Justiça Militar da Bahia absolve PM gay acusado de deserção

O 1º tenente da Polícia Militar da Bahia, Ícaro Ceita, foi inocentado da acusação de deserção pela Justiça Militar, no final de abril. Ceita está afastado da corporação com um atestado médico que afirma que ele sofre de depressão, que teria sido causada, segundo ele, por ‘assédio moral de alguns setores da Polícia Militar’ depois que assumiu sua homossexualidade em 2008.

Ele diz que não acreditava que sairia ileso dos dois processos. “Eu estava muito nervoso, sabia que iam jogar pesado contra mim. Eu tinha esperança e fé, mas achava que iam absolver em um e condenar no outro. Que bom que a justiça foi feita”, afirma.

Ceita deve se apresentar ao seu batalhão assim que o atual atestado médico expirar, no final do mês. Ele afirma que vai pedir para ser transferido para um setor mais burocrático.

A assessoria de imprensa da Polícia Militar da Bahia informa que a corporação vai acatar a decisão e nega que Ceita tenha sido vítima de qualquer tipo de perseguição. As informações são do G1

UFBA: resultado de eleição para reitor será divulgado nesta quinta-feira

Será divulgado nesta quinta-feira (6) o resultado da consulta à comunidade acadêmica na Universidade Federal da Bahia para eleição do reitor no período 2010 a 2014. A apuração, segundo a professora Elizabeth Bittencourt, membro da comissão eleitoral, será realizada a partir das 9h no Pavilhão de Aulas da Federação I.

Concorrem ao cargo, em substituição ao atual reitor Naomar Almeida, o engenheiro civil José Augusto de Lima Rocha, o dentista Roberto Paulo Correia de Araújo e a socióloga Dora Leal Rosa. Umdeles vai administrar o orçamento de R$ 929 milhões/ano da instituição – o dobro do que dispõe a prefeitura de Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador.

O resultado da consulta à comunidade acadêmica será oficializado na segunda-feira pelo Colégio Eleitoral. A lista com a quantidade de votos segue para o Ministério da Educação que decidirá o novo reitor. Pode até ser escolhido o nome que não teve a maioria dos votos. Com informações são do Correio

Seis policiais são presos em Vitória da Conquista

Por determinação da Justiça, seis policiais foram presos nesta quarta-feira (5), em Vitória da Conquista. Eles são acusados de participar de invasões, assasinatos e ações de violência que terminaram com a morte de 11 pessoas e o desaparecimento de três adolescentes.

Outros quatro PMs também acusados de envolvimento no caso já estão detidos na corregedoria da Polícia Militar em Salvador.

SAEB quer ampliar rede do Planserv no sudoeste baiano

Empresas prestadoras de serviços de saúde da região sudoeste do estado se reuniram com o secretário estadual da Administração, Manoel Vitório, para conhecer um pouco mais do processo de credenciamento do Planserv. O encontro aconteceu, na terça-feira (4), no auditório da Unimed, no município de Vitória da Conquista.

Mais de 40 representantes de clínicas, laboratórios e hospitais da região estiveram presentes na apresentação do secretário e do coordenador adjunto do Planserv, João Aslan. Entre os municípios representados estavam Guanambi, Itapetinga e Brumado.

João Aslan aproveitou a reunião para apresentar em detalhes como funciona o processo de credenciamento, em que o prestador de serviço de saúde apresenta documentos que comprovam capacidade técnica e regularidade fiscal. As informações são do Ibahia

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 33 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (5), pelo concurso número 1.176 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados:

11 – 14 – 21 – 30 – 33 – 49

Segundo a Caixa, 102 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 23.255,21. Outras 7.379 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 459,22.

Segundo a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é R$ 33 milhões. As informações são do G1

ITAMARAJU: Câmara segue exemplo de ex-prefeito e gasta demais com fotocópias

A exemplo do que ocorreu com o ex-prefeito Frei Dilson Batista, o presidente da Câmara de Itamaraju também foi multado por gastos excessivos com cópias xerox em 2008, ainda que em volume menor do que os da prefeitura. Enquanto o Executivo mandou fazer mais de um milhão, o Legislativo se satisfez com 126 mil fotocópias.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (5), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o presidente da Câmara, Sérgio Luís da Silva Pita, em face do pagamento de R$ 28.365,89 para prestação dos serviços de fotocópias, sem a realização de licitação.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, imputou ao gestor multa no valor de R$ 2 mil. Cabe recurso da decisão.

De acordo com a denúncia, o pagamento dos R$ 28.365,89 em favor de três credores decorreu da prestação dos serviços de xerox de documentos municipais ao longo de todo o ano de 2008, sem a realização de certame licitatório, correspondendo ao montante de 126.703 fotocópias.

Vale ressaltar que o ex-prefeito de Itamaraju, Frei Dilson Batista, também foi multado pelo TCM por gastos de R$ 160.387,50, para fazer supostamente mais de um milhão de fotocópias (1.139.647, para ser exato), 8.924 encadernações e 3.342 plastificações.

