Resultados da Busca por Lei da Fila

Parlamento Conquistense: Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor não tem fiscalizado a Lei da Fila
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Foto: BLOG DO ANDERSON

A Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor já foi uma das mais atuantes do Parlamento Conquistense, mas atualmente está paralisada. Uma delas é a ausência de fiscalização da A Lei 1.345/2006, conhecida como Lei da Fila, determina o tempo máximo de espera nas filas de bancos, supermercados, casas lotéricas e demais estabelecimentos em até 15 minutos em dias normais e 30 minutos em dias de pós-feriado. Na manhã desta sexta-feira (14) o tempo de espera no Banco do Brasil foi questionada ao BLOG DO ANDERSON por um cidadão indignado. A foto acima mostra o principal motivo da insatisfação que poderia ser minimizada, casos os vereadores entrassem em ação junto a essa e outras instituições bancárias em Vitória da Conquista.

Infringindo a Legislação: agência bancária não cumpre a Lei da Fila em Vitória da Conquista
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A Lei Municipal, conhecida como Lei da Fila, determina o tempo máximo de espera nas filas de bancos, supermercados, casas lotéricas e demais estabelecimentos em até 15 minutos em dias normais e 30 minutos em dias de pós-feriado em Vitória da Conquista, porém muitos estabelecimentos não cumprem com essa Legislação. Procurado pelo BLOG DO ANDERSON nesta quarta-feira (9), o taxista Nilson Costa Pinheiro relatou a sua situação que é a mesma de muita gente. “Fui ao Bradesco da Praça Rio Branco ontem as 15h15 e só tinham dois caixas funcionando para depósito. Às 15h25 eles começaram dar manutenção a um dos caixas, ficando apenas um em funcionamento, automaticamente as pessoas começaram a ir para esse caixa e outras entraram no banco foi quando receberam a notícia que não estava fazendo deposito nos caixas convencionais, isso é um verdadeiro absurdo e falta de respeito a população, alguém tem que tomar providências contra essas atitudes dos bancos, e preciso provocar o PRCON, Ministério Público e a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores”, reclamou Nilson Pinheiro.

Lei da Fila: Sem fiscalização, consumidores continuam sendo lesados em supermecados e bancos de Conquista
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Foto: WhatsApp | BLOG DO ANDERSON
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A morosidade no atendimento de bancos e supermercados continua causando transtornos para muita gente em Vitória da Conquista. Na noite deste sábado (1), por exemplo, quem foi ao Assaí Atacadista teve que esperar mais de uma hora até chegar ao caixa. A Lei 1.345/2006, conhecida como Lei da Fila, determina o tempo máximo de espera nas filas de bancos, supermercados, casas lotéricas e demais estabelecimentos em até 15 minutos em dias normais e 30 minutos em dias de pós-feriado. Sem a fiscalização muitas empresas têm desrespeitado consumidores.  A multa para o não cumprimento da Lei é de R$ 7 mil.

Lei da Fila: Sem fiscalização do PROCON consumidores continuam sendo desrespeitados em Conquista
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Fotos: Blog do Anderson
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As filas continuam longas e o entendimento ainda é moroso em supermercados e bancos de Vitória da Conquista. A Lei 1.345/2006, conhecida como Lei da Fila, determina o tempo máximo de espera nas filas de bancos, supermercados, casas lotéricas e demais estabelecimentos em até 15 minutos em dias normais e 30 minutos em dias de pós-feriado. Sem a fiscalização muitas empresas têm desrespeitado consumidores, como foi o caso constatado pelo Blog do Anderson na tarde deste sábado (8).

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No Atacadão além da demora faltava empacotadores. Agentes do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON) deveriam fazer blitz, mas por falta de contingente a instrução do PROCON é que o cliente lesado deve procurar o órgão, munido do protocolo contendo o horário de entrada na fila. A multa para o não cumprimento da Lei é de R$ 7 mil.

MCMP cobra Lei da Fila em Conquista
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Foto: Divulgação
André Cairo é Náfila Khea Ley | Foto: Divulgação

Exigindo que se cumpra a Lei Municipal 945/98, que dispõe sobre sanções aos estabelecimentos bancários infratores dos direitos do consumidor, em Vitória da Conquista, o Movimento Contra Morte Prematura (MCMP) e o Sindicato dos Bancários realizam um protesto em defesa de usuários dos serviços bancários, buscando conscientizá-los dos seus direitos, denunciando aos órgãos fiscalizadores. Em uma apresentação cênica, André Cairo, líder do MCMP, dará vida à personagem Náfila Khea Ley e dividirá o espaço de falas com diretores do Sindicato dos Bancários em frente às agências bancárias da Capital do Sudoeste Baiano. A mobilização, que se inicia na manhã desta terça-feira (30), será principalmente contra o descumprimento da lei dos 15 minutos, já que vários clientes chegam a esperar de duas a três horas para receberem o atendimento. Além disso, a mobilização pretende instruí-los sobre como e onde devem protocolar suas queixas.

