Informativo de Mandato: obras de abastecimento levará água para 4 mil pessoas em Pindorama

Estão prestes a serem iniciadas as obras para melhoria do sistema de abastecimento de água e serviço social no distrito de Pindorama, em Iuiu. Isso porque, foi publicado no Diário Oficial do Estado, da última terça-feira (11), o contrato para execução dos serviços. Após esse ato, as obras já poderão ser executadas. “Esse é mais um grande sonho da população que se tornará realidade. É um investimento que mudará a história de 4 mil pessoas, que ainda sofrem com o problema da falta d’água na localidade. Tenho muito orgulho de levar mais esse benefício à população de Iuiu”, afirmou a deputada Invana Bastos, do PSD. Para a realização dos serviços, que atende também o pedido do prefeito Reinalldo Góes, serão viabilizados pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia, através da CERB [Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia], um recurso de cerca de R$ 2,8 milhões. A melhoria da rede de abastecimento do distrito é uma medida urgente. O local fica distante 18 km da sede do município, onde residem cerca de 4 mil pessoas, possui três escolas, uma Unidade Básica de Saúde, igreja, diversos estabelecimentos comerciais, mercado municipal, posto de gasolina, além de laticínio.

Informativo de Mandato: deputado Fabrício destina ambulância para o Hospital Geral de Vitória da Conquista

Foto: Mateus Pereira | GovBA

Uma articulação do deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) garantiu a entrega de uma ambulância para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. O veículo será destinado a reforçar a estrutura de enfrentamento à Pandemia do Coronavírus. A entrega foi realizada nessa sexta-feira (7) pelo governador Rui Costa, em ato no Parque de Exposições, em Salvador. “Estamos com o governo do estado trabalhando para garantir toda a estrutura necessária para o combate a esse vírus. Fortalecer o Hospital de Base é fortalecer a saúde de Vitória da Conquista e da região Sudoeste”, afirmou o deputado Fabrício.

Informativo de Mandato: Zé Raimundo destina mais duas ambulâncias para Vitória da Conquista

Fotos: Divulgação

O deputado estadual José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadoes, viabilizou mais duas ambulâncias para atender Vitória da Conquista, adquiridas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia com recursos de emenda parlamentar de sua autoria. Os veículos foram estregues na manhã desta sexta-feira (7) pelo governador Rui Costa e secretário Fábio Vilas-Boas.

Preocupado com o suporte e o atendimento às vítimas do Coronavírus, o deputado e atualmente pré-candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista nestas Eleições 2020 está destinando as viaturas ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, sendo uma para atender o Hospital Crescêncio Silveira, dotado de leitos clínicos e psiquiátricos.

“Estamos viabilizando mais duas ambulâncias para socorrer as vítimas do coronavírus, porque a nossa grande preocupação nesse momento de pandemia é com a vida das pessoas”, destacou Zé Raimundo, que esteve representado no evento de entrega do veículos para chefe de Gabinete Sílvia Machado.

Informativo de Mandato: Waldenor comemora aprovação para Auxílio Emergencial ao Agricultor Familiar

Foto: BLOG DO ANDERSON

Um dos autores do Projeto de Lei Nº 735/2020, aprovado na quinta-feira (6) pelo Senado Federal, o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) comemora mais essa vitória visando socorrer agricultores familiares nesse grave momento da Pandemia do Coronavírus. O Projeto institui uma série de medidas emergenciais, como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O Projeto segue agora para a sanção da Presidência da República Brasileira. Além dos agricultores e empreendedores familiares, terão acesso ao auxílio os pescadores, extrativistas, silvicultores e os aquicultores. O agricultor que não tiver recebido o Auxílio Emergencial poderá receber do Governo Federal o total de R$ 3 mil, por meio de cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família monoparental terá direito ao dobro do valor. O Projeto também trata de regras para o recebimento do benefício e da criação de linha de crédito específica. >>>>

Informativo de Mandato: com articulação de Fabrício, Macarani recebe mais uma ambulância

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Na última terça-feira (28), o Município de Macarani foi contemplado com mais uma ambulância, entregue ao prefeito Miller Silva Ferraz (MDB) durante solenidade com o governador Rui Costa, em Salvador. O veículo equipado para o transporte e prestação de primeiros socorros para doentes é fruto de mais uma ação do mandato do deputado estadual Jan Fabrício Falcão (PCdoB) destinada à Macarani. No município, o plano de combate ao Coronavírus vêm sendo administrado pela Prefeitura Municipal, que mantém também parceria com o Governo da Bahia, e fortalecido com iniciativas do parlamentar. O deputado Fabrício ressaltou que se trata de mais uma ação para reforçar a sistema municipal de Saúde de Macarani, sobretudo para o combate à Pandemia. Além de ambulâncias, o município já havia recebido um kit de estabilização composto por desfibrilador, monitor, ventilador pulmonar, eletrocardiógrafo e sala de emergência, um investimento de R$ 150 mil, realizado por meio de emenda parlamentar de Fabrício.

