De forma inédita em Vitória da Conquista, a Defensoria Pública do Estado da Bahia obteve sentença favorável para alteração de nome e gênero no registro de nascimento do usuário C.B, homem trans, independente de cirurgia transexualizadora. Esta é a primeira sentença desta natureza, apesar de várias ações no mesmo sentido terem sido patrocinadas pela Defensoria Pública, há cinco anos. De acordo com a defensora pública Marta Cristina Nunes Almeida “o resultado desse processo transcende ao interesse do nosso usuário e alcança toda a sociedade, porque já passou da hora do Estado tutelar com plena igualdade dos direitos das pessoas que, por razões variadas, não se encaixam no sistema biológico binário e que não se adequam à heteronormatividade. Afinal, ser diferente não é defeito”. Leia a íntegra.
“Vamos mudar o padrão de Mobilidade Urbana da cidade, garantindo mais acessibilidade e fortalecendo o turismo da região. A ponte será mais um cartão postal de Ilhéus. As intervenções também contemplam uma área de dois quilômetros de urbanização, no entorno da ponte”, revelou Rui Costa.
A Ponte Ilhéus-Pontal será a primeira do tipo estaiada (suspensa por cabos) no estado. “Nós estamos trabalhando para que esta obra tenha trafegabilidade e no mês de outubro ela esteja com a parte estrutural completamente concluída. A obra já está bem adiantada, toda a parte de fundação já está pronta, já estamos partindo para a fase de superestrutura, A fundação do mastro, que é a parte principal, já está em processo de conclusão, faltando apenas duas estacas, e a obra está começando a aparecer para a população”, explicou o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. O secretário de Turismo, José Alves, acredita que a obra ajudará a alavancar ainda mais o setor.
“A ponte vai, com certeza, facilitar muito o trânsito entre Ilhéus, no Centro da cidade para o Pontal, justamente para as praias do Norte, onde você vai para Olivença, Una e outros destinos”. Na ocasião, o governador também entregou um veículo do tipo motoniveladora para a prefeitura municipal. Uma ação do Governo do Estado através da Secretaria da Agricultura (Seagri), em benefício da agricultura local, tradicionalmente voltada para a cultura do cacau. Leia a íntegra.
Os baianos têm até o dia 7 de fevereiro para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018 com desconto de 10%. Entretanto, o abatimento no imposto é válido apenas para pagamento em cota única, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA). Este ano o IPVA ficou em média 3,16% mais barato. Os contribuintes também podem optar por quitar o imposto com 5% de desconto, observando as datas que variam de acordo com o final da placa do veículo, ou ainda parcelar o IPVA em três vezes. Leia a íntegra.
Treze pessoas morreram e 39 ficaram feridas em um grave acidente na BR-251, em Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais, na manhã deste sábado (13). Seis corpos foram encontrados debaixo das ferragens dos veículos.
Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e os Bombeiros, onze pessoas estão em estado grave, uma em estado gravíssimo e 27 sofreram ferimentos leves. Leia a reportagem do G1.
Todos sabemos dos benefícios da prática diária de qualquer modalidade esportiva para a saúde, equilíbrio do corpo e mente. Mesmo assim, muitos de nós insistimos em não nos mexermos. Há explicações diversas para a origem dos esportes. Alguns historiadores asseguram que as primeiras manifestações esportivas aconteceram na Grécia Antiga, enquanto outros acreditam que, antes que o esporte se tornasse uma atividade comum, os guerreiros divertiam-se com a cabeça de um dos vencidos na guerra, esse hábito rude evoluiu para as práticas esportivas. Leia a íntegra.
Já imaginou exercer o direito de ser cidadão, ajudar instituições sociais e de saúde e ainda ganhar R$1 milhão? Isso tudo é possível graças à campanha Nota Premiada Bahia, que estimula a população a exigir as notas fiscais eletrônica e do consumidor eletrônica (NF-e e NFC-e), contribuindo para a redução da sonegação fiscal no território baiano. Para participar é muito simples. Basta que o consumidor acesse o site da Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br) e informe o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), selecionando, em seguida, as instituições que deseja ajudar, uma social e outra de saúde. A partir daí, no momento da compra, é necessário apenas inserir o CPF na nota fiscal para concorrer aos prêmios em dinheiro. Leia a íntegra.
