O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (10), julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Ibicuí, Cláudio Antônio Kalil Dourado, em razão de irregularidades na contratação e pagamento de professores da rede municipal de ensino, no exercício de 2007. O relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa no valor de R$ 2 mil ao gestor e determinou a realização de auditoria operacional na área de educação do município de Ibicuí. Cabe recurso da decisão. Após inspeção in loco, o relatório realizado por técnicos do TCM confirmou a existência das irregularidades denunciadas, notadamente no que diz respeito à contratação de pessoal terceirizado, não obstante a existência de concurso público. Assim, apesar de ter formalizado Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e de ter realizado o concurso público para a contratação de pessoal para a Secretaria de Educação, tem-se que o gestor perseverou na irregular manutenção de terceirizados para a execução dos serviços que deveriam ser executados por servidores concursados. Íntegra do voto do relator da denúncia formulada na Prefeitura de Ibicuí.
Plantão Policial
Madre de Deus: Prefeita é cassada
A prefeita Eranita Oliveira (PMDB), do município de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, teve seu mandato cassado ontem por juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Dos seis membros que deveriam votar, apenas um foi favorável à manutenção do mandato da prefeita, acusada de corrupção: o juiz Maurício Kertzman, que alegou não haver provas suficientes. Dos outros, quatro votaram pela cassação e um (Carlos Cintra) preferiu se abster. A decisão será publicada hoje no Diário da Justiça e ainda cabe recurso da defesa, que terá três dias para se pronunciar. Caso a cassação seja mantida, a corte determinou que a prefeitura da cidade seja assumida pelo presidente da Câmara de Vereadores, Jefferson Andrade (PR). Este, por sua vez, disputa o posto na Justiça com Dailton Filho (DEM), depois que foram realizadas duas eleições para a presidência da Câmara.
Praça Presidente Tancredo Neves
Herzem e Esmeraldino juntos?
O radialista Herzem Gusmão poderá contar com o apoio do coronel Esmeraldino Correia (PDT) nas próximas eleições municipais de 2012. Isso quem diz é o jornalista João Melo no site Conquista News. Segundo a matéria que foi postada nessa terça-feira (9), as próximas eleições municipais Vitória da Conquista trarão um desafio vital para as oposições: superar as divergências e unir-se para vencer a disputa pela Prefeitura Municipal. De acordo com a reportagem, as articulações da oposição vem avançando, inclusive diálogos com Esmeraldino Correia, que foi o terceiro colocado nas eleições passadas, com isso acreditam existirem possibilidades palpáveis do ex-comandante do 9º Batalhão formar dobradinha com o radialista. Honesto e competente, o coronel declara que há muito que se fazer por nossa cidade, nossas gestantes, nossas crianças, nossos jovens e nossos irmãos da terceira idade. Para Herzem Gusmão, o futuro governo deve administrar, e não apenas acomodar interesses individuais e grupais, como se faz hoje. Na manhã desta segunda-feira (7), Esmeraldino Correia procurado pela reportagem do site Conquista News, prometeu entrevista para os próximos dias, sobre política. No mesmo dia a noite, Herzem Gusmão também confirmou ao Conquista News a sua admiração por Esmeraldino e confirmou que integrantes dos dois grupos estão conversando sobre sucessão municipal.
Poluição continua em Conquista
Foto: Blog do Anderson
Em entrevista ao Uesb Notícias (Rádio Uesb), nesta terça-feira (8), Ricardo Babão, gerente de Posturas de Vitória da Conquista, disse que a fiscalização vem sendo intensa para o combate da poluição visual. Muitos outdoors foram retirados de locais indevidos. Faixas foram retiradas das avenidas, como por exemplo, a Siqueira Campos e Vivaldo Mendes. Agora restam os big hands, cartazes que são vistos em toda parte da cidade. Na Rua 2 Julho, a poluição foi retirada na segunda-feira (8), porém na tarde dessa terça a sujeira retornou ao local.
A rifa de Renan Carvalho
Fotos: Blog do Anderson
O comunicador Renan Carvalho está promovendo no próximo dia 20 de agosto um sorteio de 8 kg de carne, 8 kg de rabada e 2 caixas de cerveja. Para concorrer ao Salão Bahia ou ao Paulinho Du Bar para assinar a rifa. Maiores informações podem ser tratadas direto com Renan pelo telefone: (77) 3083-7960. Boa sorte!
