Jorge Maia | Advogado | [email protected]
Dear Jorge Maia percebeu o dear? Pois é resolvi estudar inglês e comecei a estudar pelo Duolingo. Em breve poderei viajar para a Noruega e tentar um diálogo com um brasileiro ali refugiado, para isso o inglês é necessário. Em quanto isso não ocorre, quero dar notícias da nossa terra, sem esquecer a sua promessa de nos enviar o seu texto: uma carta para a Beócia. Estamos aguardando. Confira na íntegra.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Andres Miguel Estevez Moreira, auditor fiscal da receita estadual e o sócio-gerente da Estevez Fechine Indústria, Comércio e Serviços de Confecções LTDA-EPP, Vicente Fechine de Parcio Neto por sonegação de R$ 2.151.880,53. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal nesta terça-feira (17). Em 2007, Vicente Neto declarou à Receita Federal do Brasil (RFB) que sua empresa, inscrita no Simples, programa com regime tributário diferenciado para pequenas e microempresas, não teria tido lucro no ano anterior e, portanto, não teria que pagar impostos. Porém, a RFB apurou que os rendimentos da empresa no período somaram R$ 5.554.692,34, superando, inclusive, o teto do valor para adesão ao Simples que é de R$ 3,6 milhões. Segundo investigação da Polícia Federal, o administrador agiu em parceria com Andres Moreira, que atuava na parte contábil da empresa, apesar de não ser formalmente contratado. O MPF requer a condenação dos réus nas penas previstas no art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90, quais sejam: reclusão de dois a cinco anos, e multa. Número para consulta processual na Justiça Federal: 035584-35.2015.4.01.3300. Confira a íntegra da denúncia.
Dos 5570 municípios do Brasil, Vitória da Conquista está na 51ª colocação no ranking do Mapa da Violência. Entre 2010 e 2012, o município somou 54,1 mortes por armas de fogo para cada 100 mil habitantes.
O total de óbitos foram 513, conforme publicação da revista Exame nesta terça-feira (10). Com 459 homicídios e uma média de 126 para 100 mil moradores, Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, é a primeira na lista das 250 cidades brasileiras. Clique aqui e conheça as 250 cidades mais violentas do Brasil.
Com gol de Ronaldo, o Botafogo venceu o Luverdense por 1 a 0 na noite desta terça-feira (10) e garantiu seu retorno à elite do Campeonato Brasileiro ao final da 35ª rodada da Série B. A vitória em Lucas do Rio Verde rendeu ao Alvinegro a vaga com três jogos de antecedência. O time pode ser campeão da competição já no próximo sábado (14). A vitória sobre o Luverdense levou o Botafogo aos 68 pontos, 11 a mais que o 5º colocado Sampaio Correa-MA. Uma vitória sobre o Santa Cruz às 17h30 do próximo sábado pode render o título da Série B ao time de General Severiano. Para isso, basta apenas que o 2º colocado América-MG não vença o Paraná fora de casa, às 21 horas do mesmo dia. Confira outras notícias no Falando de Esportes do Jornal da Cidade, com Elias José.
Apesar do rebaixamento para a Série B do Campeonato Baiano de Futebol, o Serrano comora. O Clube apareceu no cenário nacional ao disputar duas importantes competições neste ano. O Rubro-Verde representou a Bahia na Copa do Nordeste e na Série D do Brasileirão. E já na reta final da temporada, o Mongoió recebeu duas importantes notícias. Entre 22 de novembro e 2 de dezembro, o Serrano voltará a representar o Estado, ao lado de Bahia e Vitória, em uma Copa do Nordeste, desta vez a Sub-20, que terá sua primeira edição realizada no estado de Alagoas. Por fim, o time baiano estará presente na principal competição de base do Brasil. Terceiro lugar no Baianão de Juniores neste ano, o Rubro-Verde foi convidado pela Federação Paulista de Futebol (FPF) participar da Copa São Paulo de Futebol Junior.
