Sociedade de risco e moderno direito Penal: Tendências da política criminal no Brasil após a Constituição de 1988

Carolina Porto Nunes

Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
Mestranda em Direito Penal e Ciências Criminais pela Université Pierre Mendès-France

Demonstrada a relação entre Direito, Democracia e política criminal, analisa-se as tendências do Direito Penal Brasileiro após a Constituição de 1988 oscilantes entre o garantismo do regime democrático e o Direito Penal do Inimigo traduzido pelo endurecimento das penas, tipificação de condutas e interferência midiática neste processo, fenômenos influenciados pelo conceito moderno de sociedade do risco. Investiga-se estudos dogmáticos e não dogmáticos, comparando políticas criminais e comprovando a tendência de adotar-se, no Brasil, uma política não democrática, rígida e inconstitucional.

Deputado mineiro implica com o chapéu de Mão Branca

A polêmica virou música do forrozeiro

O presidente do PSDB mineiro, o deputado federal Narcio implicou com o chapéu de couro do colega, Edigar Mão Branca (PV-BA).

A pedido do implicante, a mesa diretora da Câmara, da qual é o 1º vice-presidente, analisa a possibilidade de publicar um ato para normatizar a vestimenta dos deputados no plenário. A norma, segundo a Folha Online, tem o objetivo de impedir o deputado Mão Branca de continuar freqüentando as sessões usando o chapéu de couro no estilo sertanejo.

Mão Branca disse que vai resistir até o final para ter o direito de usar o chapéu. “Quando me candidatei, os meus eleitores sabiam que eu usava o chapéu e eu não vou tirar”, disse.

O deputado considerou uma “perda de tempo” a Câmara discutir o tipo de roupa que os parlamentares devem usar no plenário e considerou preconceituosa a reação ao seu chapéu. “Se eu estivesse com um colar de diamantes ninguém diria nada”, protestou.  Com informações do Correio de Uberlândia

Primeiro dia de vestibular da Uesc registra abstenção 15,2%

O vestibular da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que começou neste domingo, 10, com prova de língua portuguesa (redação e literatura brasileira) e de geografia, registrou uma abstenção de 15,2%, entre os 13,3 mil candidatos inscritos, média registrada nos últimos cinco anos.

A prova, com 4h30 de duração, começou às 8h, no campus da universidade, no km 22 da BR-415, e em nove locais, entre escolas públicas e faculdades de Ilhéus, e seis de Itabuna.

Em Ilhéus: Vitória da Conquista 4 X Colo Colo 0

Junior Patente

A segunda partida amistosa entre o Vitória da Conquista e o Colo Colo em Ilhéus de amistoso teve apenas o nome. As duas equipes partiram para o jogo em busca dos últimos acertos para a disputa do campeonato estadual, e, por parte do Colo Colo até com certo exagero, tendo três jogadores expulsos (Wilton, Lessa e Leandro) por jogada violenta.

 Dentro de campo, o Vitória da Conquista manteve a superioridade e não tomou conhecimetno dos donos da casa. Ainda no primeiro tempo o time abriu o placar através do meia Brawn, aos 31 minutos.

Na etapa final, com as expulsões, o time manteve a tranqüilidade e os gols foram surgindo com naturalidade. Carlinhos Baiano, que entrou no lugar de Diogo, marcou aos 19 minutos o seu primeiro gol no jogo. Aos 29, Éder Caetité, que também entrou na etapa final deixou a sua marca e, mais uma vez Carlinhos Baiano, aos 41 minutos deu números definitivos ao placar.

Nota de falecimento

Faleceu na manha deste domingo (10), aos 57 anos, vitima de um infarto fulminante, Neris Delmondes. Chiquinho, como popularmente conhecido, era funcionário da Auto Elétrica Bahia, situado na Avenida da Integração. Bastante conhecido no meio desportista da cidade era também vice-diretor do Veteranus Baba de Nelson da Urbis V.

O corpo está sendo velado na Igreja Santa Luzia na Urbis 5.

