O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, através da Procuradoria Geral do Município, vem a público se manifestar sobre a matéria publicada no Blog do Anderson sob o título “Operação DROPOUT, PF encontra mala de dinheiro em ação contra a Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista”. Ilustrando a matéria, uma foto da possível mala encontrada pela Polícia Federal no decorrer da investigação. Mesmo se tratando de fonte fidedigna, como no caso é a Polícia Federal, deveria o autor da referida matéria, em nome da ética e da responsabilidade jornalística que possui com a verdade e com seus leitores, averiguar o local onde a mala exposta teria sido apreendida. Algo que se eximiu de fazer no momento da publicação. O presente Direito de Resposta tem por objetivo esclarecer os fatos não descritos por este blog na matéria em tela: É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA RESSALTAR QUE A MALA NÃO FOI ENCONTRADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MAS SIM EM UMA EMPRESA DE SALVADOR, CIDADE, QUE JUNTO COM BELO HORIZONTE E NOVA LIMA, EM MINAS GERAIS, TAMBÉM FOI ALVO DA OPERAÇÃO. Aliás, nenhuma mala com valores em dinheiro ou documental foi encontrada em qualquer prédio público da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Além disso, a Secretaria de Saúde, através do secretário Vinicius Rodrigues, e a Prefeitura Municipal, através da prefeita Sheila Lemos, se colocaram integralmente à disposição da Polícia Federal para eventuais necessidades ou solicitações do órgão no âmbito da operação Dropout. Aos veículos de Comunicação cabem cumprir com o dever de correção na informação dos fatos, garantindo a completa veracidade do conteúdo que postam, publicam ou veiculam.
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Entrevista à Rádio UP | ex-procurador detalha teor das denúncias que resultaram na Operação Dropout
A Operação Dropout deflagrada na manhã da quinta-feira (25), ainda repercute em todo o Brasil. A ação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal visa desarticular uma organização criminosa que desviou recursos federais destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista para o combate à Pandemia de Covid-19. Três servidores foram afastados de suas funções na Secretaria pelo prazo de 180 dias. Em entrevista ao UP Notícias [Rádio UP] desta segunda-feira (29), o advogado e ex-procurador do Município de Vitória da Conquista lotado na Secretaria de Saúde, Edmundo Ribeiro Neto, detalha as denúncias representadas por ele ao Ministério Público Federal que resultou na Operação Dropout.
Operação DROPOUT | servidores são afastados por 180 dias da Secretaria de Saúde em Vitória da Conquista
Através do Decreto Nº 23.178, a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, exonerou três servidores citados na Operação DROPOUT, que apura fraudes na Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista. A ação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã da quinta-feira (25). “Em cumprimento à decisão judicial e considerando, sobretudo, o interesse público envolvido na questão, a Prefeitura de Vitória da Conquista afastou do exercício da função pública, na noite desta quinta-feira (25), por meio do decreto 23.178, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), três servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), alvos de investigação em Operação da Polícia Federal. O decreto determina o afastamento pelo prazo inicial de 180 dias, podendo haver prorrogação por igual período. Além disso, segundo o decreto, diante dos fatos que embasaram a decisão judicial, determinou-se a abertura de apuração pela Corregedoria-Geral do Município”, diz em nota. A quarta investigada atualmente não tem vínculo com o Governo Municipal de Vitória da Conquista.
Operação DROPOUT | Herzem determinou investigações sobre denúncias na Saúde em Vitória da Conquista
A Operação DROPOUT deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (25), só foi possível pela determinação do então prefeito Herzem Gusmão Pereira [1.947 – 2.021]. De acordo com o delegado Rodrigo Souza Kolbe, tudo começou com a reportagem de um blog, momento em que Herzem solicitou que o procurador da Secretaria Municipal de Saúde apurasse. “Essa investigação ela foi iniciada em 2022 através de uma denúncia que a gente recebeu da Procuradoria do Município de Vitória da Conquista.