Informativo de Mandato: Ribeirão do Largo é beneficiado com entrega de veículo e equipamentos para o PAA

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Com apoio dos mandatos dos deputados Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) e Jose Raimundo Fontes (PT), o Município de Ribeirão do Largo, no Centro Sul Baiano, foi beneficiado com um veículo modelo Fiat Strada e equipamentos como congeladores horizontais, balanças eletrônicas, mesas, cadeiras de escritório e pallets nesta terça-feira (28). A entrega, executada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), visa fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado. No total, 50 municípios serão beneficiados. Até o momento, 39 municípios já foram contemplados. As entregas ocorrem de maneira individualizada, em Salvador, seguindo as regras de distanciamento social e as orientações das autoridades de saúde. “Estamos entregando equipamentos e veículos que serão fundamentais para a continuidade do Programa de Aquisição de Alimentos, ainda mais num momento em que ele tem sido tão essencial para enfrentarmos essa crise. Cumprindo todas as medidas e orientações, vamos continuar comprando e doando alimentos, garantindo comida na mesa de milhares de baianos”, afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins. Antes da pandemia, o planejamento era realizar a entrega para todos os municípios de uma só vez, mas, diante do atual cenário, a SJDHDS está tomando os devidos cuidados e realiza desde o final do mês de abril as entregas de maneira fracionada. A previsão é de que as entregas sejam finalizadas até o fim de agosto. A ação é executada com recursos do Ministério da Cidadania e contrapartida do Governo do Estado.

Informativo de Mandato: Fabrício e Vilas-Boas avaliam combate à Covid-19 em Vitória da Conquista e Região

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O deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) esteve, nesta terça-feira (21), com o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Villas-Boas, numa reunião de avaliação das ações de combate ao Coronavírus em Vitória da Conquista e no Centro Sul Baiano. Vilas-Boas frisou que na próxima sexta-feira (24) começam a funcionar no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) mais 10 leitos de terapia intensiva adulto (UTI) para tratamento de pacientes com Covid-19. Outros 10 entraram em operação na última semana. Com estes novos leitos, o HGVC chegará a 40 vagas de UTI adulto para assistência a pacientes com ccronavírus. Com esta ampliação, o município totalizará 60 leitos de UTI adulto voltados para o tratamento da COVID-19. O deputado Fabrício criticou o prefeito Herzem Gusmão Pereira na gestão da pandemia. “O prefeito quer politizar o combate à pandemia. Faz como o presidente Bolsonaro, atua como negacionista, sabotando o isolamento social e relaxando a quarentena”, disse Fabrício. O parlamentar ainda questiona: “cadê os leitos de UTI pelo Município? Os casos graves de Covid-19 não se resolvem com leitos de enfermaria. O prefeito tem que ser transparente e explicar onde está investindo os recursos que recebeu para combater a pandemia”. Para Fabrício, “a incompetência do governo municipal é evidente também na falta de testes para a população, no tamanho do Call Center que não tem estrutura para atender adequadamente, e na falta de barreiras sanitárias com a triagem dos que chegam em nossa cidade”. Fabrício ressalta que os gestores públicos precisam encontrar um caminho de entendimento neste momento de crise. “É o que vem fazendo o governador Rui Costa e o secretário Vilas-Boas. Veja a situação em Salvador: Rui está em campo político oposto ao prefeito ACM Neto, mas isso não impede a cooperação entre eles. A responsabilidade e a boa vontade têm que vir de ambos. Infelizmente, em Conquista o prefeito segue o caminho da politicagem com a saúde pública”, detalha o deputado. O parlamentar afirmou que a gestão de Rui e Vilas-Boas “está de parabéns pela determinação na ampliação dos leitos, que tem garantido o atendimento a todos que necessitam”.

