Informativo de Mandato: equipamentos vão dotar Conselhos das Pessoas com Deficiência de 10 municípios

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Neste 3 de dezembro, em que se comemora o Dia internacional das Pessoas com Deficiência, o deputado Zé Raimundo (PT) anunciou a destinação de equipamentos para dotar Conselhos das Pessoas com Deficiência de 10 municípios, adquiridos através de emenda parlamentar. Ele deu a boa notícia após protestar, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, contra a decisão do Governo Bolsonaro de encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O deputado comparou que a contrário do governo federal, que através do PL 6.159/2019 desobriga as empresas de empregar pessoas com deficiência, o seu mandato, em parceria com o deputado federal Waldenor Pereira tem dado especial atenção em defesa dos direitos dessas pessoas. Prova disso, completou, é que estão procurando dotar de alguma infraestrutura os conselhos municipais dos direitos da pessoa com deficiência e incentivar os municípios que ainda não tinham seus conselhos. Zé Raimundo informou que ele e Waldenor estão destinando vários equipamentos para o funcionamento das sedes dos conselhos, entre armários, mesas, cadeiras, cadeiras de rodas, projetor multimídia, impressora, notbook, câmaras fotográficas e gravador de voz. Os 10 primeiros municípios contemplados são: Cordeiros, Presidente Jânio Quadros, Maetinga, Guajeru, Mirante, Ribeirão do Largo, Macaúbas, Mucugê, Tanque Novo e Vitória da Conquista

Informativo de Mandato: FENAGRO reflete êxito na Agricultura Familiar, diz Zé Raimundo Fontes

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Depois de participar de reunião da comissão da Assembleia Legislativa da Bahia que acompanha as obras da Fiol/Porto Sul e sistema viário do oeste (Ponte Salvador/Itaparica), excepcionalmente realizada no Parque de Exposições de Salvador, o deputado Zé Raimundo visitou a 32ª Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), nesta quarta (27). O evento organizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/BA) reúne 27 armazéns cenográficos, que exibem toda a riqueza genuinamente produzida por associações e cooperativas da agricultura familiar.

Zé Raimundo percorreu o ambiente da feira e pode observar a alegria dos pequenos produtores que participam desse que é considerado o evento de comercialização da agricultura familiar do país, que neste ano apresenta na capital cerca de 3 mil produtos, de mais de 400 empreendimentos de toda a Bahia, segundo os organizadores. “Sem dúvida é um dos pontos mais ilustrativos do compromisso dos governos do PT com a agricultura familiar, inicialmente com o ex-governador Jaques Wagner e agora com o governador Rui Costa, que vem trabalhando muito em favor dos mais necessitados. Estão de parabéns o governador, o secretário Josias e Gomes(SDR) e o presidente da CAR, Wilson Dias”, parabenizou o deputado.

Informativo de Mandato: Zé Raimundo busca melhoria de segurança no acesso ao Aeroporto Glauber Rocha

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O acesso ao Aeroporto Glauber Rocha foi alvo de preocupação, mas após quase seis meses de sua inauguração tudo seque com tranquilidade. No entanto, o deputado estadual José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores, reivindicou no último mês de outubro instalações de Lombadas Eletrônicas ou passagens elevadas na rotatória da Rodovia Santos Dumont, imediações do Povoado Pé de Galinha. A medida visa melhorar a segurança na área, segundo o parlamentar, que apresentou o pleito oficialmente e esteve reunido com a diretoria da Concessionária de Rodovias ViaBahia, em Salvador. >>>>>

Informativo de Mandato: Ato em defesa da Educação na Câmara dos Deputados defende o FUNDB

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Em ato de ampla representatividade denominado “Todos Pelo Novo FUNDEB”, realizado nessa quarta-feira (27) no Salão Verde da Câmara dos Deputados, deputado federal Waldenor Alves Pereira (PT-BA) falou em nome da Bancada e do Núcleo de Educação do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional, reforçando a necessidade da manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

“O Núcleo de Educação do PT tem priorizado o debate a respeito da aprovação da permanência e manutenção do FUNDEB, sem o qual não haverá educação pública  no país”, disse Waldenor Pereira, em seu pronunciamento durante o ato realizado por parlamentares e representantes de entidades de educação como: UNE, UBES, ANPG, CNTE, CONTEE, Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, FNPE, Frente Parlamentar Mista da Educação, FENET, SINASEFE e FASUBRA.

