A primeira transexual admitida no serviço público baiano, ‘Paulette Furacão’, tomou posse, nesta quinta-feira (15), como coordenadora do Núcleo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). “Agressões e discriminação devem ser reprimidas. Os grupos historicamente discriminados devem ser seus próprios agentes de mudança. A nomeação de Paulette mostra o avanço dos direitos humanos nesse quesito”, declarou o secretário da SJCDH, Almiro Sena. Para Luiz Mott, antropólogo e fundador do Grupo Gay da Bahia, a nomeação de Paulette “é um passo importante na luta do movimento LGBT, mas, ainda estamos longe de garantir nossos direitos humanos”. ‘Paulette Furacão’ conclamou a união de todos para garantir o sucesso de seus projetos na Secretaria. “A homofobia começa em casa, se estende à comunidade e vai se perpetuando na vida das pessoas. Eu peço a todos que trabalhemos em conjunto. É assim que vamos nos fortalecer”, disse, aplaudida por representantes do movimento LGBT e de outros setores da sociedade civil, religiosos, donas de casa, professores e políticos. “O que está sendo feito é a quebra de paradigmas. Enquanto estivermos aqui, temos a obrigação de mudar a cara do Estado que herdamos”, afirmou Almiro Sena.
Resultados da Busca por LGBT
LGBT e a polêmica da Igreja Batista da Graça
Foto: Blog do Anderson
Em entrevista ao Blog do Anderson no final da manhã dessa terça-feira (10), a presidente do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) de Vitória da Conquista, Rose Santana, comentou a respeito do imbróglio da Igreja Batista da Graça, que de acordo com o pastor Sérgio Emílio Meira Santos, um adolescente de 16 anos teria sido discriminado por membros da Igreja por assumir ser homossexual. O pastor afirma que por sair em defesa do jovem, acabou sendo demitido. Na entrevista que reproduzimos abaixo, a ativista comenta sobre esses e o outros assuntos pertinentes ao movimento e sai em defesa do religioso.
2ª Pré-parada LGBT de Vitória da Conquista
Associação de LGBT divulga carta a Dilma e Serra
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que representa 237 organizações, divulgou nesta sexta-feira (15) uma carta aberta aos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). A carta reclama da forma como os direitos dos homossexuais vêm sendo tratados na campanha e destacam ações de Serra e Dilma em favor da causa. A carta começa pedindo respeito aos presidenciáveis. “Nos dirigimos a ambas as candidaturas à Presidência da República para pedir respeito: respeito à democracia, respeito à cidadania de todos e de todas, respeito à diversidade sexual, respeito à pluralidade cultural e religiosa”. O texto critica a utilização da discussão religiosa na campanha e reclama que “preconceito, machismo e homofobia” ganhem espaço no debate eleitoral. “Nos últimos dias, temos assistido, perplexos, à instrumentalização de sentimentos religiosos e concepções moralistas na disputa eleitoral. Não é aceitável que o preconceito, o machismo e a homofobia sejam estimulados por discursos de alguns grupos fundamentalistas e ganhem espaço privilegiado em plena campanha presidencial”. A associação destaca que o estado brasileiro é laico e destaca avanços no combate à homofobia. A entidade enfatiza que sua luta é pela união civil de pessoas do mesmo sexo e pela criminalização da discriminação. “Queremos ter o direito à igualdade proclamada pela Constituição Federal, queremos ter nossos direitos civis, queremos o reconhecimento dos nossos direitos humanos. Nossa pauta passa, portanto, entre outras questões, pelo imediato reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e pela criminalização da discriminação e da violência homofóbica”, diz trecho da carta. A entidade ressalta ações dos candidatos nos temas que interessam aos homossexuais. Sobre Serra, o texto afirma que o tucano implantou uma política progressista no combate à AIDS e destaca ações do governo Fernando Henrique Cardoso incluindo direitos dos homossexuais nos primeiros programas nacionais de direitos humanos. A associação destaca ações de Serra ainda como prefeito e governador. Quanto a Dilma, a entidade afirma que ela “ajudou a coordenar o governo que mais fez pela população LGBT”. São destacadas ações como o programa “Brasil sem homofobia” e o “Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT”. A associação destaca ainda que Dilma assinou como ministra da Casa Civil a convocação da 1ª Conferência LGBT do mundo. “Portanto, candidatos, não maculem suas biografias e trajetórias. Não neguem seu passado de luta contra o obscurantismo”, diz a carta. As informações são do G1.
