Passou o primeiro turno das eleições gerais, agora militantes de todo o Brasil estão com atenções voltadas para o dia 26 de outubro, quando milhões de brasileiros retornam às urnas para escolher o seu candidato à Presidência da República. Numa longa entrevista ao Blog do Anderson, nesta quarta-feira (8), o advogado e jornalista Paulo Nunes avaliou todo esse momento eleitoral revelando opiniões sobre 2016, quando acontecem as disputas municipais. Para Nunes, da oposição sai o nome de Marcelo Melo, do Democratas que disputou o cargo de deputado federal. Da situação está Waldenor Pereira, reeleito à Câmara Federal pelo PT. Eis aí dois fortes nomes para a Prefeitura de Vitória da Conquista. Na reportagem que reproduzimos na íntegra a seguir, Paulo Nunes também avalia a atual Câmara Municipal de Vitória da Conquista lamentando o exagero de moções de aplausos oferecidas por vereadores. Confira.
Se de um lado o PCdoB busca apoio do PMDB, do outro o PT busca alianças entre a militância petista para a sucessão municipal de Vitória da Conquista. Um dos nomes mais lembrados pelo eleitorado conquistense é o do ex-prefeito e deputado estadual reeleito, José Raimundo Fontes (PT), o Zé Raimundo professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. De acordo com o presidente do PT, Rudival Maturano Barbosa Filho, logo após o segundo turno destas eleições gerais o diálogo para 2016 será iniciado. “Para 2016 o partido vai propor diversos momentos internos e alguns momentos também amplos para que a sociedade possa conhecer também o partido”, comentou o cacique petista quando indagado sobre conversas entre o grupo liderado pelo prefeito Guilherme Menezes de Andrade e a outra banda do PT, onde estão os deputados Waldenor Pereira (Federal) e Zé Raimundo.
Ex-vereador e produtor cultural, o radialista Pedro Alexandre Massinha da Rocha Jardim é uma das figuras mais atuantes de Vitória da Conquista com leve circulação por todas as correntes partidárias. Atualmente Pedro Massinha está sem definição de partido, mas os indicativos apontam a sua inclinação pelo Rede Sustentabilidade, por conta da candidata à Presidência da República, Marina Silva, de quem tem muita admiração. Em recente entrevista ao Blog do Anderson, Massinha comentou sobre o momento político vivenciado no Brasil e adiantou suas expectativas das próximas eleições municipais, quando será eleito o futuro prefeito da Capital do Sudoeste Baiano sucedendo o prefeito Guilherme Menezes de Andrade.
Blog do Anderson: Massinha, como você está acompanhando esse momento pré-eleitoral em Conquista?
Pedro Massinha:É o que o país está acompanhando. A ascensão de Marina, evidentemente carece de uma análise mais aprofundada, essa ascensão era uma coisa inclusive esperada, pelo caráter de novidade que a candidatura dela apresenta. Embora os 20 milhões de votos que ela teve na eleição passada para presidente já fossem indicativos da sua força. Agora quando ela se junta ao Eduardo Campos, que, de forma trágica, saiu de cenário não apenas político, mas já não está mais entre nós, aí ela ascende, cresce Marina pelas propostas que ela apresenta. São análises que precisam ser feitas de forma muito detalhada…
Aos 33 anos de idade o vereador Fernando Vasconcelos Silva, conhecido como Fernando Jacaré, um dos ícones do Partido dos Trabalhadores, ganhou espaço no cenário político baiano cumprindo o seu terceiro mandato e o segundo consecutivo como presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. As articulações de Jacaré são invejadas por políticos adversários e até mesmo correligionários. Na longa entrevista concedida ao Blog do Anderson, afilhado dos deputados petistas Waldenor Pereira (Federal) e Zé Raimundo Fontes (Estadual), na última sexta-feira (19), Fernando falou de planos futuros e da sua sucessão, tendo em vista o termino de sua gestão no final do ano.
Blog do Anderson: Jacaré está na caminhada rumo às eleições 2016?