Informativo de Mandato: investimentos em Educação e Infraestrutura transformam Licínio de Almeida

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Como um município de cerca de 13 mil habitantes e dependente de repasses governamentais consegue investir em obras estruturais e se destacar como uma das gestões de educação mais bem avaliadas da Bahia? Parece que Licínio de Almeida, no Centro SUl Baiano, tem a resposta. O município, administrado pelo jovem médico Frederico Vasconcellos Ferreira, do Partido Comunista do Brasil,  vem dando um bom exemplo de gestão pública. Não é à toa que a aprovação do prefeito junto à população beira os 90%: estão em fase final obras estruturais como a reforma do Hospital Municipal Doutor Áureo Mendes da Silva, a construção de uma escola e um posto de saúde no distrito de Tauape, e mais uma unidade escolar na sede. Todas as ações vêm sendo tocadas com recursos próprios.

A gestão de educação é outro destaque. A Prefeitura Municipal a elegeu como uma das prioridades, o que permitiu ao município avançar ano a ano até atingir o IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] de 6,8 nos anos iniciais do Ensino Fundamental, uma das melhores avaliações da Bahia.

Procurado pelo BLOG DO ANDERSON para comentar a Gestão Liciniense nesta quinta-feira (16), o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) afirmou que a boa avaliação do prefeito não surpreende. “Doutor  Fred é um jovem político, mas já demostrou sua capacidade e sensibilidade para a gestão pública. Licínio é um município pequeno, com muitas dificuldades, mas que vem dando o exemplo: cuida das contas públicas e com isso consegue investir em obras estruturais e em educação. O povo sabe reconhecer um gestor realmente comprometido. Para nós do PCdoB é um orgulho termos Doutor Fred em nossas fileiras, ele está totalmente alinhado com o jeito de governar proposto pelo partido, que preza por desenvolvimento com justiça social”, disse o deputado.

Informativo de Mandato: Zé Raimundo quase R$ 1 milhão para a Educação Pública de Vitória da Conquista

Foto: BLOG DO ANDERSON

Um montante de R$ 811 mil de Emendas Parlamentares do deputado estadual José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores, voltadas só para a educação foi destinado ao apoio a eventos e aquisição de equipamentos para Unidades de Ensino da Rede Estadual e para a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). De acordo com nota do mandatário nesta quinta-feira (16), “são dotações orçamentárias de emendas apresentadas nos últimos anos, que estão sendo executadas agora. Entre os municípios contemplados, Vitória da Conquista ficou com a metade dos investimentos [R$ 405 mil]. Os outros beneficiados são: Candiba, Caculé, Ribeirão do Largo, Cândido Sales, Tanque Novo, Riacho de Santana, Mirante, Macaúbas, Eunápolis e Igaporã”. >>>>>

Informativo de Mandato: Tiago Correia apresenta projeto de sinalização em rodovias de Vitória da Conquista

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O deputado estadual Tiago Correia apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia, sugerindo a instalação de Sinalização de Advertência, aos condutores de veículos, sobre a presença de ciclistas em treinamento nas Rodovias BA-262 e BA-263, em Vitória da Conquista. A indicação acontece após dois acidentes fatais envolvendo ciclistas na região. Uma ciclista morreu em um acidente na manhã desta segunda-feira (13) em um trecho da BR-116, na Zona Urbana de Vitória da Conquista. Já o ciclista José Roque Hine, conhecido como Roquinho, diretor da Associação Itambé Bike Club (IBC), foi atropelado na Serra do Marçal (BA-263) no sábado (11), vindo a falecer no domingo (12). Para o deputado que é triatleta e praticante do ciclismo, a modalidade têm crescido no país inteiro e é preciso redobrar os cuidados “Vitória da Conquista é um dos polos no estado e o ciclismo está disseminado em várias cidades da região, com milhares de pessoas pedalando, por isso é necessária a utilização de ferramentas de conscientização dos motoristas, como também dos próprios ciclistas”, afirma. Correia destaca que ambos precisam saber que têm direitos, mas também têm obrigações. Ele acredita que com uma ação mais efetiva do Estado os acidentes podem ser reduzidos.

Informativo de Mandato: Tiago Correia pede que Rui Costa libere vaquejadas sem a presença de público

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O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) pediu ao governador Rui Costa que autorize a realização de vaquejadas sem a presença de público na Bahia. Em indicação protocolada na semana passada, o parlamentar solicita que o governador publique um decreto permitindo a realização deste esporte, sem afetar as medidas de enfrentamento à pandemia no novo coronavírus, mantendo todos os protocolos de higiene e proteção pessoal, com uso de máscaras e álcool em gel e mantendo o distanciamento.  Correia argumenta que a pandemia tem provocado enormes prejuízos a diversos setores econômicos. Dentro do setor agropecuário, a vaquejada vem sofrendo de maneira significativa devido ao cancelamento dos eventos. Na Bahia, são realizados anualmente cerca de 200 vaquejadas por ano, em média quatro por final de semana, movimentando milhões de reais e gerando mais de 50 mil empregos diretos.