Comissão fiscaliza Lei da Fila em Conquista
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Foto: Blog do Anderson
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Vitória da Conquista e o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON) realizaram mais uma blitz fiscalizando a Lei da Fila em bancos da cidade. A Lei 1.345/2006 estipula o tempo máximo de 15 minutos para espera em filas de bancos e estabelecimentos comerciais tem sido muito importante para a população. Agentes do PROCON e os vereadores Hermínio Oliveira (PDT) e Sidney Oliveira (PRB) circularam várias agências bancárias, ação essa que estará em pauta nos próximos dias. Para o agente de fiscalização do Procon, Jorge Luiz Fernandes, as visitas realizadas nos bancos têm trazido melhorias para a população. “Os consumidores saem beneficiados porque já não esperam por muito tempo em longas filas. O serviço tem sido agilizado por conta da nossa cobrança ao cumprimento da lei”, afirmou.

Lei da Fila é fiscalizada em Conquista
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Foto: Divulgação
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Ao lado de agentes do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON), os vereadores Sidney Oliveira (PRB), Hermínio Oliveira (PDT) e Adinilson Pereira (PSB), membros da Comissão de Defesa do Consumir na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, realizaram blitz em supermercados, nesta quarta-feira (17), verificando o cumprimento da Lei da Fila. A comitiva passou pelo Hiperbompreço e GBarbosa, em ambos não foi constatada irregularidade. A ação será estendida a todos os estabelecimentos previstos na lei que estipula o tempo de espera para o atendimento, de até 20 minutos em dias normais e meia hora aos sábados, domingos e em vésperas de feriados.

CMVC: Comissão fiscaliza Lei da Fila
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Fotos: Blog do Anderson

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Por telefone com o Blog do Anderson, na manhã dessa terça-feira (14), o vereador Hermínio Oliveira (PDT), vice-presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista e titular da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, falou sobre a blitz que fiscalizou a Lei da Fila em agências bancárias, nessa segunda-feira (13). De acordo com o parlamentar, a ação passou pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco, mas poucas foram às notificações. “Hoje em dia podemos observar que os bancos aos poucos se adequam aos direitos dos cidadãos, mas a demora no atendimento ainda é o que tem sido motivo das reclamações”, comentou. De acordo com o pedetista, nas três instituições ele pode observar a evolução nos equipamentos, como assentos, sanitários, bebedouros e sistema eletrônico de senhas.

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Para ele o que apresenta a maior demora é o Bradesco, mesmo sendo o que mais lucra e agrega uma grande parte da clientela bancária da cidade, pouco tem investido em seu corpo funcional. Os edis Sidney Oliveira (PRB) e Adinilson Pereira (PSB), e a equipe do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON), coordenada pelo advogado Carlos Públio, também integraram a comitiva que deverá retornar aos bancos e também aos supermercados dentro de alguns dias. A Lei 1.345/2006, conhecida como Lei da Fila, determina o tempo máximo de espera nas filas de bancos, supermercados, casas lotéricas e demais estabelecimentos em até 15 minutos em dias normais e 30 minutos em dias de pós-feriado. O cliente lesado deve procurar o Procon, munido do protocolo de atendimento, contendo o horário de entrega da senha e o horário de início do atendimento. A multa para o não cumprimento da Lei é de R$ 7 mil.

BB garante Lei da Fila em Conquista
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Foto: Blog do Anderson