A modificação na formação das chaves da Copa do Brasil de 2018 tirou do Esporte Clube Primeiro Passo Vitória da Conquista o pesadelo de ter que enfrentar um dos clubes da elite do futebol brasileiro. O sorteio apontou o Boa Esporte, de Minas Gerais, como o adversário do representante baiano na primeira fase do chamado “o mais democrático dos campeonatos”, pois dá oportunidade a qualquer um dos 91 concorrentes de 66 cidades de disputar a Taça Libertadores e o Mundial de Clubes. Para chegar lá, como mandante, no caso, o Conquista, não poderá nem empatar o primeiro jogo, programado para 31 de janeiro. A Copa do Brasil, que se estenderá até a segunda quinzena de outubro, dará ao campeão o prêmio recorde de R$ 50 milhões; ao vice, R$ 20 milhões; aos semifinalistas, R$ 8 milhões; e R$ 4 milhões para quem disputar as quartas-de-final. Leia a íntegra.
É verdade que o Rio de Janeiro continua lindo e maravilhoso com suas belas paisagens do Pão de Açúcar, do Morro da Urca, do Cristo, da Baia da Guanabara e do por do sol de encantar e tirar o fôlego de qualquer um, mas não gostei nada do que vi por dentro de suas ruas, avenidas, dos esgotos e lixos sendo despejados na Lagoa Rodrigo de Freitas, e só em pensar que é um Estado falido que foi roubado por políticos pilantras.
Como em outras capitais e grandes cidades do país, é muito feio ver a miséria estampada através de moradores de rua dormindo nas marquises, lixo espalhado em vários pontos, sem contar o vandalismo contra as lixeiras, monumentos e o patrimônio público em geral. Não poderia deixar de incluir aqui a violência que assusta e impede o povo de sair à noite para se divertir, bem como o sofrimento que estão vivendo os servidores públicos sem receber seus salários.
Nos dias em que passei no Rio durante o período natalino procurei esquecer todas estas mazelas internas e aproveitar ao máximo tudo de bom e bonito da natureza e dos pontos turísticos culturais, como os museus, muitos dos quais, infelizmente, fechados nos finais de semana. Outros estão em precário estado de conservação, como é o caso do Museu Nacional, cujos funcionários em protesto por não receber seus vencimentos. Leia a íntegra.
Em tempos de moralismo rasteiro em moda, a falsa separação entre técnica e política volta com força a cada dois anos, quando governos se sucedem após eleições, como se tal separação fosse possível na administração pública. Essa fraude conceitual serve bem aos mestres da dissimulação, quando tentam posicionar-se acima da podridão estrutural da política brasileira, só recentemente escancarada. À direita ou à esquerda, políticos eleitos para prefeituras e governos estaduais e federal já forjaram bons quadros políticos recrutados na academia ou entre servidores de carreira. De uma ou outra vertente ideológica, há bons exemplos dos que tiveram vida longa na gestão pública ou que dela tenham migrado para a militância partidária: Paulo Souto e Antônio Imbasahy foram descobertos pelo ACM original, Jorge Solla, pelo ex-prefeito e seu colega médico, Guilherme Menezes; e Fernando Haddad, pelo ex-presidente Lula. Nos últimos dias do primeiro ano da gestão do prefeito Herzem Gusmão Pereira, sua secretária da Saúde, Ceres Almeida, sinaliza futuro diferente e bem menos promissor. Leia a íntegra.
Querido Jorge Maia, não compreendo o seu desligamento da Beócia, parece-me que tornou-se indiferente à nossa amizade. Nunca mais escreveu sobre a nossa terra. Aqui tudo são trevas, até o natal será menos iluminado, é o que penso. Estamos vivendo um momento que não sabemos qual é o pior: a permanência ou a saída, mas parece que não há saída. Leia a íntegra.
