Um dia após o lançamento de pacote de medidas com corte na folha de servidores, o prefeito Herzem Gusmão Pereira decretou novas regras sobre a concessão e pagamentos das horas extras. De acordo com o Decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (11), agora as horas extras serão patrulhadas. “A realização de horas extras deverá ser devidamente justificada pelo Secretário Municipal da unidade de lotação do servidor e, ao final, encaminhada a justificativa à Secretaria Municipal de Administração”, diz o segundo artigo. “O limite máximo de carga horária de trabalho diário para os servidores estatutários ou contratados temporariamente por excepcional interesse público será de 10 (dez) horas por dia, incluindo as horas extras, sempre observada à limitação da jornada semanal dentro de cada mês”, diz o terceiro artigo. A mudança não agradou muita gente, mas o alcaide diz a ação necessária para ajustes das contas na Prefeitura de Vitória da Conquista. Confira o Decreto Nº 17.501.
Cada um dos onze distritos de Vitória da Conquista terá agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O prefeito Herzem Gusmão Pereira não estipulou data para inauguração, mas disse que “dentro de mais alguns dias, cada um dos 11 distritos rurais de Vitória da Conquista passará a contar com uma Agência Comunitária dos Correios. É o que prevê um convênio que está sendo firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)”. Documentos referentes à formalização da parceria foram entregues ao alcaide pelos representantes da estatal na tarde desta quarta-feira (11). O objetivo das Agências Comunitárias dos Correios é levar até as populações dessas localidades o acesso a serviços postais básicos, como o recebimento e a postagem de correspondências. Atualmente, os moradores dos distritos precisam se deslocar até o perímetro urbano para realizar esses serviços. Assim que as Agências Comunitárias estiverem em funcionamento, eles poderão fazer isso nas próprias localidades onde moram. O convênio estabelece que a Prefeitura deverá disponibilizar imóveis para que as Agências Comunitárias possam funcionar. A ideia inicial é que isso ocorra em prédios públicos, como escolas ou postos de saúde. Os custos operacionais dos estabelecimentos ficarão sob a responsabilidade dos Correios. Além disso, também caberá ao Município designar as pessoas que serão responsáveis pelo atendimento ao público nas agências. O prefeito adiantou que esses atendentes serão escolhidos entre os servidores públicos municipais. Os selecionados serão submetidos a um treinamento, a cargo dos Correios.
Um levantamento feito pela Prefeitura de Vitória da Conquista detectou que mais de R$20 milhões são gastos por ano com pagamentos de horas-extras e gratificações aos servidores. Este mesmo relatório de despesas com a folha de salários identificou que muitos desses pagamentos estão sendo feitos de forma indiscriminada. Um pacote de medidas lançadas pelo prefeito Herzem Gusmão Pereira nesta terça-feira (10) vista adequar os gastos públicos à realidade do funcionamento dos serviços, será publicado, ainda esta semana, o decreto que determina o corte de horas-extras e gratificações que não estiverem de acordo a lei. Só com horas-extras, a Prefeitura gasta mais de R$ 800 mil reais por mês, o que representa mais de R$ 9,5 milhões por ano. O que chamou a atenção da atual gestão, foi que muitos pagamentos estão sendo feitos com valores idênticos, beneficiando algumas categorias de funcionários. O pagamento das gratificações também entrará no pacote de cortes porque apresenta algumas distorções que estão sendo observadas de perto pela atual Administração. O gasto mensal com o pagamento da Gratificação Especial por Atividade Técnica (GEAT) e com a Gratificação por Condição Especial de Trabalho (GCET) chega a R$900 mil por mês, quase de R$11 milhões a cada doze meses. O corte de horas-extras e gratificações será feito já na folha de pagamento de janeiro e, segundo o Governo, não deve atingir os servidores que prestam serviços essenciais, para os quais a lei determina uma carga horária maior ou cuja especialidade justifique o pagamento de gratificação; a Secretaria de Administração também garantiu que vai analisar todos os casos especiais. O BLOG DO ANDERSON tentou contato com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (SINSERV), mas não obteve sucesso em ligações telefônicas até o lançamento dessa reportagem.