Secretaria da Justiça convoca instituições para integrarem Comitê LGBT
Representantes da sociedade civil – entidades , grupos ou fóruns – podem se inscrever, a partir de segunda-feira (26), para participar do processo seletivo de composição do Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Comitê LGBT) no biênio 2010/2012, vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
1ª Parada do orgulho de ser LGBT de Vitória da Conquista e a Quebra de um paradigma Histórico!
Por Joilson Bergher
[email protected]
Foi um fato histórico. O Sudoeste do Estado da Bahia, de fato, prestigiou a I PARADA LGBT de Vitória da Conquista acontecida na tarde – noite do dia 17 de abril. Estava em curso temas relacionados às minorias em questão, como SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE, DST/AIDS, COMUNIDADE LGBT, e claro, a desconstrução de padrões tradicionais de gênero. É importante que atos desse gênero ocorra cada vez mais nesse Estado da Bahia, até porque os dados que dizem respeito aos gays no Brasil, dão conta de uma comunidade, se é que podemos chamá-los assim de aproximadamente 20 milhões de pessoas. E o que seria LGBT? É o acrônimo de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros. Aqui é utilizado para identificar todas as orientações sexuais ditas minoritárias, além de manifestações de indentidade de gênero divergentes do sexo designado no nascimento. É bom esclarecer que a mudança de nomenclatura foi realizada afim de valorizar as lésbicas no contexto da diversidade sexual e também de aproximar o termo brasileiro com o termo predominante em várias outras culturas.
PARADA GAY: I Parada do Orgulho de Ser LGBT de Vitória da Conquista celebra diversidade
Um colorido especial tomou conta das ruas de Vitória da Conquista na tarde de sábado, 17. A imensa bandeira com as cores do arco-íris, reconhecida mundialmente como o símbolo da diversidade sexual, anunciava a I Parada do Orgulho de Ser LGBT da cidade, evento organizado pelo Grupo de Lésbicas Safo com o apoio da Prefeitura Municipal. A manifestação, que teve início na Avenida Jorge Teixeira e seguiu até o Bosque da Paquera, levou milhares de pessoas às ruas e uniu o discurso político ao caráter festivo.
Além de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), a Parada teve a participação ativa de heterossexuais, simpatizantes da causa, autoridades municipais, ativistas dos mais
diversos movimentos sociais e políticos, mostrando à sociedade que a diversidade sexual existe e está nos lares, nas empresas, nas ruas.
Um trio elétrico foi espaço para apresentações de artistas locais e palanque para falas que pediam a garantia de direitos para a população LGBT, respeito à diversidade e a implantação de políticas públicas voltadas para essa parcela da população. O Centro Municipal de Referência em DST/AIDS realizou distribuição de preservativos e panfletos com orientações sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Em cima do trio, o vice-prefeito Ricardo Marques reafirmou o apoio da Administração Municipal para ações que combatam a discriminação. “Vocês estão de parabéns. Conquista está se tornando, cada dia mais, uma cidade cosmopolita, democrática e aberta a essas manifestações. Que essa seja apenas a primeira de muitas outras”. O secretário de Desenvolvimento Social, Edwaldo Alves, também acompanhou o evento.
Vitória da Conquista se prepara para 1ª Parada do Orgulho LGBT
Com o objetivo de mobilizar a população de Vitória da Conquista e outros municípios da região para a I Parada do Orgulho de Ser LGBT, a comissão organizadora do evento realizará, entre os dias 6 e 16 de abril, panfletagem em vários pontos da cidade. Além da parada, outras atividades, como seminário, exibição de filmes seguidos de debates, sessão especial na Câmara de Vereadores e manifestação sócio-político-culturais serão realizadas para defender os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros e para combater atos de discriminação e violência contra essa parcela da população.
Segundo Rosilene Santana, uma das responsáveis pelas atividades, esses debates têm a finalidade de tornar visíveis as categorias sócio-sexuais e fomentar a criação de políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, através da ocupação de espaços públicos. “Queremos provocar a sociedade para o convívio respeitoso com as diferenças e celebração das conquistas já alcançadas pela população LGBT´s”, afirmou Rosilene.
A I Parada do Orgulho de Ser LGBT será realizada no dia 17 de abril, a partir das 14, com concentração em frente ao Colégio Sacramentinas. O seminário e demais discussões acontecerão a partir do próximo dia 14.
Crime Bárbaro | servidor da Secretaria de Saúde é morto com mais de trinta facadas em Iguaí
A Polícia Civil da Bahia investiga o assassinato de Mateus Arruda dos Santos, de 32 anos, funcionário público da Secretaria de Saúde de Iguaí, no Centro-Sul Baiano. O corpo de Mateus foi encontrado na tarde de segunda-feira (16) em uma residência localizada na Zona Urbana de Iguaí, que funcionava como ponto de encontro. A vítima estava sem roupas e com mais de 30 facadas, o que levanta a hipótese de um crime passional, possivelmente motivado por homofobia. Natural de Ipiaú, Mateus morava em Iguaí e era bem conhecido.