Fernando Jacaré:São etapas, primeiro encerrar 2014, estamos trabalhando uma luta constante para a eleição da nossa presidenta Dilma, nosso governador Rui Costa, nosso senador Otto Alencar, e nossos deputados, Waldenor e Zé Raimundo. Estamos percorrendo toda cidade e região, exatamente no sentido de buscar fortalecer esse projeto que vem dando certo aqui na cidade e na região. 2016 é outra história, aí é outro processo. Primeiro vamos passar essa etapa árdua, mas uma etapa que com certeza marca a continuação de um projeto de sucesso com grandes desafios. Sabemos que conquistamos muitas coisas e temos muito ainda a alcançar e a vida é assim, ninguém consegue tudo de um dia pra outro, de uma hora pra outra. As políticas públicas estão acontecendo e vamos pautar a partir dos próximos anos melhorar principalmente aquelas áreas, que nós chamamos gargalos, que são principalmente Segurança e Saúde. Pra nós são os dois temas essenciais para continuar no destaque na cidade, no estado e no Brasil.
Na tarde desta terça-feira (23), O candidato ao Governo da Bahia pela coligação “Pra Bahia mudar mais”, deputado federal Rui Costa (PT-BA), requereu da Polícia Federal e Ministério Público abertura de investigação e Ação Penal para as denuncias feitas por Dalva Sele Paiva, publicadas pela revista Veja. Em requerimentos, Rui pediu que a ex-presidente do Instituto Brasil seja chamada a prestar esclarecimentos e apresentar provas das acusações contra ele. O candidato disse que no processo destinado a apurar suposto desvio de recursos de contrato para construção de casas populares não há qualquer citação do nome dele como beneficiário. Rui é taxativo ao afirmar que as denuncias são caluniosas, com interesse apenas de imputar-lhe fato ofensivo, com finalidade eleitoral negativa. “Essa senhora deve ser trazida de volta ao Brasil para apresentar provas das acusações levianas que fez”, disse. Dalva Sele Paiva viajou para a Espanha antes que as denuncias fossem publicadas pela revista. A previsão de retorno ao Brasil é somente para depois das eleições do dia 5 de outubro. “A revista publicou acusações graves sem que nenhuma prova documental fosse apresentada. Isso não pode ficar assim. É preciso que tudo seja investigado, urgentemente”, frisou. “A oposição contratou pessoas para mentir e me caluniar. Já passei por muita coisa nessa vida. Sempre segui os ensinamentos dos meus pais: pobre não pode perder a honestidade e vergonha na cara”, afirmou. “Se acham que essas mentiras vão me desanimar, estão enganados. Vou ser governador da Bahia e, ao final do meu mandato, vou olhar para meus três filhos e dizer que eles podem se orgulhar do pai que têm. Sou um homem de bem. Meu nome não pode ser enlameado de forma tão irresponsável. Quero que tudo seja apurado e os responsáveis punidos”, completou.
Na linguagem popular, o processo eleitoral deste ano está uma baixaria. Via redes sociais e em comícios são disparados absurdos entre os candidatos e em muitos casos viraram até manchetes nos principais meios de comunicação nacional, tendo como exemplo a denuncia em destaque na revista Veja deste final de semana, envolvendo a cúpula do Partido dos Trabalhadores da Bahia. Em entrevista ao Blog do Anderson o vereador Antônio Ricardo Pereira dos Santos (PSL), o popular Ricardo Babão, revelou que na noite deste sábado (20) saiu em defesa de ícones do PT de Vitória da Conquista, após ouvir uma sequência de absurdos contra correligionários, que para ele trata-se de pessoas sérias no cenário da política conquistense, baiana e brasileira. “Foi um problema com um cara bêbado chamando meus colegas e amigos de ‘ladrão’. Eu não aceito, eu não aceito!”, comentou o parlamentar que preferiu manter o nome do agressor pertencente a outra corrente política e dos agredidos no anonimato. De acordo com o Código Civil Brasileiro, o crime contra a honra é crime com penalidades mediante fiança.