Em entrevista ao Sudoeste Agora, na Rádio Clube de Conquista, ao meio dia da sexta-feira (6), o prefeito Herzem Gusmão Pereira afirmou que em recente contato com representantes de uma companhia teria tomado conhecimento que o valor ideal para a passagem no Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista estaria na casa dos R$3,50, no entanto o assunto ainda será tema de debates. Em nota, a Prefeitura de Vitória da Conquista disse que “as comissões representativas das empresas de ônibus, da sociedade e do poder público, encarregadas de iniciar as discussões sobre o reajuste da tarifa de ônibus, ainda não se reuniram para tratar sobre o assunto. Em novembro do ano passado, a Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista encaminhou um ofício à Secretária de Mobilidade Urbana solicitando aumento da passagem para recomposição de custos com o transporte público. O pedido não foi analisado pela gestão passada, restando a pauta em aberto para a atual administração municipal. Para discutir a questão, o Governo deve nomear, por meio de decreto, os integrantes do Conselho Municipal de Transportes Públicos, composto por representantes das entidades vinculadas aos movimentos populares, aos segmentos estudantis e às entidades sindicais, além de representantes da Câmara de Vereadores, do poder público e das empresas. Essa comissão terá um papel importante na definição do novo valor da tarifa de ônibus em Vitória da Conquista. Até lá, não há que se falar em qualquer índice de reajuste”. “Nós vamos nos debruçar sobre este problema. Eu diria que Conquista precisa buscar uma solução e nós vamos sentar com a cidade Verde, com a Vitória, com o Ministério Público, com os vereadores, com a cidade para que a gente possa, de maneira transparente, resolver essa questão”, afirmou Gusmão Pereira. O último aumento da passagem de ônibus em Vitória da Conquista foi em julho de 2015, quando a tarifa passou de R$ 2,40 para R$ 2,80. Ouça a solução para o problema apresentada por Gusmão.
O Grupo Independente [PDT, PRTB, PTC e PHS] teve um prefeiturável nas Eleições 2016, no entanto apoiou a coligação “Uma Conquista melhor” que elegeu o radialista Herzem Gusmão Pereira à Prefeitura de Vitória da Conquista. Assim como o PPS, o GI também espera espaço para participar do Governo de Herzem. Em contato com o BLOG DO ANDERSON, o ex-candidato a prefeito pelo PDT, Roberto Dias da Silva, disse que aguarda a posição do peemedebista. “Não pedimos cargos, queríamos fazer parte do Governo de Herzem. Na minha campanha eu defendi juntamente com o vereador David Salomão a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, que é importante para a nossa cidade, e é necessária, inclusive”, disse Roberto Dias. “Agora a minha aptidão é voltada mais para Mobilidade Urbana, na minha campanha eu defendi muito a revigorizarão da Lagoa das Bateias e as praças que estão abandonadas que foi uma herança do governo anterior que Herzem está cuidado agora”, continuou. Segundo o pedetista, Herzem falou que primeiro faria um mapeamento da cidade para conhecer a real situação. “O que ele me falou é que tinha muitos veículos encostados pela Prefeitura com valores altos, muitos imóveis alugados também com valores acima do valor de mercado”, disse dizendo que após esse trabalho Herzem Gusmão faria algumas contratações de novos colaboradores e foi neste momento que Roberto se colocou à disposição. “Se ele quiser nos dar essa oportunidade eu queria atender algumas demandas que prometi na campanha que vão beneficiar o próprio Governo dele. Eu quero ajudar essa população, eu quero contribuir com a minha cidade”, frisou. Ainda segundo o político conquistense, não há cargo específico para a sua colaboração. “Ele [Herzem] falou que ‘deixa acalmar, baixar a poeira’ para que ele pudesse nos chamar”, concluiu em contato com o BLOG DO ANDERSON na tarde do sábado (8). Dos cerca de 300 cargos de confiança, Herzem Gusmão promete reduzir entre 50% e 60%.
A Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou o recadastramento do seu quadro de servidores nesta primeira semana do mandato do prefeito Herzem Gusmão Pereira. Atualmente são quase 8,5 mil servidores, entre efetivos, comissionados e contratados. Durante entrevista nesta sexta-feira (6), Gusmão detalhou a folha que chega aos R$24 milhões. “Atenção Conquista, que é você que paga, R$24 milhões é a folha. Desses R$24 milhões da nossa folha ainda tem mais R$1,5 do vale refeições porque que não soma, porque vai passar do limite prudencial e cair na Lei de Responsabilidade Fiscal que penaliza o prefeito, torna o prefeito inelegível e ele é condenado por improbidade administrativa. Então resultado, dessa folha de R$24 milhões a nossa equipe começou a divulgar e a detectar que R$8,4 milhões são de hora extra, de gratificações e de outros mimos. Tem muitos funcionários que merecem. Até é pouco o que ele está recebendo de hora extra, é verdade. Tem funcionário que recebe as gratificações, o servidor, muitos merecem por merecimento, mas tem servidor que não vai à repartição pública e, portanto, eu diria que antes de uma auditoria que será feita, não uma auditoria para escandalizar, para perseguir quem quer que seja, para você que está me ouvindo, porque a Prefeitura não pertence a um partido político a Prefeitura pertence a todos nós. Eu serei um servidor, um empregado do povo, um gerente do povo, pago pelo povo e tenho que prestar constas”, afirmou o peemedebista de 68 anos. “Eu vi na parede um contracheque de um servidor, mil e quatrocentos reais. Normalmente quando uma pessoa ganha R$1,4 mil nunca recebe R$1,4 mil, tem descontos de sindicato, contribuição sindical, as vezes um consignado, mas esse, não é só esse caso não, vários casos, esse o salário base dele é R$1,4 ele chega com um valor líquido de R$7,5 mil”, revelou. Ele chegou a anunciar a possibilidade de fantasmas na Administração Municipal. “Faremos um recadastramento, eu não sei se nós vamos ter a oportunidade de conhecer os fantasmas. Se os fantasmas depois, eu gostaria muito de fazer uma foto com os fantasmas. Muitos fantasmas, não vão nem aparecer, porque não existem”, ironizou. As recentes declarações causaram assombrações no prédio da Prefeitura de Vitória da Conquista nesta primeira sexta-feira do ano.
A meta do prefeito Herzem Gusmão Pereira é reduzir o número de cargos de confiança em até 60%, sendo assim sairá de 304 para 122 durante a sua gestão. A medida deixou muitos aliados contrariados, como foi o fato do Partido Popular Social que disponibilizou 32 currículos para diversos setores da Prefeitura de Vitória da Conquista. “Anderson, não sei o que fazer, pois não consigo falar com o prefeito neste momento de inicio de governo e a todo o momento tenho recebido currículos.
O povo tem que entender que a Prefeitura não é mina de empregos. Eu mesmo fui convidado para ser secretário, mas não pude aceitar por ter outras atividades profissionais”, comentou um dos apoiadores da campanha que conduziu Herzem ao Executivo Conquistense que preferiu manter-se no anonimato. Na tarde do domingo (1) centenas de pessoas compareceram à Prefeitura de Vitória da Conquista para a transmissão de Governo, muitos deles queriam era o emprego.
O prefeito Herzem Gusmão Pereira chegou a pensar em modificar o Orçamento deixado pelo ex-prefeito Guilherme Menezes de Andrade, mas no final da tarde desta quinta-feira (5) o peemedebista voltou atrás e assinou o documento. O valor de R$ 742.153.132,49 foi definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista no fim do ano passado. “O Orçamento Municipal gira em torno de R$560 a R$570 milhões, esta é a realidade. É importante que a cidade tome conhecimento, portanto, que nós estamos sancionando o orçamento elaborado pelo governo anterior, com essas observações claras que estamos deixando”, disse o prefeito, Herzem Gusmão.