Informativo de Mandato: Fabrício defende benefícios para Instituições Filantrópicas na Bahia

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O deputado estadual Jean Fabrício Falcão, do Partido Comunista do Brasil, quer que o Governo do Estado da BAhia isente as associações e Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos e filantrópicas do pagamento de emolumentos, que são as taxas cobradas para remunerar o custo de serviços prestados por cartórios e órgãos de registro. Para isso, ele apresentou nesta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) uma indicação endereçada ao governador Rui Costa onde pede que o Executivo envie para apreciação da Casa Legislativa projeto de lei garantindo a isenção. Ao justificar a sugestão, o deputado lembrou que a Lei nº 12.879, de 5 de novembro de 2013, isentou as associações de moradores do pagamento de preços, taxas e emolumentos, mas argumentou que na Bahia “existem muitos outros tipos de associações sem fins lucrativos”, formadas por grupos de pessoas que se organizam “para atuarem em proveito de populações excluídas das condições de cidadania, que necessitam serem beneficiadas também pela isenção que a lei federal garantiu apenas às associações de moradores”. Fabrício Falcão entende que sua proposta “busca fortalecer as associações e organizações da sociedade civil”, com atuação no Estado, “que exercem um papel extremamente importante na execução de políticas públicas e, portanto, passíveis da máxima desoneração tributária”. Ele considera sua indicação “matéria meritória e relevante”.

Informativo de Mandato: Zé explica ações do Coronavírus e sobre a reabertura do Comércio em Vitória da Conquista

Foto: BLOG DO ANDERSON

O deputado estadual José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores, é uma pessoa tranquila e benquista com destaque na Política Brasileira, no entanto tem alguns comentários aleatórios que os deixam contrariado. Nesta sexta-feira (5) o Anderson BLOG pode acompanhar uma entrevista concedida ao Conquista de Todos, programa da Rádio Brasil, quando Zé Raimundo explicou o que teria motivado a sua posição sobre a Flexibilização Comercial em Vitória da Conquista com o tão falado colapso no Sistema de Saúde nesse momento de subida da Curva Epidemiológica da Pandemia da COVID-19, doença que já matou mais de 33 mil pacientes pelo Brasil. Na reportagem que o BLOG DO ANDERSON reproduz na íntegra, Zé Raimundo detalha as ações conjuntas com o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) e o Governo do Estado da Bahia em prol do Município de Vitória da Conquista juntamente com a sua preocupação. “Acho que tem que ter muita conversa, muito compromisso de todas as partes, das autoridades sanitárias, das autoridades municipais, dos agentes públicos estaduais, ou seja, tem que se ter a responsabilidade de todos. É por isso que manifestei, talvez, estranho seria se eu não estivesse preocupado”, afirmou o petista a comentarias que os classifica como papagaios que “ficam repetindo o que alguns mandam”. Nessa sonora, o pré-candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista nestas Eleições 2020 fala também sobre a sua agenda semanal na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA).

Informativo de Mandato: Filantrópicas da Bahia receberão R$ 97 milhões para o combate a COVID-19

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O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), celebrou a autorização, pelo Governo Federal, por meio da Portaria nº 1.448, do repasse da segunda e última parcela, de R$1,66 bilhão, do auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos para ações de controle do avanço da pandemia de COVID-19. A primeira parcela, no valor de R$ 340 milhões, já havia sido autorizada no dia 22 de maio, atendendo a Lei 13.995, de autoria do senador José Serra, que determina o repasse de R$ 2 bilhões para estas entidades. Na Bahia, ao todo, 87 entidades serão contempladas, recebendo um total de R$ 97.991.620,23. “Este socorro emergencial será fundamental para a sobrevivência das santas casas, que vêm sofrendo neste momento com o aumento de seus custos com aquisição de EPIs, insumos, dentre outras despesas”, disse Antonio Brito nesta segunda-feira (1)

Informativo de Mandato: Fabrício Falcão destaca aprovação de Lei contra “Fake News” na Bahia