De acordo com informações, Mateus havia saído de uma festa no domingo (14), acompanhado de um homem ainda não identificado. Na segunda-feira, a família percebeu sua ausência e, preocupados, amigos se dirigiram à residência. Ao arrombarem a porta, encontraram o corpo de Mateus, sem vida e coberto de sangue. Imediatamente, a Polícia foi acionada. O delegado Ney Brito Lima, coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (COORPIN) de Itapetinga, que lidera as investigações, explicou: “A Polícia Civil de Iguaí, na tarde de ontem, foi informada sobre um corpo encontrado em uma residência na Zona Urbana de Iguaí”.
Ele detalhou que, ao chegar ao local, a equipe realizou o levantamento cadavérico e identificou a vítima. O delegado continuou, dizendo: “As investigações revelaram que, no domingo, Mateus esteve em uma festa e, posteriormente, saiu acompanhado de um homem desconhecido, indo para essa casa, que, segundo informações, era utilizada para encontros amorosos”. Ney Brito também informou que, diante da ausência de Mateus, a família pediu a um amigo que fosse até a residência. Ao arrombar a porta, o amigo encontrou o corpo, já sem vida e completamente ensanguentado. Foi quando ele acionou a Polícia.
O corpo de Mateus foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Itapetinga para perícia e ainda não foi liberado para a família. O caso está sendo tratado como possível crime motivado pela orientação sexual da vítima. Esse tipo de violência contra a comunidade LGBTQIA+ é alarmante e reflete a triste realidade do Brasil, que continua sendo o país com o maior número de assassinatos de gays, lésbicas e transexuais no mundo. As investigações seguem em andamento, e a Delegacia Territorial de Iguaí está empenhada em identificar e prender o responsável por esse crime brutal.
Ameaças na UESB | engenheiro que ameaçou estudantes e Lula é indiciado e vira réu em Vitória da Conquista
A Polícia Civil da Bahia, através da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de um homem investigado por racismo no campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) em Vitória da Conquista. O investigado, um engenheiro que também lecionou em uma faculdade local, incitou a violência contra o público LGBTQIA+, sugerindo que pessoas do grupo poderiam vender seus bens para comprar armas e exterminar homossexuais. Além disso, associou a comunidade LGBTQIA+ ao uso de drogas e à violência sexual, e ainda declarou ter criado um “ultimato” para exterminar os homossexuais, que classificou como “libertinos”.
Esses atos configuram discurso de ódio e preconceito com base na orientação sexual, o que, conforme o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, pelo STF, caracteriza crime de racismo, conforme o artigo 20 da Lei 7.716/89. Após os fatos, o homem foi indiciado pela Polícia Civil em 20 de setembro e denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, tornando-se réu. O Judiciário também deferiu medida cautelar proibindo-o de frequentar a UESB. Durante as buscas, realizadas nesta terça-feira (26) em sua residência no bairro Candeias, o smartphone do acusado foi apreendido. No aparelho, foram encontrados conteúdos com mensagens preconceituosas divulgadas na UESB, além de ameaças de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enviadas para um perfil da Polícia Federal nas redes sociais.
Carnaval da Bahia | Estado anuncia R$ 15 milhões para o edital Ouro Negro com ampliação de faixas para o recurso
O toque do agogô e a percussão dos blocos afros estão garantidos no Carnaval de Salvador e nas celebrações populares do interior da Bahia no ano que vem. Cerca de R$ 15 milhões foram anunciados pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SeCultBA) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia (SEPROMI), para o Edital Ouro Negro no próximo ano. Durante coletiva de imprensa realizada, nesta quarta-feira (2), na sede da SeCultBA, os secretários Bruno Monteiro e Ângela Guimarães, explicaram que os festejos vão contar com uma faixa maior de distribuição dos recursos para atender a um número maior de agremiações.
“A gente mostra aqui a evolução dos recursos aplicados nos últimos anos. Esse ano nós tivemos o maior investimento da história do programa, com R$ 14,7 milhões. Em 2025 a gente supera essa marca, chegando a R$ 15 milhões, mas mantendo esse compromisso de um apoio grande e permanente para as políticas dos blocos afros, ampliando também as faixas, atendendo a uma reivindicação dos blocos”, detalhou Bruno Monteiro. Secretária da Igualdade Racial, Ângela Guimarães completou que o edital foi antecipado para que as entidades tenham mais tempo para se preparar para o Carnaval e para as Festas Populares. “Esse programa, que é uma inovação, é importante para que a gente diga que nós temos um Carnaval que é um cartão de visitas pro nosso estado e pra nossa cidade. Então o poder público entra, exatamente, com esse papel de preservar essa cultura, mas compreendendo que essa também é uma política afirmativa, esse também é um reconhecimento do papel civilizatório, do papel cultural, do papel de promoção cultural desses segmentos.