Buraco da Rua Manoel Januário de Andrade a cada dia aumenta mais

O Movimento Contra a Morte Prematura (MCMP) e uma comissão de moradores do Bairro Recreio, denunciaram no Ministério Público o descaso da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista com o problema da Rua Manoel Januário de Andrade que já ultrapassam 10 anos. A rua possui uma cratera uma cratera de 40 metros de extensão, e metros de largura e 2,5 metros de profundidade, impedindo o acesso de veículos particulares, ambulâncias e de outros serviços essenciais.

Segundo o presidente do MCMP, André Cairo, a justiça estipulou um prazo de 72 horas para o Governo Municipal resolver o caso, mas o tempo expirou no último dia 31 de dezembro de 2009.

Em nota enviada ao Jornal A Tarde, o titular da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Infraestrutura Urbana, Ubiratan Félix dos Santos, informou que a secretaria “realizou um estudo técnico para identificar as melhores alternativas de drenagem e pavimentação da área”, enfatizando que “a execução da obra, no entanto, depende da captação de recursos”.

                     

O Blog do Anderson é um dos mais acessados da Bahia

Um almoço com Wagner reuniu, em Salvador, editores de Blogs do interior baiano

Com quase 200 mil acessos em dezembro de 2009, o Blog do Anderson entra no rol dos canais de maior acessos em todo estado da Bahia. Na lista dos mais acessados estão, também, o Bahia Notícias, Política Livre, Pimenta da Muqueca e o Blog da Resenha Geral.

Este reconhecimento vem destacando Vitória da Conquista na imprensa estadual e nacional. Recentemente estivemos representando a cidade num almoço a convite do governador Jaques Wagner, que reuniu os blogs de maior influência em toda a Bahia. Segundo Wagner, os blogs se consolidam com importantes mecanismos de informações.

Na oportunidade o Blog do Anderson falou com o governador sobre algumas necessidades do município de Vitória da Conquista, como a construção de um novo aeroporto, a situação do Complexo Policial e da segurança publica. Por fim, destacamos o sistema de monitoramento da Polícia Militar que vem servindo de exemplo para muitas outras cidades do Brasil.

Mega-Sena acumula e prêmio pode pagar R$ 7 milhões na quarta-feira

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.143 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (9), em Penedo (AL). O prêmio acumulou e a estimativa de prêmio para o sorteio de quarta-feira (13) é de R$ 7 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF). 

Cinquenta e duas apostas acertaram a Quina e vão levar, cada uma, R$ 24.432,56. A Quadra foi acertada por 3.686 cartões e cada um vai levar R$ 492,40. Confira as dezenas sorteadas: 03, 30, 35, 44, 47 e 60.

Os Língua de Fora inovam mais uma vez

Por César Damascena

O Grupo de ciclistas, amigos, companheiros de trilhas, irmãos, cunhados, profissionais liberais ou simplesmente amantes do esportes, inovam, desta vez, o grupo formado há cinco anos com intuito de se livrar do stress provocado pela mais diferentes categorias profissionais através da prática do esporte. O grupo que na semana do Natal, resolveu também sair pelas ruas de Vitória da Conquista nas noites de quarta-feira, lançaram uma bela camisa personalizada dos lingua de fora. Agora a galera saem toda semana do bairro Brasil com destino, a Uesb, passando pela avenida Brumado, Olivia Flores, Luis Eduardo Magalhães, Juracy Magalhães até o Shopping Conquista Sul, retornando a praça Nossa Senhora dos Verdes, sede do grupo Os Lingua de Fora.

 Além do passeio ciclisticos noturnos, os amigos fazem trilha ecológica nas manhãs dominicais. A trilha começa pela Limeira saem na serra do Marçal, cerca de 30kms do centro da cidade. Segundo seu idealizadores, anossa intenção é de ajudar a preservar um pouco do meio ambiente, nas nossas trilhas saimos equipados com sacos de lixo, para que durante o passeio possamos recolher materiais de difícil decomposição para natureza, e quando encontramos outros grupos pelo caminho incentivamos a prática da preservação do meio ambiente.