Acusado pela dona da ONG Instituto Brasil, Dalva Sele, de ser um dos beneficiários de um esquema de desvio de dinheiro público de R$ 50 milhões para campanhas petistas, o candidato do PT ao governo da Bahia, Rui Costa, prometeu nesta sexta-feira (19) processar a denunciante e a revista Veja, que fez reportagem com base nas declarações de Dalva. A denúncia é feita a 15 dias das eleições. “Envolver meu nome neste assunto faz parte de uma estratégia leviana e suja. Agora, eu quero que provem o meu envolvimento neste caso. É um desafio”, afirmou Rui, por meio de nota. Segundo ele, seus adversários políticos querem “usar uma revista aliada para repercutir no horário eleitoral gratuito”. Já a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia, informou que Dalva será convocada neste domingo, 21, para depor. “Vamos ouvi-la o mais cedo possível, diante da urgência do caso, para ver se ela vai repetir o que disse à revista”, afirmou. De acordo com a publicação, a ONG, contratada pelo governo da Bahia para a construção de 1.120 casas populares, teria desviado somente em 2008 mais de R$ 6 milhões do Fundo de Combate à Pobreza para campanhas eleitorais do PT. Entre os supostos beneficiados, estariam, além de Rui, o senador Walter Pinheiro, os deputados federais Nelson Pelegrino e Afonso Florence além do ex-deputado federal Zezéu Ribeiro, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Alguns dos citados já se falaram por telefone e articulam uma reunião para discutir as medidas a serem adotadas, segundo Florence. O encontro pode acontecer ainda este final de semana, em Salvador. Informações do A Tarde.
O presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista, o jovem Rudival Maturano Barbosa Filho, parece demonstra pouca preocupação com as pesquisas que apontam para o crescimento da candidatada Marina Silva, do Partido Socialista Brasileiro, que pode inclusive derrotar a candidata petista, Dilma Rousseff num provável segundo turno. Segundo ele, sondagens vêm mostrando que a atual presidente vai convencer a população quanto ao seu projeto de governo. Perguntado pelo Blog do Anderson sobre seu apoio ao candidato do prefeito Guilherme Menezes de Andrade à Assembleia Legislativa da Bahia, o vereador Coriolano Ferreira Moraes Neto (PT), conhecido como Professor Cori, ele desconversou e disse que o partido definiu que tanto o presidente quanto a executiva não declarariam voto para tornar mais harmônica a disputa eleitoral. Confira a entrevista a seguir gravada na última quinta-feira (4).
“Não existe pena de morte no Brasil e se existir tem que ser para político corrupto e não simplesmente para o flanelinha”
Numa longa entrevista ao Blog do Anderson na tarde do último sábado (6), logo após o comício da candidata à Presidência da República Marina Silva, o Blog do Anderson conversou com o advogado e jornalista Paulo Nunes, um dos mais polêmicos comunicadores do Sudoeste Baiano. Na conversa que transcrevemos a seguir, Paulo Nunes revelou, em sua opinião, os quatro candidatos mais votados nestas eleições nas urnas de Vitória da Conquista. Em primeiro vem o radialista Herzem Gusmão Pereira (PMDB), candidato a uma das 63 vagas da Assembleia Legislativa da Bahia, seguido pelos deputados estaduais Jean Fabrício Falcão (PCdoB) e Zé Raimundo Fontes (PT), e o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA). Sobre Marina, Nunes diz que o nome dela “toda vida foi forte, é uma pessoa que tem tudo para ser presidente do Brasil”.
“Vitória da Conquista é uma cidade que tem um monte de gente que sonega imposto”
Na opinião do jornalista, a administração do prefeito Guilherme Menezes de Andrade (PT), que chega ao ciclo de duas décadas na Prefeitura de Vitória da Conquista, é a segunda melhor da história do município de 174 anos de emancipação política, ficando atrás do ex-prefeito José Fernandes Pedral Sampaio. Ainda na Praça Barão do Rio Branco, ao lado do ex-goleiro Chico Estrela, Paulo circulou com diversas praguinhas [adesivos de publicidade dos candidatos] no peito, entre elas a de Herzem Gusmão, figura com quem diverge no segmento político, fato que também relata a seguir.
