Resultados da Busca por Lei da Fila

Duas horas é o tempo de espera em filas nos bancos de Vitória da Conquista
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A Lei da Fila, que estipula o tempo máximo de 15 minutos de espera em dias normais e de 30 em vésperas e pós-feriados, voltou ao debate no Legislativo de Vitória da Conquista na manhã desta sexta-feira (6). O presidente do Sindicato dos Bancários, Delson Coêlho, a entidade que mais briga pela causa, e através do seu representante na Câmara, ex-vereador Miguel Felício (PCdoB), criou a Lei, mas nunca conseguiram coloca-la em prática. Segundo o presidente, para o atendimento nas agências bancárias é necessário esperar até duas horas, numa prova de “desrespeito aos direitos de consumidor”. Como presidente da instituição defendeu a contratação de mais funcionários e a disponibilização de outros pontos de atendimento, que de acordo ele solucionará o problema.

Confira o resumo da Sessão na Câmara Municipal de Vitória da Conquista onde o assunto foi debatido. Parte I | Parte II 

Após 15 dias de recesso, Legislativo Conquistense retorna às atividades
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A exibição das sessões pela TV Uesb é um dos ultimos desafios para a Cãmara em 2010
A exibição das sessões pela TV Uesb é um dos ultimos desafios para à Câmara em 2010

Após quinze dias de recesso, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, abre às atividades deste segundo semestre de 2010, ultimo da gestão presidida pelo vereador Gildásio Silveira (PT), nesta quarta-feira (4). Um dos principais desafios da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor é a aplicabilidade da Lei dos 15 minutos, que delimita o tempo máximo da espera em filas de bancos e supermercados. Está prevista a realização de uma sessão especial para discutir o assunto, com a presença do PROCON e do Ministério Público.Também estão previstas sessões solenes para a entrega do Título de Cidadão Conquistense; Prêmio de Poesias Camilo de Jesus Lima e Medalha Ecológica Chico Mendes. As sessões especiais também fazem parte da pauta dos próximos meses. O objetivo é discutir assuntos específicos como agricultura familiar e campanha de prevenção à AIDS. Na pauta de votações o destaque é a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011

Atividades e filas do Judiciário voltam ao normal
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Após paralisação de 24 horas na sexta-feira (30), os servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia voltam as atividades a partir de segunda-feira (2). Em assembleia realizada ontem em Salvador a categoria decidiu pleitear na Justiça alterações do Plano de Cargos e Salários (PCS), entre outras melhorias. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) aguarda a decisão do Agravo Regimental. Já na terça-feira (3), em nova assembleia, a categoria discute a Medida Cautelar impetrada em Brasília sobre o corte de ponto dos dias de greve, que durou quase dois meses neste ano – a paralisação se encerrou em 15 de julho. As informações são do Correio.

Lei desrespeitada
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Ativista quer Lei funcionando

Apesar de uma Lei Municipal estabelecer o tempo limite de entendimento em banco em até 15 minutos em dias normais e 30 para os dias pós-feriados, muita gente sofre em esperar por até quatro horas em filas nas diversas agências bancárias de Vitória da Conquista. Para o cumprimento da Lei, o líder comunitário Eliomar Oliveira informou ao Blog do Anderson que estará encaminhando uma solicitação ao Procon e à Câmara Municipal para que o direito do cidadão seja respeitado.

Fernando Jacaré fala do gás de cozinha e propõe força tarefa para fiscalizar o tempo em filas de bancos de Vitória da Conquista
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O líder do governo na Câmara, vereador Fernando Jacaré, comemorou as investigações em cidades baianas onde constataram cartéis entre distribuidoras de gás de cozinha, assunto este que vem sendo debatido por longos anos em Vitória da Conquista, ganhando mais movimentação em 2009. Através da Comissão Legislativa de Defesa do Consumidor, da qual Jacaré é o presidente, várias reuniões foram realizadas entre o Ministério Público, Policia Civil e Federal ele preside. “Nós queremos que seja um preço”, disse o vereador em relação ao valor do gás que mesmo com as ações ainda continua sendo apontado como o mai caro da região sudoeste.