Pequenas Notas
Uma questão para ser resolvida pela Lei e pela Serenidade
Por Paulo Pires
Há algum tempo perguntaram ao compositor Gilberto Gil como ele definiria a personalidade do seu colega Paulinho da Viola. Gil, reconhecidamente uma pessoa dada a discursos longos, prolixos olhou para o jornalista e surpreendeu lacônica e poeticamente: Mister Serenidade. Isso mesmo. Na visão de Gil e da maioria dos brasileiros, Paulinho da Viola é uma pessoa que transmite muita serenidade. Gil ganhou pontos com a resposta porque o povo brasileiro sentiu sinceridade e fidelidade à verdade no que tange a personalidade do autor de Sinal Fechado. Paulinho, claro, adorou…Vejam como em poucas palavras podemos emitir juízos de valor sobre questões que parecem complexas e que no fundo são simples. Mas a simplicidade, para muita gente, tem um lado muito chato: É simples demais, transparente demais! Por isso os que são contra a simplicidade, acham ser um sagrado dever abandoná-lo e partir para anuviar a coisa. Desse modo, pensam eles, teremos no lugar da simplicidade portadora constante da alegria uma esbórnia trepidante provocada pela algaravia. É isso que interessa para algumas pessoas.
Dono da Ricardo Eletro é condenado
Foto: Leo Drumond/Nitro
O empresário e dono da rede de varejo, Ricardo Eletro, Ricardo Rodrigues Nunes, foi condenado pela Justiça Federal a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e ativa. Ele é acusado de pagar propina a um auditor fiscal da Receita de São Paulo para não ser autuado por sonegação fiscal. Ricardo já tinha sido preso em flagrante, em setembro do ano passado, quando foi pego com R$ 60 mil na saída de uma loja de sua franquia. Na época, a polícia ainda apreendeu mais dinheiro não declarado e uma máquina de contar notas. Embora a sentença tenha saído no dia 13 de junho, a informação só foi vazada nesta terça-feira (9). O processe corre em segredo de Justiça.
Waldenor vê avanços nas estradas
Foto: Ascom
Os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) se reuniram com o diretor-presidente do Departamento de InfraEstrutura de Transportes da Bahia (Derba), Saulo Pontes, para acompanhar os projetos prioritários de pavimentação asfáltica que os dois mandatos defendem e tiveram informações de importantes avanços. A começar pela estrada que liga os municípios de Condeúba, Jânio Quadros, Guajeru, Malhada de Pedras, Rio do Antônio e Caculé, cujo edital de licitação para elaboração do projeto executivo de asfaltamento estará sendo publicado nos próximos dias. Na reunião com o dirigente do órgão da Secretaria Estadual da Infraestrutura responsável pelas intervenções nas rodovias baianas, os parlamentares petistas Waldenor e Zé Raimundo foram informados também que a estrada que liga Itambé a Ribeirão do Largo e Encruzilhada e a via Licínio de Almeida / Jacaraci / Mortugaba serão incluídas no plano de prioridades dessa segunda gestão do Governo Jaques Wagner. Saulo Pontes também assegurou aos parlamentares que já autorizou a chefia da residência do Derba em Brumado a executar o cascalhamento da via Licínio de Almeida/ Urandi. Quanto ao acesso à sede do município de Iuiú à BR 030, ele disse que a sua reconstrução foi incluída como prioridade e, como medida emergencial, fará a recuperação imediata (tapa-buraco). Para Waldenor, há grande perspectiva para o atendimento dos pleitos encaminhados. “É desejo do governador Jaques Wagner interligar todas as sedes dos municípios por meio de pavimentação asfáltica. As nossas demandas estão bem encaminhadas e o Dr. Saulo Pontes nos deixou esperançosos quanto às suas realizações“, avaliou.
(Joana D´Ark)
Preso estelionatário que agia em Conquista
Um estelionatário que aplicava golpes em diversos estados e na cidade de Vitória da Conquista, foi preso na madrugada desta terça-feira (9) pela Polícia Rodoviária Federal de Feira de Santana. Em operação no Km 429 da BR 116 Sul, policiais abordaram os passageiros do ônibus da empresa Itapemirim, que ia de São Paulo para Petrolina. Entre eles estava Ivonaldo Francisco Israel, 46 anos, artista plástico, residente em Teresina, que respondia a inquérito por estelionato em São Paulo e Fortaleza. Ao revistá-lo, foi encontrada a quantia de R$ 3.788,00 em espécie, além de seis cartões de crédito e vários dados cadastrais de outros indivíduos. Durante depoimento ele confessou estar vindo de Vitória da Conquista, onde aplicou vários golpes com os cartões de crédito. Afirmou ainda que coletava os dados cadastrais na internet e montava os documentos. Ivonaldo foi encaminhado à Polícia Judiciária local.
