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Foto: Blog do Anderson

Ao desembarcar no Aeroporto de Vitória da Conquista no início da noite dessa quinta-feira (8), dia em que comemora o seu 58º aniversário, o deputado federal Waldenor Pereira (PT/BA), falou em entrevista ao Blog do Anderson, sobre o Seminário Emancipação Política: Diagnóstico e Perspectivas, que será realizado neste sábado (10), em parceria com o deputado estadual Zé Raimundo (PT). De acordo com Waldenor, o evento vai contar com a participação do deputado federal pernambucano, José Augusto Maia (PTB-PE), presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Criação de Novos Municípios, e Augusto César Serejo, presidente do Movimento Maranhense em Defesa dos Novos Municípios. Waldenor acredita que há uma grande possibilidade do projeto ser aprovado neste ano, tendo em vista que só entrará em vigor nas eleições de 2016.  “Aqui na região temos vários distritos que solicitam isso, é o caso de Vila do Café, em Encruzilhada, Quaraçu, em Cândido Sales, Lucáia, em Planalto. Aqui em Vitória da Conquista também nos distritos de José Gonçalves, Inhobim e Batepé, já reivindicaram a possibilidade. Lá na região da Serra Geral nós temos o distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, Mutans em Guanambi, Maniaçú em Caetité, Sussuarana em Tanhaçu, que são grandes distritos, Iguatemi em Livramento, que reivindicam a possibilidade da emancipação”, disse Waldenor. Ainda de acordo com o parlamentar, a Bahia conta com 413 distritos, sendo que desses cerca de 64 estão dentro dos critérios. “A Bahia tem 413 distritos, quase o mesmo número de municípios que são 417. Desses 413 distritos, pelas regras que estão sendo discutidas e debatidas nós poderemos emancipar no máximo 64 distritos, uma posição intermediária a depender do que for aprovado, principalmente no limite populacional, poderemos emancipar 45 municípios e no mínimo 32 municípios serão emancipados na Bahia. Então nós temos ai uma variação de 32 e no máximo 64 municípios poderão ser criados no Estado da Bahia a partir desse processo de emancipação” completou explicando que para participar, a localidade deverá obedecer as regras, que são no mínimo a população de 7 mil habitantes, outra que é de 8300 habitantes, e outra defendida pelo fundo de participação dos municípios que é de 10.300 mil habitantes. “Se passar a de sete mil teremos 64 novos municípios na Bahia. Com 8300 teremos 45 municípios e se a regra aprovada for de 10.300 nós teremos apenas 32 municípios, emancipados no Estado da Bahia”, concluiu.

Ao participar da Mesa da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação de Municípios, na terça-feira (8), em Brasília, o deputado federal Waldenor Pereira (PT/BA) assumiu a defesa da regulamentação da Emenda Constitucional nº15/96, que retirou das assembleias legislativas a competência de legislar sobre a criação de novos municípios, desde 1996. Somente na Bahia, segundo o deputado, existem mais de 100 pedidos de emancipação político-administrativa de distritos, dentre os quais ele citou alguns da região de atuação do seu mandato: Ibitira, ligado ao município de Rio do Antônio, Quaraçu (Cândido Sales), Vila Café (Encruzilhada),Tauape (Licínio deAlmeida), Lucaia (Planalto), Sussuarana (Tanhaçu), Marcolino Moura (Rio de Contas), Irundiaria (Jacaraci), José Gonçalves (Vitória da Conquista), entre outros. O deputado explica a sua defesa sobre a imediata regulamentação da EC/96: “Sou a favor da emancipação com responsabilidade, obedecendo a critérios que envolvam população, território e capacidade econômica. Não é possível que um distrito que mantém maior população e condições do que a sede não se emancipe”, argumenta, lembrando que foi a falta de critérios que gerou a desenfreada onda de emancipações, a exemplo do estado de Minas Gerais, que chegou a mais de 800. Isto levou o Governo Federal aprovar a Emenda Constitucional nº 15/96, que retirou das assembleias a competência de legislarem sobre a criação de novos municípios.

(Joana D’Arck)