O ato foi seguido de reunião com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando Waldenor Pereira esteve presente, ao lado do senador Jaques Wagner, e vários parlamentares que foram solicitar apoio para a aprovação da PEC 15/2015 (Proposta de Emenda Constitucional), que torna permanente a manutenção do FUNDEB.  Rodrigo Maia se comprometeu a ajudar na negociação para um entendimento e votação da proposta, que segundo Waldenor foi um resultado positivo à iniciativa com o objetivo pressionar o Congresso Nacional. >>>>

Informativo de Mandato: ação de Fabrício e Alice Portugal garante apoio à capoeira no Sudoeste Baiano

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Dois projetos de capoeira foram contemplados com apoio do Governo do Estado da Bahia, um em Poções e outro em Vitória da Conquista. Ambos trabalham a valorização da capoeira por meio de encontros que buscam reunir capoeiristas da Bahia e de fora do estado. O apoio veio com a articulação dos deputados Jean Fabrício Falcão e Alice Portugal e do ex-prefeito de Poções, Otto Wagner Magalhães, junto à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), via Superintendência dos Desportos da Bahia (SUDESB). “A capoeira é um patrimônio do Brasil, mas foi por muito tempo marginalizada. Ainda hoje existe o preconceito. Por isso, a gente tem que investir em ações de valorização dessa arte, mostrar o que é a capoeira e a importância de se incentivar e preservar essa tradição”, disse Fabrício.

O Projeto Cultura e Esporte vai realizar o 1º Campeonato Regional de Capoeira em Poções. O evento está previsto para o início de 2020 e espera reunir cerca de mil pessoas em oficinas, palestras, rodas de capoeira e apresentações. O outro evento que recebeu incentivo foi o XII Encontro Nacional de Capoeira, Cultura Afro Brasileira, Batizado e Troca de Cordel, em Conquista. O diretor da Sudesb, Vicente Neto, também destacou a ação: “O propósito da Setre e da Sudesb em apoiar projetos de capoeira é resgatar e valorizar uma luta que guarda forte identidade com nossa cultura e nosso povo. É uma tradição da matriz africana que está presente na Bahia como um todo”. Ele ainda informa que, além dos projetos de Poções e Vitória da Conquista, outras 12 propostas foram selecionadas pelo edital, somando um investimento de 518 mil reais.

Informativo de Mandato: deputados viabilizam mais de 17 Planos de Saneamento Básico para municípios da Bahia

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A elaboração de mais dezessete Planos de Saneamento Básico será iniciada no próximo mês, completando o total de trinta municípios beneficiados por iniciativa dos deputados Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) e José Raimundo Fontes (PT), através de emenda parlamentar e de suas gestões junto aos órgãos públicos.

Os planos são uma exigência das legislações federal e estadual para que os municípios estejam habilitados a receber repasse de recursos da União e do Estado da Bahia ou contrair empréstimos voltados para o saneamento. Confira a reportagem gerada pela Assessoria de Comunicação dos Parlamentares.

Informativo de Mandato: Ivana promove debate sobre a implantação do projeto Geoparque Serra do Sincorá

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Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa da Bahia foi palco de um grande debate para discutir sobre a implantação do projeto Geoparque Serra do Sincorá, na Chapada Diamantina e certificação como geoparque mundial da Unesco. O encontro, promovido pela deputada Ivana Bastos em parceria com a Associação Geoparque da Serra do Sincorá (AGS), e a Comissão de Geoparques da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), reuniu especialistas, representantes de governo, gestores ambientais, estudiosos, autoridades, representantes e lideranças políticas de toda a região. 

Informativo de Mandato: Marcell segue na luta pela criação do Hospital Público Veterinário em toda a Bahia

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O deputado Estadual Marcell Moraes vem lutando por um Hospital Público Veterinário em todo Estado da Bahia, através do seu Projeto de Lei (nº 21.009/2015) apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia. O Brasil é o quarto país do mundo com a maior população de animais domésticos.É necessário implantação de políticas públicas que atendam aos interesses da população de baixa renda, que têm animais, e que não podem arcar com os altos custos das clínicas veterinárias particulares. “É fundamental a implantação do Hospital Público Veterinário, possibilitar a todos que seus animais tenham tratamento adequado é essencial. Além de minimizar o abandono de cães, gatos diariamente. Essa implantação também é visando a saúde pública, o que é muito importante. Não me cansarei de lutar por essa grande conquista”, afirma o parlamentar na última semana.