O prefeito de Rio do Antônio, José Souza Alves, cumpriu extensa agenda em Salvador ao lado do deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) no intuito de cobrar a liberação de recursos de emendas e buscar mais investimentos para o abastecimento de água, a agricultura familiar, a assistência social e a saúde. Na Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, eles solicitaram a liberação de implementos agrícolas como carroceria e pipa e buscaram informações sobre um novo trator, adquirido através de emenda do deputado, que será destinado ao município para fortalecer a produção da agricultura familiar. Leia o informativo do mandatário na íntegra.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no dia 6 de Dezembro, rejeitou as contas das Prefeituras de Itapé e Itarantim, da responsabilidade de Pedro Jackson Almeida e Paulo Fernandes Souto, ambas relativas ao Exercício 2016, em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato. Pela irregularidades, o gestores terão representação encaminhada ao Ministério Público do Estado da Bahia, a quem cabe analisar se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas e se por isso os gestores devem ser punidos judicialmente. Leia a íntegra.
Prestes a completar 65 anos de emancipação, comemorada nesta terça-feira (12), Itapetinga ganhou um presente que irá beneficiar toda a população: um Ponto de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A unidade, primeira do tipo a ser instalada no município, foi entregue pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (11). “Estamos descentralizando a cidadania e a qualidade do atendimento às pessoas, estimulando que a população tenha acesso aos documentos de forma mais rápida, sem que haja a necessidade de gastar dinheiro indo para outras cidades”, comenta Rui.
Localizado na Avenida Presidente Kennedy, na área central da cidade, o novo Ponto SAC vai garantir o acesso dos quase 80 mil itapetinguenses, e de mais de cem mil moradores de municípios da região, a documentos essenciais para o exercício da cidadania, tais como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Antecedentes Criminais e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O Ponto SAC, no qual foram investidos aproximadamente R$ 720 mil, funcionará de 7 às 13 horas e terá capacidade de realizar mais de 8.100 atendimentos por mês e 19 colaboradores. “A população beneficiada vai ter acesso à grande maioria dos serviços, inclusive com a incorporação de ações do Detran e Planserv, que não estavam inclusas em unidades como esta”, acrescenta Carlos Henrique Martins, superintendente do SAC.
Ponto mais próximo com uma unidade do SAC, Vitória da Conquista era a cidade visitada frequentemente pelos itapetinguenses com pendências documentais a resolver. Para o pedreiro José Santana “tudo ficou mais fácil e rápido e não há mais necessidade de se deslocar tanto para tirar uma simples identidade, por exemplo”. A professora Maria Aparecida Fontes está satisfeita com a novidade: “Já fui duas vezes a Conquista para conseguir documentos. É maravilhoso poder resolver tudo por aqui mesmo”. Leia a íntegra.
A pré-candidata à Presidência da República pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila, desembarcou em Salvador no domingo (3) e teve uma extensa agenda nessa segunda-feira (4). Essa é a primeira viagem de Manuela pelo Brasil depois de confirmada sua pré-candidatura no 14º Congresso Nacional do PCdoB. Presente na comitiva de boas-vindas, o deputado estadual, Jean Fabrício Falcão, líder da Bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa da Bahia, destacou a trajetória da jovem política. “Manuela é uma jovem guerreira, já bastante experimentada na política. Presidente da UNE [União Nacional dos Estudantes], deputada federal mais votada no Rio Grande do Sul por duas vezes, deputada estadual das mais atuantes. Mãe, mulher, esposa, militante.
Ela tem um sentimento muito bonito de querer um Brasil melhor, um Brasil mais inclusivo, onde se gere renda e também se distribua renda e emprego. Um país que consiga acabar com a desigualdade, que volte a crescer, retome as políticas públicas que estão sendo destruídas por esse governo golpista e ilegítimo”, disse Fabrício que também está acompanhado da vereadora Nildma Ribeiro Lima (PCdoB). Recepcionada pelos comunistas baianos, a pré-candidata almoçou com o governador Rui Costa, foi recepcionada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel (PSD), deu entrevistas e encabeçou um bate papo, o ‘Encontro com Manu’, no Sheraton Hotel da Bahia, onde discorreu sobre a conjuntura política atual e suas propostas de superação da crise política e econômica.
