Após três anos de muito debate, o Projeto de Lei do PDDU [Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano] chegou ao Parlamento Conquistense, porém com falhas acabou retornado à mesa da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade. Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON na noite do domingo (3), o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Luís Carlos Batista de Oliveira, o Dudé, do Movimento Democrático Brasileiro, informou que a devolução acontece para pequenos ajustes e acredita que a votação ocorra ainda neste ano. Outro assunto comentado anteriormente foi a Taxa de Lixo, que segue arquivada por tempo indeterminado.
Deve ser levado ao Plenário Vereadora Carmem Lúcia ainda neste segundo semestre, os debates finais sobre o PDDU [Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano]. Trata-se de um instrumento básico, global e estratégico, que atua em projetos de produção e administração, o plano auxilia os agentes públicos e privados no Município de Vitória da Conquista. Iniciado há quatro anos, o PDDU foi executado pela Fundação Escola Politécnica da Bahia sob a coordenação do professor Luiz Antônio Magalhães Pontes. “Vamos levar ao debate que será muito intenso, pois tem projetos que deverão ser revistos. Não podemos fazer em Vitória da Conquista baseado no de São Paulo, por exemplo”, comentou Luís Carlos Batista de Oliveira, do Dudé, do Movimento Democrático Brasileiro, durante um bate-papo com o BLOG DO ANDERSON no domingo (1).
O ano vai acabando e o prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, tem protelado o envio do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) para aprovação ou não na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON, o vereador Luís Carlos Batista de Oliveira, do Movimento Democrático Brasileiro, disse que aguarda uma posição do Executivo Conquistense. “Olha, vou ficar à vontade para falar do PDDU, eu sou o presidente da comissão do PDDU. Então, nós queremos um PDDU que possa fazer com que a cidade cresça, o prefeito quer isso, e nós vereadores também. Estamos aguardando a chegada do PDDU na Câmara Municipal de Vitória da Conquista para que a gente possa fazer os ajustes necessários para o avanço e crescimento da cidade. É claro que nós temos que ver toda essa situação dentro da Câmara municipal de Vitória da Conquista, mas, os colegas também estão antenados e nós faremos um processo e olharemos com muito carinho esse PDDU para aprovação. E digo sempre, para o avanço e crescimento da cidade de Vitória da Conquista”, destacou Dudé, como é conhecido do parlamentar durante entrevista na semana passada que o BLOG DO ANDERSON reproduz nesta quinta-feira (3). O PDDU é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal, que o define como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”, e é regulamentado pelo o Estatuto da Cidade, Código Florestal e também através da Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
Uma Audiência Pública discutiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Plano Urbanístico do Distrito Aeroportuário (PDAP) do Município de Vitória da Conquista.
O evento aconteceu neste sábado (14), no Auditório da Escola de Formação em Saúde da Família, que fica no Complexo Municipal de Saúde. Constituído por técnicos e dirigentes da Prefeitura Municipal, vereadores e representantes de instituições acadêmicas, associações…
…profissionais e entidades, além de membros dos diferentes segmentos da sociedade civil, o Grupo de Trabalho e Acompanhamento (GTA) se reúne por segmentos para elaboração do novo Plano Diretor que deverá ser concluído no segundo semestre desse ano.
Para Luciano Alves Bomfim, conselheiro do Sindicato da Industria da Construção Civil do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA), “muito importante que seja discutido, seja alterado e adequado para a nova realidade que Conquista vive hoje”.
A segunda Audiência Pública está prevista para o próximo mês de outubro e depois será apreciado pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista e posteriormente a Lei será sancionada pelo prefeito Herzem Gusmão Pereira.
Ficou a cargo do violeiro Xangai, nome como é conhecido Eugênio Avelino, preencher o Momento Cultural na apresentação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do Município de Vitória da Conquista.
O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (19), no Auditório da Universidade Federal da Bahia, campus Anísio Teixeira, na Capital do Sudoeste Baiano. O BLOG DO ANDERSON registrou alguns momentos desse pocket show que encantou o público e arrancou risos do prefeito Herzem Gusmão Pereira.
Filho e neto de sanfoneiro, ainda aos 18 anos fixou-se com os seus pais em Nanuque, no Norte de Minas Gerais. Xangai é descendente direto do bandeirante João Gonçalves da Costa, fundador do Arraial da Conquista, hoje Vitória da Conquista.