Então, a gente amplia o calendário, o investimento e amplia também a faixa”, reforçou Ângela Guimarães. Serão 114 propostas contempladas. As faixas para o Carnaval de Salvador contarão com apoios que vão de R$ 30 mil a R$ 1 milhão, atendendo a 75 propostas. Para a Lavagem do Bonfim e para a Micareta de Feira de Santana, três faixas, de R$ 30 a R$ 100 mil reais, vão servir a 25 propostas aprovadas. As instituições culturais de matrizes africanas, que incluem os blocos afros, afoxés, samba, reggae e blocos indígenas poderão inscrever suas propostas gratuitamente de 1° a 31 de outubro. As agremiações, ainda, poderão participar de mais de um evento: Carnaval de Salvador ou do interior, Lavagens do Bonfim, de Itapuã e de Santo Amaro, além de Micareta de Feira de Santana. No Carnaval de Salvador, os blocos poderão se inscrever em um dos oito circuitos oficiais: Dodô, Osmar, Orlando Tapajós, Sérgio Bezerra, Batatinha, Riachão,
Mestre Bimba e Mãe Hilda Jitolú. As instituições que tiverem no corpo diretivo jovens ou mulheres negras e pessoas LGBTQIAPN+ terão pontuação diferenciada, conforme previsto no edital de seleção. O secretário da cultura também adiantou que nos próximos dias serão anunciados os editais para o acesso aos recursos da política nacional Aldir Blanc, que esse ano terá uma seção para ações continuadas, que deverá atender também aos blocos afros ao longo do ano. “São mais de R$ 110 milhões de investimentos, aqui, no nosso estado, somente pelo Governo do Estado e, dentro desses editais, teremos um edital específico de ações continuadas para garantir o financiamento ao longo de todo o ano para essas entidades, entendendo que elas não fazem só Carnaval, elas fazem um trabalho cultural de educação, de resistência nas suas comunidades, ao longo de todo o ano.
Por isso, nós queremos que esse recurso, que é tão importante para a democratização dos fazeres culturais, fortaleça ainda mais os blocos afros”, frisou o titular da cultura. O Ouro Negro concede apoio financeiro às entidades de matrizes africanas para a realização dos seus desfiles Carnavalescos. Há dez anos, com a publicação da Lei nº 13.182, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, o Programa Ouro Negro foi ampliado. Em 2024 foram R$ 14,7 milhões destinados pelo Governo de Estado pelo programa, além da ampliação do recurso para apoio às entidades em lavagens e na Micareta de Feira de Santana.
Investigação Policial | candidata a vereadora em São Paulo, Léo Áquilla diz ter sofrido ataque a tiros
Léo Áquilla, candidata a vereadora em São Paulo, relatou ter sofrido um ataque a tiros na noite de quinta-feira (26) na Zona Norte Paulistana. Segundo ela, um motociclista armado disparou contra o carro em que ela e seu assessor estavam na Rodovia Presidente Dutra, no Parque Novo Mundo. Léo, que é uma mulher trans, classificou o atentado como “tentativa de homicídio” devido à sua defesa de pautas LGBTQIA+. Em nota e entrevista à TV Globo, ela mencionou ter recebido outras ameaças anteriormente. A Polícia Civil investiga o caso como “tentativa de homicídio”. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) não se posicionou sobre a investigação. A assessoria de Léo divulgou uma nota: “Comunicamos a todos apoiadores, amigos e familiares que Léo Áquilla foi vítima de uma tentativa de homicídio esta noite. Os projéteis atingiram seu carro, mas ela não foi atingida. Estamos tomando todas as medidas cabíveis. Léo está abalada no momento, mas mesmo assim que possível se pronunciará”.
