito de Cascavel ficará sem os serviços de entrega de correspondências e postagens. “A empresa vem mantendo contato com a prefeita Sandra Vidal, mas até o momento ela ainda não se manifestou”, informou o representante dos Correios munido da ordem para o fechamento da empresa nessa importante região.