Seabra agora é referência em saúde para outros 12 municípios do Centro Sul Baiano. Na tarde desta sexta-feira (1º), o governador Rui Costa inaugurou o Hospital Regional da Chapada, primeira unidade de alta complexidade da Chapada Diamantina. Foram investidos R$ 64 milhões, sendo R$ 50 milhões em obras e R$ 14 milhões em equipamentos. O hospital possui 101 leitos, sendo 10 de Terapia Intensiva (UTI). “Me orgulho de estar fazendo o maior investimento do país, entre todos os estados, em saúde pública. A população brasileira e baiana está envelhecendo e demandando mais saúde, principalmente de média e alta complexidade. E é isso que estamos fazendo pela Bahia e aqui em Seabra”, afirmou Rui.
Mais de 223 mil pessoas vão ter acesso a atendimento de urgência e emergência 24 horas, bem como centros de bioimagem e cirúrgico, além de ambulatório. “Esse é um momento histórico no estado da Bahia, principalmente para a região da Chapada. Todas as demandas de urgência e emergência importantes vão ser abarcadas aqui, neste hospital completamente novo, até na concepção arquitetônica”, ressaltou o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.
O perfil assistencial de hospital geral oferece aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) atendimento nas áreas pediátrica, traumato-ortopédica e psiquiátrica; consultas especializadas e cirurgias ambulatoriais; procedimentos de diagnose e terapias e demais serviços de apoio assistencial e administrativo. Morador de Seabra, o lavrador Nilson Lima está feliz da vida: “Estamos ganhando uma obra muito importante, que vai fazer a diferença na vida da gente”. A professora Lidiane Guimarães, que é de Iraquara, trabalha em Palmeiras e mora em Seabra concorda: “Hoje é um dia muito feliz para a Chapada. Todos estavam com grande expectativa para a inauguração desse hospital”. Leia na íntegra.
Há 22 anos, o casal de professores Sinvaldo Lopes e Eliene Pereira, que mora em Igaporã, passa pela BA-156 para dar aulas em um povoado da Zona Rural de Caetité. A rotina do casal vai ser facilitada com a recuperação da rodovia, autorizada pelo governador Rui Costa, neste sábado (25), no município de Tanque Novo, no sudoeste.
No total, serão asfaltados 83 quilômetros, desde o entroncamento da BA-152, em Caturama, passando por Botuporã e Tanque Novo, até o entroncamento da BR-430, em Igaporã. A obra irá beneficiar aproximadamente 300 mil pessoas. Rui comentou sobre a importância do investimento. “Nós estamos assinando a ordem de serviço, estamos anunciando R$ 13 milhões para, eu diria, refazer a estrada, já que em alguns trechos o asfalto nem existe mais.
Essa é uma estrada de passagem e interligação de vários municípios, e nós vamos, com muito esforço, superando as dificuldades que o Brasil passa”. Acompanhando o governador no ato, o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, afirmou que esta é a “primeira leva das obras com empréstimo do Banco Mundial”. Mais de 500 quilômetros de rodovia passarão por recuperação. Leia a íntegra.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nesta quarta-feira (22), decidiu pela rejeição das contas das prefeituras de Canavieiras, Castro Aves, Chorrochó, Guaratinga e Piripá, todas relativas ao Exercício 2016. Entre as principais irregularidades praticadas pelos gestores está a ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas com restos a pagar, o que caracteriza descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e o não pagamento de multas aplicadas pelo TCM aos gestores em exercícios anteriores. Diante das irregularidades, todos eles, Antônio Almir Melo, Cloves Rocha Oliveira, Rita de Cássia Campos Souza, Kenoel Viana Cerqueira e Sueli Bispo Gonçalves terão representação encaminhada ao Ministério Público do Estado da Bahia para que seja apurada a ocorrência ou não de crime contra as finanças públicas. Leia a íntegra.
O trânsito entre a região da Avenida Paralela e o bairro de Stella Maris, em Salvador, já pode ser feito pelo novo elevado entregue pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (8). O viaduto de Stella Maris, previsto no pacote de obras complementares do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, garante o acesso direto de quem vem da Alameda das Praias, em Stella Maris, para pegar a Avenida Paralela, no sentido Rodoviária, e permite o avanço das obras do trecho que liga a Estação Mussurunga à Estação Aeroporto do metrô. No momento, para fazer o mesmo trajeto, os motoristas precisam atravessar a avenida no sentido aeroporto.
