O ativista André Paulo Barros Cairo, presidente do Movimento Contra a Morte Prematura (MCMP) fez sucesso no Plenário Vereadora Carmem Lúcia na noite desta quinta-feira (18) durante uma audiência pública que discutiu as criações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e também a Guarda Municipal. Com roupa do Exército, um revolver de brinquedos e uma placa em mães, André Cairo estava personificado de Zé Trombone Bombardini. “Senhor prefeito há mais de 20 anos o MCMP cobra a Guarda Municipal. É agora ou nunca?”, eis os dizeres que foram observados pelo prefeito Herzem Gusmão Pereira e os demais presentes que lotaram a Casa das Leis.
A Central de Abastecimento Edmundo Flores será totalmente revitalizada, promete o prefeito Herzem Gusmão Pereira. De acordo com o gestor municipal, essa importante Feira Livre de Vitória da Conquista receberá uma iluminação especial, será arborizada, a vala de desvio pluvial será tapada, além de atrações culturais e horário especial até às 22 horas. “O nosso Ceasa vai receber iluminação decorativa, árvores, compactadora de lixo.
O Plenário Vereadora Carmem Lúcia lotou na noite desta quinta-feira (18) para o primeiro debate do ano sobre a criação da Guarda Municipal em Vitória da Conquista. O projeto é uma das promessas do prefeito Herzem Gusmão Pereira que também faz presente do evento presidido pelo vereador Rodrigo Oliveira da Silva Moreira (PP). Além de parlamentares, do alcaide e da vice-prefeita Irma Lemos Santos Andrade, a mesa é formada pelo tenente-coronel da Polícia Militar Ivanildo da Silva, do ex-delegado geral da Polícia Civil da Bahia Valdir Gomes Barbosa, do delegado chefe da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior Cleber Rocha Andrade.
A Guarda Municipal (GM) é a denominação utilizada no Brasil para designar as instituições que podem ser criadas pelos municípios para colaborar na segurança pública, utilizando-se do poder de polícia delegado pelo município através de leis complementares. Algumas administrações locais têm utilizado a denominação Guarda Civil Municipal para designar o órgão em cidades do interior e Guarda Civil Metropolitana para as grandes capitais do Brasil. A denominação “Guarda Civil” é oriunda das garbosas Guardas Civis dos Estados, extinta durante a ditadura militar.
O prefeito Herzem Gusmão Pereira confirmou nesta quinta-feira (18) as cessões de mais 40 servidores da Prefeitura de Vitória da Conquista para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) até o final de janeiro do ano que vem. Esse grupo se juntará a outros 22 serventuários para fortalecer o processo do cadastro biométrico. O convênio de empréstimo será assinado no próximo dia 30 de maio.
Como o BLOG DO ANDERSON destacou recentemente, a primeira ação do radialista Herzem Gusmão Pereira, mesmo antes de ir para a Prefeitura de Vitória da Conquista no dia 2 de janeiro foi dedicada a um mutirão de limpeza no Parque Lagoa das Bateias, no entanto a situação que se encontra esse equipamento na tarde desta quinta-feira (18) é de abandono.
A convite do vereador Cícero Custódio de Almeida (PSL) o BLOG DO ANDERSON esteve neste espaço da Zona Oeste e novamente registrou as imagens que certamente deixarão muita gente abismada. Uma cratera aberta valeta de desvio pluvial concentra centenas de litros de água podre que prolifera um intenso mau cheiro. Circulando pela pista de corrida e ciclovia o que se encontram é mato e muita terra, além de fezes de animais.
“A Lagoa das Bateias está um descaso enorme, uma cratera ali grande, muito lixo, muito mato, mau cheiro terrível. A Lagoa das Bateias precisa trabalhar junto com o prefeito, junto com o nosso deputado Zé Raimundo, Waldenor, Fabrício para ver se coloca emenda para dá uma ajeitada nessa Lagoa das Bateias”, sugeriu o edil. Para ele as condições atuais é a mesma do início do ano.
