O vice-presidente da República Barsileira eleito Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho anunciou terça-feira (22) nomes de deputados federais e senadores que vão integrar os grupos técnicos da equipe responsável pela Transição do Governo. Entre os parlamentares anunciados estão o deputado Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), no Grupo das Cidades, o senador Irajá Abreu (TO), para o grupo de Agricultura e Pecuária, os deputados Túlio Gadelha e Alexandre Frota, para o grupo de Cultura, e a deputada Alice Portugal, para o grupo de Educação. Veja a lista por Grupo.
Ainda é cedo, mas o vereador Alexandre Garcia Araújo, o Xandó, entrou no rol dos pré-candidatos à Prefeitura de Vitória da Conquista nas Eleições 2024. Segundo candidato eleito mais votado nas Eleições 2020, Xandó é um dos principais nomes do Parlamento Conquistense com ações voltadas para comunidades mais vulneráveis. “Muita gente tem comentado”, afirmou o petista, que é advogado e professor da Universidade do Estado da Bahia. Na manhã do sábado (29), ao lado de Xandó o presidente do PT, Isaac Bomfim Pereira Reis, que é ligado a outra tendência, a princípio concordou com a ideia, no entanto até às Eleições 2024 muita água vai correr por debaixo da ponte.
O advogado, professor e ativista social Alexandre Garcia Araújo, o Alexandre Xandó, do Partido dos Trabalhadores, é um dos nomes apresentados à Câmara Municipal de Vitória da Conquista nestas Eleições 2020. Na sexta-feira (6) Xandó apresentou o prefeiturável José Raimundo Fontes a vice Luciana Oliveira Pereira, da Coligação “A Conquista do futuro” para discutir políticas públicas com a Comunidade Nova Cidade. O grupo apresentado por Xandó atualmente ocupa uma área denominada de Cidade Bonita e buscam a regularização. Xandó é o advogado que acompanhou a reintegração de posse que ocorreu há três anos.
Para iniciar a atividade foi reproduzido um vídeo com imagens das casas sendo derrubadas e uma liderança local mostrou os fragmentos das balas de borracha e bombas de efeito moral utilizadas no dia. De acordo com o candidato, não houve inserção dessas famílias em programas habitacionais: “Somos do time que constrói casas e não do que destrói! O prefeito disse que iria fazer um plantio de árvores na área, mas o terreno hoje é um lixão. Zé e Lu, nós temos um desafio enorme pela frente para diminuir o déficit habitacional em nossa cidade'” Em seu discurso, Zé Raimundo frisou que a “a nossa luta aqui tem que continuar”.
Após discorrer sobre problemas apresentados, como precariedades na Saúde, Educação e Transporte Público, Zé disse que estará discutindo o assunto abertamente com cada cidadão e cidadã e não medirá esforços para realizar os projetos. “Se o prefeito não pode tudo, pode ajudar. Se o vice-prefeito não pode tudo, pode ajudar. E nós temos também do nosso lado um governador, senador, deputado para essa grande participação de buscar recursos para aplicar na cidade. Na saúde, na educação, no transporte, na segurança, na cultura, na geração do emprego”, afirmou. “Se Deus quiser, se Deus me permitir eu quero estar no dia 1º de janeiro na Prefeitura com Xandó na Câmara”, completou.
Alexandre Garcia Araújo | advogado e professor doutorando pela UESB
Os impactos da COVID-19 em Vitória da Conquista são cada vez mais desastrosos, o número de pessoas infectadas só aumenta e aliado a isso, o número de vidas perdidas. Por vezes, quando olhamos os números isolados nos informativos da Prefeitura [Municipal de Vitória da Conquista], não nos damos conta da dimensão da pandemia, por isso trazemos neste estudo alguns gráficos com base nos dados oficiais até o dia 4 de agosto. O primeiro gráfico mostra a evolução do número de casos, e segundo a evolução no número de óbitos. Vale destacar que o processo de reabertura do comércio, bares, restaurantes e academias se deu a partir de 1º de junho.
