Matheus Souza: 28 anos do Código de Defesa do Consumidor e direitos ainda desconhecidos

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Matheus Silva Souza | Advogado | [email protected]

Um dos mais importantes instrumentos normativos no ordenamento jurídico brasileiro, a saber, o Código de Defesa do Consumidor – CDC completa 28 anos de vigência no Brasil. É dizer, que no dia 11 de setembro de 1990 foi promulgada a Lei 8.078/90 que entrou em vigor no dia 11 de março de 1991, inserindo no ordenamento jurídico brasileiro uma política nacional para relações de consumo. Antes disso, os problemas no relacionamento entre consumidores e fornecedores de bens e serviços eram dirimidos pelo Código Civil, que se mostrava insuficiente para dar conta dos fenômenos cada vez mais sofisticados e dinâmicos decorrentes da moderna sociedade de consumo. >>>>>>

LUTO: Alan Andrade Santos, aos 28 anos

Foto: Divulgação | Família

Faleceu no Povoado das Abelhas, Zona Rural de Vitória da Conquista, Alan Andrade Santos, aos 28 anos. Ele estava em sua residência onde não resistiu a um incêndio. O corpo encontra-se no Instituto Médico Legal e deverá ser liberado nesta quarta-feira (22) para o velório, em local ainda não definido pelos familiares. Entre os familiares de Alan está Moisés Andrade, conhecido como Moisés de Vivi, assessor do deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB). Aos amigos e familiares os sinceros sentimentos do BLOG DO ANDERSON.

UESB em LUTO: Deyse Martins Almeida, aos 28 anos

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A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) informa o falecimento da estudante do curso de Pedagogia, campus de Itapetinga, Deyse Martins Almeida, ocorrido nesta segunda (19), dia em que ela completa 28 anos. Em sinal de pesar, a UESB, por meio da Portaria 0234/2018, decreta luto oficial por três dias no campus de Itapetinga. A Universidade manifesta sua solidariedade aos familiares e amigos da discente, neste momento de dor.

Nota de Pesar: Bryan Oliveira, aos 28 anos

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Vítima de um grave acidente em rodovia de Minas Gerais, faleceu aos 28 anos, Bryan Oliveira. Conquistense, Bryan dirigia uma carreta que levava carga de cimento quando aconteceu um capotamento, na BR-251, em Grão Mogol. De acordo com as primeiras informações da PRF, o motorista saiu da pista em uma curva e tombou. Ele estava sozinho no caminhão e ficou preso às ferragens.

O acidente aconteceu na madrugada desta quarta-feira (13), por volta das 5h40, no km 451. Houve saque da carga que foi preservada com o acidente. Até esta publicação, o Corpo de Bombeiros ainda permanecia no local e a pista funcionando no sistema pare e siga. As causas do acidente serão investigadas. O horário e locais para o funeral ainda não foi divulgado pelos familiares.

LUTO: Anderson Patez, aos 28 anos

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Vítima de um grave acidente na BR-116, veio a óbito aos 28 anos, Anderson Fernandes Cerqueira Patez. Empresário, Anderson Patez dirigia a Patez’car Peças e Acessórios, em Poções. O corpo foi trazido para o Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista antes do velório e sepultamento em Poções, nesta segunda-feira (4). Aos amigos e familiares os sinceros sentimentos do BLOG DO ANDERSON.

Tragédia na BR-116: motociclista de 28 anos é vítima fatal entre Poções em Planalto

Foto: Reprodução | Portal Poções

Um grave acidente foi registrado na BR-116, trecho entre Planalto e Poções, na noite deste domingo (3). Um empresário de 28 anos estava numa motocicleta Kawasaki Ninja 1000 quando aconteceu uma colisão com um caminhão. Ele morreu no local. Imagens que circulam pelas redes sociais mostram o cenário da destruição. A Polícia Rodoviária Federal e ViaBahia registraram a ocorrência. O corpo de Anderson Fernandes Cerqueira Patez foi levado ao Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista.

Em todo o Brasil: Governo Michel Temer tem pior resultado já registrado pelo Datafolha em 28 anos

Foto: Reprodução | EBC

O governo do atual presidente da República Michel Temer é considerado ótimo ou bom por 7% dos brasileiros. A marca é a menor já registrada pelo instituto de pesquisa Datafolha desde 1989. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, apenas o ex-presidente José Sarney ficou abaixo desse patamar, com 5% em setembro de 1989. O governo do atual presidente da República Michel Temer é considerado ótimo ou bom por 7% dos brasileiros. A marca é a menor já registrada pelo instituto de pesquisa Datafolha desde 1989. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, apenas o ex-presidente José Sarney ficou abaixo desse patamar, com 5% em setembro de 1989. Informações do Correio.