Em comparação com outros pontos da cidade que tem recebido atenções especiais, Cícero observa isso como falta de respeito para a Zona Oeste. “São vários bairros aqui e aí a gente precisa também que os poderes públicos veem a Zona Oeste, não só a Lagoa das Bateias, como a avenida Brumado, como as praças dos Verdes, do Boneco [Desembargador Mármore Neto].
Tem que olhar mais para a Zona Oeste onde tem mais de 150 mil moradores”, disse o edil que promete apresentar essa situação no Plenário Vereadora Carmem Lúcia. Veja as imagens registradas pelo BLOG DO ANDERSON.
Essa segunda quinzena de maio está agitada no contexto político em Vitória da Conquista. Após o anuncio de greve pelo SINSERV [Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista] agora foi a vez dos professores.
Sem liberar um décimo de aumento salarial, agora o prefeito Herzem Gusmão Pereira terá que ajustar o gatilho para acertar nas articulações junto ao SIMMP [Sindicato do Magistério Público Municipal de Vitória da Conquista], entidade da qual tirou a presidente e a vice-presidente para a sua equipe de governo.
Após a assembleia no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, os manifestantes saíram em caminhada até a sede da Prefeitura de Vitória da Conquista dando início aos protestos.
Em nota, “a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que a postura, neste momento, é de prudência, diante da projeção da receita líquida do município e da Lei da Responsabilidade Fiscal. A Administração Municipal já apresentou ao Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) os índices financeiros, destacando a preocupação com a manutenção do limite prudencial de 51,3% da sua receita gastos com a folha de salários; limite esse que visa garantir que outros serviços públicos sejam mantidos e a população em geral não seja prejudicada. O Governo Municipal está trabalhando com a hipótese da reforma administrativa, já agora no segundo semestre, que desenhará um novo cenário de carreira e de adequação do servidor. Além disso, a Administração informa que o aumento de 25% no vale-alimentação, para todas as categorias de servidores, será pago por meio de cartão. A Prefeitura informa ainda que, em razão de uma parceria recentemente firmada com a Unimed, uma proposta de plano de saúde estará disponível aos servidores municipais a partir de 1º de julho. Se aderir, o servidor terá direito a uma tabela diferenciada. Entre as vantagens, não haverá carência, taxa de adesão nem co-participação, além da possibilidade de inclusão de dependentes. O Governo Municipal adotou uma postura de diálogo, tendo ouvido os sindicatos, recebido os representantes dos servidores em diversas ocasiões e esclarecido, em detalhes, o quadro financeiro atual do município”.
A quarta-feira (17) deverá ser de muito barulho e também de assuntos irrelevantes no Plenário Vereadora Carmem Lúcia. Entre as indicações que serão encaminhadas ao Executivo Conquistense o BLOG DO ANDERSON destaca a do vereador Cícero Custódio de Almeida, do PSL. Na Pauta do Dia não foi detalhado, mas ficou claro que ele sugere a construção de uma ponte entre as avenidas Brumado e a Rafael Spínola, na Zona Oeste de Vitória da Conquista. Esse equipamento em formato passarela, tem como objetivo a travessia de pedestres, tendo em vista os inúmeros acidentes registrados entre as referidas vias. Ele também reforça o pedido do vereador Adinilson Nascimento Pereira (PSB) e solicita à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) a urgente instalação da rede de esgotamento sanitário na Lagoa das Flores. Líder da Oposição, o petista Fernando Vasconcelos Silva também envia a sua indicação a Herzem Gusmão Pereira e a André Maurício Rebouças Ferrados para que sejam feitas campanhas publicitárias ao fortalecimento das vendas no Centro de Economia Popular de Vitória da Conquista, o conhecido Shopping Popular. Confira outras manifestações que o BLOG DO ANDERSON adianta a seguir.
Além da polêmica com os hippies, a manhã desta terça-feira (16) foi turbulenta no Plenário Vereadora Carmem Lúcia e também nos corredores da Prefeitura de Vitória da Conquista. Em relação ao primeiro fato, os artistas de rua permanecem na Praça Nove de Novembro e ganhou apoio de diversos militantes de movimentos sociais e da Ordem dos Advogados do Brasil. Esse fato foi alvo de uma longa reportagem naRádio Clube de Conquista reproduzida pelo BLOG DO ANDERSON.