Atentando-nos para o número de óbitos, um questionamento que surge, é quem são essas pessoas que estão morrendo, de onde são e o que representam? Levar em consideração e tornar público da forma mais clara possível o perfil de quem a COVID-19 mata em nosso permite que o enfrentamento dessa pandemia seja mais ordenado e eficaz. Porém, essa informação não é trazida pelos boletins diários da PMVC [Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista], a origem das vítimas fatais da COVID é apenas citada, não sendo feita nenhuma análise mais apurada sobre o que esse dado representa. O gráfico a seguir apresenta a distribuição do número de óbitos por bairro e zona rural. Apesar de até o momento o bairro Candeias liderar o ranking do número de casos (213 pessoas infectadas), apresenta o menor número de óbitos (1 pessoa), enquanto que a maioria absoluta de mortes foram nos bairros mais periféricos de Conquista.
E o que isso significa? Segundo um estudo sobre a população negra e Covid-19: “reflexões sobre racismo e saúde”[1], as desigualdades sociais colocam populações em situações mais precárias de adoecimento e morte, sendo distinto o impacto de acordo com o lugar ocupado pelos grupos populacionais na estrutura social. É sabido ainda, que quem ocupa esses espaços desfavorecidos socialmente, é a população negra. Sendo assim, no Brasil e em Conquista quem morre tem cor e moradia definida, dados estes totalmente negligenciados pelo poder público municipal. Outro dado que é apenas citado e não analisado é referente às unidades hospitalares as pessoas estão morrendo. Abaixo um gráfico que mostra a distribuição de óbitos por unidade hospitalar. Acompanhe os dados na íntegra.
O produtor de eventos Alexandre Cardoso Silva, o popular Alexandre Cabecinha, é o mais novo membro da equipe do prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro. Consoante ao Diário Oficial do Município da última sexta-feira (3), Cabecinha, como é conhecido, foi emplacado como titular da Coordenação de Esporte e Lazer, cargo comissionado da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECTEL). Do setor de eventos Cabecinha tem longa experiência e agora terá um novo desafio no fomento esportivos em Vitória da Conquista com as dicas do seu padrinho, Marcos Ferreira, chefe do Gabinete Civil.
Também com a sua caneta azul o prefeito Herzem Gusmão Pereira fez mudanças na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Conforme o Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista nesta segunda-feira (6), ele tirou Aguinaldo Borges de Carvalho e nomeou Alexandre Cabral de Araújo, que estava na EMURC [Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista]. Essas foram as primeiras canetas e várias que deverão acontecer neste Ano Novo.
O advogado Marcelo de Melo Silva tem seguindo o passo por todo o Centro Sul Baiano confirmando apoios. Quase todas as suas reuniões são destacadas em seu perfil do Instagram. Neste domingo (6), por exemplo, o BLOG DO ANDERSON destacou a visita de Marcelo Melo em São Sebastião onde confirmou o apoio de Ilza Silva e pelas poses ele também poderá fechar a porteira eleitoral com o vereador Adinilson Pereira Nascimento, do PSB.
“Hoje tive a satisfação de visitar minha amiga Ilza no distrito de São Sebastião com o amigo vereador Adninlson Nascimento Pereira”, afirmou Melo que é pré-candidato à Câmara dos Deputados pelo PHS [Partido Humanista da Solidariedade] numa casadinha com o vereador soteropolitano Alexandre Aleluia Dantas da Costa, do Democratas.
O Salão Premier da Pax Nacional permanece lotado durante essa sexta-feira (29). A movimentação aconteceu por conta do velório de Soraia Pereira de Sousa, falecida aos 44 anos.
Pelas redes sócias inúmeras pessoas prestam homenagens a Soraia, que teve entre seus irmãos o advogado Alexandre Pereira de Sousa. O sepultamento acontece logo mais às 15 horas, no Cemitério Memorial das Acácias. Aos amigos e familiares os sinceros sentimentos do BLOG DO ANDERSON.
Vítima de complicações de saúde, faleceu na noite desta quinta-feira (28), a enfermeira Soraia Pereira de Sousa. Irmã do advogado Alexandre Pereira de Sousa, ex-vereador na Capital do Sudoeste Baiano, Soraia trabalhava no Hospital Geral de Vitória da Conquista. Aos amigos e familiares os sinceros sentimentos do BLOG DO ANDERSON.
