Assinatura de telefone no STF

A lei de autoria do deputado Álvaro Gomes (PCdoB) aprovada pela Assembleia da Bahia extinguindo a cobrança da assinatura telefônica deveria entrar em vigor no dia 30 de dezembro próximo, mas não vai.  A Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade compedido de liminar para suspender a eficácia da lei baiana e também do Amapá, que aprovou legislação similar. Os argumentos básicos da Abrafix: Estados não podem legislar sobre o assunto, o que compete à União,  a adoção de tais leis causaria desequilíbrio econômico financeiro para as empresas de tal sorte que comprometeria o serviço,  já há precedentes em tais situações, o caso baiano está nas mãos da ministra Ellen Gracie (que, por acaso, é baiana), e o do Acre, com o ministro Ayres Britto. Álvaro acha que a lei vale, mas comonão há precedente de suspensão das cobranças, até que o mérito seja julgado, assim será. As informações são da coluna Tempo Presente, jornal A Tarde.

ENEM: OAB na Bahia se manifesta a favor da anulação

A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) encaminhou nesta segunda-feira (8) um ofício ao Inep e ao MEC solicitando esclarecimentos sobre os problemas ocorridos durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em nota, a instituição diz que seguiu o posicionamento do presidente do Conselho Federal sobre o tema.  O Secretário Geral da OAB-BA, André Godinho, diz que a seccional defende que Enem 2010 seja anulado, como uma maneira de garantir “a isonomia para todos os candidatos e a credibilidade do certame”. A Justiça Federal do Ceará, acatando pedido do Ministério Público Federal do estado (MPF-CE), determinou a suspensão do Enem em todo o país.

IR: sexto lote vai beneficiar 21 mil na Bahia

A Receita Federal abriu às 9 horas desta terça-feira (9) , a consulta ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física. Mais de 418.694 contribuintes com imposto a restituir serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 601 milhões. Destes 21.707 contribuintes estão na Bahia, e somam um total de R$ 33,5 milhões. Os contribuintes poderão acessar a página da Receita na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou ligar para 146, para saber se foi beneficiado com a restituição. É preciso informar o CPF. No dia 16 de novembro de 2010, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010, além de residual de 2009, 2008 e 2007. Os valores já estarão acrescidos da taxa Selic de 5,95% (maio a novembro). Os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data emque o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no Banco do Brasil. Ele poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a  Central de Atendimento 4004-0001. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de   Restituição, disponível na internet.

Polícia investiga morte de criança em Itapetinga

A polícia de Itapetinga  investiga a morte de Manoel Messias Medeiros Lima, de 1 ano de 2 meses. O garoto morreu no Hospital Cristo Redentor neste final de semana e apresentava diversas lesões corporais, como cortes supostamente produzidos por faca, estilete ou lâmina de barbear. Moradores do bairro Vila Riachão, periferia da cidade, acreditam em maus-tratos. Os pais, Manoel Medeiros de Lima e Lucineide da Silva, contestam a acusação e afirmam que a criança se feriu ao cair. Esse relato foi apresentado pelo casal ao procurar o pronto-socorro do Hospital Cristo Redentor, em busca de atendimento de urgência, na sexta-feira (5). Para dirimir dúvidas e apurar a responsabilidade dos pais, o delegado plantonista, Irineu Andrade, determinou abertura de inquérito e solicitou necrópsia do corpo no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.  Fontes ligadas ao órgão afirmam que “uma das causas da morte é pneumonia”, porém o laudo só deve ser emitido em 30 dias. Os pais, que já foram intimados, devem prestar esclarecimentos sobre o caso ainda esta semana.  Além de Manoel Messias o casal tem outros dois filhos, de idade não informada e a mulher está grávida há cinco meses.  Depois de liberado, o corpo foi sepultado no cemitério Parque da Eternidade em Itapetinga. Revoltados, alguns vizinhos ameaçam expulsar os pais do bairro e atear fogo na casa 19, na Rua Vítor Fagundes. As informações são do A Tarde.