“Passou uma moto por mim, do lado direito , e bateu no meu retrovisor e parou no acostamento levei um susto e parei imediatamente no acostamento pra prestar socorro para o cara e saber se estava tudo bem. Ele veio no acostamento na contramão em direção ao meu carro. Do nada ele chegou perto do meu carro e começou a acelerar, mas aquela aceleração ensurdecedora, um barulho muito alto, e junto vi o movimento de sacar uma arma. E quando eu me abaixei ele deu o primeiro tiro, que estourou o vidro do meu carro”. O caso foi levado por Léo e seu assessor para o 73º Distrito Policial (DP), no Jaçanã, onde o caso seria registrado e investigado. As vítimas querem que os policiais identifique o autor dos disparos e apurem os motivos que o levaram a atirar e fugir. Antes do ataque, Léo e seu assessor estavam indo a Guarulhos, na região metropolitana, ver as condições de trabalho de mulheres transexuais após denúncias de que elas estavam em condições insalubres. Léo é uma mulher trans de 54 anos que atuou como repórter e apresentadora em programas de televisão. Recentemente, ela foi coordenadora de políticas LGBTQIA+ da Prefeitura de São Paulo. “Eu tenho recebido muitas ameaças porque eu combato transfobia, eu combato lgbtfobia, eu defendo mesmo a comunidade, aí eu vivo recebendo ameaças. Eu já pedi para que as autoridades me dessem escolta e ninguém acreditou em mim. Estão esperando o quê, que realmente me matem como quase aconteceu hoje?”
Sim ao Amor | 28 casais homoafetivos dizem “sim” em cerimônia romântica e política na Bahia
Morando juntos há um ano, Jundaraí Moreno e David Michel sempre pensaram em se casar. Nesta sexta-feira (12) eles realizaram o sonho no Salão Nobre da sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) durante a segunda edição do projeto “Sim ao Amor”, que realizou o casamento civil de 28 casais homoafetivos, numa cerimônia marcada pela emoção. “Esse casamento coletivo é a celebração do amor, de histórias de vidas que se entrelaçam, e da afirmação da liberdade e igualdade de direitos”, afirmou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, que destacou a emoção de presenciar o momento de vitória sobre o preconceito. “Essa celebração mostra que todos somos iguais e o amor se manifesta de diversas formas e todas são justas”, disse Pedro Maia. Alegria e uma honra foram as expressões usadas pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas, para definir o que sentia diante dos casais. “A celebração de amor é sempre algo muito bonito. Quando falamos de pessoas LGBTQIA+, o casamento representa ainda mais, representa uma convocação para todos a construir um mundo com mais justiça e igualdade”.
Juba, como Jundaraí é conhecido no MPBA, onde trabalha há 10 anos, soube na 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos que a cerimônia, realizada pela primeira vez há seis anos, está em sua segunda edição. Em casa, comentou com David e os dois decidiram que a hora de realizar o sonho tinha chegado. “É um sonho sonhado junto. Foi um pedido mútuo”, afirmou Juba. Emocionado, David revelou que a ansiedade só é superada pela felicidade. “Desde domingo não dormimos, mas, vendo essa festa, tanta alegria, tanto acolhimento, parece que estamos sonhando acordados”, afirmou. “Nossa ideia, nessa segunda edição, foi fazer um casamento romântico, que celebre a união desses casais, muitos dos quais já vivem juntos há mais de 10, 20 anos”, afirmou a promotora de Justiça Márcia Teixeira, organizadora do evento. “Para além de um ato político de afirmação de direitos e combate à discriminação, buscamos criar um ambiente acolhedor, com direito a tudo de melhor que uma celebração de casamento civil proporciona”, afirmou a promotora. Um momento de celebração para todos os que lutam pela igualdade de direitos, conforme destacou o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), promotor de Justiça Rogério Queiroz.
“Hoje, estamos aqui para celebrar o amor da forma mais pura e verdadeira. Quando pensamos no amor, pensamos em algo que transcende todas as diferenças, se fortalece nas dificuldades e brilha nos momentos mais difíceis. Celebramos esse momento tão especial para cada um de vocês e também a vitória do amor sobre o ódio, aceitação sobre o preconceito e da coragem sobre o medo”, afirmou. Os casais, lado a lado, de mãos dadas e vestidos com trajes nupciais, entraram no salão nobre, onde seus familiares esperavam emocionados. A celebração da igualdade foi presidida pela juíza de direito Maria Angélica Matos e marcada pela diversidade e pluralidade religiosa, que teve como delegatários um padre católico, uma Ialorixá, uma líder espírita e uma pastora evangélica. O padrinho dos casais foi o promotor de Justiça Millen Castro que, muito emocionado, falou da experiência de “se ver” em cada um dos casais. “Assim como vocês, eu também encontrei o amor fora da heteronormatividade. Me emociona ver cada um de vocês, com histórias tão parecidas com a minha. Nós vivemos tempos bons, onde somos fortalecidos no nosso direito de amar e de sermos reconhecidos e respeitados para que possamos ser quem de fato nós somos”, celebrou Millen Castro Medeiros de Moura, que fez o brinde aos casais.