“Este viaduto faz parte de um grande programa de mobilidade para quem mora ou visita Salvador. Ao todo, nesses três viadutos, foram investidos R$ 61 milhões. Isso melhora o trânsito, segurança da população e, com certeza, a mobilidade urbana de Salvador. Isso vai acelerar também as obras do metrô, que logo no início do ano que vem [2018] teremos o metrô chegando até a Lauro Freitas, chegando ao aeroporto, o que vai tornar a nossa capital, nosso estado, referência nacional em mobilidade urbana, em segurança no trânsito, e graças a Deus, nós estaremos entre as principais capitais do Brasil em termos de mobilidade. Hoje é o maior investimento do Brasil, que são as obras o metrô, e, junto elas, essas obras complementares”.
Segundo Rui, a Bahia terá a terceira maior extensão de metrô do Brasil, com 42 quilômetros de trilhos. “Estamos trabalhando muito para garantir investimento, geração de emprego. Agora, nós vamos iniciar mais uma etapa, que são cinco quilômetros de Pirajá até Águas Claras. São duas novas estações, na chamada região da Brasilgás. Vai ter uma estação e lá, em Águas Claras, mais outra estação. Com isso, nós vamos atender mais pessoas dentro do metrô e vamos melhorar a infraestrutura para aquele lado da cidade”. Leia a íntegra.
Adapto texto que escrevi e o público neste 177º aniversário de nossa cidade:
Primeiramente, um rancho com cerca de 60 pessoas, conforme documento de 1780. Em 1817, um arraial com 40 casas e prédio de Igreja em construção, diz o príncipe Maximiliano Wied-Neuwied. As casas estavam construídas nas margens do riacho da Vitória (rio Verruga) e o arruado do arraial acompanhava o rio e assim continuou durante sua fase seguinte de sede do Distrito da Vitória, de Caetité (1820), e centro da Freguesia de Nossa Senhora da Vitória (1839), no Sertão da Ressaca (Mesorregião Centro Sul da Bahia, Brasil). Leia a íntegra.
As primeiras provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano foram bastante focadas na interpretação de textos, gráficos, mapas e imagens. Neste domingo (5), os alunos fizeram provas de redação, linguagens e ciências humanas. Segundo o professor de geografia Cláudio Hansen, gerente pedagógico do curso online Descomplica, nas provas de hoje, a necessidade interpretativa ficou bastante evidente. “Foi uma prova que valorizou aquele aluno que fez muitos exercícios, que conhecia o Enem, que fez os exames anteriores, que se esforçou e tinha toda essa bagagem”, disse. Um dos destaques da prova, segundo o professor, foi a cobrança sobre a estrutura política brasileira e os Três Poderes. “Mais do que nunca, foi cobrado sobre a noção de Executivo, Legislativo e Judiciário e principalmente como eles se relacionam na estrutura brasileira”, ressaltou. Uma das questões falava sobre as interferências do Poder Judiciário no Legislativo e outra, sobre o baixo número de mulheres em cargos públicos.
Alguns assuntos mais esperados para atualidade não foram cobrados, como a geopolítica atual envolvendo Síria, Venezuela, Coreia do Norte e refugiados. Mas o exame manteve a clássica cobrança sobre a geopolítica dos Estados Unidos, principalmente sua presença militar. Também foi abordado o reconhecimento da Palestina como Estado observador da Organização das Nações Unidas (ONU). Na parte de sociologia, apareceram filósofos clássicos como Aristóteles e Kant, mas alguns como Platão e Marx não foram cobrados. O professor ficou surpreso com a baixa cobrança de questões ambientais, que é uma marca do Enem, e o fortalecimento da cobrança sobre geografia física. “Foram questões que exigiram o conhecimento de geografia física. Isso vai dar um destaque muito grande para os alunos que estudaram”. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi abordada em uma questão interpretativa, na qual os alunos tinham que ler um gráfico e responder sobre a geração de energia e os impactos no meio ambiente.Leia a íntegra.