“Fora Geanne”, “Prefeito fujão”, gritavam servidores municipais na tentativa de despertar a atenção do prefeito Herzem Gusmão Pereira e em repúdio a professora Geanne de Cássia Oliveira Nascimento, um dos pilares do Governo Municipal que está no comando das negociações. Em algumas fotos o BA mostra um pouco desse novo cenário político na Capital do Sudoeste Baiano.
O prefeito Herzem Gusmão Pereira reativou o Sistema Nacional de Empregos (SINE), pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal e Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico. Esse órgão será gerenciado por Merlry Rocha Amara, conforme publicou o Diário Oficial de Vitória da Conquista nesta segunda-feira (15). Ela terá a simbologia de remuneração CC- IV.
Deflagrada nessa terça-feira (16), os servidores da Prefeitura de Vitória da Conquista poderão iniciar greve geral na segunda-feira (22), mas até lá as atividades serão a passos de tartaruga. O anuncio partiu pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (SINSERV) após a assembleia que lotou o Plenário Vereadora Carmem Lúcia. A categoria pediu 10% de reajuste salarial, no entanto o prefeito Herzem Gusmão Pereira, através dos seus interlocutores, informou que no momento a oferta é zero. Confira a cobertura especial do BLOG DO ANDERSON com fotos, vídeo e reportagens sonoras.
O Plenário Vereadora Carmem Lúcia lotou na manhã desta terça-feira (16) para uma grade assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (SINSERV). Após muitas explanações o presidente do SINSERV deflagrou greve que poderá ser iniciada na manhã da segunda-feira (22). A categoria tem como principal objetivo o reajuste salarial no valor de 10%, no entanto em mesa de negociação o Governo Municipal disse que a proposta não foi acatada pelo prefeito Herzem Gusmão Pereira.
Sendo assim, os salários permanecerão congelados, eis o motivo da revolta dos trabalhadores. Do Legislativo Conquistense os manifestantes seguiram até a Prefeitura de Vitória da Conquista na tentativa de conversar com o gestor municipal, mas até o meio dia ainda não haviam sido atendidos. “Fora Geanne”, “Prefeito fujão”: eis um dos gritos em protestos a professora Geanne de Cássia Oliveira Nascimento e ao prefeito Herzem Gusmão Pereira. Em nota, “a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que atendeu 42% da pauta de reivindicações apresentada pelo Sinserv, inclusive, o reajuste de 25% do auxílio- alimentação. No entanto, a postura, neste momento, é de prudência, diante da projeção da receita líquida do município e da Lei da Responsabilidade Fiscal.
A Administração Municipal já apresentou aos Sindicatos os índices financeiros, destacando a preocupação com a manutenção do limite prudencial de 51,3% da sua receita gastos com a folha de salários; limite esse que visa garantir que outros serviços públicos sejam mantidos e a população em geral não seja prejudicada. O Governo Municipal está trabalhando com a hipótese da reforma administrativa, já agora no segundo semestre, que desenhará um novo cenário de carreira e de adequação do servidor. Além disso, a Administração informa que o aumento de 25% no vale-alimentação, para todas as categorias de servidores, será pago por meio de cartão. A Prefeitura informa ainda que, em razão de uma parceria recentemente firmada com a Unimed, uma proposta de plano de saúde estará disponível aos servidores municipais a partir de 1º de julho.
Se aderir, o servidor terá direito a uma tabela diferenciada. Entre as vantagens, não haverá carência, taxa de adesão nem co-participação, além da possibilidade de inclusão de dependentes. O Governo Municipal adotou uma postura de diálogo, tendo ouvido os sindicatos, recebido os representantes dos servidores em diversas ocasiões e esclarecido, em detalhes, o quadro financeiro atual do município”. Confira a seguir uma entrevista com o presidente do SINSERV, José Marcos Santos Amaral, quando ele falou sobre esse movimento.