Houve uma denúncia na época em um dos blogs da cidade a respeito de uma possível fraude em licitação e aí o procurador do Município vinculado a Secretaria de Saúde, a pedido do então prefeito da época, que hoje é falecido, fez levantamentos para apurar se havia procedência ou não no que o blog havia publicado.
Então ele fez uma apuração interna e de fato ao coletar documentos ali verificou que havia indícios fortes de fraude e fez uma comunicação tanto para o Ministério Público Federal, quanto para Polícia Federal como também para a Procuradoria Geral do Município, que fizessem as apurações devidas”, disse Rodrigo Kolbe. Durante a entrevista coletiva acompanhada e gravada pelo BLOG DO ANDERSON, Doutor Kolbe traz detalhes sobre as ações do grupo e fez questão de destacar a medida do Governo Municipal de Vitória da Conquista no processo.
Operação DROPOUT | Prefeitura de Vitória da Conquista colabora com as investigações da Polícia Federal
Em nota à imprensa, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista se manifestou sobre a Operação DROPOUT, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (25): A Prefeitura de Vitória da Conquista informa que está colaborando com as investigações da Polícia Federal em relação à operação DROPOUT, deflagrada hoje em Vitória da Conquista e Salvador, na Bahia, e Belo Horizonte e Nova Lima, em Minas Gerais. A prefeita Sheila Lemos garantiu que não vai medir esforços para atender toda e qualquer solicitação da PF para que o caso seja esclarecido com a maior brevidade possível. De acordo com o delegado da Polícia Federal, Rodrigo Kolbe, em seus quase 21 anos de carreira nunca viu um município pedir, ele próprio, a investigação de um caso de superfaturamento como ocorreu em Vitória da Conquista. “A nota da PF diz que o prefeito Herzem Gusmão teve o cuidado de orientar sobre as investigações das suspeitas ainda no seu primeiro mandato, e pediu que elas fossem verificadas em profundidade”, disse Sheila Lemos. A prefeita afirmou, ainda, que a atual gestão não compactua com corrupção e não irá proteger quem lesa os cofres públicos. “Estamos interessados em saber toda a verdade dos fatos e quem estiver envolvido que resolva o que precisa resolver com a Justiça. Nosso governo trabalha com transparência, correção e honestidade e não exigimos menos que isso de nossos servidores. Após a notícia, alguns blogs divulgaram manchetes e fotos que induziam o leitor ao erro, levando a crer que a mala de dinheiro encontrada pela PF em Salvador estaria na Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista. O secretário de Saúde, Vinícius Rodrigues, e o subprocurador Lyncoln Martins fizeram um Boletim de Ocorrência por Fake News contra esses veículos.
Operação DROPOUT | detalhes sobre a mala com dinheiro e dos servidores investigados em Vitória da Conquista
A mala cheia de dinheiro encontrada durante a Operação DROPOUT estava em Salvador. As informações foram detalhadas pelo delegado da Polícia Federal, Rodrigo Souza Kolbe, durante entrevista coletiva acompanhada pelo BLOG DO ANDERSON na manhã desta quinta-feira (25).
O objetivo da Operação DROPOUT é a desarticulação de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista no combate e prevenção aos efeitos da Pandemia da Covid-19. O BLOG DO ANDERSON gravou e reproduz a entrevista na íntegra.
Operação DROPOUT | PF encontra mala de dinheiro em ação contra a Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista
Repercute em todo o Brasil a Operação DROPOUT, deflagrada na manhã desta quinta-feira (25) contra a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista. Em imagens compartilhadas com o BLOG DO ANDERSON, a Polícia Federal expõe uma mala cheia de dinheiro apreendida durante as ações. O objetivo da Operação DROPOUT é a desarticulação de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista no combate e prevenção aos efeitos da Pandemia da Covid-19. A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município de Vitória da Conquista, quando tomou conhecimento da possível fraude. A Procuradoria fez uma apuração interna e confirmou que os indícios que lhe foram apresentados eram consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. As investigações apontaram que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam R$ 2.030.000,00, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.700,00 nos dois procedimentos. Estão sendo cumpridos dezoito (18) mandados de busca e apreensão e doze (12) mandados de medidas cautelares diversas da prisão em Vitória da Conquista, Salvador, na Bahia, Belo Horizonte e Nova Lima, em Minas Gerais,Logo mais o BLOG DO ANDERSON estará trazendo novos detalhes direto da Delegacia da Polícia Federal.