A história do aeroporto de Vitória da Conquista

A chegada do primeiro avião a Conquista provocou no povo um misto de admiração e espanto
A chegada do primeiro avião a Conquista provocou no povo um misto de admiração e espanto
Por Luís Fernandes
 
Em 1937, num terreno doado pela Prefeitura, na gestão de Florentino Mendes, começou a construção do “Campo de Aviação de Conquista” (nome que se dava aos pequenos aeroportos da época), sob a orientação do projeto do engenheiro Lourival Dantas. Quem limpou a área para a abertura do campo foi Pedro Otacílio de Figueiredo (limpou toda a área sozinho e com uma simples enxada). O nome do aeroporto de hoje é uma homenagem a esse cidadão. Surgiu, na mesma época, o Aero Clube, iniciativa de Crescêncio Antunes da Silveira, Antônio Alves Nascimento e Henrique Hufinagel. E no dia 1º de setembro de 1939 pousava no campo o aeroplano “PP-FAIRCHILD”, pilotado pelo 1º Tenenete Aviador Antônio Eugênio Basílio.

Bebê morre vítima de maus tratos em Itapetinga

Mais um caso de tortura com crianças. Desta vez, o crime foi em Itapetinga, na região sudoeste, e terminou em tragédia. Um bebê de um ano e dois meses foi levado pela mãe para o hospital. Ela chegou ao local dizendo que o menino estava com febre, mas os enfermeiros constataram sinais de maus tratos, marcas de cortes nos braços e nas pernas e sinais de desnutrição. O menino morreu. O corpo do menino foi trazido para o Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista. Segundo funcionários do IML, o laudo médico apontou uma infecção pulmonar como a causa da morte da criança. Exames de necropsia foram realizados no corpo do garoto. Os investigadores desconfiam que a criança pode ter sofrido maus tratos. O corpo apresentava marcas de agressão. Manoel Messias de Lima foi encaminhado ao Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga, na noite da última sexta-feira, pela mãe Lucineide da Silva. Segundo a mãe, o menino estava com febre, mas os enfermeiros que atenderam Manoel disseram que o garoto tinha cortes profundos nos braços e nas pernas. Manoel morreu na mesma noite. O laudo com a causa da morte de Manoel deve sair em 20 dias. A Polícia Técnica de Vitória da Conquista não está autorizada a falar sobre o caso. O delegado Irineu Alves, de Itapetinga, não está na cidade para falar das investigações. A mãe do menino ainda não foi ouvida pela polícia. As informações são do Bahia Meio Dia.

Guilherme destaca crescimento de Vitória da Conquista

Em seu pronunciamento oficial à população, veiculado na televisão, o prefeito Guilherme Menezes destaca o crescimento econômico de Vitória da Conquista e afirma que a cidade está entre as dez cidades que mais crescem no Brasil graças à parceria entre o poder público municipal e os empreendedores privados.

Urubu bate em aeronave durante show aéreo

A colisão com um urubu causou um pequeno rasgo na fuselagem do lado esquerdo da aeronave

Uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça na tarde deste domingo (7) em Limeira, município no interior de São Paulo, teve que ser interrompida após um urubu colidir com uma das sete aeronaves que participavam do evento. O incidente ocorreu por volta das 17h, cerca de dez minutos depois que a demonstração aérea havia sido iniciada. De acordo com o Capitão Marcelo Oliveira da Silva, piloto responsável pela aeronave que colidiu com a ave, o pouso foi feito por precaução e o choque causou um pequeno rasgo na fuselagem do lado esquerdo do avião. “A apresentação também foi interrompida”, explicou o oficial. Após a aeronave atingida pousar em uma pista de terra do Aeródromo Municipal de Limeira, os outros seis aviões retornaram para sua sede na Academia de Força Aérea em Pirassununga, cidade localizada a 70 km de Limeira, de onde haviam partido. Cerca de 10 mil pessoas acompanhavam o show dentro do Aeródromo, segundo a Secretaria de Turismo e Eventos de Limeira. No entanto, a estimativa é de que, ao todo, cerca de 30 mil pessoas – das janelas, sacadas e telhados de suas casas, assistiram à demonstração. O evento faz parte da Festa Aviatória, promovida anualmente pela prefeitura do município. As informações são do Terra.