Os 28 anos do SINSERV: servidores lotam AABB no ritmo de São João em Vitória da Conquista; veja as fotos

Fotos: BLOG DO ANDERSON

Centenas de pessoas foram ao Forró do SINSERV, evento que também marcou os 28 anos do Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória da Conquista, na noite deste sábado (17).

Sob muita animação, os funcionários públicos compareceram em peso na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) onde, além das comidas típicas, subiram ao palco o Baião de Dois e Homens de Cabaré, tudo no ritmo das Festas Juninas.

“O servidor veio em peso. Essa festa é do servidor e estamos aqui comemorando os 28 anos de SINSERV mostrado a força da categoria”, comentou José Marcos Santos Amara, presidente do Sindicato.

O BLOG DO ANDERSON esteve presente e registrou alguns momentos de confraternização, cujas fotos são compartilhadas a seguir.

Caso de Polícia: homem morto aos 28 anos divulgava textos bíblicos em Vitória da Conquista; veja o vídeo

Foto: Reprodução | Facebook
Foto: Reprodução | Facebook

Aos 28 anos de idade Anderson Alencar dos Anjos, foi encontrado morto com tiros de revólver na tarde desta quarta-feira (21). De acordo com informações veiculadas em programas policiais [ouça aqui], o crime acontece após ele ter confessado ser o autor do assassinato de um jovem no último final de semana. Através de redes sociais amigos e familiares lamentam o falecimento precoce do jovem.

Nas ruas de Vitória da Conquista e de outras cidades do Sudoeste Baiano, Anderson Alencar se transformou numa pessoa conhecida pelas suas intervenções na divulgação de textos bíblicos. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior.

LUTO: Mariana Alves da Silva, aos 28 anos

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Vítima de acidente de trânsito na BR-116, próximo a Jequié, veio a óbito nesse domingo (28), a comerciária Mariana Alves da Silva, de 26 anos. A jovem era funcionária da Loja Cida, em Vitória da Conquista. De acordo com amigos, ela retornava do velório de sua avó quando aconteceu a tragédia. O velório e sepultamento aconteceram em Paulo Afonso, no Norte da Bahia. Em seu perfil do Facebook, a empresa onde Mariana Alves da Silva trabalhou lançou uma nota de pesar: “Mariana Alves da Silva, membro da família Lojas Cida, veio a falecer nesse domingo (28), na BR116 estrada pra Jequié-Bahia. Vai aqui os nossos sinceros votos de sentimentos que Deus possa confortar os familiares, os patrões sr José e Srª Mª.aparecida Cirino e Mara Lubia gerente e todos colegas desta família Lojas Cida. Informações sobre o funeral ainda não foram divulgados pelos familiares”.

LUTO: Moisés Rocha Oliveira, aos 28 anos

Foto: Álbum Familiar
Foto: Álbum Familiar

Veio a óbito no Hospital São Vicente de Paula, em Vitória da Conquista, Moisés Rocha Oliveira, de 28 anos. Docente lotado na Secretaria da Educação de Piripá, Moisés, que atuava no Piripá Sport Club, estava com suspeita de dengue. De acordo com amigos, Moisés estava no Hospital Municipal Maria Pereira Barbosa, em Piripá, sendo transferido para o São Vicente na na manhã desta quinta-feira (4), vindo a óbito por volta das 16 horas. 

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Moisés era irmão do professor Maicon Oliveira

Em sua rede social, o professor Maicon Oliveira [Educandário Padre Gilberto, Colégio Opção, Alpha Concursos] se manifestou sobre o fato: “MUITA dor e MUITA tristeza! Acabo de perder meu LINDO IRMÃO vítima das complicações da dengue hemorrágica. Que Deus nos guie neste momento em que me encontro sem ações e sem palavras”. Ele era casado e tinha um filho de sete anos.

Violência Urbana: aos 28 anos jovem de Caculé é morto em praça pública de Vitória da Conquista

Foto: Reprodução | Facebook
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O jovem morto a tiros em praça pública de Vitória da Conquista é natural de Caculé.  João Carlos Pereira Santos, 28 anos, estava na Praça Crésio Dantas Alves, conhecida como Praça da Escola Normal, quando foi surpreendido por um atirador numa moto. Ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas veio a óbito no local. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal para necropsia. A Delegacia de Homicídios da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior.