CDL divulga nomes dos premiados da campanha natalina

O carro, o prêmio mais cobiçado, ficou para um médico da cidade de Piripá.
O carro, prêmio mais cobiçado, ficou para um médico da cidade de Piripá.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Vitória da Conquista realizou na manhã deste sábado (9) o sorteio da Campanha natalina. Abaixo os ganhadores.

1º  – Corsa Sedan: Luiz Carlos Sousa Castro, realizou suas compras na Jóias Valéria

2º – Caminhão de prêmios: Maria Aparecida de S.Guimarães, realizou suas compras no Supermecado Unipreço

2º – Caminhão de prêmios: Jeovaldo P.Santos, realizou suas compras no Hiper Bompreço

3º Caminhão de prêmios: Gleiziane Cordeiro Silva, comprou na Moto Conquista

5º Motocileta: Alessandra Cruz de Oliveira, comprou no Hiper Bompreço

6º Motocileta: Rosiane Lopes, realizou suas compras na Lojas Riachuelo

Família morre em acidente na BR-101

Mário Bittencourt, A Tarde

Três pessoas da mesma família morreram na manhã deste sábado, 9, numa colisão entre um Gol (JRF 2726) e uma carreta (JSM 3706), no km 654 da BR-101, a cerca de 20 km de Itapebi, extremo sul da Bahia.

Os ocupantes do Gol, André Anderson Costa, 33, que dirigia o veículo, Laura Fernandes Vasconcelos de Meirinho Araújo, 31, esposa do motorista, e o filho do casal, Andrey Anderson Fernandes Araújo de Meirinho, de 3 anos, morreram na hora da colisão.

Eles seguiam em direção a Eunápolis, e a carreta em direção contrária. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão pode ter ocorrido porque o motorista do Gol teria cochilado ao volante ou fez a curva, para a esquerda, na mão contrária.

O motorista do Gol era gerente de vendas da Elo, empresa de Vitória da Conquista do ramo de distribuição de alimentos. André Anderson tinha saído de Conquista por volta das 4h para uma reunião com vendedores – o acidente foi por volta das 8h30.

Condutor da carreta, Genivaldo do Nascimento Barbosa, 44, nada sofreu, mas teve de ser socorrido para o Hospital Regional de Eunápolis, porque a pressão dele aumentou. O motorista, segundo a PRF, contou que o Gol invadiu a pista contrária.

Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Porto Seguro e devem ser transladados para Ilhéus, onde a família morava. O casal tinha ainda uma filha de 9 anos, que ficou em Ilhéus. O sepultamento deve ocorrer na segunda feira.

               

Cresce o número de assalto a taxistas em Vitória da Conquista

Taxistas reclaman da violência em Vitória da Conquista, os contantes assaltos tem assustado os motoristas de taxis, que já não sabem mais o que fazer para evitar a ação dos bandidos e trabalhar em paz. Somente em dezembro foram mais de 30 assaltos.
                                             
                            

Buraco isola moradores de bairro em Vitória da Conquista

Com 3m de largura e 2,5m de profundidade, vala impede acesso de ambulâncias e de outro serviços
Com 3m de largura e 2,5m de profundidade, vala impede acesso de ambulâncias e de outro serviços

Juscelino Souza, A Tarde

Mesmo convivendo com uma cratera de 40 metros de extensão há exatos  dez anos, os moradores da Rua Manoel Januário de Andrade, no Bairro Recreio, área nobre de  Conquista (509 km de Salvador), ainda não se acostumaram com a situação.

Não é para menos, já que o  enorme buraco, que tem 3 metros de largura e 2,5 metros de profundidade, impede o acesso de veículos particulares, ambulâncias e  de outros serviços essenciais. 

Os motoristas desavisados costumam ter surpresas, tendo que arcar com prejuízos materiais ao ver o carro cair na valeta, como já ocorreu por quatro vezes nos últimos meses. A cratera também di ficulta o trânsito de pessoas e o mato ao redor atrai insetos e animais peçonhentos. 