Na última sexta-feira (6), o presidente do time baiano, José Alfredo esteve na sede da Federação Bahiana de Futebol (FBF) e confirmou a participação da agremiação em ambas as competições. E para comemorar a fase, o dirigente ainda deu um presente à sua torcida ao anunciar o retorno do clube à sua cidade natal durante reunião com o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, o vice, Ricardo Lima, e o presidente da Comissão Estadual de Árbitros de Futebol da Bahia (CEAF-BA), Wilson Paim. A partir de 2016, o Serrano Spot Club voltará a mandar seus jogos em Vitória da Conquista, onde foi fundado em 22 de dezembro de 1979. Em solo conquistense, o Mongoió espera repetir, e até superar, as belas campanhas de 1992, quando brilhou ao conquistar o Seletivo da 2ª Divisão do Baianão, e de 2014, quando foi o campeão simbólico do 1º Turno do da Série A do Baianão e se credenciou a disputar o Nordestão.
As notícias do esporte do Brasil e do Mundo são informadas diariamente no Falando de Esportes que o BLOG DO ANDERSON reproduz. Confira na edição desta sexta-feira (30) todos os resumos e a agenda deste final de semana. Ouça tudo a seguir com Elias José em seu Falando de Esportes do Jornal da Cidade.
Antônio Pitanga Nogueira Neto
Não é uma tarefa simples relembrar em que momento político começamos a utilizar a combinação das palavras “reforma” e “política” para expressar uma expectativa de mudança nas instituições representativas brasileiras. Nossa impressão é que a expressão começou a ser empregada com mais frequência a partir do começo dos anos 1990. Em larga medida, por conta das discussões que antecederam o plebiscito de abril de 1993, quando os eleitores foram consultados a respeito da forma de governo (república e monarquia) e regime de governo (presidencialismo ou parlamentarismo)[1] Lembram? O argumento em defesa de uma reforma política, surgido naquele contexto, era muito simples: qualquer mudança no sistema de governo exigiria uma profunda mudança nas instituições eleitorais e nas regras de organização dos partidos políticos e ou das eleições. Mas, de lá pra cá, o que observamos é que, o que de fato ocorreu, foi que, diferentemente de um planejamento legislativo geral e profundo, passou o Poder Legislativo Brasileiro a criar leis específicas para cada pleito eleitoral, o que, longe de dúvidas, coloca em risco a segurança jurídica e traz surpresa a cada nova eleição. Mesmo diante do fato de que, a própria Constituição Federal, desde 1988, já garantiu a estabilidade e regularidade eleitoral, ao estabelecer o princípio da anualidade eleitoral em seu artigo 16[2]. Leia na íntegra a opinião de Antônio Pitanga.
A pedido do Ministério Público Federal em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou Hélio Ramos Silva (PMDB), atual prefeito de Mirante, no Sudoeste Baiano, e de quatro servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por improbidade administrativa em razão de fraude no censo demográfico. Os réus forjaram o número de habitantes do município com a finalidade de elevar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Clique aqui e confira a reportagem no site do MPF.
O Partido Socialista Brasileiro poderá ficar fora da disputa à Prefeitura de Vitória da Conquista. Isso devido a indecisão do vice-prefeito Joás Meira Cardoso, principal nome da legenda. De acordo com notícias dos bastidores da Política Conquistense, Joás Meira estaria se aposentado da vida política partidária, mas ele se esquiva. “Estamos analisando. O PSB tem o meu nome, mas tem outros também a exemplo do Zé Carlos e Gildelson”, comentou Jóas Meira ao BLOG DO ANDERSON nesta quarta-feira (7). Outra personalidade lembrada para uma eventual candidatura é a advogada Nadjara Régis, atualmente na chefia do gabinete da Presidência do Legislativo Conquistense. Segundo o cacique socialista caso ele não dispute as Eleições 2016 suas atenções estarão voltadas exclusivamente à Medicina.
O Comércio de Vitória da Conquista está infestado por escorpiões, motivo este que tem preocupado e redobrando a atenção de muita gente. Recentemente uma jovem servidora do Núcleo Regional de Educação (NRE-20), localizado no Shopping Conquista Center, foi picada por um aracnídeo de oito patas enquanto manuseava papeis dentro de um arquivo. Na época ela foi levada ao Hospital Geral de Vitória da Conquista por técnicos da instituição. Já na última semana a ação escorpiônica aconteceu no coração financeira da Capital do Sudoeste Baiano, a Praça Barão do Rio Branco. Um jovem foi surpreendido pelo bicho e também foi levado para um hospital. Os casos se repetem por outros cantos da cidade, como é por exemplo a Morada dos Pássaros, no Felícia. Em Conquista não há notícias de mortes recentes por envenenamento, mas Brasil a fora os casos fatais envolvendo escorpiões preocupam agentes da Vigilância Epidemiológica.