O advogado Alexandre Pereira de Sousa não é mais pré-candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista. De acordo com o presidente municipal do Partido Socialista Brasileiro, José Carlos dos Santos Oliveira, por telefone com o BLOG DO ANDERSON nesta segunda-feira (4), a decisão saiu após uma análise do atual cenário da Política Conquistense. Ainda de acordo com Zé Carlos, outros dois nomes estão à disposição para o embate à sucessão do prefeito Guilherme Menezes de Andrade nestas Eleições 2016.
O delegado Maurílio de Araújo, titular da Delegacia Territorial (DT) da cidade de Pedro Alexandre, distante 425 quilômetros de Salvador, divulgou, nesta quarta-feira (15), ter cumprido um mandado de prisão por condenação contra Petrônio Pereira Gomes, ex-prefeito daquele município, pelo crime de extorsão, expedido pelo juiz Antônio Henrique da Silva, da Vara Crime de Jeremoabo. Petrônio Gomes, que ocupou o cargo de gestor da cidade, no período de 1997 a 2004, foi preso quando compareceu à unidade policial, na terça-feira (14), em atendimento a uma intimação encaminhada a ele pelo delegado.O ex-prefeito foi condenado a cinco anos de seis meses de prisão por um crime de extorsão praticado em 2006, o que gerou o processo judicial de número 0000593-3.2010.805.0142. Petrônio já foi encaminhado ao Presídio Regional de Paulo Afonso.
O setor filantrópico paulista homenageou nesta segunda-feira (9) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o deputado federal baiano Antônio Brito (PTB-BA), presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e presidente da Confederação Mundial das Misericórdias (CIM), pelas atuações decisivas nas conquistas do segmento neste ano que está terminando. O evento foi realizado na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e reuniu mais de 200 provedores de todo o estado. Entre as conquistas comemoradas estão o Prosus, que é a moratória das dívidas tributárias, a liberação de R$ 1,7 bilhão para o incentivo a adesão à contratualização, e alteração da Lei da Filantropia, entre outros itens. Foi apresentada a pauta do próximo ano, onde está em destaque a renegociação das dívidas bancárias, que já somam mais de R$ 5 bilhões.
“Esse reconhecimento me dá mais entusiasmo para lutar pelo setor filantrópico no país, especialmente na Bahia, e estarei encaminhando a pauta de 2014 no Congresso Nacional”, declarou Brito enquanto comemorava ao lado do ministro Padilha, do provedor da Santa Casa de São Paulo Kalil Adballa, e do Presidente das Misericórdias do Brasil, Saulo Coelho (foto). Também estavam presentes à solenidade o provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Roberto Sá Menezes, e o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Bahia, Maurício Dias Pereira. Representantes de federações de outros estados foram abraçar Brito e Padilha, como Edson Rogati, presidente da federação de São Paulo, e os presidentes do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, além de deputados estaduais e vereadores.
O vereador Alexandre Pereira (PT), catedrático e advogado de Direito, demonstrou muito conhecimento com o projeto de emancipação e criação de municípios em uma palestra na manhã desse sábado (10), no Seminário Emancipação Política: Diagnóstico e Perspectivas. De acordo com o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), a explicação do professor Alexandre, trata-se de um dos critérios mais importantes para o processo de emancipação.
Os comentários do professor Cézar Nolasco, presidente do Sindicato do Magistério Público Municipal de Vitória da Conquista (SIMMP), na manhã dessa quarta-feira (26), foram rebatidos pelo vereador Alexandre Pereira (PT), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segundo Pereira, a Câmara sempre esteve comprometida com as questões relativas aos professores. Sobre as discussões relativas ao Regime Jurídico Único, o parlamentar afirmou que todos os sindicatos da cidade receberam cópia do projeto de lei. Ainda segundo o vereador, as propostas de alteração no PL devem ser feitas por escrito e encaminhadas à Câmara. O parlamentar disse, ainda, que a forma com que a direção do SIMMP se comportou na discussão do Estatuto do Magistério Público Municipal quebrou relação de confiança estabelecida entre Câmara e SIMMP. O vereador afirmou que a categoria não será prejudicada diante do comportamento equivocado de pessoas ligadas ao sindicato. “Foi um comportamento desrespeitoso de alguns dirigentes em relação à Câmara. Não podemos conviver com a deslealdade”, disse. Sobre as denúncias relativas ao não cumprimento do que determina o Estatuto do Magistério Público Municipal, Pereira afirmou que é preciso ouvir o secretário municipal de Educação para que um diálogo seja estabelecido. “O debate tem que ser franco e leal, especialmente pautado na verdade, dando a oportunidade para que as partes se manifestem”, concluiu.