Blog do Anderson: Como tem observado o surgimento dos nomes em Conquista? Quem são os favoritos às unas de 5 de outubro?
Paulo Nunes:Eu continuo dizendo baseado no último levantamento que fiz, que os mais votados em Conquista serão Herzem Gusmão, Jean Fabrício, Zé Raimundo e Waldenor Pereira. Os outros candidatos vão ter que lutar muito e apresentar algo de novo para público. Na verdade não existe uma mudança radical dessa ideia, esses serão fatalmente os candidatos mais votados. Eu não tenho dúvidas nenhuma. Leia a entrevista na íntegra
Candidato à reeleição, o deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT) realizou caminhada do distrito de José Gonçalves, reforçando o seu eleitorado em Vitória da Conquista. Ao lado de correligionários, Zé Raimundo circulou o Guigó, como é conhecido o distrito, reafirmando o compromisso de votar em um projeto político de qualidade, no próximo dia 5 de outubro. “Foi através das intervenções de Zé Raimundo e do deputado federal Waldenor Pereira que José Gonçalves recebeu inúmeros benefícios que melhoraram a vida dos moradores, como, por exemplo, o colégio de ensino médio para os jovens e adultos do distrito”, informa a assessoria do parlamentar.
Militantes da coligação “Pra Bahia mudar mais”, que traz Rui Costa como candidato ao Governo da Bahia, Otto Alencar ao Senado, e Dilma Rousseff à Presidência do Brasil, , realizaram uma mobilização em Vitória da Conquista neste domingo (17).
A caminhada que partiu da avenida Lauro de Freitas, percorreu diversas vias até chegar à Zona Oeste onde fez o percurso de volta. Entre os participantes estavam os deputados petistas Waldenor Pereira (Federal) e Zé Raimundo Fontes (Estadual), o comunista Jean Fabrício Falcão (Estadual) e o ex-reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e candidato a suplente ao Senado, Abel Rebouças São José.
O Ministério da Educação (MEC) recebeu, na noite desta segunda-feira (11), o projeto de criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) participou da audiência com o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, e comemorou os avanços das tratativas. “É mais um passo e um passo importante, pois o projeto traz um estudo técnico de viabilidade apresentado pelo Conselho da UFBA, detalhando que o campus Anísio Teixeira está pronto para vencer esta etapa e se tornar uma Universidade”, disse Pinheiro, que vem defendendo o pleito ao lado do deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA). Segundo o senador, já existe no campus uma forte infraestrutura, além de seis cursos de graduação, dois de mestrado e um de doutorado. “É uma forte base para sediar a criação da universidade do Sudoeste”, afirmou. Além dos parlamentares, a entrega do projeto ao MEC contou com a presença da reitora Dora Leal, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do diretor Orlando Caires, do Campus Anísio Teixeira, e do deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT).
A proposta da criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia, com sede em Vitória da Conquista, ganhou aliado de peso, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), e deu mais um passo para a sua concretização numa audiência nesta terça-feira (5) com o ministro da Educação, Henrique Paim, ao lado do deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA). Até o final de agosto o projeto da nova universidade será entregue ao MEC pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Além do ministro, a reunião no MEC teve a participação do secretário executivo, Luiz Cláudio Costa, e do secretário de Ensino Superior (Sesu), Paulo Steller. Waldenor e Walter Pinheiro fizeram exposição detalhada sobre as condições sócio-econômicas da região que favorecem a criação da nova universidade e conseguiram selar compromisso com o ministro que avança para o atendimento do pleito. Paim autorizou o secretário Paulo Steller a receber o projeto elaborado pela UFBA, a ser entregue ainda em agosto, antes da mudança de cargos do Reitorado. Devem participar da comitiva a atual reitora, Dora Leal, o reitor eleito, João Carlos Sales, o diretor do Campus Anísio Teixeira, Orlando Caíres, o senador e os deputados.