Fotos: Reprodução | PF
Operação DROPOUT | PF deflagra operação contra desvios de verbas na Secretaria de Saúde em Vitória da Conquista
A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagra desta quinta-feira (2) a Operação DROPOUT, cujo objetivo é a desarticulação de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista no combate e prevenção aos efeitos da Pandemia da Covid-19 (SARS-CoV-2). Estão sendo cumpridos dezoito (18) mandados de busca e apreensão e doze (12) mandados de medidas cautelares diversas da prisão em Vitória da Conquista, Salvador, na Bahia, Belo Horizonte e Nova Lima, em Minas Gerais,
Os fatos teriam ocorrido no Exercício 2020, durante a Pandemia, em dispensas voltadas para a aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município de Vitória da Conquista, quando tomou conhecimento da possível fraude. A Procuradoria fez uma apuração interna e confirmou que os indícios que lhe foram apresentados eram consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. As investigações apontaram que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam R$ 2.030.000,00, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.700,00 nos dois procedimentos. As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador/BA, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas. Para tanto, propostas com valores menores para aquisição de testes pelo método de imunocromatografia foram alijadas das dispensas realizadas, sob o argumento de que não atendiam à metodologia pretendida. Assim, a Secretaria de Saúde pode adquirir testes rápidos por imunoensaio fluorescente fornecidos pela empresa investigada com sede em Salvador, os quais eram importados de uma segunda empresa com sede em Belo Horizonte.
Essa segunda empresa tinha como sócia, na época, pessoa com parentesco próximo à então Diretora de Vigilância em Saúde Municipal de Vitória da Conquista. Os trabalhos conjuntos revelaram, por fim, que o braço financeiro da Organização Criminosa estava homiziado em Salvador, local onde os recursos públicos transitaram por sócios ocultos e pessoas estranhas à empresa licitante vencedora. Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de R$ 2.030.000,00 [dois milhões e trinta mil reais] das contas e bens dos principais investigados, além da apreensão de objetos de grande valor. Os delitos apurados na Operação são de organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/13), lavagem de dinheiro (Art. 1º da Lei 9.613/98), fraude licitatória (Art. 337-L do Código Penal), peculato (Art. 312 do Código Penal) e destruição de documento público (Art. 305 do Código Penal), cujas penas máximas podem somar mais de 40 anos de prisão. Já as medidas cautelares impostas foram: proibição de contato entre os investigados; proibição de adentrar à sede da Secretaria de Saúde; proibição de contratar com o Poder Público; afastamento das funções públicas; dentre outras. Para o cumprimento das medidas judiciais, cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da CGU foram mobilizados. Maiores informações serão transmitidas exclusivamente pela Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista ou pela Superintendência Regional de Polícia Federal em Salvador a partir das 10 horas.
Poder Legislativo | Oposição aciona Justiça por instalação da CPI da Saúde em Vitória da Conquista
A Operação Dropout, realizada entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que desviou recursos federais destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista para o combate à Pandemia de Covid-19. Para aprofundar no assunto, um grupo de oito vereadora protocolou a criação da Comissão Especial de Inquérito, conhecida como CPI da Saúde, para apurar “possível omissão por parte da Chefe do Executivo Municipal no desempenho de suas funções, uma vez que, mesmo ciente dos fatos delituosos e da autoria deles, não teve a iniciativa de afastar nenhum dos envolvidos dos cargos que exerciam no âmbito da administração pública municipal e, ao que se sabe, de sequer de instaurar sindicância e/ou processo administrativo com o fim de elucidar a questão, circunstâncias que, se confirmadas, podem caracterizar o delito de prevaricação e a prática de ato doloso de improbidade administrativa decorrentes de violações dos princípios que regem administração pública, insculpidos no Art. 37, caput, da Constituição da República, como também violação do dever de lealdade para com a Administração por parte da Prefeita Municipal”.