Após muita expectativa, o ex-deputado federal Yvonilton Borges Gonçalves é confirmado na equipe do prefeito Herzem Gusmão Pereira. De acordo com o Diário Oficial de Vitória da Conquista desta segunda-feira (15), Vonca Gonçalves, como ficou conhecido o político de 58 anos, está no cargo comissionado de Assessor Especial II, pertencente ao Gabinete do Prefeito, remunerado pelo símbolo CC-II. Articulador, Vonca deverá ser a principal peça do Executivo Conquistense.
O Partido Republicano Brasileiro demonstrou força e emplacou o seu segundo cargo na Prefeitura de Vitória da Conquista. No Diário Oficial do Município desta segunda-feira (15), o prefeito Herzem Gusmão Pereira confirmou a participação de Saulo Botelho Novais na Gerência de Fomento e Turismo, cargo de provimento comissionado, com simbologia de remuneração CC IV, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Protetor dos Animais, Saulo Botelho deverá logo em breve assumir a Coordenação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), uma das promessas do alcaide peemedebista.
Uma Lei de autoria dos ex-vereadores Jean Fabrício Falcão (PCdoB) e Carlos Gentil Santos Ferraz (PMDB) proíbe nomeação de parentes de autoridades para cargos públicos em Vitória da Conquista. E para investigar possíveis irregularidades na Câmara e Prefeitura de Vitória da Conquista, atualmente cumprindo o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) deverá recorrer ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). De acordo com a Lei Nº 1361/2016, “é vedada a investidura em cargo de comissão ou função de confiança de cônjuge, companheiro com relação estável ou parente por consangüinidade, adoção ou afinidade, até o segundo grau do Prefeito, do Vice Prefeito, de Secretário Municipal ou de Vereador no âmbito da administração direta e indireta ou fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais respectivamente”. “Parágrafo Único – Ficam ressalvadas por esta Lei, as nomeações ou designações condicionadas a habilitações em concurso público específico”. “A não-observância do quanto disposto no artigo anterior, configurando ato de improbidade administrativa, implicará na nulidade absoluta do ato administrativo e obrigará a autoridade responsável por sua prática, a restituir ao Município os valores recebidos indevidamente pelo parente nomeado, além das demais penalidades previstas na Lei Federal”, complementa a Lei sancionada pelo então prefeito José Raimundo Fontes. Ouça uma entrevista de Fabrício ao BLOG DO ANDERSON neste domingo (14), quando ele faz um balanço da atual gestão do prefeito Herzem Gusmão Pereira, de suas perspectivas para as Eleições 2018 e deixa a sua mensagem do Dia das Mães.
Empresários conheceram o Adote uma Praça, programa que tem como objetivo a conservação e embelezamento de espaços públicos através de parceria entre o Poder Público e a Iniciativa Privada, mediante permissão de uso de bem público. O evento aconteceu no Salão Nobre do Gabinete Civil da Prefeitura de Vitória da Conquista, na tarde da terça-feira (12). “Estamos apresentando o ‘Adote Uma Praça’ e tenho certeza que a cidade ficará mais bela. A Rede Pitágoras já chegou adotando a Praça da Saudade”, afirmou o prefeito Herzem Gusmão Pereira. Confira os detalhes do Projeto Adote uma Praça.
A Lei N° 2.125 vem com o objetivo de “proibido qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos nos limites do município de Vitória da Conquista, sob pena de aplicação de multa nos termos previstos nesta Lei”. Esse projeto de autoria do vereador Edjaime Rosa Carvalho (PMDB) foi vetado pelo prefeito Herzem Gusmão Pereira e logo após aprovado pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista num clima de revolta entre aliados e opositores. Nesta quinta-feira (11) o BLOG DO ANDERSON lançou essa novidade que tem gerado muitos comentários, mas antes do início da Lei Nº2.125, conhecida como Lei Bibia, a Administração Municipal poderia pensar em abolir o fedor proliferado das galerias de esgotos em todo o Comércio da Capital do Sudoeste Baiano. Em destaque está a Alameda Ramiro Santos e a Praça Nove de Novembro, locais onde o fedor é sentido a qualquer hora do dia ou da noite.