Mas o casamento começou bem antes de chegar ao altar. Cada casal teve toda sua situação documental resolvida nos registros públicos, com a ajuda do projeto “Viver com Cidadania”, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis (CAOCIFE), que cuidou da habilitação para o casamento e da retirada das certidões atualizadas necessárias para a efetivação de cada casamento. “Devidamente casados, eles têm garantidos direitos dos mais diversos, que vão de questões patrimoniais, direitos de família, previdenciários e de sucessões, por exemplo”, afirmou a coordenadora do CAOCIFE, promotora de Justiça Aurivana Braga. Realizado pelo MPBA através dos projetos institucionais ‘MP+ Diverso’ e ‘Viver com Cidadania’, o ‘Sim ao Amor’ conta com o apoio do Grupo Qualivida, da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN-BA), da residência de idosos Abrigo do Salvador, da Comissão LGBTQIA+ do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), da Ana Portuguesa Decoração, da Uber, Atakarejo, Tábuas&Flowers, Terreiro Axé Abassá de Ogum, Mães da Resistência, IBCM, Dois Terços e Delicatessen Doce e Pão. O próximo “Sim ao Amor” terá inscrições abertas a partir de agosto e será realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da sua Corregedoria.
Categoria Mobilizada | greve dos Defensores Públicos é tema de sessão na Câmara Municipal de Vitória da Conquista
A greve das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado da Bahia foi tema de uma Sessão Especial, nesta quarta-feira (5), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. A paralisação das atividades da classe teve início em 15 de maio e afeta, principalmente, a comunidade vulnerável, que depende desses serviços para garantir seus direitos. O movimento dos defensores acontece para pressionar o Governo do Estado da Bahia, que no dia 20 de dezembro do ano passado, retirou de pauta o PLC Nº 154/2023. O Projeto de Lei Complementar trata do déficit estrutural e da valorização da carreira dos defensores públicos. O defensor José Raimundo Campos considera que o evento foi mais um momento em que os colegas puderam mostrar os motivos pelos quais entraram em greve. “Tivemos falas bastante poderosas de representatividades dos movimentos sociais daqui de Vitória da Conquista, como Marcos Rocha, representante do Patronato de Presos e Egressos, Isac, representando as comunidades quilombolas de Vitória da Conquista e Mãe Rosa de Oxum, representando o povo de terreiro e movimento LGBT, que manifestaram apoio incondicional à nossa luta, mostrando a importância do trabalho dos defensores e defensoras aqui em Vitória da Conquista. O apoio popular é fundamental neste processo”, disse. A quilombola ialorixá Rosilene dos Santos Santana, e líder LGBQIAP+ em Vitória da Conquista também participou da Sessão e destacou a importância do trabalho dos defensores. “Eu apoio a greve dos defensores e defensoras porque se corre eu mulher negra e corre vereadora Viviane, mulher branca, a bala da Polícia me acha e não a ela. E quem me defende é Defensoria Pública. São esses homens e mulheres que entram nos quilombos, nas comunidades para nos defender e nos acolher e nós temos que apoiar e retribuir tudo isso também”, destacou a Mãe Rosa. Paralisados, desde o dia 15 de maio, os defensores reivindicam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 154/23 que assegura a reestruturação da carreira, dentre elas o respeito ao subsídio com subteto, e a simetria as demais carreiras do sistema de Justiça. Ao todo, 70% dos defensores paralisaram suas atividades, em cumprimento à legislação. Apesar da paralisação, atendimentos considerados urgentes, como audiências de custódia, os relacionados à infância e ao adolescente e àqueles ligados à saúde em caráter de urgência, estão sendo realizados.
Direitos Humanos | Dia Internacional contra Homofobia é celebrado na Câmara Municipal de Vitória da Conquista
O Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia foi celebrado em Sessão Especial na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. A Sessão [Confira o Boletim] foi proposta pelo vereador Alexandre Garcia Araújo, do Partido dos Trabalahdores, e contou com representantes LGBTQIA+. Alexandré Xandó abriu a sessão lembrando da importância do tema e da discussão ser abordada na Casa Legislativa. Ressaltou a função dos parlamentares nesse processo e agradeceu a presença de todos nessa discussão. Lembrou que isso é uma luta de todos, independente da orientação sexual de cada um.
Contou que mais da metade dos funcionários do seu gabinete é LGBTQIA+. O Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia é comemorado no dia 17 de maio e tem como objetivo coordenar eventos internacionais que aumentem a conscientização sobre as violações dos Direitos LGBT e estimulem o interesse pelo trabalho pelos direitos LGBT em todo o mundo.
