Com o descumprimento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) em vigência, o Governo Municipal de Vitória da Conquista está autorizando construções de grandes empreendimentos em locais impróprios, como é o caso da Avenida Juracy Magalhães, entre os bairros Centro, Felícia, Boa Vista e Espírito Santo. Nesta via da circulam caminhões, carretas, ônibus, carroças e motocicletas em alta velocidade. Nela registram acidentes com vítimas fatais com frequência, como os que aconteceram nos primeiros seis meses deste ano. Na manhã desta terça-feira (22) foi mais um dia de muita confusão, como dizia o professor Paulo Fernando de Oliveira Pires [1.951 – 2.023]: um verdadeiro Confusotório Conquistense. Uma batida entre dois carros deixou o logradouro travado por volta das 8 horas. O Sistema Municipal de Trânsito foi acionado para registrar a ocorrência.
Sem o cumprimento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) em vigor e a não conclusão do que iniciou há mais de três anos, grandes empreendimentos têm sido construídos em qualquer via de Vitória da Conquista, mediante liberação do alvará pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. No início da noite desta quinta-feira (15) a Avenida Juracy Magalhães travou mais uma vez.
O problema aconteceu devido à dificuldade do condutor para fazer a conversão de uma carreta de um lado para o outro da via, sendo obrigada a passar pelo canteiro Central e Calçada. O BLOG DO ANDERSON registrou em fotos o momento da ocorrência. Caso o PDDU fosse cumprido respeitando aferição dos impactos da vizinhança, certamente esse cenário não seria o mesmo.
O anuncio da construção da megaloja do Atakadão Atakarejo vai mudar a rotina com “impactos da vizinhança” em Vitória da Conquista. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana autorizou o início das obras no espaço onde funcionou a AABB [Associação Atlética do Banco do Brasil], numa área residencial de intensa movimentação com as Avenidas Olívia Flores e Rosa Cruz.
Na manhã desta quinta-feira (13) o BLOG DO ANDERSON retornou ao local onde no momento é realizada a demolição das antigas estruturas para que logo em breve seja preparado para o empreendimento que vai receber centenas de veículos diariamente com consumidores e também para o abastecimento através das carretas que vem de todos os cantos do Brasil. O Município de Vitória da Conquista ainda não conta com um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).
Jeremias Macário de Oliveira | jornalista e escritor
Os projetos, as reformas dos equipamentos culturais e outras demandas em benefício de Vitória da Conquista estão emperrados na Prefeitura Municipal. Um exemplo é a reformulação ou revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, o PDDU, que há cinco anos começou a tramitar na Câmara de Vereadores, ainda no Governo de Hérzem Gusmão, mas ainda não saiu do papel. A última vez que o Plano recebeu uma nova roupagem foi no Governo de José Raimundo Fontes, há quase 20 anos e, de lá para cá, a cidade, a terceira maior da Bahia, com mais de 300 mil habitantes, expandiu para todos os pontos cardeais, de norte a sul, de leste a oeste, com construções e loteamentos, muitos dos quais de forma desordenada e sem o devido planejamento. Um Plano Diretor, não sou urbanista e nem arquiteto, mas sabemos que traça as diretrizes para que a cidade cresça de forma ordenada em benefício da população. Atualmente, por exemplo, temos loteamentos chamados de bairros com vários nomes, inclusive ruas que não constam nos arquivos do poder público da prefeitura e da Câmara de Vereadores. Confira a opinião de Jeremias Macário.
A manhã desta quarta-feira (2) foi marcada pelo início dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista neste ano. A sessão contou com a presença da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, que reforçou, em mensagem ao Legislativo, o compromisso do Governo para Pessoas com a continuidade nos avanços. “2021 foi um ano marcante para Vitória da Conquista. Foi o ano em que perdemos nosso querido e saudoso prefeito Herzem Gusmão, um ano em que enfrentamos dificuldades, como as chuvas e a continuidade da pandemia, que levou a uma redução da atividade econômica, refletindo na arrecadação. Mas, nenhum projeto foi interrompido, nenhuma obra parou e todos os serviços se mantiveram no mesmo patamar que a população está acostumada a reverenciar”, enfatizou a prefeita Sheila Lemos. Nesse sentido, a gestora lembrou de importantes ações na Zona Urbana e Rural, como a implantação do Complexo de Escuta Protegida, obras de drenagem e pavimentação, recuperação de estradas rurais, redução no valor da passagem de ônibus, reformas de praças e equipamentos esportivos e implantação de nova célula do Aterro Sanitário.
