De janeiro a agosto deste ano, a Gerência de Posturas, ligada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos realizou cerca de oito mil vistorias em processos para liberação de alvarás de funcionamento, na Zona Urbana e Rural de Vitória da Conquista. São seis fiscais atuando diariamente, visitando os estabelecimentos, em até 48 horas após a solicitação ser formalizada no setor. Nesta quinta-feira (16), acompanhamos o trabalho de um fiscal que atua no setor. Na manhã desta quinta-feira (16), o fiscal Valmar Oliveira Rosa foi o encarregado de vistoriar uma clínica de estética que está migrando suas atividades para um novo espaço. “A nossa principal função é ver a questão da atividade do contribuinte e a questão do endereço. Confirmando todos esses dados, a gente avalia a questão da segurança. A gente vai avaliar se possui extintor de incêndio, se possui o laudo do Corpo de Bombeiros, se necessário”, explicou.

Valmar inspecionou todos os cômodos do estabelecimento, verificando se os quesitos estão em conformidade com o Código de Posturas. Ele foi recebido pela assistente executiva da clínica, Itiara Mascarenhas. “Eu avalio o atendimento como bem bacana, o pessoal veio e fez os registros, avaliou de fato o que seria feito na clínica, quais serviços iriam usar, vendo se a sala tem suporte, se o espaço tem suporte para atender ao que a gente se predispõe a oferecer”, afirmou Itiara. O secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, destaca que a vistoria é importante não apenas para manter o estabelecimento na legalidade, mas também para garantir um ambiente seguro. “Um local vistoriado regularmente proporciona mais segurança para os funcionários, para os clientes, os fornecedores e todas as pessoas que estão diretamente ligadas, ou aquelas que não têm uma ligação direta, mas podem ser afetadas caso algum problema ocorra”, declarou.

Lançado há pouco mais de um mês, o portal Tudo Fácil já vem permitindo aos cidadãos darem entrada de pedidos de registro,. licenças e alvarás de vários setores da da Prefeitura de Vitória da Conquista de maneira fácil e rápida, sem que a pessoa precise se deslocar até os órgãos municipais, podendo fazer a solicitação e acompanhar o andamento do processo de onde estiver, pelo computador, tablet ou celular. O resultado é celeridade. Um documento como uma viabilidade para uma obra de recuo frontal, por exemplo, que normalmente ficaria pronta em 30 dias e que, por meio do Tudo Fácil, acaba sendo obtida em menos de 15 dias. Segundo o coordenador de Urbanismo da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana,  Thiago Baleeiro de Sousa, alguns ajustes ainda estão feitos para que o atendimento seja ainda mais rápido. “Estamos preparando e capacitando nossa equipe técnica para que o fluxo dos processos se dê da melhor forma possível. Mas, já há bons resultados para o cidadão e a economia de papel e espaço utilizados para o armazenamento dos documentos físicos já é significativa”, explicou Thiago Baleeiro. Para acessar o portal Tudo Fácil, o SAC Online da Prefeitura de Vitória da Conquista. A Coordenação de Urbanismo, responsável pela liberação de alvarás de construção, Habite-se e outros documentos, atende na Praça Tancredo Neves, 120, ao lado da Secretaria de Finanças.