O vereador Alexandre Pereira é presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Os servidores municipais de Vitória da Conquista tem um forte aliado para suas causas. Trata-se do vereador Alexandre Pereira (PT), que além de ser advogado é professor universitário. Na última sexta-feira (4), Pereira destacou a tramitação do projeto de lei que institui o Plano de Carreira dos professores municipais, e o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais, este último fruto de acordo entre Governo Municipal e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERV). O edil ressaltou que a Câmara vai apreciar os projetos com a maior celeridade possível. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, garantiu que a Comissão vai promover o debate sobre os projetos em tramitação, especialmente no Plano de Carreira dos professores municipais. “Esta Casa vai dar sua contribuição para ampliar e assegurar os direitos dos servidores”, disse, salientando que ainda nesta sexta-feira a Comissão de Legislação vai elaborar um cronograma de reuniões para que os projetos sejam discutidos.
O empresário Pedro Alexandre Massinha e familiares, receberam em suas residência, na noite desta terça-feira (5), o músico Pereira da Viola e amigos em um vasto bate papo sobre cultura. O músico que se apresentou na praça pública de Vitória da Conquista, retorna ao município no próximo dia 14 de maio, onde faz nova apresentação.
Em um debate exclusivo, os advogados Alexandre Pereira de Sousa e Ademir Ismerim Medina trouxeram detalhes sobre o processo que tramita entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das condições da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade nas Eleições 2024. Com a candidatura “cancelada em prazo recursal ou com recurso” e a “situação de inelegibilidade constitucional”, segundo o TSE, o caso envolendo a postulante da Coligação Conquista segue avaçando [União Brasil, Republicanos, Partido Liberal, PDT, PRD, PSDB e Cidadania] tem gerado muitas dúvidas. As explanações de Alexandre e Ismerim esclarecem o que realmente está acontecendo. Enquanto Alexandre Pereira acredita que Waldenor Pereira irá tomar posse no próximo dia 1º de janeiro, Ademir Ismerim se mostra confiante na validação dos votos de Sheila Lemos e em sua recondução ao comando do Governo Municipal de Vitória da Conquista.
Depois do advogado Gutemberg Macêdo Júnior, o programa Brasil Notícias, da Rádio Brasil, entrevistou o advogado Alexandre Pereira de Sousa, especialista em Direito Eleitoral. Alexandre Pereira, que é coordenador jurídico da coligação “A força pra mudar Conquista” [PT, PCdoB, PV, PSD, PSB, Solidariedade, Rede e PSOL], abordou a recente ação movida por sua Frente Partidária. Durante a entrevista, Alexandre detalhou como essa ação resultou na inelegibilidade da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, da coligação “Conquista segue avançando” [União Brasil, Progressistas, PDT, Partido Liberal, PSDB, Cidadania, PRD e Republicanos]. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a candidatura de Sheila foi indeferida, gerando um cenário de incertezas. Isso acontece após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), cujo julgamento ficou em 4 a 3, deixando Sheila Lemos inelegível. O BLOG DO ANDERSON gravou e reproduziu na íntegra a manifestação do doutor Alexandre Pereira, oferecendo uma visão aprofundada sobre os desdobramentos da situação eleitoral em Vitória da Conquista.