Cumprindo agenda em Salvador, o prefeito Herzem Gusmão Pereira se reuniu na manhã desta quinta-feira (11) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, José Edivaldo Rocha Rotondano. Durante o encontro, o desembargador pediu o apoio da Prefeitura de Vitória da Conquista para a realização do Recadastramento biométrico dos eleitores do município. Mais de 230 mil eleitores conquistenses devem se recadastrar, mas o processo, que começou em fevereiro, ainda tem uma procura considerada pequena. O prefeito Herzem Gusmão sinalizou positivamente e informou que cedeu 22 servidores municipais ao TRE e estará empenhado em promover o Recadastramento entre os eleitores. O presidente do TRE, José Edivaldo Rocha, solicitou a cessão de mais 40 servidores do município para ajudar no trabalho, pedido que será analisado pelo Governo Municipal. “Nós saímos daqui do Tribunal com a certeza de que a Prefeitura estará, literalmente, envolvida para que a cidade não venha perder eleitores. Portanto, o Tribunal pode contar com a prefeitura e com a população para criar todas as facilidades para o Recadastramento biométrico”, afirmou o peemedebista. De acordo com o TRE-BA, o procedimento tem por objetivo oferecer mais segurança ao processo eleitoral e, além disso, compor futuramente o banco de dados do Registro Civil Nacional (RCN), que visa unificar informações dos principais documentos utilizados pelos brasileiros.
Um Projeto de Lei de autoria do vereador David Salomão dos Santos Lima (PTC) foi vetado pelo prefeito Herzem Gusmão Pereira, mas o plenário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou na última semana. A partir dessa quinta-feira (11), “o Município de Vitória da Conquista garantirá o benefício da meia-passagem aos estudantes nos transportes coletivos, urbanos e intermunicipais no âmbito de seu território”. “Consideram-se estudantes para efeitos desta lei; todos os alunos do ensino fundamental e médio da rede pública e privada, de universidade pública e privada, como também, todos aqueles que frequentam cursos profissionalizantes ou afins, independentemente da distância entre os locais de estudos e suas residências. O direito é válido de domingo a domingo, feriados, inclusive no período de férias”, diz o primeiro parágrafo. “Para fazer jus ao benefício desta Lei, o estudante deverá apresentar comprovante de matrícula e frequência expedido pela secretaria da instituição em que estiver matriculado”, informou. As empresas que contrariarem à Lei será penalizada: “O descumprimento do previsto nesta Lei obriga o infrator ao pagamento de multa de 1 (um) a 100 (cem) salários mínimos vigentes no país, conforme os encargos estabelecidos pelo Município de Vitória da Conquista”. Confira a Lei na íntegra.
O prefeito Herzem Gusmão Pereira vetou, mas os vereadores se revoltaram e aprovaram a Lei Bibia para manter a Limpeza Pública em Vitória da Conquista. A Lei Bibia é um projeto do vereador Edjailme Rosa Carvalho (PMDB) que proíbe “qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do município de Vitória da Conquista”. De acordo com a Lei 2.125, que foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (11), “o valor da multa aplicada ao infrator será de R$ 100,00, (cem reais) e, no caso de reincidência, o valor da multa será cobrada em dobro”. Conheça a Lei 2.125 na íntegra.
No próximo mês de agosto os militantes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) vão escolher o novo cacique em Vitória da Conquista. A legenda do prefeito Herzem Gusmão Pereira que atualmente é presidida pela professora Geanne de Cássia Oliveira Nascimento deverá passar o comando para o vereador Gilmar Dias Ferraz. “Houve essa conversa dentro do partido, mas estou avaliando. A gente precisa conversar, está tendo algumas arestas aí e a gente precisa romper isso para poder fazer uma coisa com os pés no chão. Você me conhece, eu não sou de estar querendo avançar o sinal. Portanto a gente precisa conversar bastante para tomar uma decisão em relação ao comando do partido aqui no nosso município”, afirmou o edil peemedebista ao BLOG DO ANDERSON no final da noite dessa quarta-feira (10). Ele não detalhou quais seriam os obstáculos, mas pelo visto as articulações estão equilibradas.