Os fundadores do Dia Internacional contra a Homofobia, como era originalmente conhecido, estabeleceram o Comitê IDAHO para coordenar ações de base em diferentes países, promover o dia e fazer lobby pelo reconhecimento oficial em 17 de maio. Essa data foi escolhida para comemorar a decisão de retirar a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). O BLOG DO ANDERSON acompanhou o evento e compartilhou momentos no Instagram e agora aqui no site.
Movimento Juvenil | “Groove nas Ruas” integra jovens por meio de atividades culturais em Vitória da Conquista
A Travessa Zulmiro Nunes, ao lado da Praça Barão do Rio Branco, Centro de Vitória da Conquista, recebeu, neste sábado (11), a segunda edição do “Groove nas Ruas”, projeto promovido pela Coordenação Municipal da Juventude. Sob o comando de quatro DJs, os jovens se integraram por meio da música e da dança.
“O Groove veio para movimentar o cenário cultural da cidade. A ideia é que a gente tenha, pelo menos, uma edição mensalmente ocupando os espaços públicos da nossa cidade para que a nossa juventude possa se socializar”, explicou o coordenador da Juventude, Anderson Santos Rocha.
Para Enzo Pablo, o projeto é importante para a sociedade como um todo e, principalmente, para a comunidade LGBTQIAPN+. “É um espaço para integração e conscientização”, disse.
Além do entretenimento e socialização, o “Groove nas Ruas” possibilita que o público, como o autônomo Alisson Souza, incremente a renda. “Acho importante a Prefeitura promover projetos como este que aumenta a nossa rentabilidade, nos faz ganhar um dinheiro extra”, avaliou.
O “Groove nas Ruas” conta com a parceria da Império Produções, fornecendo o som e os artistas. Apresentaram-se, além do DJ K-Boco, Wendel Samye, Lavinsky e VJ Dance.
“Esse projeto e essa parceria junto à Prefeitura são positivos. Conquista é uma cidade que tem muitos artistas e este é mais um espaço para mostrarmos nosso trabalho, ainda mais por se tratar de um projeto que ocupa espaços públicos”, disse K-Boco. A próxima edição do Groove está prevista para o dia 8 de junho, também na Travessa Zulmiro Nunes.
Cantor é notificado pelo MPBA por fala considerada homofóbica no Carnaval: ‘Um monte de homem se beijando’
O Ministério Público do Estado da Bahia notificou, neste domingo (11), a Banda O Polêmico e o seu vocalista, Deivisson Nascimento, para ser esclarecida uma fala supostamente homofóbica durante desfile em Trio Elétrico na última sexta-feira (9). O caso aconteceu no Circuito Dodô, em Salvador. Imagens mostram o momento em que o artista diz: “segura, segura, segura. Um monte de homem se beijando”. Em seguida, ele completa: “vai curtir o Bloco, cheio de mulher aqui”. Após ser criticado, o artista pediu desculpas e negou ser homofóbico. Ele diz ser apoiador da Comunidade LGBTQIA+ e garantiu que utilizou uma gíria comum para relatar agressões durante o percurso. Segundo ele, a frase foi dita por conta de brigas e sequer havia pessoas se beijando. Na rede social da banda, uma nota reforça que o cantor é um “aliado” da causa LGBTQIA+. “Ser um aliado da comunidade LGBTQIA+ é uma forma importante de apoiar a luta por direitos e garantir que todas as pessoas sejam tratadas com respeito e dignidade, independentemente da sua identidade de gênero e/ou orientação sexual”. O cantor deverá apresentar o esclarecimento por escrito, não há obrigatoriedade dele comparecer à sede o MP-BA. O g1 tentou contato com a equipe do artista para saber se a notificação do Ministério Público do Estado da Bahia será cumprida no prazo previsto. Até o fechamento da matéria a equipe do cantor não atendeu as ligações da reportagem.
Direitos Humanos | Dia Nacional da Visibilidade Trans é celebrado em Vitória da Conquista
A Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT promoveu uma ação em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans em Vitória da Conquista As mobilizações começaram na última semana com uma série de palestras e rodas de conversa sobre o tema, com a participação da equipe e usuários da assistência social. Nessa segunda-feira (29), aconteceu no espaço da Prefeitura da Zona Oeste, no Centro Glauber Rocha, uma roda de conversa com a participação da comunidade e dos movimentos sociais. O secretário de Desenvolvimento Social enfatizou como essa é uma data significativa para a população transexual e aproveitou o momento para agradecer a equipe da Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT pelo trabalho realizado ao longo dos últimos anos.