Poções: Corpo de bebê é encontrado em quintal
Foto: Portal Poções
O corpo de uma recém-nascida foi encontrado nesta terça-feira (9) em um quintal de uma casa na cidade de Poções, no Sudoeste Baiano. Segundo informações da TV Sudoeste, o corpo da criança foi encontrado por vizinhos. De acordo com a polícia, a mãe do bebê, uma mulher de 21 anos de nome não divulgado, escondeu a gravidez durante os nove meses. Ainda segundo a TV Sudoeste, ainda não se sabe as causas da morte do bebê, que pode ter nascido no último domingo (7). O corpo da criança foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista. A polícia informou ainda que a mulher apresenta problemas mentais. Ela está internada no Hospital de Poções.
Passaredo normaliza voos em setembro
Com a regularização do equipamento de auxílio aos pousos noturnos, prevista para o final deste mês de agosto, a Passaredo voltará a operar a partir do dia 1° de setembro o voo Vitória da Conquista/São Paulo (GRU). “Estamos reativando este voo, pois é uma forma de operar com segurança, já que teremos pousos apenas durante o dia em Vitória da Conquista. Além disso, assim podemos oferecer mais uma frequência para Salvador para comodidade de nossos clientes”, conta Ricardo Merenda, diretor de planejamento da Passaredo Linhas Aéreas. Seguindo o planejamento, o voo da empresa parte de Vitória da Conquista às 9h55 e chega a capital paulista às 12hs. Já saindo de São Paulo (GRU) rumo a cidade do interior da Bahia a opção é o voo que parte às 18h10 e chega às 20hs. “Vamos voltar a operar com esse pouso noturno na cidade logo após a instalação do equipamento que irá nos garantir toda a segurança necessária para a operação”, finaliza o diretor de planejamento.
Ausência de equipamento cancelou voos
Ao Blog do Anderson a Passaredo Linhas Aéreas, por meio de sua Assessoria de Comunicação, informou que a readequação da malha aérea seria a principal causa da suspensão de voos em Vitória da Conquista, mas através da mesma assessoria, a companhia revelou que a falta de um importante equipamento de auxílio à rampa de aproximação para os voos noturnos foi o verdadeiro motivo. Segundo a nota, é aguardada a instalação do instrumento, até o próximo dia 31 de agosto.
Comissão dos cartórios em Brasília
Foto: Luiz Silveira
A Comissão Extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia para Privatização dos Cartórios, liderada pelo relator deputado José Raimundo Fontes, se reuniu na tarde de ontem (8), em Brasília, com a ministra-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon , e com o juiz-auxiliar do órgão, Ricardo Chimenti. os parlamentares cumpriram uma nova e espinhosa etapa para o aprimoramento do Projeto de Lei Nº 19.324/2009 a ser votado no próximo dia 30 de agosto. O líder do bloco governista, deputado Zé Neto (PT), que estava presente na reunião, contou em entrevista que a magistrada reconhece haver “um equívoco no estado da Bahia em continuar oficializando cartórios mesmo depois da Constituição de 1988” e pensa que o “caminho mais razoável é que sejam privatizados inicialmente os 925 cartórios vagos em todo o estado”. Apesar disso, os parlamentares não seguirão essa recomendação. “Ela pensa que esse é o caminho menos turbulento a se seguir, mas não tem uma atitude ofensiva em relação à posição dos deputados” que é, de acordo com o legislador, o da privatização total. O PL prevê a privatização dos 1.463 cartórios extrajudiciais da Bahia. Também estiveram na capital federal os deputados Joseildo Ramos (PT), Fabrício Falcão (PCdoB), Sidelvan Nóbrega (PRB), Reinaldo Braga (PR), Paulo Azi (DEM) e o consultor jurídico do deputado José Raimundo Fontes, o advogado e vereador Alexandre Pereira. Informaçõe do Site do deputado Zé Raimundo.
Dia dos Pais: Comércio em horário especial
O comércio de Vitória da Conquista funciona em horário especial neste sábado (13), véspera do Dia dos Pais. Vestuário, calçados, perfumaria e eletroeletrônicos. Estes são os presentes mais procurados para os pais, no comércio conquistense. A expectativa é que as vendas aumentem de 8 a 10% em relação ao mesmo período do ano passado, calcula o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas( CDL), Marcos Alberto.
Encruzilhada: Prefeita passa cheques sem fundos
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (9), votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Encruzilhada, da responsabilidade de Ivani Andrade Fernandes Santos, face a emissão de 6 cheques sem a devida provisão de fundos, no valor total de R$ 157.487,33, no exercício de 2011. O relator, Conselheiro Raimundo Moreira, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, determinou o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 157,85, decorrente do pagamento, com recursos do erário, de tarifas bancárias incidentes sobre a devolução de cheques e imputou multa no valor de R$ 800. Ainda cabe recurso da decisão. A relatoria destacou que o procedimento da gestora, além da revelar falta de planejamento, implica no cometimento de ato de improbidade administrativa, previsto no Código Penal. Íntegra do voto do relator do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Encruzilhada.