Apesar de existir uma Lei que limita o tempo de espera em filas de bancos, muitas pessoas passam até 3 horas para o atendimento. De acordo Jacaré dentro das próximas semanas uma força tarefa será montada para que faça valer os direitos do consumidor. Confira a entrevista completa!

Futilidades ou um deserto de idéias
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Por Ezequiel Sena

A dimensão com que são divulgados certos fatos pelos telejornais hoje em dia se propaga com tanta velocidade, cuja dinâmica supera qualquer parâmetro da compreensão humana. O mundo mudou é verdade, como também as pessoas e os costumes, mas não dá para aceitar com naturalidade o que é ofertado pelos meios de comunicação como algo sublime ou modelo comportamental.  Sinceramente, acho isso uma idiossincrasia fútil e absurda. Ou será que vivemos em uma época onde se verbaliza a frase do ministro e diplomata Oswaldo Aranha, (1894-1960), dita há mais de cinco décadas que “o Brasil era um deserto de homens e ideias”. Certamente nos transformamos em pessoas pós-modernas, sem ao menos entender o que isso significa; tornamo-nos twitteiros, blogueiros, cibernéticos, contudo não passamos disso. E se não tivermos o equilíbrio necessário, entraremos na onda de ficarmos alienados, uma vez que tudo isso tanto atrai como fascina.

Agressividade no trânsito
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Para por fim a violência é preciso que mudemos de atitude, só assim a humanidade será capaz de frear a proliferação das mais variadas formas de violências.  

Por Eduardo Moraes

Quinta feira, 01 de abril, outono de 2010. Final de tarde, entre 17:30 e 18:00 horas, conduzia o meu veículo ao lado da minha esposa pela Avenida Vivaldo Mendes, centro da cidade de Vitória da Conquista, a mais bela, próspera, politizada e cosmopolita cidade do Nordeste brasileiro. Próximo a um estabelecimento especializado em venda de peixes e frutos do mar, o semáforo fecha e um automóvel Palio liga o sinal de alerta pára a minha esquerda, obstruindo a via pública.

Encruzilhada: vereadora é acusada de tráfico de crianças
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Ao ser confrontada, Bete nega tudo

Uma reportagem realizada pelo jornalista Roberto Cabrini e exibida na noite desta quinta-feira (4) no programa Conexão Brasil (SBT), revelou que avereadora Elisabete de Abreu Rosa (PRP), de Encruzilhada, no Sudoeste baiano, estaria envolvida em tráfico de crianças.

Confira abaixo:

“Casais que não podem ser pais biológicos muitas vezes estão dispostos a pagar caro para fugir do sistema legal de adoção e suas longas filas de espera. Após pesquisa na internet surge o nome de uma agenciadora: Patrícia. Nossa produtora se passa por uma mulher que não pode engravidar e que quer adotar uma criança. As duas marcam um encontro em um shopping de São Paulo e negociam o bebê. Concordamos em buscar a criança na cidade de Encruzilhada, a 600 km de Salvador, na Bahia. Lá, descobrimos a participação de uma vereadora e a palavra que em três meses estaríamos com um bebê nos braços. Próximo passo: conhecer a mãe da criança. O destino inicial na cidade é a casa da vereadora Bete, envolvida no esquema. Ela diz que já está tudo certo com uma família que mora perto dela. A promessa é que em dois meses pegaremos o bebê. Nesse tempo nosso contato com Patrícia era frequente, assim como os pedidos de dinheiro. Perto do nascimento ela muda os planos. Agora acha melhor o bebê nascer em São Paulo com um médico indicado, que também faz parte do esquema. Além do parto, ele garante o registro em nome da “mãe-produtora”.

Porém Patrícia nos adianta que o bebê nasceu antes da hora e que temos que buscar a criança. Na hora de desmascarar o esquema a mãe do bebê nega a vontade de dar o filho.