“Esse é um dia de reflexão e celebração da diversidade. A atuação da Coordenação LGBT é vital para assegurar que a população transexual tenha seus direitos reconhecidos. Isso reflete a vontade de um governo que coloca pessoas LGBT, mulheres e pessoas negras em posição de destaque. Estamos empenhados em construir uma cidade mais inclusiva e justa para todos. Que esta data não seja apenas de visibilidade, mas de respeito e compreensão contínua”, ressaltou Michael Farias Alencar Lima. A secretária de Políticas para Mulheres, Viviane Santos de Oliveira Ferreira, destacou como a secretaria tem atuado junto às mulheres trans para diagnosticar e atender suas demandas.
“As políticas públicas também precisam ser pensadas a partir das demandas da população. Juntas sempre seremos mais fortes, por isso, devemos nos unir para que essa data possa se fortalecer e também fortalecer a nossa luta”, afirmou Viviane. Através da Coordenação de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT, a comunidade transexual pode acessar serviços como atendimento jurídico e psicológico. O coordenador José Mário Barbosa dos santos, utilizou o espaço para promover reflexões sobre as políticas voltadas à população LGBTQIAPN+ no Brasil, ressaltando como Vitória da Conquista se destaca nesse cenário. “Temos políticas afirmativas voltadas à população trans, ou seja, uma política de governo que olha para esse público. Hoje é o dia de um movimento de visibilidade, mas trabalhamos todos os outros dias do ano para garantir direitos e dar dignidade a essas pessoas”, afirmou.
Direitos Humanos | Vitória da Conquista tem programação para o Dia Nacional da Visibilidade Trans
Como parte da programação do Dia da Visibilidade Trans, celebrado nacionalmente em 29 de janeiro, a Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT promoveu uma oficina formativa com a equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social Nossa Senhora Aparecida, que fica na Zona Norte de Vitória da Conquista. A oficina foi ministrada pela psicóloga Vanessa Nunes e pelo coordenador de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT, José Mário Barbosa dos Santos. Segundo o coordenador, a oficina tem o objetivo de dar suporte aos servidores em relação às especificidades do público trans e travesti.
“A ideia é a gente ouvir as demandas da equipe e passar um pouco do que nós fazemos enquanto Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT, em relação ao olhar para esse público tão invisibilizado. A gente tem toda uma linguagem, então, é preciso entender como essas pessoas se percebem aqui dentro, para haver acolhimento. A equipe precisa conhecer os melhores caminhos para não revitimizar essas pessoas”, explicou na terça-feira (23). Para a gerente do CRAS Aparecida, Marli Cruz, a formação com os servidores é essencial para o acolhimento de pessoas trans que são usuárias da unidade.
“Compreender as necessidades e especificidades desse público faz com que tenhamos uma melhor acolhida no CRAS e, assim, identificar suas demandas na perspectiva de garantia de direitos”, disse a gerente. A assistente social, Luciana Silva, participou da formação e relatou que a iniciativa vai garantir que os profissionais estejam capacitados para atender a comunidade transsexual de forma qualificada e respeitosa. “A ação ajuda a abrir a mente e a ter respeito. É importante saber acolher e fazer a escuta respeitosa com o público da nossa unidade”, avaliou a servidora. Ainda na programação em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, até o dia 29 de janeiro, serão realizadas ações no CRAS Rural, no Jardim Valéria, no Nova Cidade e na Prefeitura da Zona Oeste.
Parlamento Conquistense | Guigga recebe Moção de Aplauso por prêmio no principal festival de música do Brasil
Durante a sessão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista desta sexta (1º), a vereadora Márcia Viviane de Araújo Sampaio, do Partido dos Trabalhadores, homenageou os artistas Guigga e Marcos Marinho pelo primeiro lugar na 51ª edição do Festival Nacional da Canção, o principal Festival de Música do Brasil. Ao receber a Moção de Aplauso, Achiles Neto, conhecido como Guigga, falou da sua felicidade em ser homenageado. “É uma alegria receber essa homenagem. Vim para Vitória da Conquista em 2009 para cursar Direito na UESB [Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia] e tive a felicidade de conhecer Marcus Marinho.
Enquanto pessoa negra, LGBT e sertaneja, receber homenagem é sempre sinônimo de muita conquista e motivo de honra e celebração e é por isso que eu venho aqui hoje receber essa homenagem com muito carinho”, contou. “Guigga é hoje um dos grandes artistas da atual cena baiana, reconhecido e referenciado por onde passa, conquistando festivais e prêmios pelo seu talento e por sua arte. O início da sua trajetória foi em Vitória da Conquista, nos palcos e nas praças com os projetos culturais”, destacou a vereadora. A premiação da dupla na competição foi pela canção “Qualquer outra coisa”, lançada em plena pandemia no EP Flor de Maracujá.