Informativo de Mandato: Fabrício Falcão visita obras de ampliação do abastecimento de água de Baixa do Cedro

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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) deu início nesta quinta-feira (14) às obras que vão ampliar o abastecimento de água na comunidade de Baixa do Cedro, Zona Rural de Vitória da Conquista. O deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) e o líder comunitário Eunápio Novais Silva, o Napinho, estiveram na localidade para acompanhar o início do trabalho.

“A gente veio ver de perto o que está sendo feito pela Embasa e também conversar com os moradores, os grandes beneficiados por essa conquista. A obra é uma demanda da comunidade e de Napinho, conquistada com muito empenho do nosso mandato, em parceria com o deputado Daniel Almeida e o Governo da Bahia, via EMBASA. É mais água para quem mais precisa”, disse Fabrício.

Napinho explicou que esteve em Salvador no mês de outubro, acompanhado do deputado federal Daniel Almeida, para tratar da liberação do projeto. “Estivemos com o presidente da EMBASA, Rogério Cedraz, na época da assinatura do contrato desse projeto tão importante. Ali ele garantiu que as obras começariam em breve. A promessa foi cumprida, como estamos vendo hoje.

É uma conquista nossa, dessa comunidade e dos deputados Fabrício e Daniel. Trabalhamos muito pra aprovar esse projeto que vai ajudar muita gente”, falou Napinho. Moradores da comunidade também acompanharam as ações desta quinta. É o caso do agricultor Antônio Teixeira Freire.

“Eu agradeço primeiramente a Deus, depois ao deputado Fabrício, a Napinho e toda a equipe da EMBASA. Eles vão trazer para a comunidade a água que a gente tanto esperava. Ninguém aqui nem acreditava mais, aí Fabrício foi e conseguiu. Eu estou muito agradecido”, disse Freire, morador da região.

Informativo de Mandato: Fabrício Falcão apresenta demandas de segurança ao Comando da Polícia Militar da Bahia

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O reforço na Segurança Pública em Vitória da Conquista e Centro Sul Baiano foi o tema de uma reunião entre o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) e o comandante da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão. “Nós conversamos bastante sobre o combate à violência e à criminalidade em Conquista e nos municípios vizinhos, além das ações da PMBA e dos bons resultados apresentados a partir da aproximação da corporação com a comunidade”, afirmou o deputado. Segundo o parlamentar, “foi um encontro muito produtivo, e mais uma oportunidade para reforçar o meu compromisso de seguir sendo um parceiro da instituição”. Em entrevista a este BLOG DO ANDERSON nesta quarta-feira (13), Fabrício explicou que a segurança é uma das principais pautas apresentadas pela população ao seu mandato. “Já temos várias ações em parceria com a PM, como a entrega de equipamentos, veículos e apoio a projetos, e vamos intensificar esse trabalho, especialmente apoiando ações que reúnam polícia e sociedade. Eu acredito muito nesse trabalho coletivo e solidário”, falou o parlamentar.

Informativo de Mandato: Ivana Bastos vai à CERB tratar de demandas para o Município de Caetité

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A deputada Ivana Bastos acompanhada do pré-candidato à Prefeitura de Caetité, Valtécio Aguiar, se reuniu com o presidente dana Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB), Antônio Matos, na última segunda-feira (4). Na oportunidade, a parlamentar solicitou a perfuração de poços artesianos nas localidades de Passagem do Limoeiro, Toco da Baraúna e Passagem da Onça. Além disso, a parlamentar verificou a disponibilidade de uma caixa d’água para o povoado de Baixa do Cardoso. Em resposta aos pedidos, o presidente do órgão autorizou visita para verificar a viabilidade nas localidades de Baixa do Cardoso, Passagem do Limoeiro e Toco de Baraúna, bem como a locação do poço no povoado de Passagem da Onça, que vai beneficiar 60 famílias. “Seguiremos acompanhando essas solicitações para garantir esse bem vital chegue o mais rápido possível para essas comunidades”, pontuou Ivana

Informativo de Mandato: Waldenor e Zé apresentam demandas de Caraíbas, Presidente Jânio Quadros e Mirante

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Assinaturas de convênios para destinação de micro-ônibus aos municípios de Presidente Jânio Quadros e Mirante, na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), deram início à extensa agenda de visita dos deputados Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) e José Raimundo Fontes (PT), cumprida nesta segunda-feira (4), em Salvador. Eles acompanharam uma comitiva de lideranças dessas duas cidades e também de Caraíbas, na defesa de pleitos para melhorias na saúde, na oferta de água, luz e pavimentação asfáltica.