Inscrições para o sorteio do Colégio da Polícia Militar encerram neste domingo

Encerra às 23h59 deste domingo (10) as inscrições para o sorteio eletrônico de 224 vagas no Colégio da Polícia Militar em Vitória da Conquista, que sendo realizadas pela internet, no site da Secretaria da Educação e no site da Polícia Militar.

 O sorteio será realizado no dia 18 de janeiro, às 16 horas, no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e será transmitido ao vivo, pela Internet, por meio dos sites da Polícia Militar e da Secretaria da Educação, onde, também, será divulgada a lista com os nomes dos contemplados.

Além da capital do sudoeste, há unidades conveniadas com a Polícia Militar nos municípios de Feira de Santana, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas, Candeias, Jequié, Juazeiro e Salvador.

Plano para disputa nos Estados põe PV à beira de crise

A campanha presidencial da senadora Marina Silva (PV-AC) entra em 2010 com o desafio de evitar que a dificuldade de amarrar palanques estaduais abra uma crise interna. A dez meses das eleições, o PV custa a despertar a confiança de seus próprios integrantes em seu plano de candidaturas regionais e fracassa ao tentar convencer nomes expressivos a aceitarem a cabeça de chapa em alguns dos principais colégios eleitorais do País.

O PV quer candidato próprio em todos os Estados. Com dificuldade para selar alianças, resolveu apostar apenas em chapas puro-sangue. Reservadamente, membros da sigla se queixam do tempo escasso de TV e dizem não querer o desgaste de uma campanha inexpressiva.

Para Juca Ferreira, a questão do fim da aliança com Jaques Wagner não foi fechada. “A vida pública tem regras. Eles podem ter maioria na executiva, mas as decisões partidárias acontecem em convenções.

“E nós somos maioria lá”, avisa. Segundo o ministro, mesmo com a aprovação da candidatura própria, o deputado Bassuma não é o mais indicado ao cargo. “Ele está ressentido com o PT e quer nos levar para a oposição”, acusa.  Com  informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Chiclete com Banana adiquire um jato por 17 milhões

“Voa, voa”… As palavras da música de Alexandre Peixe, transformada em hit pelo Chiclete com Banana, ganharam um sentido literal, na quinta-feira (7), quando o grupo liderado por Bell Marques realizou o voo inaugural do seu jato executivo, decolando de Salvador e pousando em Ilhéus, por volta das 16 horas.

O Chiclete foi se apresentar no Centro de Convenções de Ilhéus. Fãs e passageiros que estavam no aeroporto no momento da chegada observaram de longe o desambarque e fizeram comentários sobre a luxuosa aeronave.

O Learjet, ainda com prefixo original (N699DA), foi comprado nos EUA. Tem custo estimado acima de R$ 17 milhões, transporta oito passageiros, além da tripulação, com autonomia para viagens de média distância, como dos EUA à Europa.

Trajetória – Originada da banda Scorpions, o Chiclete surgiu em 1980 no bloco Traz os Montes. O primeiro disco (LP) é de 1982, tendo como líder o guitarrista Missinho.

Com a saída deste, o então baixista Bell assumiu o comando da banda, que se tornou uma máquina de fazer sucesso e dinheiro.

O calcanhar-de-aquiles é a querela judicial movida pelo ex-guitarrista Cacique Johnny, que sofre de uma doença degenerativa e acusa o grupo de tê-lo abandonado sem qualquer assistência. A Tarde

CDL realiza sorteios de prêmios às 11 horas deste sábado

É neste sábado (9), a partir das 11 horas, na Praça Nove de Novembro, que a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Vitória da Conquista, estará realizando os sorteios da campanha “Natal em Conquista – Uma festa carregada de prêmios e alegria”.

Os consumidores que preencheram os cupons estarão concorrendo aos seguintes prêmios:

 1º Prêmio: um automóvel marca Chevrolet, modelo corsa sedan classic 1.0, cor preta, ano 2009, 4 portas –

2º ao 4º Prêmios: 03 lotes de móveis e eletrodomésticos no valor unitário de R$9.195,80

5º e 6º Prêmios: 02 motocicletas, modelos DY 150, preta, marca DAYANG ano 2009, 0 KM, no valor unitário de R$6.900,00