O governador Rui Costa pode ter encontrado uma solução para o aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O novo empreendimento está pronto, mas o governo não tem dinheiro para construir o terminal de passageiros. Por isso, Rui diz que sugeriu ao Palácio do Planalto fazer uma Parceria Público-Privada (PPP) na cidade. “Eles me pediram para apresentar o projeto e estamos enviando”, contou à coluna Tempo Presente, do A Tarde. Para ele, não tem sentido o governo explorar terminais. De acordo com a publicação reproduzida pelo site Bahia Notícias, o governador deve anunciar em breve um acordo com a GOL para a realização de voos regulares para Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, além de Buenos Aires, na Argentina. A empresa aérea deve receber os mesmo benefícios fiscais dados à Azul, com redução do ICMS do querosene de 17% para 9%, em troca da abertura de 33.880 novas vagas.
Conforme o BLOG DO ANDERSON noticiou, o novo aeroporto de Vitória da Conquista foi o assunto mais comentado no Sudoeste Baiano nesta sexta-feira (18). O evento puxado pelo Legislativo Conquistense lotou o Plenário Vereadora Carmem Lúcia com personalidades de diversos setores da sociedade e muitos políticos. O novo aeroporto de Vitória da Conquista está em construção numa área de 6 milhões de metros quadrados e a 15 km do centro da cidade, no povoado de São José, conhecido como Pé de Galinha. A primeira etapa das obras já está 80% concluída, reafirmou o diretor de terminais e aeroportos da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), Denisson Oliveira.
“O andamento da obra está dentro do cronograma. Em momento algum teve atraso ou qualquer problema. Essa primeira etapa está prevista para ser concluída no final do ano. A que diz respeito à próxima está tramitando em Brasília, na Secretaria de Aviação Civil, que é a execução do terminal de passageiros. Todos os procedimentos iniciais para fazer a licitação já foram encaminhados e até o final do ano, a obra vai estar licitada e deve ser executada em 2016”, garantiu.
A seguir o BLOG DO ANDERSON reproduz a cobertura da Resenha Geral [Rádio Clube de Conquista], quando entrevistaram o presidente do Movimento Conquista Pode Voar Mais Alto, José Maria Alves Caires; o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA); e o titular da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), Denisson Oliveira. Ouça a seguir reportagem de Mônica Cajaíba e entre as notícias o vídeo do projeto do equipamento.
O tabuleiro se movimenta nestes meses que antecedem a corrida rumo à Prefeitura de Vitória da Conquista e de tantas outras pelo Brasil. A pedido do Bahia Notícias, o analista político Ary Carllos, sócio do instituto de pesquisa Séculus, fez projeções sobre a situação dos maiores municípios da Bahia, a série será dividida em duas matérias. Na primeira parte, o BN apresenta o panorama eleitoral nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna e Juazeiro. Na Princesa do Sertão, José Ronaldo (DEM) estaria na liderança, enquanto que em Vitória da Conquista o PT, no poder há cinco mandatos, pode deixar a prefeitura. Em Camaçari, a disputa seria polarizada entre Luiz Caetano (PT) e uma candidatura conjunta de DEM e PMDB. O caso de Itabuna deve ter uma “guinada à direita”, segundo ele. Para Juazeiro, o quadro mostra a disputa interna no PCdoB como determinante do quadro. Veja o quadro traçado para Vitória da Conquista: Reduto do PT nos últimos 20 anos, Vitória da Conquista pode deixar de ser controlada por petista, caso a projeção do analista se confirme. O cenário ainda é incerto, porém o controle a “mão de ferro” do PT local pelo atual prefeito Guilherme Menezes pode dificultar a permanência da sigla no comando da prefeitura. Menezes estaria tentando emplacar um pupilo como candidato em 2016, porém “os nomes apresentados por Guilherme, até agora, não decolam”, conforme entendimento de Carllos. Para evitar uma possível derrota, o PT estadual deve tentar lançar a candidatura do deputado estadual Zé Raimundo, ex-prefeito da cidade e bem colocado nas pesquisas realizadas no município. Porém quem lidera os levantamentos realizados é o também deputado estadual Herzem Gusmão, candidato derrotado do PMDB nas duas últimas eleições – em 2012 no segundo turno. Outro a apresentar o nome é deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), que rompeu com o governo de Guilherme Menezes após obter uma vitória expressiva na disputa pela presidência da Câmara de Vereadores. “Podemos ter três deputados estaduais envolvidos na disputa”, ressalta Carllos. Nas projeções, o analista aponta que existem dois cenários possíveis de segundo turno: Herzem contra Fabrício, caso um pupilo do atual prefeito entre na disputa representando o PT, e Herzem contra Zé Raimundo, caso o petista seja lançado candidato. “O PT estadual acredita que, se o candidato do partido for Zé Raimundo, conseguirá demover Fabrício da ideia de ser candidato. Aí as eleições se decidiriam no primeiro turno”, pontua. Leia na íntegra.