CENSO: Municípios reduzidos contestam dados

Alguns dos municípios que tiveram redução no número de habitantes entre os anos de 2000 e 2010 se preparam para contestar os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na última quinta-feira (4), foram disponibilizadas informações preliminares do Censo Demográfico 2010, com a população residente em cada um dos 5.565 municípios brasileiros neste ano. Ao todo, foram recenseadas 185.712.713 de pessoas no país. Vitória da Conquista, com 96% do recenseamento já realizado, contabiliza pouco mais de 295 mil habitantes, com uma previsão de chegar aos 305 mil, sendo que atualmente possui, segundo o IBGE, quase 319 mil habitantes. Apesar das reclamações, até agora, o instituto não recebeu nenhuma contestação oficial por parte dos municípios.

ENEM: Quase 2 mil terão direito a refazer provas

O Ministério da Educação (MEC) informou na manhã desta segunda-feira (8) que prevê que cerca de 2 mil pessoas tenham direito a refazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), devido a erros na impressão de cadernos de prova amarelos. Segundo o MEC, o exame deve ser reaplicado para essas pessoas entre o fim de novembro e o começo de dezembro de 2010. De acordo com informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), um lote inferior a 1% do total das provas do caderno amarelo teve problemas na impressão. Dos estudantes que receberam essas provas, a grande maioria teria recebido um novo exemplar do caderno de questões ainda durante a realização do exame. O Inep informou que a minoria desses estudantes não teve o caderno substituído ou se recusou a substituir a prova. Estudantes que fizeram a prova amarela do Enem neste sábado (6) reclamaram de vários problemas, como a falta de algumas questões, a duplicação de outras e questões diferentes com a mesma numeração. Além disso, havia perguntas da prova branca misturadas no meio do caderno. O MEC informou que, devido aos problemas com o Enem, o ministro Fernando Haddad desistiu de fazer a viagem que estava programada para esta semana em Moçambique, na qual acompanharia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula embarcou para Maputo, capital de Moçambique, na manhã desta segunda.

Onde há fogo há fumaça

Tucanos e democratas estão de olho na Prefeitura de Vitória da Conquista

Estão falando à boca pequena que há enormes possibilidades do ex-governador Nilo Coelho (PSDB) e do deputado Paulo Magalhães (DEM) mudarem seus domicílios eleitorais para Vitória da Conquista. Se forem confirmadas, esses nomes se formaram quase uma dezena de outros que estão de olho na Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, esquentando ainda mais o clima eleitoral em 2012, primeira eleições municipal que poderá ter dois turnos.

PF registra maior apreensão em Vitória da Conquista

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Bahia apreendeu, na tarde do último sábado (6), 1.212 mercadorias contrabandeadas na altura de Divisa Alegre, município localizado na divisa com o Estado de Minas Gerais. Os produtos foram encontrados em bagageiros de ônibus interestaduais no km 932 da BR-116. De acordo com a PRF, foram apreendidos 1.074 celulares de diversas marcas com acessórios, 39 placas de computador, 40 pen drives, um data show, três HDs externos, uma câmera digital Sony, 40 unidades de memória RAM, oito leitores de memória, duas câmeras digitais Olympus e quatro aparelhos de MP4. As mercadorias estavam em poder de dois homens, um de 38 anos e outro de 66 anos, que foram presos e encaminhados à Polícia Judiciária local. O caso segue registrado na Polícia Federal de Vitória da Conquista