Também entre as promessas de Herzem Gusmão Pereira está a legalização do transporte coletivo através de vans em Vitória da Conquista. Na visão dele haverá um equilíbrio financeiro para não prejudicar ainda mais as duas companhias da concessão: a Viação Vitória e a Cidade Verde Transportes. De acordo com o prefeito, os vanzeiros, que tem também carros de passeios como concorrentes, faturam cerca de R$ 500 mil por mês. “Nós não temos o direito de promover uma oficialização, uma legalização de maneira irresponsável. O transporte alternativo, [radialista Paulo] Martins a pergunta é: se ele existe? Existe. Ele está aí funcionando. Dizem que eles [vanzeiros e motoristas] conseguem ter um faturamento, segundo os empresários é uma sangria do transporte coletivo, R$ 300 mil perde a Vitória e R$ 200 [mil] perde a Cidade Verde mês a mês. Ora, se você regulamentar vai haver um equilíbrio, vai haver um equilíbrio”, defendeu, mas ainda sem prazo para elaboração do Projeto de Lei que deverá ser aprovado na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. “Pare as vans uma semana para você vê. Então em lugar de você chegar e ficar mais quatro anos botando a polícia para correr atrás dos vanzeiros e isso não vai resolver, você regulamenta para equilibrar de maneira planejada para que ninguém saia perdendo”, concluiu durante entrevista na segunda-feira (2) ao Band Revista.
De passagem por Vitória da Conquista, Eugênio Avelino, popularmente conhecido como Xangai, que se considera artista conquistense, esteve na Prefeitura para uma visita de cortesia ao novo prefeito Herzem Gusmão Pereira, na manhã desta quarta-feira (4). Durante a conversa, Xangai falou sobre a importância da reabertura do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima e colocou-se à disposição para ajudar nas pautas que envolvem a cultura. “Eu não sei se tenho essa força necessária, mas estou à disposição. Quando a gente soma, a gente é mais forte”, disse Xangai. O alcaide destacou a importância de se fazer mais investimentos na área cultural, aliando sempre à educação. “Cultura é um pilar para as cidades criativas, não dá para imaginar a cidade sem a cultura, sem a memória e eu sei que você vai colaborar muito”, disse o peemedebista. O peemedebista também falou sobre o processo para o tombamento e a aquisição da casa onde nasceu o cineasta Glauber Rocha.
Em nota ao BLOG DO ANDERSON, A Prefeitura de Vitória da Conquista se manifestou sobre as filas que se formam em portas de creches desde a semana passada formada por pais e familiares de crianças em busca de vagas. A equipe do prefeito Herzem Gusmão Pereira atribuiu o transtorno a antiga gestão e promete fazer “um novo levantamento para direcionar as ações da atual gestão de educação do município no sentido de resolver o problema do número insuficiente de vagas e evitar que as famílias sejam submetidas a essa situação para matricular os filhos nas creches. Com relação ao adiamento do início das matrículas do dia 2 para o dia 4, a Secretaria de Educação informa que o mesmo foi determinado por uma portaria do Secretário de Educação da gestão passada, publicado no dia 12 de dezembro de 2016 no Diário Oficial do município”.
O Orçamento 2017 aprovado pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista e enviado ao ex-prefeito Guilherme Menezes de Andrade no ano passado, deverá sofrer alterações pelo prefeito Herzem Gusmão Pereira. Em breve conversa com o BLOG DO ANDERSON na tarde desta segunda-feira (2), Herzem disse que serão alguns ajustes, mas não falou o montante que deverá ser reduzido pelo valor proposto de R$ 742.153.132,49 (setecentos e quarenta e dois milhões, cento e cinquenta e três mil, cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos). Prevendo tal circunstância, Guilherme deixou a avaliação final para Herzem Gusmão ainda sem data previsão para a sanção.