Viveu em Vitória da Conquista, onde aos 9 anos de idade conheceu Elomar Figueira de Melo, que, 10 anos mais velho, tornou-se seu amigo e de quem teve influência musical. Seu pai era proprietário de uma sorveteria chamada Xangai na cidade de Nanuque, daí se originando o seu apelido e atual nome artístico
A descentralização da cidade, a criação de novas áreas de proteção ambiental e o desenvolvimento social e econômico de todas as localidades de Salvador, considerando a cultura e a dinâmica de cada uma das comunidades são alguns dos principais pontos que integram o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O projeto de lei do novo PDDU foi entregue pessoalmente pelo prefeito ACM Neto à Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira (18), num gesto inédito e que demonstra o respeito, a confiança e o espírito de colaboração entre o Executivo e o Legislativo. O prefeito foi recebido pelo presidente da Casa, vereador Paulo Câmara.
Antes do discurso do prefeito, a proposta do novo PDDU foi apresentada pelo secretário de Urbanismo, Sílvio Pinheiro, e pela presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, Tânia Scofield. Os dois foram responsáveis pela coordenação das inúmeras audiências públicas, fóruns e oficinas fundamentais para a elaboração do texto final, que conta com centenas de sugestões da população e entidades representativas, ao contrário do que aconteceu com o PDDU anterior, votado na gestão passada. Foram 15 meses de intensos debates, além do processo de colaboração, desde o início do processo, do Ministério Público da Bahia como instituição. Confira na íntegra.
O vereador Hermínio Oliveira Neto, do Progressistas, é o recordista da Câmara Municipal de Vitória da Conquista com nove mandatos. Nas Eleições 2024, ele obteve 2.300 votos, ficando na 19ª colocação entre os 23 membros do Parlamento Conquistense. O mais votado foi Diogo Gomes de Azevedo Feitosa, do União Brasil, com 6.017 sufrágios. A partir de janeiro, Hermínio terá entre os colegas seu irmão, Joventino Paulo Oliveira Silva, o Paulinho Oliveira, eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira com 2.550 votos. Até o final do ano, ele se empenha em aprovar o PDDU [Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano], um projeto que custou mais de R$ 5 milhões ao Tesouro Municipal, mas que está engavetado há mais de seis anos. Sobre doações de áreas públicas que devem entrar na pauta, o presidente preferiu não comentar. Conhecido como Pretinho, o ex-soldado da Polícia Militar da Bahia não esconde o desejo de permanecer no comando do Poder Legislativo: “se for da vontade dos colegas, eu vou ser candidato”. “Alguns falam em votar em meu nome”, revelou, sem citar nomes. “Ainda vou fazer a conta [dos votos], mas sou candidato. Eu vejo assim, espontaneidade”, complementa o político de 70 anos.
Com 3.339 votos, Luís Carlos Batista de Oliveira, conhecido como Dudé, celebra a ascensão ao terceiro mandato na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, agora pelo União Brasil. Em entrevista ao Redação Brasil, gravada e reproduzida aqui no BLOG DO ANDERSON nesta segunda-feira (7), Dudé fez um balanço das Eleições 2024. Para Dudé, “estamos vivendo um novo momento da política de Vitória da Conquista”. “Vitória da Conquista sinaliza para um novo caminho, uma nova história política. Quando a cidade escolhe, pela primeira vez, vencer uma eleição em primeiro turno com a prefeita Sheila Lemos, com uma margem de quase 59%, isso é um recado claro de que essa cidade se levantou”, avaliou. Na reportagem, Dudé também voltou a falar sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que está em tramitação há mais de quatro anos no Parlamento Conquistense.