Na SESAB, o secretário Fábio Vilas Boas Pinto, e os prefeitos de Presidente Jânio Quadros e Mirante assinaram convênio para entrega de micro-ônibus adquirido com recursos de emendas parlamentares de Waldenor e Zé Raimundo. Os veículos custaram R$ 293 mil, cada um, e serão destinados ao transporte de pacientes que precisam buscar serviços de saúde não disponibilizados em seus municípios.

Na oportunidade, Waldenor e Zé Raimundo trataram também com o secretário Vilas Boas sobre emendas que apresentaram para aquisição de ambulâncias para Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), caminhonetes 4X4 e caminhonetes de cabine dupla. “A saúde da população das nossas regiões de atuação é uma das nossas prioridades” disse Waldenor. Enquanto Zé Raimundo reforçou dizendo que os mandatos estão “afinados com a política do governador Rui Costa de melhorar cada vez mais os serviços essenciais à melhoria de vida das pessoas”.

Informativo de Mandato: Fabrício Falcão articula Cursos de Qualificação para 18 municípios pela Bahia

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Jovens e adultos de 18 municípios baianos ganharam uma oportunidade de qualificação profissional. Estão em andamento nesses municípios cursos de três iniciativas do Governo do Estado da Bahia: Trabalho Decente, Trilha e o Qualifica Bahia, ambos são desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE). As ações foram articuladas pelo mandato do deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB). Já os cursos foram selecionados de acordo com a demanda de cada cidade, vão de áreas como estética, culinária, agricultura, elétrica e até mesmo construção civil. “A juventude sofre mais com o desemprego porque têm menor experiência. Mesmo quando empregados, estão mais vulneráveis à demissão. A nossa proposta é trazer cada vez mais cursos como esses. Muitos poderão conseguir uma vaga de emprego ou mesmo empreender, montar o próprio negócio”, explica o deputado neste domingo (3). Para Marcelo Gavião, superintendente de Desenvolvimento do Trabalho da SETRE, a “qualificação por si só não gera o emprego, mas é fundamental que a gente tenha cada vez mais trabalhadores e trabalhadoras qualificados para poder acessar as vagas de trabalho”. Nesta etapa foram beneficiados os municípios de Vitória da Conquista, Itapetinga, Itagibá, Ilhéus, Macaúbas, Itambé, Anagé, Caculé, Encruzilhada, Licínio de Almeida, Poções, Tremedal, Caetanos, Correntina, Morro do Chapéu, Caetité, Tapiramutá e Macarani.

Informativo de Mandato: Comando Geral da Polícia Militar disponibiliza reforço para a segurança em Ibitira

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A deputada Ivana Bastos acompanhada do prefeito de Rio do Antônio, José Souza Alve, o Deca, se reuniu na último mês de setembro, com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão Alves. Na oportunidade, a parlamentar e o gestor municipal solicitaram uma viatura para a realização de rondas policiais no distrito de Ibitira. Em resposta ao pedido da deputada, o comandante Anselmo Brandão, autorizou a liberação de um veículo e se comprometeu em se esforçar para viabilizar também efetivo para contribuir com o trabalho de policiamento. Satisfeita com o atendimento do comandante a parlamentar disse que a viatura será essencial no combate à criminalidade na localidade, garantindo mais segurança e tranquilidade para a população. “Agradeço ao comandante por todo empenho e apoio que tem dedicado ao nosso mandato de contribuir com o trabalho de equipar e garantir aos municípios uma melhor estrutura para atuação”.

Informativo de Mandato: Comissão de deputados leva proposta de Fundo do Idoso ao Governo do Estado

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Abrindo o diálogo com o Governo do Estado da Bahia, visando a viabilizar a proposta da criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa, uma comissão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu, na tarde do dia 29 de outubro, com o secretário da Fazenda do Estdado da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho. A reunião com o secretário deu sequência às decisões adotadas em audiência pública, realizada na ALBA, proposta pelo deputado estadual José Raimundo Fontes, com a efetiva participação das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, Promoção da Igualdade Social, Direitos Humanos e Desenvolvimento social, da Frente Parlamentar do Idoso, além da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e do Conselho Estadual do Idoso. 