O novo prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, começou o seu primeiro dia de trabalho,nesta segunda-feira (2), na Administração Municipal visitando a Central de Equipamentos (DESERG). Em seguida foi até a Secretaria da Educação. Por volta das 9 horas, o gestor chegou a Prefeitura e percorreu diversos setores, antes de ir para o Gabinete Civil, onde foi recebido com um café da manhã de boas-vindas. “Emitimos vários decretos e estamos deliberando para publicação”, enfatizou o peemedebista de 68 anos, que pretende governar com transparência, diálogo e rigoroso controle. Sobre as expectativas para o mandato, o prefeito declarou serem as mais positivas. “Estou otimista, pois creio que esse ano será de crescimento, com trabalho, com boa vontade e com luta. Acredito que faremos a administração que Conquista espera”, disse. No fim da tarde, o alcaide se reuniu com seu secretariado. Na ocasião, os presentes apresentaram informações sobre cada setor, além das primeiras providências tomadas.
O Band Revista foi o primeiro programa do Radialismo Conquistense a receber o prefeito empossado neste primeiro dia do ano, Herzem Gusmão Pereira.
Durante uma longa entrevista ao meio dia desta segunda-feira (2), o peemedebista destacou esse novo momento no contexto político de Vitória da Conquista.
Guarda Municipal, Transporte Coletivo Urbano e o Concurso Público são alguns dos temas abordados pelos comunicadores Geraldo West, Antônio Carlos Bramont, Sheila Lima e Paulo Martins que o BLOG DO ANDERSON reproduz na íntegra.
O vereador Hermínio Oliveira Neto (PPS), eleito presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista neste domingo (1), ficou em entender as manifestações durante a sua fala no Centro de Convenções Divaldo Franco. Ele acabou trocando o nome do prefeito Herzem Gusmão Pereira pelo o do ex-prefeito Guilherme Menezes de Andrade. Pretinho, como é conhecido o policial militar da reserva, atribuiu a gafe pelo costume adquirido em duas décadas em que Guilherme e o Partido dos Trabalhadores ocuparam a Prefeitura de Vitória da Conquista. Ele fez questão de ajustar o imbróglio se desculpando a Herzem e aos presentes.
O ex-prefeito Guilherme Menezes de Andrade justificou que o débito existente se agravou na Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (EMURC)após o “golpe” que culminou no afastamento da petista Dilma Rousseff do Governo Federal deixando o cargo para o peemedebista Michel Temer. De acordo com o chefe da Procuradoria Geral do Município, Carlos Murilo Pimentel Mármore, o montante está em R$ 23 milhões. “Olha, nós temos que cumprir uma série de recomendações do prefeito eleito Herzem Gusmão, antes de tudo contra a imoralidade pública. A cidade vai tomar conhecimento, a população de Conquista vai tomar conhecimento de que ao contrário que sem sido apregoado, há necessidade de intensas reformas na máquina administrativa de Vitória da Conquista. Intensas reformas envolvendo diversos setores. Para que todos tenham ideia, só a EMURC, quando o prefeito atual diz que vai deixar a Prefeitura sem débitos, só a EMURC deve R$ 23 milhões, R$ 23 milhões”, disse ao BLOG DO ANDERSON antes de sua posse na tarde deste domingo (1). Ainda de acordo com Murilo Mármore, que também foi prefeito de Vitória da Conquista, o prefeito Herzem Gusmão Pereira recebe outras heranças financeiras deixadas pela antiga gestão. “Na Prefeitura há um catatau de contas a pagar que está sendo passada para o Governo de Herzem. Então não é correto que o prefeito que está saindo se dirija à população dizendo que não deve nada. Então a responsabilidade nossa na Procuradoria, a Procuradoria é uma assessoria meio, meio e as que são fim. Obras é fim, Educação é fim. A Procuradoria é justamente para assessorar o prefeito e as demais secretarias no sentido que não se cometam ilegalidades e é isso que nós faremos”, complementa. Em nota publicada no portal da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a informação é outra. “Na contramão da onda que arrasta governos estaduais e prefeituras em crise