O Tabuleiro da Política Conquistense não para de se movimentar. Seja na oposição ou na situação os caciques políticos articulam novos quadros nestes instantes finais das filiações para as Eleições 2016. Outros fatores também são as coligações e ao meio dia desta quarta-feira (26) um almoço reuniu os cardeais do Partido Verde e Partido Comunista do Brasil. De um lado estava o ex-deputado federal Edigar Evangelista dos Anjos, o Mão Branca, e do outro o líder comunitário e um dos defensores do deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB), pré-candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista. “Lula veio aqui conversar. Conversar a gente conversa, mas estamos também nas articulações. Vamos nos encontrar na sexta-feira”, afirmou Mão Branca se referindo a um encontro com o prefeiturável Jean Fabrício Falcão.
Outra liderança, o presidente da Associação dos Moradores do Vila América, Moisés Santos, o Dida, também acompanhou o encontro e foi intimado para disputar o Legislativo Conquistense pelo PV. Ele ainda está analisando a proposta tendo em vista a sua filiação ao Partido Progressista. Acompanhe as notícias das Eleições 2016 em Vitória da Conquista e outras cidades do Brasil aqui no BLOG DO ANDERSON.
Em Brasília
Os diretores da FAINOR, Joseval Andrade e Edigard Larry, e os radialistas Luís Carlos Dudé e Deusdete Dias estão em Brasília. Dete e Dudé vão percorrer gabinetes em busca de notícias para Vitória da Conquista. Já o objetivo de Val e Larry é o fortalecimento da Faculdade Independente do Nordeste.
AABB
Quem também desembarcou em Brasília nesta terça-feira foi o presidente da Associação Atlética do Bando do Brasil, Rena Olímpio. Na Capital Federal Renan participa do Encontro Nacional dos presidentes das AABB´s. O evento acontece até quinta-feira.
O que era asfalto virou poeira
Um vídeo que circula pelas redes sociais expõe a indignação de um morador de Vitória da Conquista. Segundo a mensagem o asfalto do loteamento Porto Seguro não existe mais, a poeira e a lama ganharam destaque. A situação acabou sobrando para o PT.
PV de Mão Branca
Após muito zum zum zum parece que as coisas se ajustaram no Partido Verde. Cícero e Juvêncio que ameaçaram trocar o PV pelo PSB já estão em paz com o presidente Edigar Mão Branca. Todos foram comer a galinhada lá na casa de Libarino, no Pradoso.
1ª Cavalgada do Iguá
Pelo visto a disputa pelo eleitorado será acirrada no Iguá, um dos distritos mais populosos de Vitória da Conquista. Na 1ª Cavalgada do Iguá que aconteceu no último domingo não faltaram vereadores e também pré-candidatos à Câmara Municipal. Pelo menos na camisa estavam Nelson de Vivi, NIldma Ribeiro, Ciano Filho e Luciano Gomes.
Aeroporto Jadiel Matos
Um projeto de lei de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi apresentado à Câmara dos Deputados na última semana e pede que o novo aeroporto do município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, se chame Jadiel Matos. A homenagem se refere ao ex-prefeito da cidade (1973-1976), que, segundo Assunção, “foi o primeiro prefeito eleito em oposição ao regime ditatorial na Bahia, responsável pela criação do plano diretor urbano da cidade e que deu atenção especial à zona rural”. O parlamentar petista lembra a trajetória política de Matos e os feitos da sua administração, que auxiliou na defesa dos direitos populares.