Em Vitória da Conquista, na noite desta quinta-feira (25), o senador Walter Pinheiro (PT-BA), participou do lançamento do Comitê Central dos deputados petistas Waldenor Pereira (Federal) e Zé Raimundo Fontes (Estadual)e conversou com o Blog do Anderson sobre o momento pré-eleitoral. O destaque da entrevista ficou para o resultado da pesquisa, divulgada na última quarta-feira (23), apontando o ex-governador Paulo Souto (DEM), candidato ao Governo da Bahia, com uma vitória esmagadora sobre o petista Rui Costa, caso as eleições fossem hoje. Rui figura-se na terceira posição, com 8%, atrás de Souto, na qual desponta com 42% das intenções de voto, e Lídice da Mata (PSB), com 11%. “A pesquisa é normal. A pesquisa é um instrumento que serve para analisar, para ver as coisas. Agora, uma pesquisa está muito cedo para medir, inclusive, uma realidade que é bem diferente daquela que foi pontuada. Eu acredito em pesquisas, acredito também que alguém pode salgar a mão nas pesquisas ou fazer a pesquisa com métodos e metodologias que não traduzem efetivamente a verdade. Portanto, a melhor pesquisa é a pesquisa que nós sempre fizemos na Bahia, a pesquisa de correr trecho, a pesquisa de chegar junto, a pesquisa de ir ao encontro do povo e a pesquisa de correr os quatro cantos da Bahia e isso nós vamos fazer”, afirmou Pinheiro, coordenador geral da campanha de Rui Costa. Ainda de acordo com Walter Pinheiro, os números serão revertidos com o resultado positivo para o seu candidato. “Não tem pesquisa e ganhos. Nós só vamos saber quem ganha no dia 5 de outubro de noite. Eu não faço contabilidade de voto antes da apuração. Agora a nossa tarefa é dialogar com o povo, fazer a caminhada e construir a campanha”, salientou. Sobe a ex-aliada e companheira nas últimas eleições, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), Pinheiro se esquivou quando indagada sobre as suas críticas ao Governo Petista. “E tenho a obrigação de observar o comportamento de Rui. Ajudar Rui, divulgar as propostas que Rui vai apresentar a Bahia e não de fazer a análise da vida alheia. A tarefa é essa: olhar para frente, fazer o que é de bom pra Bahia e continuar caminhando”, complementa.
O prefeito de Condeúba, José Augusto Ribeiro (PT), participou da inauguração do Comitê Central dos deputados petistas Waldenor Pereira (Federal) e Zé Raimundo Fontes (Estadual), em Vitória da Conquista, na noite desta quinta-feira (24), e em entrevista ao Blog do Anderson lamentou uma onda de denúncias contra a sua gestão oriundas de membros da ‘Oposição Condeubense’, liderada pelo ex-prefeito Odílio Ribeiro da Silveira. Em tom de desabafo, Guto, como é conhecido o gestor, disse que a atual democracia do Brasil tem que ser duradoura e “que enquanto seus opositores ficam falando aquelas besteiras, que nem eles próprios acreditam, eu não tô nem aí, eu vou trabalhando. O lema é trabalho”. Ouça a longa entrevista no player abaixo.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), coordenador geral da coligação “Pra Bahia Mudar mais”, que trás o deputado federal Rui Costa como candidato ao Governo da Bahia, participa da inauguração do Comitê dos deputados petistas Waldenor Pereira (Federal) e Zé Raimundo Fontes (Estadual). O espaço, localizado entre as avenida Arthur Seixas e Jorge Teixeira, no Candeias, será aberto oficialmente na noite desta quinta-feira (24). “Nós estamos nos preparando para fazer uma grande recepção aqui no nosso comitê quinta-feira às 18 horas. Já estamos convidando os amigos, militantes do partido, militantes amigos da gente, de outros partidos também, para que possamos fazer um grande lançamento da candidatura de Waldenor Pereira para deputado federal e José Raimundo para deputado estadual”, comentou o professor Newton Camargo, coordenador do Comitê.