“Foram muitas ações importantes realizadas por nossa gestão, com a salutar harmonia com este Poder Legislativo, cuja compreensão da necessidade de atender às demandas que nos são apresentadas cotidianamente pela população e da escassez de recursos financeiros para resolver todos os problemas, tem sido fundamental”, reconheceu a prefeita, com a expectativa de que essa harmonia, cuja maior beneficiada é a população conquistense, continue também em 2022, uma vez que novas obras e ações serão realizadas e entregues pela gestão municipal.
Será neste novo Ano Legislativo, por exemplo, que a Câmara Municipal de Vitória da Conquista votará o Projeto de Lei (PL) que solicita a autorização para um financiamento internacional de mais de US$ 70 milhões (cerca de meio bilhão de reais), permitindo realizar o maior programa de obras da história de Vitória da Conquista. Pelo menos, 15 bairros deverão receber serviços de drenagem e pavimentação. “Com toda certeza será uma grande vitória de todos, desta Casa, do Governo Municipal e da sociedade, razão final pela qual nós e vossas excelências trabalhamos”, reforçou a prefeita. Segundo o presidente da Câmara, Luís Carlos Batista de Oliveira, o Dudé, já foi realizada a leitura do PL. “Este ano, estaremos debruçados no debate desse e de outros importantes projetos para a melhoria de vida da população, a exemplo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). E podem ter certeza de que estaremos lado a lado com a população de Vitória da Conquista”, assegurou o presidente. Ainda durante o pronunciamento Sheila Lemos lamentou as mortes ocasionadas em decorrência das complicações da Covid-19 e afirmou que a gestão tem ampliado o acesso da população à testagem rápida e à vacinação.
A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade ouviu o clamor de munícipes durante a Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Vitória da Conquista e agora acaba de anunciar a inclusão de um novo itinerário no Transporte Coletivo Urbano Conquistense beneficiando o Distrito do Iguá. A novidade surge com a inauguração do acesso entre a Rodovia Santos Dumont [BR-116] ao Distrito do Iguá, obra construída pelo Governo da Bahia. Além disso, o Iguá contará com asfaltamento em seis vias. “A linha será a R-65, que passará ser Iguá-Centro, e fará, inicialmente, seis viagens por dia. O itinerário que ia até o Aeroporto Glauber Rocha vai até Iguá, passando pela avenida Frei Benjamim até a Estação Herzem Gusmão. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana salienta que ajustes serão realizados, à medida que a população de Iguá sinalize a aprovação do serviço”, diz nota divulgada pela Secretaria Municipal de Comunicação na noite desta segunda-feira (8).
Antecipado pelo BLOG DO ANDERSON, a polêmica Taxa do Lixo que tem movimentado a Política Conquistense segue nos arquivos sem data para ir ao Plenário Vereadora Carmem Lúcia. Na mesma linha de pensamento de Augusto Cândido Santos Correia, Partido da Social Democracia Brasileira, o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Luís Carlos Batista de Oliveira, o Dudé, do Movimento Democrático Brasileiro, defende a ampliação do debate. Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON no final da noite da terça-feira (5), Dudé detalha a situação. “Estamos analisando, estudando e no momento adequado nós deveremos colocar em votação. Sabe-se que, quem define é a Câmara de Vereadores, são os vereadores que votam”, afirmou. Na sonora que o BLOG DO ANDERSON reproduz na íntegra, Dudé revela outros assuntos que tramitam no Parlamento Conquistense.
Nesta quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou a Sessão de Abertura das atividades legislativas deste ano. Na ocasião, a prefeita em exercício Ana Sheila Lemos Andrade, do Democratas, levou a mensagem do Poder Executivo. “Destaco que, desde o ano de 2017, a gestão do prefeito Herzem Gusmão e da vice-prefeita Irma Lemos, da qual, agora, honrosamente faço parte, tem se pautado na união entre os Poderes Executivo e Legislativo”, afirmou Sheila. A gestora fez um apanhado das principais ações do mandato anterior e declarou: “Agora, estamos renovando o compromisso de um novo momento e um novo ciclo de desenvolvimento e trabalho para nossa terra. Por isso, criamos um plano de governo pensando na Vitória da Conquista do futuro, que passa pela consolidação de políticas públicas reconhecidas nacionalmente da Gestão 2017/2020 e que precisam continuar sendo desenvolvidas para os próximos anos.