Informativo de Mandato: Marcell, a voz dos animais da Bahia

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Na luta há mais de 19 anos, o protetor dos animais e deputado estadual Marcell Moraes, com muita dedicação e com recursos próprios foi conquistando inúmeros benefícios que visam a proteção, saúde e o bem-estar dos animais. “São anos de muita luta e agradeço a Deus por me conceder esta missão e por e fortalecer a cada dia para segui-la. Estarei firme sendo a voz desses seres indefesos.” afirmou Marcell ao BLOG DO ANDERSON, neste domingo (3).

Informativo de Mandato: Marcell Moraes luta pelo fim dos talheres de plásticos em toda a Bahia

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Tradicionais em grandes festas populares ou caseiras pela ‘praticidade’, os talheres plásticos descartáveis fomentam os prejuízos ao meio ambiente quando descartados de forma irregular. A pesquisa global “Earth Day 2019”, publicada pela Ipsos em junho deste ano, revela nove em cada dez brasileiros (89%) estão preocupados com os efeitos que embalagens, sacos plásticos e outros objetos que não podem ser reciclados podem causar no meio ambiente.

Informativo de Mandato: Ivana e Vanessa buscam investimentos para a agricultura familiar em Lençóis

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Com o objetivo de buscar mais investimentos para a valorização da agricultura familiar em Lençóis, a deputada estadual Ivana Bastos e a líder política de Lençóis, Vanessa Senna, se reuniram no útimo dia 16 de outubro, com o secretário de Agricultura do Estado da Bahia, Lucas Teixeira Costa. Na oportunidade foram solicitados kits irrigação para as Associações dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Padre Cícero e da Fazenda Jaboticabal. Durante a audiência Ivana Bastos destacou a importância desses equipamentos para esses pequenos agricultores como forma de somar com as atividades desenvolvidas bem como contribuir para que essas famílias tenham condições de aumentar a renda. “Sabemos como é difícil a lida de homens e mulheres do campo. Esses kits vão trazer uma melhor condição de ampliar a produtividade e melhorar a vida no campo”, frisou. No encontro também foi solicitado caixas de abelha para apicultores da Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Tanquinho de Lençóis.

Informativo de Mandato: Zé Raimundo comemora Governo Rui e saneamento de Vitória da Conquista entre os melhores

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O deputado Zé Raimundo subiu à tribuna do plenário da Assembleia Legilativa da Bahia nesta quarta(30) para comemorar duas notícias: o governador da Bahia, Rui Costa, apareceu como o governante mais bem avaliado pelos líderes do Congresso Nacional na pesquisa ‘Painel do Poder’, divulgada pelo portal Congresso em Foco na terça-feira (29). Também nesta semana, Vitória da Conquista ganhou destaque em reportagem da Folha de S. Paulo, como o município com a melhor cobertura de saneamento básico do Norte-Nordeste, segundo o Instituto Trata Brasil. “Essas avaliações reconhecem que o nosso projeto político, do PT e aliados, é o melhor projeto para o país, o nosso estado e para Vitória da Conquista, onde governamos durante 20 anos e promovemos o maior avanço no saneamento, saindo de 45% para 97% de coleta e tratamento de esgoto”, disse, lembrando que foi na sua gestão como prefeito (2002 a 2008) que implantou o projeto de saneamento através do PAC-1, programa dos governos dos presidentes Lula e Dilma, com apoio do então governador Jaques Wagner. “Por isso, precisamos retomar a gestão do nosso município. Retomar o desenvolvimento econômico e social que Vitória da Conquista vinha experimentando com o nosso projeto”, completou.

Informativo de Mandato: Marcell Moraes recebe Prêmio de Assiduidade pelo Jornal Correio

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Marcell Moraes deputado estadual, recebe prêmio de assiduidade do Jornal Correio e está entre os quatro deputados que não somaram falta sem justificativa nas votações em plenário desde o início do ano na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. “Essa é a demonstração do meu amor pelos animais. É por eles que hoje estou deputado! É uma luta diária, mas sei que precisam de alguém que os represente, que seja a voz e lute pelos seus direitos! Enquanto eu viver, darei o meu máximo para um mundo melhor para os nossos animais e meio ambiente. Compromisso e responsabilidade com o eleitor sempre!”, exclamou o parlamentar.