A Superintendência de Construção Administrativa da Bahia (SUCAB) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (23), o resultado da concorrência pública para elaboração do projeto executivo de reforma do Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista. A licitação está sendo comemorada especialmente pelos deputados petistas Waldenor Pereira (Federal) e Zé Raimundo Fontes (Estadual), que reforçaram junto ao secretário de Cultura, Albino Rubim, o pedido de reabertura do importante espaço cultural do município. A empresa vencedora Triunfo Projeto e Consultoria Limitada terá 90 dias para concluir o projeto, após o início das obras.
Estávamos em 1984 e a vida corria bela, sem atropelos. Vitória da Conquista amanhecia às vezes Sol, às vezes Cinza e poucos se davam conta que o Tempo passava. Nada de mais nessas constatações. O que havia mesmo era interesse por aquilo que a Cidade não tinha, nem podia fazer. O que fazer então? Simplesmente deixar a semana passar para chegarmos a sexta feira e, aí sim, partir para a Avenida Expedicionários: adentrar o Bar de Mocofaia.
Nesse Bar a gente se encontrava. E nos encantávamos. Era o encontro semanal com artistas, intelectuais, músicos, poetas, loucos (boa parte) e todo tipo de gente interessante da Cidade. Tatu Lemos, Jorginho Chagas, Gildásio Leite, Heleusa Câmara, Zé Raimundo, Waldenor Pereira, Gil Barros, Gutemba Vieira, Geslanei Brito, Dão Barros, Maria Elvira Brito Campos, Paulo Mascena, Dirlei Bonfim, Paulo Macedo, Evandro Correia, Antônio Roberto Barros Cairo, Hildebrando e Júlio Oliveira, Nagib Barroso, declamadores e outros tantos que ajudavam a fazer da Casa uma grande Festa.
Após longo tempo sem a prestação de serviços em Lagoa Preta, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos reativa a entrega de correspondências no distrito de Tremedal. “Teremos lá a entrega a cada quinze dias até que possamos criar a agência comunitária ainda neste ano”, informou o superintendente dos Correios, Nilton Santa Cruz Guedes, em contato com o Blog do Anderson, nesta quarta-feira (9). “Isso ai foi uma ação juntamente com o prefeito Márcio Ferraz com o intuito de garantir a inclusão da população nos serviços básicos do Brasil”, complementa. Ainda de acordo com Guedes, o pleito teve acompanhamento e cobrança dos deputados petistas, Zé Raimundo Fontes (Estadual) e Waldenor Pereira (Federal). Localizada a 95 quilômetros de Vitória da Conquista, via BR-116 e BA-263, Tremedal conta com uma população de 17 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A criação de um Comando Regional da Polícia Militar no Centro Sul Baiano, com sede em Vitória da Conquista, e uma Companhia Tática para a região com cerca de 90 municípios está prevista no projeto de lei de reorganização da PM, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia. São duas reivindicação defendidas de forma coletiva pela comunidade regional, capitaneada pelos deputados petistas José Raimundo Fontes (Estadual) e Waldenor Pereira (Federal), que comemoram mais essa iniciativa do Governo do Estado, autor do PL . Zé Raimundo inclusive é o relator do projeto e, antes mesmo da sua indicação para elaborar o parecer, apresentou duas emendas que também beneficiam o município conquistense, do qual foi prefeito, e o Sudoeste, onde concentra a sua atuação parlamentar: uma cria unidade da Companhia Independente de Policiamento de Guardas no município e a outra propõe também para Vitória da Conquista a instituição de Esquadrões de Motociclistas. Neste recesso parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, iniciado na última segunda-feira (6), com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Zé Raimundo continua trabalhando na busca de sugestões para concluir o relatório sobre o PL que reorganiza a PM, cuja votação foi adiada para agosto próximo para ampliar a discussão e buscar o consenso entre os envolvidos, os policiais e o governo do estado. Experiente em relatoria de propostas polêmicas, como a privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia, que exigiu amplo e minucioso trabalho de pesquisa, inclusive em outros estados, o deputado Zé Raimundo integra as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Controle, onde relatou também as contas do Executivo e dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).