A Comercial Ramos vai oferecer serviço de arquitetura gratuitamente

Prestes da estréia em Vitória da Conquista, o empresário Zelinho Andrade apresentou a estrutura do prédio onde funcionará a Comercial Ramos, destacando os seus 6.000 m² de área de vendas, além ainda de equipamentos que facilitará e trará conforto aos funcionários e clientes.

Uma das novidades da Comercial Ramos é o serviço de arquitetura, que segundo Zelinho, o cliente poderá montar a sua casa com um arquiteto que estará disponível na loja. Isso gratuitamente.

A loja que está sendo instalada na Avenida Bartolomeu de Gusmão será  inaugurada no final deste mês.

ENCRUZILHADA: Vereadora é denunciada por aliciamento de grávidas

Bete foi encontrada pelo jornalista Cabrine, e negou as acusações

Acusada de aliciar mulheres grávidas e intermediar crianças para adoção ilegal, a vereadora De Encruzilhada, Maria Elizabete de Abreu Rosa, foi denunciada pelo Ministério Público estadual. Ela estava abordando gestantes e lhes oferecendo recompensa para entregarem seus filhos após o nascimento, afirma o autor da denúncia, promotor de Justiça Márcio de Oliveira Neves, informando que as crianças eram direcionadas a casais interessados sem que fossem observados os ditames legais que regulam a adoção.

Conforme a denúncia, em abril de 2009, a vereadora, também conhecida como “Bete”, dizendo-se sabedora dos problemas de saúde de Adeides Santos, “o que a impediria de cuidar da criança vindoura”, ofereceu-lhe recompensa e pediu que, quando o bebê nascesse, ele lhe fosse entregue. Em troca, Adeides (também denunciada), que estava grávida de oito meses e sofria de problemas cardíacos, receberia ajuda para realização de laqueadura e dos exames necessários ao tratamento do coração. Cedendo à recompensa oferecida pela vereadora, que também exerce a função de técnica de enfermagem, Adeides entregou a filha nascida em um hospital de Vitória da Conquista para ela. Cerca de dez dias depois, assinala o promotor de Justiça, a vereadora foi ao Fórum com Adeides, quando, perante o Cartório de Registro Civil, Edmilson Quartero e Carolina Quartero registraram a criança como sendo filha deles. Para isso, destaca Márcio Neves, eles contaram com a articulação e orientação de Maria Elizabete, que os ajudou a declarar falsamente que a criança havia nascido na zona rural. 

PEDRÃO: Prefeito tem que devolver R$ 76 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou nesta quarta-feira (5) procedente o termo de ocorrência contra o prefeito de Pedrão, Alceu Barros de Araújo, em razão da não comprovação de despesa com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), no montante de R$ 76.500,00, no exercício de 2009.

O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento ao erário municipal, com recursos próprios, do montante de R$ 76.500,00 e imputou multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão.

Apesar de ter apresentados suas justificativas, o prefeito não encaminhou documentação que comprovasse o pagamento das despesas atinentes ao FUNDEB.

Presidente da Câmara de Vitória da Conquista oficializa a sua pré-candidatura a deputado federal

O presidente da Câmara de Vitória da Conquista, vereador Gildásio Silveira (PT), comunicou nesta terça-feira (4), à executiva municipal e estadual do partido, a sua pré-candidatura a deputado federal.

Na carta, Silveira afirma que com dez anos de militância se considera preparado para um projeto político vitorioso. “Estou surpreso com a receptividade, as pessoas estão debatendo essa possibilidade de candidatura, como que realmente algo muito possível e favorável para a nossa cidade e região”, afirmou e disse ter certeza em receber apoio do prefeito Guilherme Menezes, que o considera como uma grande liderança política da Bahia.

Uesb inscreve para vestibular 2010.2

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) recebe inscrições até 24 de maio para o vestibular 2010.2. Estudantes que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente podem se inscrever através do site da instituição (acesse aqui), mediante pagamento da taxa de R$75.

Campanha contra aftosa já acontece em todo estado

A campanha de vacinação contra febre aftosa já começou na Bahia. Até o dia 31 deste mês, todos os pecuaristas devem vacinar seu rebanho e declarar a vacinação nos escritórios da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) estrategicamente localizados nos municípios baianos. Na última etapa da campanha em 2009, 97,04% das mais de 10,28 milhões de cabeças existentes em todo o estado foram imunizadas, registrando um número recorde de vacinação desde a criação da agência, há 10 anos.