No mês em que o Legislativo Conquistense discutiu os direitos do consumidor em Vitória da Conquista, o Blog do Anderson conversou com o superintendente do Banco do Brasil, Eduardo Moraes, em Barra da Estiva, na última quinta-feira (25), que garantiu que o BB vem cumprindo a risca a lei que garante aos usuários o menor tempo em fila.   “O Banco do Brasil já vem se enquadrando na lei dos 15 minutos, buscando atender o cliente dentro desse limite. Agora é realmente conhecido que a dois dias, principalmente pós-feriado, pós-finais de semana que a demanda pelos nossos serviços aumenta sobremaneira e isso em algum momento ou outro pode haver o não cumprimento dessa lei em alguns instantes, durante o expediente”, enfatizou Moraes. Segundo o superintendente, o Banco tem buscado alternativas para solucionar uma das queixas de maior índice entre os conquistenses, e disse que realiza campanhas de incentivo para que a clientela busque outros meios de ter acesso aos serviços do Banco. “Nós temos estimulado muito os nossos clientes a buscarem canais alternativos de atendimento, tipo o autoatendimento via terminal, internet, e todo tipo de mídia que ele tiver para poder ser atendido”, orientou. Além disso, Eduardo Moraes informou que o Banco do Brasil vai inaugurar na Capital do Sudoeste baiano mais uma agência da instituição, situada à Avenida Olívia Flores, e arquiteta um projeto para uma nova unidade no bairro Brasil com o objetivo de desafogar o fluxo de atendimentos nas agências existentes.  A Lei Municipal 1.345/2006 determina o tempo máximo de espera nas filas de bancos, supermercados, casas lotéricas e demais estabelecimentos em até 15 minutos em dias normais e 30 minutos em dias de pós-feriado. O cliente lesado deve procurar o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), munido do protocolo de atendimento, contendo o horário de entrega da senha e o horário de início do atendimento. A multa para o não cumprimento da Lei é de R$ 7 mil.

Blog do Anderson em Barra da Estiva

CMVC: Lei da Fila em debate
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As recorrentes reclamações de usuários de serviços em bancos, supermercados e casa lotéricas, especialmente no que diz respeito à espera em filas, serão objeto de debate na Câmara Municipal de Vitória da Conquista nesta sexta-feira (26), com uma sessão especial que vai debater mais profundamente a Lei da Fila, que assegura aos clientes o direito a um atendimento eficiente e sem constrangimentos. Para debater o tema, o Legislativo Conquistense convidou diversos setores da sociedade civil organizada e órgãos de aplicação e fiscalização da Lei dos 15 minutos. Em reuniões anteriores, a Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor – composta pelos vereadores Hermínio Oliveira (PSB), Sidney Oliveira (PRB) e Adinilson Pereira (PSB), discutiu o assunto com o Sindicato dos Bancários e o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), órgãos diretamente ligados ao cumprimento da tempo previsto na legislação municipal, identificando que há divergências na interpretação da lei, que vem sendo questionada especialmente pelos usuários. A Lei 1.345/2006 determina o tempo máximo de espera nas filas de bancos, supermercados, casas lotéricas e demais estabelecimentos em até 15 minutos em dias normais e 30 minutos em dias de pós-feriado. O cliente lesado deve procurar o Procon, munido do protocolo de atendimento, contendo o horário de entrega da senha e o horário de início do atendimento. A multa para o não cumprimento da Lei é de R$ 7 mil.

Lei da Fila: PROCON notifica estabelecimentos
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Foto: Blog do Anderson

Após muitas reclamações o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON) colocou o seu time em campo e notificou estabelecimentos comerciais de Vitória da Conquista flagrados em descumprimento a Lei da Fila, projeto de autoria do vereador Hermínio Oliveira (PDT) que estipula o tempo de espera para o atendimento, de até 20 minutos em dias normais e meia hora aos sábados, domingos e em vésperas de feriados. Em entrevista ao Blog do Anderson nesta terça-feira (5), o coordenador do PROCON, Carlos Públi, disse que as fiscalizações vão continuar, mas para isso os cidadãos que tiverem seus direitos corrompidos devem registrar suas queixas no órgão. Seguindo as estatísticas nacionais, as operadores de telefonia são as recordistas em reclamações na Capital do Sudoeste Baiano. O PROCON de Vitória da Conquista fica na Praça Virgílio Ferraz, 83.

Lei da Fila: PROCON garante fiscalização
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Foto: Ricardo Gordo / Blog do Anderson

As fiscalizações para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.660/2009, que dispõe sobre o tempo máximo de espera dos usuários em filas de supermercados, hipermercados, lojas de departamentos e estabelecimentos similares, deverá continuar em Vitória da Conquista, pelo menos é o que garante o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON). Na última quarta-feira (20), os agentes do órgão estiveram no Hiper Bompreço, onde constataram os descasos com os cidadãos. Segundo o PROCON, durante a fiscalização, as empresas que descumprem a legislação são autuadas. A ação realizada no Hiper Bompreço integra essa atividade do Procon e será estendida a todos os estabelecimentos previstos na lei que estipula o tempo de espera para o atendimento, de até 20 minutos em dias normais e meia hora aos sábados, domingos e em vésperas de feriados.

Lei da Fila: PROCON notifica o Hiper Bompreço
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Fotos: Ricardo Gordo / Blog do Anderson

O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON) decidiu entrar em ação e na noite desta quarta-feira (20) uma equipe de fiscais notificaram o Hiper Bompreço por descumprimento na Lei da Fila, sancionada pelo prefeito Guilherme Menezes há quase dois anos.