Atualmente o Transporte Coletivo Urbano Conquista é composto por duas empresas, a Viação Rosa e a Atlântico Transportes, recebendo uma imensa contrapartida do Município de Vitória da Conquista, motivo este que a tarifa está congelada a R$ 3,80. O atual Sistema não contempla o Transporte por Aplicativo [motos e carros] e nem as vans que percorrem os corredores juntamente com os ônibus. Em entrevista à Rádio Clube de Conquista, o candidato a vice-prefeito pela Coligação Conquista segue Avançando [União Brasil, Partido Liberal, Republicanos, PSDB, PDT, Cidadania, PRD e o Progressistas] encabeçada pela prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, cujo Plano de Governo encontra-se registrado no Tribunal Superior Eleitoral, nas Eleições 2024, o médico Aloísio Alan Costa Fernandes prometeu colocar o assunto no debate. Além de abrigos modernos, Alan promete aumentar a frota de ônibus. “Eu particularmente, sim, acho que sim. É preciso ter cuidado, a regulamentação do Transporte Coletivo não significa uma abertura de forma sem cuidados que você não tenha, irresponsável, digamos assim. O que eu penso, o Transporte Alternativo é complementar, ele tem que vir em determinados bairros onde é difícil realmente ter o Transporte Coletivo Urbano que contemple aquele bairro. O que que você vai fazer? Aumentar o Transporte, fazer um projeto para que possa esse Transporte Alternativo através de vans possa complementar”, afirmou Aloísio Alan que reconhece existir “um número exagerado de vans”. “As pessoas pensam e acham que estão certos quem tem que contemplar todo mundo, mas isso não é possível”, continuou. Na reportagem gravada e reproduzida pelo BLOG DO ANDERSON, o candidato fala sobre o polêmico PDDU [Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano], Saúde, Educação, Zona Rural e Infraestrutura Urbana, por exemplo. Antes de Aloísio Alan, a Rádio Clube Entrevistou Luiza Ariana Mota Ferraz, que compõe a chapa encabeçada por advogado Marcos Adriano Cardoso de Oliveira, ambos do Avante.
Como o BLOG DO ANDERSON tem enfatizado, sem o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), Vitória da Conquista cresce desordenadamente. A bagunça está por todos os cantos, seja com entulho ou placas publicitárias ocupando calçadas. No Bosque dos Eucaliptos, que fica às margens da Rua SIfredo Pedral Sampaio [Rua 10 de Novembro], o BLOG DO ANDERSON recebeu um alerta através da munícipe Marlúcia da Cunha Meira Santos, de 44 anos.
Na localidade onde encontra um Lixão Urbano também tem um buraco na rota de um Canal de Drenagem que certamente não tem sido fiscalizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. “Passo sempre por aqui, às vezes isso está destampado. É muito perigoso, aqui cabe uma pessoa em pé”, comentou Marlúcia Meira, que ainda se preocupa com o que pode acontecer na escuridão: “isso aqui a noite é um perigo”. O BLOG DO ANDERSON enviou o problema à Defesa Civil em busca de medidas para proteção de vidas junto aos órgãos responsáveis.
Muita gente reclama das filas de veículos para cruzar o Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, no entanto, o problema é mais moroso em vias internas de Vitória da Conquista. Os pontos mais polêmicos estão na Avenida Rosa Cruz, Avenida Jorge Teixeira e também na Bartolomeu de Gusmão e Otávio Santos. Na manhã desta terça-feira (7), o problema persistiu, atrasando muitas agendas. Vencido há quase duas décadas, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) servirá para traçar a nova Mobilidade Urbana Conquistense, porém o projeto encontra-se paralisado na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
O ano que chega será de muitas novidades na Política Conquistense. Para isso, as articulações partem do Plenário Vereadora Carmem Lúcia. Entre os projetos está com o moroso Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Em entrevista ao Sudoeste Agora [Rádio Clube de Conquista] que o BLOG DO ANDERSON gravou e reproduz na íntegra, o presidente do Parlamento Conquistense, Hermínio Oliveira Neto, do Podemos, fez um balando dos últimos doze meses. Um dos destaques fica para o Empréstimo Internacional através do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) no valor de US$ 71.440.000,00, aproximadamente R$ 342 milhões à cotação atual da Moeda Norte-Americana. Para a próxima legislatura, após as Eleições 2024, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista terá mais dois vereadores, passado os atuais 21 para 23. O presidente da Casa Legislativa comenta tudo no player abaixo.
Em placas a Via Bahia Concessionária de Rodovias expõe o projeto de cinco viadutos no Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, entre eles está um acesso pala Avenida Olívia Flores. Não tem prazo para ser construído, mas no local é possível observar a demarcação da área, onde existe uma edificação sobre o Anel. Ao BLOG DO ANDERSON o secretário municipal de Infraestrutura Urbana Jackson Apolinário Yoshiura descartou a intervenção, porém o advogado e historiador Ruy Hermann Araújo Medeiros, que trouxe o assunto à tona, faz uma convocação à Câmara Municipal de Vitória da Conquista para que possa fazer valer o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), pois caso o projeto seja concretizado a Avenida Olívia Flores deixará de ser o que propõe o arquiteto e urbanista dinamarquês Jan Gehl em seu livro Cidade para Pessoas, onde apresenta suas ideias sobre como tornar as cidades mais humanas, sustentáveis e agradáveis para as pessoas que nelas vivem. Ao meio dia desta quinta-feira (7) o BLOG DO ANDERSON bateu um papo com o Doutor Ruy Medeiros, professor emérito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), sobre esse assunto que merece muita a atenção da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade e do Parlamento Conquistense, sob a presidência de Hermínio Oliveira Neto.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Vitória da Conquista volta ao debate. O projeto que custou milhões aos Cofres Municipais era para ter sido aprovado há mais de três anos, porém por morosidade acabou ficado na gaveta. De acordo com o presidente do Parlamento Conquistense, Hermínio Oliveira Neto, do Podemos, “Estamos com um Projeto de Lei na Câmara, PDDU, que dá um novo horizonte, uma nova expansão para a Cidade de Vitória da Conquista. Já está nas Comissões para fazer estudo e vamos fazer três audiências”, declarou Hermínio Oliveira Neto durante o Café com a Presidência [Rádio Câmara] na manhã desta segunda-feira (23). De acordo com o presidente, após aprovado o PDDU estará em vigor pelos próximos 27 anos.