Audiência pública vai homenagear 40 anos do CIENB

A Câmara Municipal realiza, nesta quarta-feira (5), às 19h, audiência pública em comemoração aos 40 anos do Centro Integrado de Educação Navarro de Brito (CIENB). O colégio público, que fica no Bairro Brasil, é um dos mais tradicionais da cidade, e tem por lema: Transformando sonhos em realidade. Além da audiência, outras iniciativas também fizeram parte da programação, como o culto ecumênico, caminhada da paz e atividades artísticas. Segundo o vereador Alexandre Pereira (PT), que foi aluno e professor do CIENB, o colégio é uma referência para Vitória da Conquista, pelo trabalho e dedicação de seus profissionais ao longo desses 40 anos.

Confira as imagens que retratam as quatro décadas do CIENB.

Seis policiais são presos em Vitória da Conquista

Por determinação da Justiça, seis policiais foram presos nesta quarta-feira (5), em Vitória da Conquista. Eles são acusados de participar de invasões, assasinatos e ações de violência que terminaram com a morte de 11 pessoas e o desaparecimento de três adolescentes.

Outros quatro PMs também acusados de envolvimento no caso já estão detidos na corregedoria da Polícia Militar em Salvador.

Servidores da saúde param por 24h nesta quarta-feira

Os servidores da área de saúde do estado estão de braços cruzados nesta quarta-feira (5). “É uma paralisação de advertência para que o governo sente para negociar. Com isso, os ambulatórios e marcação de exames não estão funcionando, apenas a emergência e vacinação atendem”, explicou Ivanilda Brito, vice-presidente do sindicato da categoria. Nesta quinta, o atendimento será normalizado.

Os manifestantes querem que o plano de carreira, que foi criado em 2009, seja revisto. Eles reclamam do valor pago pela gratificação por incentivo de desempenho. De acordo com Ivanilda, servidores que trabalham 30 e 40 horas recebem o mesmo valor, sendo que a diferença deveria ser de 30%.

Os servidores também pedem o pagamento da URV, a liberação da licença prêmio para quem vai se aposentar, além de aceleração do processo de aposentadoria que já dura mais de três anos.  As informações são do A Tarde

JEQUIÉ: greve dos professores chega ao 10º dia

Trabalhadores da Educação chegam ao 10º dia de greve

Trabalhadores da Educação municipal de Jequié atingem nesta quarta-feira (5) ao décimo dia de greve. Na terça-feira (4) eles fizeram manifestação pela manhã em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação. A categoria não tem perspectiva de suspensão do movimento. A Prefeitura alega impossibilidade de atender no momento a proposta de reajuste salarial. Na quinta-feira (6) o Sindicato dos Servidores Municipais de Jequié e Região (Sinserv) tem programada uma assembléia unificada envolvendo todas as entidades que representam os servidores públicos municipais, para 9 horas no auditório do IERP. As informações são do Jequié Repórter

FTC Conquista oferece curso preparatório para exame OAB

Por Shirley de Queiróz, FTC

Os estudantes do curso de Direito da FTC Conquista agora contam com um apoio ainda maior para a realização em suas carreiras profissionais. É que o colegiado está promovendo o Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
 
O curso é aberto a todos os estudantes do curso, mas o foco principal são os concluintes. Assim, além de se preparar para a atuação profissional num curso de excelência, o aluno FTC também se prepara para a prova da Ordem, especificamente.
 
“Estamos trabalhando os assuntos que mais aparecem nas provas. Isso significa que o nosso estudante também estará mais seguro para prestar concursos, por exemplo”, explica a coordenadora do curso de Direito da FTC Conquista, professora Luciana Santos Silva.
 
A idéia de oferecer as aulas surgiu durante o Fórum Permanente de Discussão deste semestre. Os alunos de Direito sugeriram a criação do curso e o colegiado atendeu. “Agora vamos aproveitar cada aula e melhorar ainda mais nosso desempenho”, adianta a estudante Marquesuelly Eloy Silva, do 10º semestre.
 
O Curso Preparatório para o Exame da OAB é coordenado pela professora Laura Brito. A primeira aula foi ministrada pela professora Rebeca Medeiros e tratou sobre Direito Constitucional.

MADRE DE DEUS: Prefeita é multada em R$ 10 mil

Em sessão realizada na terça-feira (4), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente o termo de ocorrência contra a prefeita de Madre de Deus, Eranita de Brito Oliveira, em razão de irregularidades em procedimento licitatório, no exercício de 2009.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo, imputou multa no valor de R$ 10 mil a gestora, que pode recorrer da decisão.

O termo de ocorrência foi lavrado após terem sido constatadas irregularidades no processo de inexigibilidade de licitação elaborado pela prefeitura para contratação direta da Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico (CEFET), para prestação de serviços técnicos especializados, pelo valor de R$ 249.701,92, visando à organização e execução de concurso público, objetivando o preenchimento de 342 vagas do quadro de funcionários permanentes.

Na defesa, a gestora não conseguiu comprovar o preenchimento dos requisitos para a realização da inexigibilidade, em face da ausência de singularidade dos serviços contratados, de justificativa para escolha do executante e de inviabilidade de competição.