Para isso, vamos contar, sem dúvida, com o apoio desta Casa Legislativa e com o discernimento dos nobres vereadores e vereadoras, nesse início de legislatura, que certamente marcará a história de Vitória da Conquista.” Segundo o presidente da Casa Legislativa, Luís Carlos Batista de Oliveira, do Movimento Democrático Brasileiro, este é um ano de muita esperança para novos avançose. Para isso, ele também destacou a importância de se buscar a sintonia entre os Poderes: “Fazendo o papel do Legislativo independente e fiscalizador, mas também do Legislativo parceiro da cidade, do Executivo. Que a gente possa buscar o entendimento sempre com o Executivo Municipal para a melhoria da vida da população de Vitória da Conquista.”
Líder de Governo, Ivan Cordeiro da Silva Filho, do PTB [Partido Trabalhista Brasileiro], destacou a relevância do diálogo na busca do bem-estar comum. “Fazendo essa intermediação entre a Câmara de Vereadores com o Poder Executivo, ouvindo as demandas dos vereadores, dos nossos pares, inclusive da oposição. Ouvindo também as demandas da população e levando até o prefeito, até os secretários, para que a gente possa buscar as soluções para os problemas apresentados”, disse. Para o vereador Valdemir Oliveira Dias, líder da Bancada de Oposição, a legislatura deste ano começa com boas expectativas: “Esperamos muito trabalho, como foi na outra. Temos pautas importantes para discutir em nossa cidade, como o próprio PDDU, o transporte urbano na cidade, dentre outros assuntos tão importantes para o nosso desenvolvimento e crescimento. Estamos atravessando essa pandemia, também é um assunto que também certamente será debatido nesta Casa”. O deputado estadual Jean Fabrício Falcão, do PCdoB, também prestigiou o evento.
A cidade poderá ser interpretada, vista e sentida de diferentes formas. As experiências de vida, o conhecimento de mundo, o local de moradia e trabalho, o meio de locomoção, são alguns dos fatores que interferirão na leitura desses espaços. Mesmo que atravessem as mesmas portas, as pessoas lançam seus olhares para diferentes janelas e constroem diferentes ideais de vida na cidade. Vitória da Conquista é tida como um município que inovou na política nos anos 1980 e 1990, em relação à disputa e enfretamento com o carlismo e ao Orçamento Participativo (OP). Era de esperar, talvez, que o processo urbano evidenciasse isto; porém, o I Plano Diretor Urbano, de 1976, foi formatado por um modelo autoritário e tecnocrático e o II Plano Diretor, de 2007, se mostrou sinais de inovação democrática, ainda se revelam insuficientes. >>>>>
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) firmaram acordo de cooperação técnica para assistência e compartilhamento de fiscalização de obras. A assinatura do convênio foi realizada na manhã desta quinta-feira (25) pelo prefeito Herzem Gusmão Pereira e pelo presidente da entidade, Luís Edmundo Prado de Campos. O convênio, que tem duração de cinco anos, foi celebrado pelo gestor municipal: “a cidade cresce de forma desordenada e estamos elaborando planos, como o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), para dar um norte a essa cidade. E eu fiquei muito feliz com essa parceria com o Crea.
Eles vão ter, por exemplo, autoridade de sinalizar para Prefeitura uma construção irregular, com isso teremos um olhar além da fiscalização municipal. Isso vai nos ajudar muito”. Segundo o presidente do Crea-BA, o objetivo é “ter uma maior aproximação, poder compartilhar as fiscalizações e outras ações do órgão e contar com a Prefeitura para implementação do escritório de assistência técnica – que vai ser implantado nas universidades para atender a população de baixa renda-, dando auxílio na parte de construção e agronomia”. Outro beneficio da parceria será o envolvimento dos estudantes dos cursos de Engenharia, por meio do Crea Júnior, que vai estreitar relação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.
A crise do transporte público ganha novos contornos em Vitória da Conquista. Após a falência de uma empresa, a cidade que – nas palavras do prefeito Herzem Gusmão (MDB) – tinha condições de ter três ou mais empresas em circulação passou a ter apenas uma empresa-monopólio. Operando em contrato emergencial, os efeitos iniciais já se mostravam desastrosos: a empresa não tinha frota nem pessoal suficiente para atender suas linhas e as linhas da antiga concorrente. O resultado foi meses com atraso, falhas e inexistência de alguns serviços prestados pela Viação Cidade Verde. Caducado o contrato emergencial desde fevereiro, dois meses depois a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista parece não tratar o caso como prioritário: após se ver no centro da tormenta urbana, o transporte público foi assentado do jeito que está e ficou. E ficou horrível. Confira o artido na íntegra.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista acaba de dar um importante passo para a concretização do Parque Ambiental do Rio Verruga. Na tarde desta sexta-feira (5), o prefeito Herzem Gusmão Pereira assinou o Decreto nº 19.394/2019, que altera o decreto n° 18.720/2018, de criação do equipamento. O Parque tem a proposta de preservar os ecossistemas naturais de relevância ecológica para o município, permitindo ainda a criação de um espaço de lazer e interação para os conquistenses.
