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Em sua primeira aparição pública após ter sido diagnosticado com COVID-19, o vice presidente da República Brasileira, Antônio Hamilton Martins Mourão, o Hamilton Mourão, afirmou a jornalistas que pretende tomar a vacina, respeitando a agenda estabelecida para os grupos prioritários no plano nacional de imunização. “Não vou furar a fila, a não ser que seja propagandística”, brincou. “Eu acho que a vacina é para o país como o todo. É uma questão coletiva, não é individual. O indivíduo está subordinado ao coletivo neste caso.” A afirmação de Mourão destoa das falas do presidente Jair Bolsonaro, que manifestou não ter intenção de tomar a vacina.  Mourão destacou ainda ter tomado cloroquina para o tratamento da COVID-19. “Tive três dias de sintomas mais pesados e depois tomei a medicação preconizada e no quinto dia tava bem”, disse. O medicamento não tem comprovação científica de eficácia contra o Coronavírus. As informações são do R7.

O presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro disse nesta quarta-feira (23) que a melhor vacina para a COVID-19 é o próprio Coronavírus, que já matou mais de 188 mil pessoas no Brasil. Sem máscara, o presidente cumprimentou apoiadores que, em sua maioria, estavam igualmente sem proteção e se aglomeraram para fotos em São Francisco do Sul (SC), onde ele descansa desde o fim de semana. Em transmissão ao vivo em sua rede social, Bolsonaro aparece se aproximando de um homem que lhe entrega uma máscara de presente e recomenda que o presidente faça a higienização do item. “Eu não uso, mas tudo bem”, disse Bolsonaro ao receber o item de proteção do apoiador que, assim como ele, estava com boca e nariz expostos. “Eu tive a melhor vacina, foi o vírus”, seguiu o presidente. “Sem efeito colateral”, afirmou. >>>>>

O ministro Edson Fachin, do STF [Supremo Tribunal Federal], concedeu habeas corpus coletivo para que todos os presos pertencentes a grupo de risco para COVID-19 e que estão em estabelecimento prisional com ocupação acima da capacidade prevista sejam transferidos para prisão domiciliar ou sejam liberados provisoriamente. O magistrado também determinou nesta quinta-feira (17) que os juízes do país antecipem a progressão de pena de presos que cumprem regime semiaberto e estão a 120 dias de evoluírem para a prisão domiciliar.  A ordem de Fachin atende a um pedido da Defensoria Pública da União e vale apenas para quem cumpre pena por crime praticado sem violência ou grave ameaça. >>>>>

O ministro José Celso de Mello Filho , do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou na sexta-feira (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro. Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. O ministro se aposentaria compulsoriamente em 1º novembro ao completar 75 anos, idade máxima para manutenção de servidores públicos na ativa. Com a decisão pessoal de Mello, caberá ao presidente Jair Bolsonaro indicar um ministro para vaga. Antes de tomar posse, o indicado deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. Ao se aposentar, Celso de Mello completa 50 anos no serviço público. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1969. Em 1970, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para promotor e ingressou no Ministério Público de São Paulo. Antes de ser nomeado para o Supremo, em 1989, ocupou o cargo de consultor-geral da República.

Em Brasília, o Sete de Setembro foi comemorado com uma cerimônia no Palácio da Alvorada. Essa foi a primeira vez que não houve desfile militar no Sete de Setembro, desde a redemocratização, em 1985. Os desfiles, em todo o país, foram cancelados pelo Ministério da Defesa. Numa portaria, publicada no Diário Oficial, há um mês, o ministério destacou que, no contexto da pandemia, não era recomendável pelas autoridades sanitárias a promoção de eventos que gerassem aglomerações de público, devido ao risco de contaminação. Em Brasília, não houve o tradicional desfile na Esplanada dos Ministérios. A festa oficial foi no Palácio da Alvorada. Contrariando a recomendação do Ministério da Defesa para evitar aglomeração, o espaço foi aberto para quem quis assistir à cerimônia, que não teve discursos. Segundo o Planalto, o evento foi organizado para receber 800 pessoas, conforme reportagem do Jornal Nacional na noite da segunda-feira (7)

O presidente Jair Bolsonaro desfilou no Rolls-Royce, sem máscara e cercado de crianças, algumas desprotegidas.  Eram filhos de autoridades e convidados. A primeira-dama, Michelle, já estava em frente ao Palácio da Alvorada, onde seria a cerimônia. Usava máscara, mas se aproximou da grade para cumprimentar quem estava do outro lado. Em seguida, o presidente fez o mesmo, apertou a mão de apoiadores que se amontoaram para vê-lo. Além do vice, Hamilton Mourão, e de ministros, compareceram os comandantes das Forças Armadas, os presidentes do STF, Dias Toffoli, e do Senado, Davi Alcolumbre. Como nos dois últimos anos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não apareceu. A bandeira foi hasteada ao som dos hinos Nacional e da Independência. A esquadrilha da fumaça fez uma apresentação. A comemoração inteira durou 20 minutos. Logo, as autoridades foram embora. Menos Bolsonaro, que continuou tirando fotos com apoiadores e distribuindo apertos de mão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quarta-feira (29) a soltura de um homem acusado de furtar dois shampoos. De acordo com o processo, Robson Drago teria se apropriado dos objetos em 1º de fevereiro deste ano. Cada frasco está avaliado em R$ 10, gerando um valor total de R$ 20 para a causa. A defesa do acusado alega que entrou com diversos recursos na Justiça, pedindo a soltura, em razão do princípio da insignificação, mas teve as solicitações negadas todas as vezes. Os defensores alegam ainda que o cliente está em um presídio superlotado, há cinco meses, que o furto ocorreu sem o emprego de ameaça e que o réu tem residência fixa e profissão.