Como a própria prefeita Ana Sheila Lemos Andrade antecipou, a 40ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista acaba de receber uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura. A situação acontece em decorrência da mãe de Sheila, a ex-vice-prefeita Irma Lemos Santos Andrade, ter assumido o comando da Prefeitura de Vitória da Conquista durante a ausência do então prefeito Herzem Gusmão Pereira [1.947 – 2.021], e ainda ter passado o cargo à sucessora, no caso a atual prefeita. Confira a Ação Federação Brasil da Esperança [PCdoB, PV e PT], a Federação PSOL/Rede, Partido Socialista Brasileiro e Partido Social Democrático contra a Coligação Conquista Segue Avançando [União Brasil, Republicanos, PDT, Progressistas, PL, PRD e a Federação PSDB-Cidadania], assinada pelo advogado Alexandre Pereira de Sousa na noite desta quarta-feira (31). A Coligação Conquista Segue Avançando deve se manifestar após a notificação.
“Nas eleições municipais de 2016, a Sra. Irma Lemos dos Santos Andrade, mãe da Impugnada1 (Doc. 10), foi eleita vice-prefeita do município de Vitória da Conquista, para o quadriênio 2017-2020, em chapa titularizada pelo Sr. Herzem Gusmão Pereira, tendo ambos tomado posse nos respectivos cargos na data de 1º de janeiro de 2017, conforme comprova o TERMO DE POSSE em anexo (Doc. 11). No dia 09/10/2019, por meio do Termo de Transmissão de Cargo nº 87/19, “Dona Irma”, como é popularmente conhecida, assumiu o cargo de Prefeita de Vitória da Conquista pelo período de 10 (dez) dias, durante gozo de férias do titular, fato este amplamente publicizado pela imprensa2, inclusive oficial³. Ao final do mandato, em 18/12/2020, assumiu novamente4 a prefeitura em substituição ao titular que se afastou para cuidar de problemas de saúde no estado de São Paulo, permanecendo nessa condição até 31/12/2020 ou seja, concluiu o mandato5, sem que o titular tivesse retornado para exercê-lo novamente. Destarte, considerando os dois períodos em que substituiu o Sr. Herzem Gusmão, a Sra. Irma Lemos dos Santos Andrade, mãe da Impugnada, ficou 24 dias no cargo de Prefeita do município de Vitória da Conquista, tendo praticado diversos atos de gestão, facilmente constatados por meio de consulta ao Diário Oficial do Município https://dom.pmvc.ba.gov.br/ (Docs. 12/40). Ainda com o fim de contextualizar os fatos ensejadores da impugnação ora manejada, importa destacar que nas eleições de 2020, a então vice-prefeita deu lugar à sua filha, ora Impugnada, para compor a chapa de reeleição encabeçada pelo Sr. Herzem Gusmão e que se sagrou vencedora no pleito. Assim, a Sra. Ana Sheila Lemos passou a ostentar a condição de vice-prefeita eleita para o quadriênio 2021-2024. Pois bem! Devido às já mencionadas questões de saúde, o Sr. Herzem Gusmão, prefeito reeleito, continuou afastado do cargo até o fim do seu primeiro mandato (31/12/2020) e não tomou posse em 01/01/2021. Por isso, quem assumiu o cargo foi a vice-prefeita eleita, ora Impugnada, como se constata no TERMO DE POSSE anexo (Doc. 41). E aqui importa ressaltar, por importante, que transição de governo e a entrega da faixa (transmissão do cargo) foram realizadas pela genitora da Impugnada, senhora Irma Lemos7 (Doc. 42), que, repise-se, era a prefeita em exercício”.
O momento é de reviravolta na Política Conquistense. Um suposto vídeo viralizado foi parar na 41ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista e pode mudar os rumos das Eleições 2024. Conforme a ação movida pela Federação Brasil da Esperança [PT, PV e PCdoB] que o BLOG DO ANDERSON teve acesso, tem como principal assunto a Inelegibilidade [abuso do Poder Econômico ou Político] num caso envolvendo um, pré-candidato à Câmara Municipal de Vitória da Conquista e um principal dirigente da Comissão Provisória do Partido Democrático Brasileiro (PDT). Em entrevista ao Band Cidade [Rádio Bandeirantes], no início da noite desta terça-feira (25), o advogado Alexandre Pereira de Sousa traz detalhes sobre o processo em tramitação O BLOG DO ANDERSON não obteve êxito, mas está aberto para eventuais manifestações dos citados no Processo 0600037-65.2024.6.05.0041.