A cerimônia de assinatura, que reuniu membros do Governo Municipal e do Poder Legislativo, aconteceu na Avenida Bartolomeu de Gusmão, onde terá início a primeira etapa do projeto. Ali, será promovida a revitalização do Rio Verruga até as intermediações da Avenida Luís Eduardo Magalhães. De lá, terá continuidade a segunda etapa, onde o trabalho seguirá até Avenida J. Pedral. Nesse trajeto, também serão integrados ao Parque Ambiental o Horto Florestal, o Orquidário Municipal e a Lagoa de Decantação, área conhecida como “Pinicão”. Toda a região do Parque terá proteção ambiental, proibindo obras, ocupações, depósito de lixo, abate de plantas e muitas outras medidas de preservação.
O prefeito Herzem Gusmão explica: “Estamos sinalizando com muita força a preservação do que restou de verde na nossa cidade, e também a despoluição do rio. Nós estamos começando esse trabalho, e esse decreto visa determinar essa área de preservação ambiental.” O Parque Ambiental faz parte do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), executado em parceria com a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP) e que está sendo discutido com toda a sociedade.
A inauguração do Aeroporto Glauber Rocha e implantar voos diretos para São Paulo são algumas das novidades do prefeito Herzem Gusmão Pereira. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28), em visita à sede da Rede Bahia, em Salvador. A data de inauguração do Aeroporto Glauber Rocha não foi divulgada, mas o prefeito garante que toda a obra já foi concluída, faltando apenas retoques finais em uma rotatória. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Governo da Bahia, por meio de nota. “A partir do dia 8 de agosto, a Gol Linhas Aéreas passará a operar no novo Aeroporto Glauber Rocha (Vitória Conquista), com voos diários para São Paulo (Guarulhos), utilizando aeronaves Boeing 773-700, cuja capacidade é de 138 passageiros”, disseo comunicado. Confira a reportagem do Correio.
Aos 74 anos de idade, o radialista Humberto Pinheiro de Oliveira é uma enciclopédia na Comunicação Conquistense. Ele começou os seus trabalhos na extinta Rádio Regional, mas ficou conhecido em todo o Sudoeste Baiano nas apresentações dos comícios. Ele fez uma dupla com Deusdete Dias Filho com um programa matinal na TV Cabrália, ganhando notoriedade em toda a Bahia. Depois de uma temporada na TV Assembleia [Assembleia Legislativa do Estado da Bahia] Humberto Pinheiro retornou para Vitória da Conquista como âncora do Sudoeste Agora, programa da Rádio Clube de Conquista onde tem gerado muita polêmica.
Na última semana, quando acontecia o lançamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do Município de Vitória da Conquista, O BLOG DO ANDERSON conversou com esse Cidadão Mineiro que chegou a terra do violeiro Elomar Figueira de Mello aos sete anos de idade, onde constituiu família e criou a sua história. Na videorreportagem, Pinheiro classifica como positiva a gestão do prefeito Herzem Gusmão Pereira e fez alertas os três deputados locais, Waldenor Pereira (PT-BA), José Raimundo Fontes (PT) e Jean Fabrício Falcão (PCdoB). Ouça essa primeira etapa que o BLOG Entrevista traz nesta segunda-feira (25).
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira , foi convidado pela Loja Maçônica Cavaleiros do Oriente para apresentar as principais ações do Governo Municipal nestes dois anos. A tônica da explanação foi o planejamento estratégico de Vitória da Conquista. “Queremos que Vitória da Conquista cresça de forma ordenada para seus 200 anos, restam 22 anos. Não estamos improvisando, por isso estamos com as melhores assessorias”, comentou Herzem.
Os trabalhos para elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) já foram iniciados pela Fundação Escola Politécnica da Bahia. A entidade, ligada à Universidade Federal da Bahia (Ufba), também será responsável pelo plano Diretor do Distrito Aeroportuário (PDAP), criação da Agência Reguladora Municipal (Agervic) e modernização da Gestão Municipal, através dos termos de referência para os Planos Municipais de Saneamento Básico, Meio Ambiente e Mineração.
