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Após o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), as atenções da Política Conquistense estão voltadas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que irá traçar os rumos das Eleições 2024 em Vitória da Conquista. Com a candidatura indeferida pelo TRE-BA, a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, está confiante no deferimento pelo TSE ou, caso precise, vai ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na tarde desta terça-feira (24), o TSE atualizou as informações no registro de Sheila Lemos: “indeferido em prazo recursal ou com recurso” com a situação da candidatura: “inelegibilidade constitucional”. Mais cedo, conforme o BLOG DO ANDERSON noticiou, “a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deferisse a candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, à Prefeitura de Vitória da Conquista nas Eleições 2024. O recurso especial foi apresentado pelo procurador Samir Cabus Nachef Júnior, que defendeu a manutenção da candidatura de Sheila, contestando a tese do ‘terceiro mandato familiar’.”

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deferisse a candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, à Prefeitura de Vitória da Conquista nas Eleições 2024. O recurso especial foi apresentado pelo procurador Samir Cabus Nachef Júnior, que defendeu a manutenção da candidatura de Sheila, contestando a tese do “terceiro mandato familiar”. Na tarde desta segunda-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) declarou a prefeita inelegível por 4 votos a 3. A decisão foi tomada em favor de uma ação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que apoia o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), candidato pela Coligação Muda Conquista [PT, PV, PCdoB, PSB, PSD, Rede, PSOL e Solidariedade]. No recurso, Nachef Júnior argumenta que a mãe de Sheila Lemos, Irma Lemos, “não assumiu” o cargo de prefeita de Vitória da Conquista no período vedado [seis meses antes da eleição], e sim depois do pleito e da consequente diplomação da chapa eleita, no caso Herzem Gusmão Pereira [2017-2021] e Sheila Lemos. “Isso já demonstra o equívoco do voto condutor do acórdão recorrido, de que a incidência da causa de inelegibilidade prevista no § 7º do art. 14 da Constituição independe do tempo de permanência e das circunstâncias determinantes da assunção da chefia do Poder Executivo pela então vice-prefeita”, diz trecho do pedido. Com informações o site Bahia Notícias, parceiro do BLOG DO ANDERSON no projeto Rota Bahia.

A desembargadora Maízia Seal Carvalho manteve seu voto inicial e declarou a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, inelegível nas Eleições 2024 à Prefeitura de Vitória da Conquista. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (23) durante uma sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), cujo trecho está reproduzido aqui no BLOG DO ANDERSON. Os desembargadores Maurício Kertzman, Danilo Costa Luiz e Ricardo Borges Maracajá Pereira também votaram pela inelegibilidade. Carvalho havia inicialmente votado a favor do pedido de impugnação, mas pediu vista na última sexta-feira (20), adiando a decisão.

Com o voto desta segunda, o placar pela inegibilidade ficou em 4 a 3, endossando o argumento de terceiro mandato.O entendimento é que Sheila Lemos sucedeu à mãe, Irma Lemos Santos Andrade, que havia subido de vice para prefeita com o afastamento de Herzem Gusmão Peereira. Na última segunda-feira (16), a Corte já tinha formado maioria pela condenação. Na sexta, os desembargadores Moacyr Pitta Lima Filho e Abelardo Paulo da Matta Neto, que ainda não tinham votado, seguiram o relator do caso, Pedro Godinho. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do BLOG DO ANDERSON no Projeto Rota Bahia.

Diante da recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a prefeita Sheila Lemos, candidata à reeleição, irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sheila e sua equipe jurídica estão confiantes de que a decisão será revista, uma vez já há jurisprudência do próprio TSE sobre a questão. Sheila Lemos sempre atuou dentro dos parâmetros legais, e acredita que, com serenidade e firmeza, o TSE irá reconhecer a legitimidade de sua candidatura. O departamento jurídico da candidada afirmou que “Continuará a defender o direito de Sheila e de todos os conquistenses que confiam no seu trabalho e no compromisso com o desenvolvimento de nossa cidade”. Por sua vez, Sheila Lemos disse que “segue convicta de que a justiça prevalecerá”.

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, chegou ao Aeroporto Glauber Rocha com otimismo em relação à candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade à Prefeitura de Vitória da Conquista. Em declarações, Neto afirmou: “Sheila é candidatíssima. Nossos adversários podem tentar algo na justiça, mas a justiça prevalece”. Ele expressou confiança em uma vitória no primeiro turno e, em seguida, participou de um ato político no Conjunto Habitacional URBIS VI. Neto retornará à cidade nos dias 28 de setembro e 5 de outubro.

A “Manifestação em apoio a Sheila”, que acontecerá na Praça 9 de Novembro, tradicionalmente ocupada por atos da Esquerda Conquistense, ocorre em um momento de grande tensão política. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) se posicionou majoritariamente contra a elegibilidade da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, com quatro votos a favor de sua inelegibilidade e apenas um em sua defesa. A decisão final será anunciada na quarta-feira (18). Entretanto, Sheila afirmou ao BLOG DO ANDERSON que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal para garantir sua candidatura pela Coligação Conquista Segue Avançando. A manifestação de apoio à prefeita está marcada para terça-feira (17), às 17h44min e certamente contará com as presenças de Sheila, Ivanildo da Silva e o vereador Luís Carlos Batista de Oliveira, o Dudé, do União Brasil, que também está na corrida nestas Eleições 2024.