Ao lado da amada, o vereador Hermínio Oliveira Neto, presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, acompanhou a Missa Festiva à Santa Dulce dos Pobres na noite desta sexta-feira (13). Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON Hermínio falou do desejo de permanecer no Podemos e a confirmação a adesão ao “Projeto Avança Conquista” visando à reeleição da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, nas Eleições 2024. “Estou no Partido Podemos, estou prosseguindo no Podemos, não tem pendência nenhuma de sair do Partido não.
Abre-se uma janela no mês de abril que o vereador pode mudar de Partido, mas ainda não pensei nisso não. Estou na expectativa aí, aguardando”, comentou o edil. Do lado de fora pelo menos quatro grupos estão de olhos na Comissão Provisória do Podemos que atualmente é presidida pelo filho de Hermínio, Silvânio Mendonça Oliveira. “Eu não sei, tudo na mão de Deus, Deus é supremo que sabe de todas as coisas”, salientou confirmando que “apoio Sheila, pra sempre”. “Vou apoiar nos dois turnos”, prometeu.
Nesse bate-papo Hermínio Oliveira fala sobre Comissões Permanecentes, PDDU [Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano] e também sobre uma queixa popular que tem causado indignação com os aumentos do IPTU [Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana] e ITBI [Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis] que em alguns casos, segundo comentários de contribuintes, chegam aos 400% em comparação ao ano anterior. “Vamos ver o que vai acontecer depois dessas discussões”, complementa no Podcast que o BLOG DO ANDERSON reproduz na íntegra.
Traçar as estratégias para o Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista em um esforço conjunto do Governo e da Comunidade. Foi com esse propósito que foi realizada a 7ª Conferência Municipal das Cidades neste sábado (16), no Auditório Lúcia Dórea. A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade participou da abertura do evento, que neste ano trabalhou o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: Unindo o Campo e a Cidade para o Desenvolvimento Sustentável”. Essa mobilização coletiva já vem acontecendo há alguns meses, com uma audiência pública e encontros preparatórios para o evento, com intensa participação popular. De acordo com a secretária municipal de Governo, Geanne de Cássia Oliveira da Silva , trata-se de uma iniciativa construída por muitas mãos. “Vamos discutir, conforme a cartilha enviada pelo do Conselho das Cidades da Bahia, os eixos sobre relação de desenvolvimento urbano e rural, como se dá essa relação. E eu quero dizer que estou muito feliz com a participação do Conselho Estadual e dos movimentos sociais ao longo da preparação dessa Conferência”, disse. Lucas Hipólito dos Santos é representante (ConCidades) e destacou a importância do encontro para definir os rumos de questões como habitação, saneamento, transporte, mobilidade e infraestrutura urbana.
“Com diálogo e espaço importante de discussão, com a sociedade e com o governo, a gente tem uma expectativa boa de que essa Conferência seja excelente, e de participação popular junto com o governo”, destacou. Para o coordenador-geral do Movimento Unificado das Associações de Moradores, Idelzito Rocha, o evento é o ponto central das discussões dos movimentos sociais com o governo. “A gente espera que a sociedade adquira essa consciência, mais do que ela já tem. E que o povo passe não apenas a usar as cidades como espaço de convivência, mas usar a cidade como espaço de ajudar a construir essa convivência, esse melhor espaço de viver”, afirmou. A representante da Comissão da 7ª Conferência das Cidades, Givanilda Oliveira, também participou da mesa de abertura, ao lado da prefeita Sheila, da secretária Geanne e do conselheiro Lucas. Após os pronunciamentos, o Pajé Aripuanã Tupinambá fez uma oração com o público. Em seguida, a superintendente de Mobilidade no Governo do Estado da Bahia, Grace Maria França Gomes, conduziu a palestra magna do evento, abordando o tema central. Durante a Conferência também foi formado o Conselho Municipal das Cidades, composto por 12 membros titulares e 12 suplentes.