Brasil: conquistense vive nas ruas há 28 anos

Foto: Reprodução | Facebook
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Este é o senhor Rodrigo. Tem 61 anos. Saiu de casa em Vitória da Conquista, Bahia, com 33 anos, a idade de Cristo, com o sonho de dar uma vida melhor para a família. Resultado: 28 anos morando nas ruas e sentindo na pele já cansada, a dor da humilhação de ter que pedir às pessoas dinheiro para matar a fome. Ao conversar com ele, pude sentir como somos ingratos ao reclamar de situações adversas que as vezes acontecem conosco.  Confira na íntegra a ação de Eloísio Andrade e o próximo destino do conquistense.

LUTO: Juliana Conceição, aos 28 anos

Foto: Reprodução | Facebook
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Foi sepultado na manhã desta sexta-feira (18), em Vitória da Conquista, o corpo de Juliana Conceição, de 28 anos. Conquistense radicada em São Paulo, Juliana foi assassinada dentro de sua residência. O seu companheiro, pai de uma filha com a jovem, que se encontra foragido, é o principal acusado pelo crime que recebeu destaque pela imprensa nacional. Em Conquista, Juliana trabalhou no Paulinho du Bar, e na Capital Paulistana era Baiana de Acarajé. Entenda o caso numa reportagem do Cidade Alerta.

LUTO: Gaby, aos 28 anos

Foto: Reprodução | Facebook
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Vítima de complicações na traqueostomia, faleceu aos 28 anos de idade no Hospital São Vicente de Paula, em Vitória da Conquista, na madrugada deste domingo (1), Gabriela Santos Moreira Ferraz. A jovem popularmente conhecida como Gaby, era agente de endemias pela Prefeitura Municipal de Itororó, no Centro Sul Baiano. Após velório na Capelinha do São Vicente o corpo foi sepultado no Cemitério Parque da Cidade, na Capital do Sudoeste Baiano, sob a comoção de familiares e amigos. Neste momento de pesar, nossos pensamentos se voltam para os familiares dessa brilhante jovem. 

Moção de Aplauso: Legislativo Conquistense homenageia Nildo Freitas pelos 28 anos no rádio

Foto: Divulgação | CMVC
Foto: Divulgação | CMVC

Na manhã desta quarta-feira (26), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, por meio de Moção de Aplauso de autoria do vereador Cícero Custódio de Almeida (PV), prestou homenagem ao radialista Nildo Freitas, pelos 28 anos de atuação no rádio conquistense. Emocionado, o jornalista agradeceu a Deus, à sua família, aos ouvintes, que os acompanharam ao longo desses 28 anos, ao vereador Cícero Custódio e à Câmara, pelo reconhecimento ao trabalho prestado por ele. “Admiro e respeito o trabalho e a seriedade do vereador Cícero e desta Casa, não apenas pela homenagem que recebemos hoje, mas, sobretudo, pelas ações desenvolvidas aqui”, agradeceu.

Caculé: Médico de 28 anos morre em acidente

Um médico de 28 anos morreu em um acidente na manhã deste sábado (27), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Jairo Luís Neves Cardoso Júnior, de 28 anos, estava em um veículo Hyundai que colidiu contra um ônibus na BA-535, mais conhecida como Via Parafuso. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a colisão ocorreu por volta de 4h50. O médico estava na direção do carro de passeio e morreu no local antes mesmo de ser socorrido.

O corpo do médico, que morava em Salvador, será encaminhado para a cidade de Caculé, de onde era natural, para o sepultamento. Outros 15 acidentes foram registrados nas rodovias baianas nas últimas 24 horas. Na BA-528, conhecida como Estrada da Base Naval de Aratu, em Salvador, um motociclista de 32 anos morreu em uma colisão por volta de 21h10 de sexta-feira. Ele estava em uma motocicleta Honda 520 que bateu contra um ônibus de transporte coletivo.

Paróquia Rainha da Paz celebra os seus 28 anos

A Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz e São Vicente de Paulo está em festa pelos 28 anos de existência e evangelização no bairro Patagônia. E para comemorar, serão dez dias de festa, que teve inicio na última quinta-feira (20) e vai até o dia 30 de maio: missas com padres de Vitória da Conquista e região, coroação da Nossa Senhora Rainha da Paz, carreata, ofertas de alimentos, estudos bíblicos sobre as parábolas de Jesus Cristo e homenagens a lideranças religiosas e políticas da cidade.

Durante as noites do evento, que inicia às 19 horas, acontecem missas abordando as parábolas de Jesus Cristo, que segundo o presidente da Comissão da Festa, Manoel Gusmão,  “todos somos seus discípulos e precisamos não esquecer as palavras de Jesus”. Manoel complementou ainda a sua fala convidando toda a comunidade à participar das atividades comemorativas e “ em louvor à Nossa Senhora Rainha da Paz estaremos também em período de novenário”, afirmou.