Como o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Hermínio Oliveira Neto, do Progressistas, que é aliado da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, optou contra a criação da CPI da Saúde, o assunto virou Caso de Justiça. Conforme o líder da Oposição, Valdemir Oliveira Dias, do Partido dos Trabalhadores, Hermínio Oliveira Neto teria sido notificado. “Infelizmente nós tivemos que partir para outra instância, sair do Legislativo, porque cumprimos todos os requisitos para a abertura do processo, da CPI, mas como não foi cumprido pela Mesa Diretora, nós tivemos que recorrer a outra instância que foi o Judiciário e estamos aguardando esse desdobramento”, comentou Valdemir durante entrevista em destaque nesta quinta-feira (1) aqui no BLOG DO ANDERSON.
Eleições 2024 | com críticas a Sheila, Lúcia Rocha garante que lidera corrida à Prefeitura de Vitória da Conquista
Num discurso de nove páginas que durou quase treze minutos, a vereadora Maria Lúcia Santos Rocha, do Movimento Democrático Brasileiro, diz estar na liderança em pesquisas à Prefeitura de Vitória da Conquista, no entanto, a única registrada no Tribunal Superior Eleitoral aponta a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, na frente. “Somos muitos, somos a maioria, estamos em primeiro lugar nas pesquisas e vamos assim juntos trabalhando até chegar lá. Eu sei que nunca estou só, minha gente”, afirmou Lúcia Rocha em discurso no Encontro de Lideranças na manhã desta quinta-feira (16). De acordo com Lúcia, em referência ao governo da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, “eu nunca vi uma Saúde Municipal desse jeito, com tanto abandono, falta de medicamentos, falta de cuidado com a vida das pessoas”.
“Para completar o quadro a Secretaria de Saúde está sob investigação pela Polícia Federal”, disse Lúcia sobre a Operação Dropout, realizada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União, para apurar desvio de recursos públicos no âmbito da Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista no combate e prevenção dos efeitos da Pandemia da Covid-19. “A nossa pré-candidatura é uma união de pessoas comprometidas com um projeto alinhado com clara oposição à atual gestão da prefeita. Porque o que queremos é um projeto que valorize o que essa cidade tem de melhor: a sua população”, continuou.
Nesse vídeo que o BLOG DO ANDERSON gravou e reproduz com exclusividade, a emedebista fala sobre um suposto ato de compra de votos também envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde além de falar sobre mortes em decorrência da Epidemia da Dengue e das últimas ações realizadas sobre a gestão da prefeita Sheila Lemos “nas vésperas das eleições”. No final do ato, por volta das 12h30min, Lúcia voltou a falar do protagonismo ao Paço Municipal da Praça Joaquim Correia nas Eleições 2024: “eu não estou sozinha em primeiro lugar nas pesquisas, todos vocês estão lá comigo e juntos vamos construir o nosso até a vitória, até a vitória, até a vitória se Deus quiser”. O deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), pré-candidato da Frente Partidária União e Reconstrução por Conquista [PT, PCdoB, PV, PSB, PSD, Rede e PSOL], foi poupado por Lúcia Rocha. O BLOG DO ANDERSON, tentou, mas ainda não conseguiu manifestação de Sheila Lemos sobre as alfinetadas da ex-aliada.
Poder Legislativo | Ivan é contra CPI da Saúde, mas quer punição aos culpados em Vitória da Conquista
O vereador Ivan Cordeiro da Silva Filho, do Partido Liberal, assim como os demais parlamentares, está acompanhando a Operação Dropout, realizada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União, para apurar desvio de recursos públicos no âmbito da Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista no combate e prevenção dos efeitos da Pandemia da Covid-19. O edil aguarda que os “culpados sejam punidos”.