financeira, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista atravessa uma transição sem sobressaltos nas contas municipais. Além de todos os serviços estarem funcionando normalmente, a folha de pagamentos está em dia, como ocorre há 20 anos e o governo deixa dinheiro suficiente para quitar os restos a pagar e saldo positivo em várias contas. O prefeito que sai, Guilherme Menezes deixa um legado de muitas obras realizadas e outras dezenas em andamento com recursos assegurados para sua conclusão, a exemplo do Corredor Perimetral e a requalificação de 13 corredores de ônibus, além de pavimentação em inúmeras ruas. São cerca de R$ 65 milhões em financiamentos contratados junto à Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades (PAC2)”, diz um trecho. “A continuidade dos serviços de assistência social está assegurada com mais de R$ 2.500.000,00 depositados na conta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A Saúde dispõe de mais de R$ 3.000.000,00 e a Educação, mais de R$ 7.000.000,00. Nas contas do Tesouro, ou seja recursos próprios, outros R$ 4.000.000,00 e mais de $ 4.000.000,00 em convênios. Os números finais e precisos serão conhecidos amanhã, depois de processados os débitos e os créditos, como os recursos repassados pelo Governo Federal, correspondente às multas dos recursos repatriados, e o ICM-S de janeiro, antecipado pelo governador Rui Costa”, complementa. Ainda de acordo com Murilo, uma auditoria estará a real situação financeira.
Em seu editorial no Redação Brasil Deusdete Dias Filho fez um balanço das duas décadas em que o Partido dos Trabalhadores comandou a Prefeitura de Vitória da Conquista. Durante a sua fala, Dete Dias destacou a gestão do prefeito Guilherme Menezes de Andrade que passa o bastão ao radialista Herzem Gusmão Pereira neste domingo (1). Ouça acima a opinião quando também é citado os valores em caixa que serão recebidos pelo peemedebista.
Está em exibição nas ruas de Vitória da Conquista em outdoors saudando a nova gestão da Prefeitura de Vitória da Conquista que será empossada no próximo domingo (1). As peças publicitárias estampam o rosto do prefeito eleito Herzem Gusmão Pereira e todo o seu Secretariado. “Desejamos sucesso ao novo prefeito Herzem e a toda a sua equipe”, assina o #NovaConquista, movimento que também saiu às ruas contra a ex-presidente Dilma Rousseff e em apoio ao juiz federal Sérgio Fernando Moro, da Operação Lava Jato.
O vice-prefeito Joás Meira Cardoso fez um discurso contundente em sua despedida da Prefeitura de Vitória da Conquista. A manifestação do socialista aconteceu durante entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (29), quando dividia a mesa com o prefeito Guilherme Menezes de Andrade e o deputado estadual José Raimundo Fontes (PT).
“A próxima gestão não vai encontrar uma cidade arrasada, com os muros derribados, com as portas queimadas a fogo e com tudo destruído, conforme o prefeito eleito se referiu que na sua sala terá o Livro de Neemias aberto e o Salmos 91. Estariam duas Bíblias: o Salmos 91 pedindo proteção e o Livro de Neemias referindo-se a uma futura reconstrução. Olha, quem entende de Bíblia e eu entendo um pouquinho, Neemias fala de uma reconstrução de uma cidade arrasada e queimada a fogo que era Jerusalém.
Conquista não é essa Jerusalém!”, disse Jóas se referindo a declarações do prefeito eleito Herzem Gusmão Pereira. “O conselho que eu dou ao próximo prefeito é que realmente ele colocasse a palavra de Deus no seu coração e que ele abrisse uma terceira Bíblia, Coríntios 13: que sem amor nada se fará”, complementou. Confira o discurso gravado e reproduzido pelo BLOG DO ANDERSON.
O ex-vereador Alberto Goncalves dos Santos, conhecido como Beto Gonçalves, aderiu à campanha eleitoral do prefeito eleito Herzem Gusmão Pereira e agora vai ser o titular da Coordenação de Igualdade Racial. Criada pela Lei nº 024/2014, essa Coordenação fomenta a discussão sobre a promoção da igualdade racial, com o objetivo de formular políticas públicas em Vitória da Conquista. As atividades começam no domingo (1).