Três décadas dedicadas à educação

Poucas pessoas conhecem tão bem a Escola Municipal Maria Rogaciana da Silva quanto a professora Maria Lourdes Caires. Ela trabalha na Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista há trinta anos, sendo 28 deles somente na unidade escolar do bairro Urbis II. Por conta disso, foi homenageada na tarde da última sexta-feira (5), durante o ato de entrega da escola após a conclusão da reforma realizada pela Prefeitura Municipal. Na presença do prefeito Guilherme Menezes, do secretário municipal de Educação, Coriolano Moraes, de outros integrantes do Governo Municipal e de grande quantidade de moradores da comunidade, a professora foi citada de forma especial em discurso pela diretora Maria de Lourdes de Oliveira Mendes. “Ela já educou filhos e agora está educando os netos de muita gente”, disse a diretora, tirando aplausos do público para a homenageada. Maria Lourdes disse ter aprovado a reestruturação física da escola, que ganhou novo telhado, rampa de acesso e piso tátil, novos sanitários, guarita, cobertura e ampliação da área do pátio, além do acréscimo de duas salas: uma abrigará o laboratório de informática; a outra será a sala de recursos multifuncionais, destinada ao atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais. “Achei brilhante o trabalho. É uma reforma que nós já vínhamos almejando há muito tempo”, avaliou a professora. Com tanto tempo da vida dedicada à mesma escola, Maria Lourdes acompanhou o desenvolvimento da unidade ao longo dos anos. “Quando cheguei, a escola só tinha oito anos de funcionamento”, relembrou, após o ato simbólico de descerramento da placa, feito pelo prefeito Guilherme Menezes. “Tive condições de passar pela administração de seis diretoras, com as quais tive o prazer de conviver e de contribuir para o aprendizado do nosso alunado”, concluiu. As informações são da Secom.

Massicas na Rua

Já está em fase final, à montagem do local onde será realizado o Massicas na Rua na noite desta segunda-feira (8), véspera do 170º aniversário de Vitória da Conquista com as bandas Chiclete com Banana e 5%. O percurso que terá partida da Coelba, na Avenida Olívia Flores, a partir das 20 horas, seguirá por seiscentos metros até a estrutura fechada com acessos exclusivos ao camarote e pista. Maiores informações podem ser tratadas pelo telefone: (77) 3424-1515 ou site www.massicas.com 

Seguem obras do Supermercado Santo Antônio

Seguem a todo vapor, às obras de construção da mega loja do Supermercado Santo Antônio, um dos mais tradicionais de Vitória da Conquista. A nova loja, prevista para inauguração no primeiro semestre de 2011, será instalada no cruzamento das Avenidas Luís Eduardo Magalhães e Franklin Ferraz, no acesso ao conjunto Morada do Bem Querer, bairro Candeias, zona leste da cidade.

MCMP quer construção de quatro viadutos no anel viário de Vitória da Conquista

A rotatória da estrada da Barra do Choça é palco de constantes acidentes

Preocupado com o alto índice de acidentes automobilísticos que vem acontecendo em toda extensão do anel viário de Vitória da Conquista, desde a sua inauguração em dezembro de 2002, o Movimento Contra a Morte Prematura (MCMP) vem cobrando instalação de quatro viadutos, sendo em pontos que registram frequentemente várias ocorrências com vitimas fatais em atropelamentos, colisões entre veículos e capotamentos. Segundo o presidente do MCMP, André Cairo, para minimizar o índice de mortes prematuras, seria necessário a instalação, além dos viadutos, lombadas eletrônicas e iluminação nos locais de maiores acidentes, sendo no cruzamento entre o anel e a Avenida Juracy Magalhães (Urbis VI), no acesso a estrada que liga Vitória da Conquista a Barra da choça, um na saída para Anagé e outro na entrada para o Povoado de Campinhos. “Estive reunido com o presidente da Via Bahia, empresa concessora da BR-116, nesta semana e entreguei a ele o documento com as reivindicações. E me disse que estaria analisando para um possível atendimento”, disse Cairo que também já protocolou vários documentos no Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit). “Estamos encabeçando um abaixo assinado que será entregue a Via Bahia, afim de acelarar a instação dos viadutos” disse o presidente que já planeja manifestações em vários pontos da BR 116.

Trio elétrico nas ruas de Vitória da Conquista

Já está na avenida o trio elétrico que vai animar a festa do bloco Massicas na noite desta segunda-feira (8), véspera do 170º aniversário da emancipação política de Vitória da Conquista. A festa que terá concentração na Avenida Olívia Flores, próximo ao Inocoop II, seguirá animado pelo Chiclete com Banana, em ritmo de carnaval de rua por pouco mais de meio quilometro até chegar a um espaço fechado onde terá sequencia as outras três atrações. Maiores informações podem ser tratadas através do telefone: (77) 3424-1515