O assunto será tema de debate no Plenário Vereadora Carmen Lúcia na manhã desta quarta-feira (15), momento em que será apresentada a CPI da Saúde, Comissão Parlamentar de Inquérito que está na Pauta do Dia. “A CPI é um instrumento válido, mas a gente sabe que estão utilizando a CPI para fazer politicagem aqui na Câmara de Vereadores.
Se você já tem uma Polícia Federal investigando o caso eu acredito que perde a nulidade aí essa tentativa de CPI aqui na Casa que sabe qual é o verdadeiro intuito que é de fazer essa politicagem e tentar atrapalhar aí o andamento desse processo eleitoral”, criticou Ivan Cordeiro, aliado da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, na videorreportagem do BLOG DO ANDERSON.
Parlamento Conquistense | CPI da Saúde vai ao debate entre vereadores em Vitória da Conquista
A manhã da quarta-feira (15) promete ser de debate intenso no Plenário Vereadora Carmen Lúcia. O principal assunto será a CPI da Saúde, Comissão Parlamentar de Inquérito que está na Pauta do Dia. Esse tema surge após a Operação Dropout, realizada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União, para apurar desvio de recursos públicos no âmbito da Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista no combate e prevenção dos efeitos da Pandemia da Covid-19.
Poder Legislativo | Bancada de Oposição apresenta dados para instalação de CPI da Saúde em Vitória da Conquista
O Plenário Vereadora Carmen Lúcia foi o palco de um momento histórico na Política Conquistense. Na manhã desta quinta-feira (9), membros da Bancada de Oposição apresentaram dados para a possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista. A entrevista coletiva com a participação do BLOG DO ANDERSON, contou com as presenças dos vereadores, Alexandre Garcia Araújo, Valdemir Oliveira Dias, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, todos do Partido dos Trabalhadores, a vereadora Maria Lúcia Santos Rocha e Marcus Vinicius de Morais Oliveira, do Movimento Democrático Brasileiro e Podemos, respectivamente. Alexandre Xandó, que é advogado e professor doutor pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, defendeu que a CPI da Saúde vai servir para desmiuçar questões que não estão sendo investigadas pela Polícia Federal através da Operação Dropout.
“Vamos investigar a omissão do poder executivo em tomar providências, pois não se sabe se teve processo administrativo ou sindicância”, afirmou Xandó. Os vereadores Fernando Vasconcelos Silva, do PT, e Augusto Cândido Correia Santos, do MDB, e Andreson Ribeiro Alves, do Partido Comunista do Brasil, também estão no apoio da CPI da Saúde.
A vereadora Viviane explicou a parte legal da criação da CPI, lembrando que no Artigo 75 do Regimento Interno da Casa, que trata das Comissões Parlamentares de Inquérito. “Segundo nosso regimento, a Câmara poderá, a requerimento de um terço de seus membros ou de qualquer vereador, neste caso, mediante deliberação plenária”, disse. Quando questionados sobre possíveis novas adesões ao requerimento, os vereadores lembraram que os mandatos são independentes e cada parlamentar tem autonomia para decidir sobre assinar ou não o requerimento. Os vereadores presentes na coletiva explicaram que, com o requerimento assinado por um terço dos parlamentares, não será necessário entrar em votação no Plenário e agora, segue os ritos de instalação que deverá ser feita pelo presidente da casa e designados os membros que irão conduzir os trabalhos. Lembraram ainda que os prazos deverão ser seguidos, que é de noventa dias para apuração dos fatos, prorrogáveis por mais 45.
Avenida Guimarães Viana dos Santos | Governo da Bahia investe R$ 1,5 milhão em Vitória da Conquista
A Avenida Guimarães Viana dos Santos, no bairro Universidade, Zona Leste de Vitória da Conquista, está sendo preparada para receber pavimentação asfáltica. Os investimentos na ordem de R$ 1,5 milhão são através do Governo do Estado da Bahia. Nesta via está instalada a sede da Delegacia da Polícia Federal, onde o BLOG DO ANDERSON esteve na manhã desta quinta-feira (25) para uma entrevista coletiva sobre a Operação DROPOUT.