Outra boa notícia ligada ao saneamento e meio ambiente é que a Prefeitura já tem recursos na ordem de R$ 6, 5 milhões para construção de uma vala no Aterro Sanitário. O Município também receberá obras de pavimentação e drenagem, por meio do Programa Avançar Cidade e do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). >>>>>>
Levantada pelo BLOG DO ANDERSON, a morosidade para emissão de alvarás foi tema de uma reunião entre o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia [SINDUSCON–BA], o prefeito Herzem Gusmão Pereira e membros da Prefeitura de Vitória da Conquista. O principal intuito é a busca de eficiência para o processo. Em outras cidades brasileiras toda a documentação está pronta em até 48 horas. Indagado pelo BA sobre esse prazo, Herzem Gusmão respondeu com muito otimismo. “Eu acho que sim, porque nós estamos entregando ao SEBRAE. Cidades Empreendedoras e o Governo está em parceria com o SEBRAE [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas] para a gente colocar um SAC para funcionar”, afirmou o gestor durante entrevista gravada na Churrascaria Los Pampas, na tarde deste sábado (18). Segundo o emedebista, “melhorou muito, essa é a grande verdade, mas ainda tem entraves”.
“Tem ainda incompreensões, as vezes o fiscal não aplica o bom senso, vou lhe dar um exemplo aqui: tem estabelecimentos comerciais na [Rua] Francisco Santos que funciona, e você Anderson não era nascido ainda, aí o fiscal da Prefeitura chega lá e olha, uma lojinha de três metros de largura de porta, dois metros e meio, e diz assim: para renovar o alvará precisa de uma garagem. Como? Onde colocar a garagem, pelo amor de Deus. Então isso é falta de bom senso”, comentou. Ainda consoante ao alcaide, com a concretização do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), desatualizado há mais de dez anos, “que desenha como a cidade deve crescer e nós vamos alterar o Código de Obras”. “Até lá estamos prevalecendo o bom senso e liberando muitos alvarás que não eram liberados”, complementou.
Destacado aqui no BLOG DO ANDERSON, a morosidade na emissão dos alvarás para a Construção Civil foi pautada numa reunião entre construtores e o prefeito Herzem Gusmão Pereira nesta quinta-feira (9). Veja a nota gerada pela Secretaria Municipal de Vitória da Conquista sobre essa importante agenda.
Na manhã desta quinta-feira (09), o prefeito Herzem Gusmão e membros do secretariado municipal receberam representantes do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon – BA). O encontro teve como objetivo estreitar o diálogo entre as instituições, além de permitir a troca de experiências, discussões acerca de necessidades e projetos de parceria.
“No momento, nós estamos elaborando o PDDU, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, que é o eixo principal, o plano mãe. E daí a gente tira o Plano de Saneamento, de Mobilidade Urbana, de Meio Ambiente, de Mineração. E, portanto, no momento em que nós iniciamos os trabalhos, é importante essa interação”, afirma o prefeito Herzem Gusmão, sobre a importância de compartilhar essas informações com o Sinduscon. >>>>>
A demora na liberação de Alvarás ainda continua sendo o principal obstáculo para o setor da Construção Civil em Vitória da Conquista. Não se tem o número certo, mas dados extraoficiais apontam que pelo menos cinquenta empreendimentos de médio e grande porte encontram-se paralisados ao meio da burocracia da Prefeitura de Vitória da Conquista.
“Uma simples alteração de alvará, mesmo sem alteração de área construída leva meses para ser liberado. Você dá entrada no protocolo geral, leva o protocolo três dias depois e o processo ainda não foi distribuído para o analista”, disse um empresário ao BLOG DO ANDERSON que preferiu não se identificar com receios de possíveis represálias.
Ainda conforme o construtor, “os projetos de grande porte são analisados pelas mesmas pessoas que os de pequeno porte. Por que não prioriza-los, já que são geradores de emprego durante e depois da construção?”. Outro grande obstáculo é a falta do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Vitória da Conquista.
Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON na tarde desta quinta-feira (26), o secretário municipal de Infraestrutura, José Antônio Vieira Jesus, falou sobre todos esses quesitos, entre eles o PDDU que deverá ser atualizado dentro de um ano e meio. O vereador Luís Carlos Batista de Oliveira, o Dudé, também participou do bate-papo e prometeu levar o assunto ao debate no Legislativo Conquistense ainda neste ano.