Chegamos na rua onde mora a vereadora. Após horas de espera fomos surpreendidos e ameaçados. O marido dela tenta nos atropelar. Ao ser confrontada, Bete nega tudo. Ela demonstra que entende de leis. Sabe como funciona o processo para adotar uma criança no Brasil. Durante nossas investigações descobrimos que essa não foi a primeira vez que ela intermediou a venda de uma criança. Em um cenário típico do sudoeste baiano, Adeídes é outra mulher que deu sua criança para outra família criar.”

Bancos têm que obedecer Lei dos 15 minutos
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A Lei dos 15 minutos tem que ser obedecida por todos os bancos da Bahia, segundo decisão da 10ª Vara Justiça Federal. A sentença determina ainda que todas as instituições bancárias implantem sistema de senhas para que os clientes saibam exatamente a hora que chegaram à fila para medir a duração da espera até o atendimento. A única exceção à regra é para dias que sejam exatamente posteriores a feriados, quando a espera pode ser estendida até meia hora por cliente. Em caso de descumprimento, os bancos deverão pagar R$ 5 mil de multa a cada ocorrência. As informações são do Bahia Notícias

Site transmite eleição de Rainha do Carnaval
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A conquistense Larissa Soares é uma das favoritas no concurso

Nesta quinta (28), a Rainha do Carnaval será oficialmente eleita em cerimônia que acontecerá no Tropical Hotel da Bahia às 21h (horário de Salvador). Para quem não puder estar no local conferindo o desfile das 12 moças poderá acessar o site Verão Bahia e assistir à cerimônia ao vivo. As candidatas desfilarão e falarão sobre si ao estilo Miss Universo e concorrerão ao direito de reinar na capital baiana durante quase uma semana de festa. Larga na frente Milena Rocha, que teve 3,800 votos na eleição da internet e já tem um ponto de vantagem em relação às concorrentes. Com informações do Bahia Notícias

Direto da Praça
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Uma breve reflexão sobre a modernidade

 Paulo Pires

Meu amigo Paulo Mascena, promoter, homem do show business  e das artes, diretor do Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, enviou-me com a gentileza de sempre dois vídeos com a presença da soprano Ana Maria Martinez, do maestro Dudamel interpretando a música de Villa Lobos. Acho que isso bastaria para dispensar elogios e admiração.

Paulo é baiano, Villa Lobos, carioca (dois brasileiros), Ana Maria Martinez porto-riquenha e o maestro Gustavo Dudamel, venezuelano. A Filarmônica é de Berlim (será que é fraca?) e o ambiente onde foi feita a apresentação e gravação do DVD é simplesmente espetacular. Se somarmos a esses ingredientes uma platéia de altíssimo nível, concluiremos que o resultado é Obra de Arte em sua expressão mais elevada.

Primeiro dia de vestibular da Uesc registra abstenção 15,2%
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O vestibular da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que começou neste domingo, 10, com prova de língua portuguesa (redação e literatura brasileira) e de geografia, registrou uma abstenção de 15,2%, entre os 13,3 mil candidatos inscritos, média registrada nos últimos cinco anos.

A prova, com 4h30 de duração, começou às 8h, no campus da universidade, no km 22 da BR-415, e em nove locais, entre escolas públicas e faculdades de Ilhéus, e seis de Itabuna.

“Uma cidade a cantar”: show homenageia música popular brasileira
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O Natal da Cidade segue oferecendo opções culturais de qualidade para a população conquistense. Em sua décima terceira edição, um show merece destaque por relembrar clássicos da música popular brasileira: trata-se do espetáculo “Uma cidade a cantar”, que vai reunir no próximo dia 23, às 21h, na Praça Barão do Rio Branco, artistas locais para resgatar músicas que fizeram sucessos até meados do século XX. No repertório, canções de Chiquinha Gonzaga, Ari Barroso, Villa-Lobos, Lamartine Babo e Orlando Silva, entre outros.