Foto: BLOG DO ANDERSON

Quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias na Bahia poderá ser punido e ter que pagar multar de até R$ 20 mil reais. É o que prevê o projeto de lei 23.864/2020 enviado à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) pelo governador Rui Costa e aprovado nesta sexta-feira (22). O valor arrecadado com as multas será convertido no combate a pandemias. O deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) votou favorável e defende a iniciativa. “Infelizmente, existem pessoas que se ocupam em disseminar mentiras, mesmo em situações graves como a que estamos vivendo com a pandemia. É uma atuação criminosa, atacam a imagens de pessoas, sejam públicas ou não, provocam confusão na população divulgando práticas contrárias ao que preconiza os órgãos de saúde. Não é mais possível aceitar esse tipo de ação criminosa. Por isso, a proposta é louvável e chegou em boa hora. Temos que enfrentar o fenômeno das fake News com leis, fiscalização e, sobretudo, com uma postura pessoal responsável, sempre conferindo as informações que repassamos, tendo o cuidado de não contribuir com uma rede de mentiras”, afirma Falcão. Para Fabrício a responsabilidade pelo combate às “Fake News” é coletiva. “O que vivemos hoje é muito grave. Não precisamos de gente espalhando mentiras, estimulando práticas ruins. A gente lamenta que a pessoa que ocupa a função de maior autoridade do país seja um disseminador de mentiras. Quem aí não se lembra de que recentemente o presidente [Jair Bolsonaro (sem partido)] teve postagens deletadas em redes sociais porque violou regras, em bom português, mentiu. Não é um exemplo a ser seguido. Vamos nos comprometer cada vez mais com a verdade, porque essa sim salva vidas”, falou o deputado.

Informativo de Mandatos: Zé e Waldenor confirmam R$ 5 milhões para a COVID-10 em Vitória da Conquista

Foto: BLOG DO ANDERSON

Contrariando adversários políticos, o deputado estadual José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores, tuitou uma ação que certamente terá destaque na Imprensa Independente Conquistense. Numa parceria com o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), Zé Raimundo reforça os recursos de R$ 5 milhões para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Vitória da Conquista. Deste montante, R$ 1,5 milhão está sob gestão direta do prefeito Herzem Gusmão Pereira. Os R$ 3,5 milhões são do Hospital Geral de Vitória da Conquista. Até a madrugada desta quarta-feira (13) a Joia do Sertão Baiano contabilizada quatro óbitos pelo Coronavírus.

Informativo de Mandato: Núcleo de Educação do PT retira congelamento de salários de professores da PLP 39

Foto: Reprodução | Twitter

Através de sua conta no Twitter o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) comemorou uma vitória sobre o presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro. “Estamos comemorando mais uma vitória sobre o governo Bolsonaro. Por iniciativa do Núcleo de Educação do PT, nossa bancada aprovou destaque que retira professores e servidores da Educação do congelamento de salários proposto pelo PLP 39. Agora vamos pressionar o Senado!”, escreveu Waldenor Pereira, que é coordenador do Núleo de Educação do PT.

O PLP-39 trata de um programa de socorro aos estados e municípios, que envolve, suspensão de pagamento das dívidas com a União, renegociação de dívidas e auxílio financeiro nesse período de pandemia do Covi-19. Em contrapartida, a proposta define algumas restrições para essas unidades da federação, dentre as quais as que atingem diretamente os servidores públicos, com excepcionalidade para algumas categorias como policiais, servidores da saúde e assistência social, e agora, com a emenda petista, também os profissionais da educação.

Informativo de Mandato: Antonio Brito se reúne com ministro Nelson Teich para debater ações de combate à COVID-19

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O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), e o presidente da comissão externa sobre o combate ao coronavírus, deputado Dr. Luizinho, se reuniram, na noite de ontem (22), com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para tratar dos planos e ações do Ministério no combate a pandemia. No encontro, que teve a participação do líder do governo, deputado Major Vitor Hugo, o ministro informou que deverá apresentar o plano de trabalho da pasta entre 7 e 10 dias, assim como falou sobre a questão do remanejamento de insumos e equipamentos para os estados, a exemplo de EPIs e respiradores. Na ocasião, Antonio Brito reforçou o pedido de apoio às Santas Casas e Hospitais filantrópicos e pontuou a relevância da sanção presidencial do Projeto de Lei nº 1006/2020, que concede o repasse de R$ 2 bilhões da União, como ação emergencial, para santas casas e hospitais sem fins lucrativos se estruturarem fisicamente para combater a Pandemia da COVID-19.