O projeto de autoria do vereador Hermínio Oliveira (PDT) estipula o tempo de espera para o atendimento, de até 20 minutos em dias normais e meia hora aos sábados, domingos e em vésperas de feriados.

De acordo com Ricardo Costa, o Ricardo Gordo, os agentes do PROCON distribuíram senhas e confirmaram o tempo de espera em quase uma hora, ação realizada pela manhã e a noite. Em recente entrevista ao Blog do Anderson, o vereador Fernando Jacaré (PT), presidente da Câmara Municipal, criticou a ausência do PROCON e o desrespeitos das empresas com os consumidores. O Hiper Bompreço ainda não comentou sobre o assunto e as medidas que deverão ser adotadas.

Lei da Fila: Jacaré diz que a lei foi aprovada restando agora a fiscalização do PROCON
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Foto: Blog do Anderson

O não cumprimento da Lei da Fila continua sendo um obstáculo para os consumidores em Vitória da Conquista. De acordo com o projeto de autoria do vereador Hermínio Oliveira (PDT), até 20 minutos é o tempo de espera na fila de supermercados, hipermercados, lojas de departamento e estabelecimentos afins. Em entrevista ao Blog do Anderson na manhã desta quarta-feira (9), o vereador Fernando Jacaré (PT), presidente do Legislativo Conquistense, lamentou a morosidade do Programa de Orientação ao Consumidor (PROCON). “A Câmara fez a sua parte, que é aprovar a lei, agora cabe ao PROCON fiscalizar e buscar resolver. Nós vamos a partir de fevereiro ativar as comissões e dentre elas a de Defesa do Consumidor e vamos buscar uma parceria com o PROCON para que possamos estar realmente buscando atender o cumprimento da lei. Infelizmente há o descumprimento e quem perde com isso é a população”, comentou. “É uma falta de respeito das instituições, tanto dos bancos como dos supermercados e é um dever nosso enquanto legislador está cobrando o cumprimento dessas leis”, concluiu.

Lei da fila não é cumprida em Conquista
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Foto: Leitor / Blog do Anderson

Em Vitória da Conquista uma lei limita em até 20 minutos o tempo de espera na fila de supermercados, hipermercados, lojas de departamento e estabelecimentos afins, mas por inoperância do nosso Programa de Orientação ao Consumidor (PROCON) o projeto não vem sendo cumprido. Na noite deste sábado (5) várias pessoas desistiram de suas compras pela morosidade no atendimento no Hiper Bompreço que ultrapassou um hora de espera. Dos vinte caixas apenas dez estavam em operação.

Lei da Fila mais uma vez em cartaz
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Mais um capítulo da novela da Lei da Fila será tema de debate na Câmara Municipal de Vitória da Conquista em uma Sessão Especial na manhã dessa quarta-feira (26). Além de medidas para fazer cumprir o tempo limite de espera em bancos e supermercados, o vereador Hermínio Oliveira (PDT), vai levar também a discussão os serviços prestados pelo Sistema Operacional das Empresas de Telefonia e Via Bahia. Apesar de ter um órgão especializado em defesa do consumidor, o PROCON (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor) da terceira maior cidade da Bahia, tem se omitido nas questões de sua responsabilidade, como são os casos das filas, serviços de telefonia móvel, abusos nas contas da Embasa e Coelba, por exemplo. Esperamos que essa reunião não termine mais uma vez em blá blá blá com salgadinhos  e refrigerante.

Lei da Fila: Procon não fiscaliza bancos em Conquista
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Foto: Blog do Anderson

Por conta da inoperância do Procon, muitas pessoas continuam sofrendo com a morosidade no atendimento nos bancos de Vitória da Conquista. Apesar de uma Lei Municipal estipular o atendimento em até quinze minutos em dias normais e trinta nos pós-feriados, muita gente só chega ao caixa com mais de duas horas de atraso. No inicio da tarde dessa quinta-feira (7), atendendo ao chamado de leitores, o Blog do Anderson esteve em uma agência do Bradesco onde uma fila gigantesca deixou o pessoal de pé, esperar por mais de uma hora para execução dos serviços.

Lei da Fila não é cumprida em Conquista
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Foto: Blog do Anderson

Apesar de estar em vigor uma Lei Municipal que determina o tempo máximo de espera para atendimento nas filas de bancos, em Vitória da Conquista não é cumprida e nem fiscalizada pelos órgãos competentes, a exemplo Programa de Orientação ao Consumidor (Procon). Exatamente às 18 horas dessa segunda-feira (20), o Blog do Anderson flagrou cerca de 30 clientes na agência 270 do Bradesco, o que se pressupõe que o a espera ultrapassou 12 vezes o tempo determinado.