Antônio Brito e Alexandre Padilha são homenageados em São Paulo
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Fotos: Divulgação
Fotos: Divulgação

O setor filantrópico paulista homenageou nesta segunda-feira (9) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o deputado federal baiano Antônio Brito (PTB-BA), presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e presidente da Confederação Mundial das Misericórdias (CIM), pelas atuações decisivas nas conquistas do segmento neste ano que está terminando. O evento foi realizado na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e reuniu mais de 200 provedores de todo o estado. Entre as conquistas comemoradas estão o Prosus, que é a moratória das dívidas tributárias, a liberação de R$ 1,7 bilhão para o incentivo a adesão à contratualização, e alteração da Lei da Filantropia, entre outros itens. Foi apresentada a pauta do próximo ano, onde está em destaque a renegociação das dívidas bancárias, que já somam mais de R$ 5 bilhões.

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“Esse reconhecimento me dá mais entusiasmo para lutar pelo setor filantrópico no país, especialmente na Bahia, e estarei encaminhando a pauta de 2014 no Congresso Nacional”, declarou Brito enquanto comemorava ao lado do ministro Padilha, do provedor da Santa Casa de São Paulo Kalil Adballa, e do Presidente das Misericórdias do Brasil, Saulo Coelho (foto). Também estavam presentes à solenidade o provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Roberto Sá Menezes, e o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Bahia, Maurício Dias Pereira. Representantes de federações de outros estados foram abraçar Brito e Padilha, como Edson Rogati, presidente da federação de São Paulo, e os presidentes do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, além de deputados estaduais e vereadores.

PROCON faz blitz em bancos de Conquista
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Fotos: Blog do Anderson

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O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON) e a Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, composta pelos vereadores Hermínio Oliveira (PDT), Sidney Oliveira (PRB) e Adinilson Pereira (PSB), promoveram uma blitz nas agências bancárias de Vitória da Conquista para verificar o cumprimento da “Lei da Fila”, que estipula o tempo de espera pelo atendimento.

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De acordo com o coordenador do PROCON, Carlos Públio, apesar das inúmeras reclamações, poucas são as queixas registradas no órgão. Lei 1.345/2006 determina o tempo máximo de espera nas filas de bancos, supermercados, casas lotéricas e demais estabelecimentos em até 15 minutos em dias normais e 30 minutos em dias de pós-feriado. O cliente lesado deve procurar o Procon, munido do protocolo de atendimento, contendo o horário de entrega da senha e o horário de início do atendimento. A multa para o não cumprimento da Lei é de R$ 7 mil. O balanço da operação ainda não foi divulgado.

Cadê o PROCON?
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Foto: Leitor / Blog do Anderson

Vitória da Conquista possui o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON), mas ainda está longe para fazer valer os direitos dos cidadãos, isso pela carente atuação do órgão em fiscalização. Numa polêmica entrevista ao Blog do Anderson, um diretor da instituição revelou que o pequeno número de servidores seria o principal empecilho para dar conta dos serviços. A Lei da Fila, que estabelece um tempo limite para atendimento em bancos e supermercados, por exemplo, praticamente não é cumprida. Agora surgem também taxas em estacionamentos com valores exorbitantes, chegando a custar R$ 5 no Centro Comercial. Na rodoviária está um dos piores serviços. A tolerância para não pagar o acesso à rodoviária é de 5 minutos, mas um leitor, autor dessa imagem acima, denunciou que ele teve que enfrentar uma gigantesca fila, e quando chegou ao guichê já tinham passados 7 minutos, motivo este que teve de desembolsar R$ 1. O nosso PROCON tem que ir além das orientações passando para ações em prol aos consumidores.

Bompreço em expansão
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Para atender a demanda do consumo em Vitória da Conquista, o Hiper Bompreço anuncia ampliação, e acaba de adquirir um conjunto de residências vizinhas ao seu prédio, localizado na Rua da Granja. Um de seus funcionários, que não quis ser revelado, informou que com as novas mudanças estará atendendo a “Lei da Fila”, de autoria do vereador Hermínio Oliveira (PDT), que estipula um tempo determinado para o atendimento. A loja vai contar com mais caixas, nova padaria e provavelmente uma loja de conveniências com funcionamento diferenciado.