Os participantes elegeram ainda os delegados que irão representar Vitória da Conquista na etapa estadual do evento. Ao público da conferência, a prefeita Sheila Lemos destacou ainda uma série de ações realizadas pela administração municipal para o desenvolvimento de Vitória da Conquista. O projeto Governando para Pessoas, por sinal, é mais uma importante ferramenta para direcionar o crescimento dos bairros com a participação popular. As políticas públicas para a Zona Rural também foram citadas, como a construção da primeira escola de tempo integral em Campo Formoso, o trabalho constante de recuperação de estradas e a consultoria voltada aos pequenos produtores, por meio do projeto Vamos Produzir. Menção ainda ao pacote de obras que será viabilizado por meio de empréstimo na Caixa Econômica Federal, à reforma e ampliação de 73 unidades escolares e ao Programa de Iluminação Pública, que está beneficiando o Município de Vitória da Conquista. Sheila também lembrou a importância do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que está em fase de conclusão, e o programa IPTU Verde [Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana], que veio para incentivar iniciativas sustentáveis entre os contribuintes.
Sem o cumprimento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e também sem titularidade na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), Vitória da Conquista cresce desordenadamente. A situação que aconteceu no início da noite desta terça-feira (12) pode ser um alerta ao Governo Municipal de Vitória da Conquista, pois além da buraqueira tem muitos animais soltos em grande logradouros, como é o caso da Avenida Juracy Magalhães. Como mostram as fotos, a colisão entre motocicleta e vaca despertou curiosidade. O condutor e o animal ficaram feridos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Sistema Municipal de Trânsito e a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar foram acionados para a ocorrência.
Em busca do diálogo construtivo e aprofundado com os setores empresariais, a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade se reuniu com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA). Durante o encontro, foram abordados diversos temas relacionados à situação de Vitória da Conquista, suas dificuldades e perspectivas de desenvolvimento. Os representantes do SINDUSCON compartilharam suas preocupações sobre infraestrutura, mobilidade urbana, planejamento urbano e outros fatores cruciais para o desenvolvimento do município e região. A discussão girou em torno também da possibilidade de se ampliar o alvará simplificado, como forma de estimular o uso desta ferramenta prática e inovadora para estimular investimentos e agilizar processos burocráticos relacionados à construção civil. Essa medida visa também fomentar o desenvolvimento econômico local, facilitar a instalação de novos empreendimentos e a geração de empregos. Outro tema abordado no encontro foi o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), instrumento essencial para garantir o planejamento ordenado, levando em consideração aspectos como uso do solo, preservação ambiental e qualidade de vida. A Gestão Municipal relatou que uma análise jurídica está em curso e até setembro o PDDU será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
O delegado regional do SINDUSCON, Luciano Alves Bomfim, destacou os avanços. “As ações que a prefeita Sheila Lemos vem tomando em prol da construção civil, na agilidade dos processos desse setor, são muito importantes para a cidade”, disse. Para ele, uma reunião como essa é muito importante, com a Prefeitura de Vitória da Conquista chamando os empresários construtores, os empreendedores para ouvir suas queixas, sugestões e reclamações com o intuito de melhorar ainda mais a prestação de serviço. “Só temos a agradecer”, reforçou Luciano. A prefeita ressaltou a necessidade do diálogo contínuo com representantes do SINDUSCON e dos demais setores da sociedade para promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo para Vitória da Conquista. “A busca por soluções conjuntas para superar os desafios da cidade demonstra o compromisso da administração municipal em trabalhar em parceria com os diferentes segmentos da sociedade. Queremos fazer Conquista avançar”, destacou a gestora. Também participaram do encontro, os secretários de Infraestrutura, de Comunicação e os empresários Gilberto Nova Prates [Prates Bomfim Engenharia], Luiz Carlos, Suerlon, Leandro Borré [Andrade Borré Construtora], Verena Andrade [Andrade Borré Construtora], Luís Edmundo Gomes de Souza [E2 Engenheira e Empreendimentos], Marcos Andrade [Marcos Andrade Empreendimentos] e Bruno Pales [Marcos Andrade Empreendimentos].