Maria Quitéria em Vitória da Conquista
O auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda (SEMTRE) lotou na noite dessa sexta-feira (21) para a cerimônia de abertura da 2ª Conferência Municipal da Juventude de Vitória da Conquista que nesta edição vem com o tema: “As várias formas de mudar o Brasil”. Em seu discurso, o prefeito Guilherme Menezes de Andrade, que esteve na mesa ao lado do juiz de Direito Juvino Henrique Brito e outras personalidades, destacou a importância da democracia. “Fortalecer a democracia, porque só dentro da democracia que nós podemos ter um direito de lutar por direitos. Porque as ditaduras é a anulação de todas as democracias, de todos os direitos. E o primeiro passo para a gente lutar por direitos é ter consciência que eles existem”, afirmou Menezes.
Neste primeiro momento aconteceu também uma palestra com o tema voltado para a juventude. No sábado (22) os participantes se reunirão durante todo o dia na SEMTRE para a formação grupos de trabalho e votação das 22 propostas relacionadas aos oito eixos de discussão (Cidadania, participação social e política, representação juvenil; Saúde e Esporte; Diversidade e Igualdade; Cultura e Educação; Território e mobilidade/meio ambiente; Trabalho e renda; Segurança pública; e Comunicação). Durante a conferência, serão eleitos os 20 delegados que representarão Vitória da Conquista na etapa territorial, que acontece nos dias 28 e 29 de setembro, em Vitória da Conquista. Para finalizar os trabalhos, a organização preparou um momento cultural. Confira a programação.
Futebol
O presidente do Esporte Clube Primeiro Passo Vitória da Conquista, Ederlane Silv Amorim, embarcou no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo rumo a Salvador. Nesta terça-feira (18) ele participa de uma reunião arbitral na Federação Bahiana de Futebol (FBF) ajustando detalhes para a Copa Governador do Estado que começa no mês que vem.
Em defesa do SUS e da Democracia
Em Salvador, neste final de semana, o prefeito Guilherme Menezes de Andrade participou Seminário do Setorial de Saúde do PT em defesa do SUS e da Democracia. O alcaide de Vitória da Conquista dividiu a mesa com o deputado federal Jorge Solla e outros petistas de peso, como a vereadora Vânia Galvão entre outras representações políticas do Brasil.
110 anos
Mora em Vitória da Conquista uma das mulheres mais idosas do Brasil. E neste final de semana Dona Geraldina comemorou mais um aniversário festejado por amigos e familiares. Eis uma mulher de 110 anos com muita história pra contar.
Religiosidade
Com o tema “A Justiça Divina Segundo o Espiritismo”, acontece entre os dias 6 e 13 de Setembro a 62ª Semana Espírita de Vitória da Conquista. O evento que acontece no Centro de Convenções Divaldo Franco será transmitido ao vivo pela internet.
Em Setembro
Ainda não foi divulgado local, mas a agenda de Paula Fernandes data para o dia 18 de Setembro o seu retorno à Vitória da Conquista. Ainda na Bahia, Paula Fernandes deverá se apresentar em Abaíra.
Agenda
A agenda do prefeito Guilherme Menezes continua guardada a sete chaves, mas notícias dos bastidores dão conta que ele permanece em Brasília. Nesta terça-feira (18) ele deverá está se reunindo com o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Bahia Pesca
A filha do ex-prefeito Murilo Mármore, Cristiana Fernandes Mármore, retornou à Vitória da Conquista nesta semana. Na manhã de segunda-feira (17) ela participou da inauguração da unidade do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF). Ela que possuiu um vasto currículo acadêmico, inclusive com cursos internacionais, é assessora da Diretoria Técnica da Bahia Pesca, instituição do Governo do Estado.
O juiz da 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Junior, concedeu nesta quinta-feira (30) liminar para que advogados tenham atendimento especial em agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi provocada após a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), impetrar mandado de segurança para assegurar prerrogativas dos juristas. De acordo com o conselheiro da OAB-BA, Ubirajara Gondim de Brito Ávila, a demanda é antiga e resolve “uma complicação” dos advogados que atuam na área de direito previdenciário. “É o primeiro precedente da Bahia que a gente tem conhecimento determinando atendimento especializado a advogados em agências do INSS. Vai impactar porque nós temos uma quantidade de segurados imensa”, sugeriu Ávila. A decisão, no entanto, afeta apenas atendimentos que não necessitem de atendimento prévio. Segundo o magistrado, o INSS tem 15 dias para implementar guichê especializado para atendimento aos advogados, com a devida identificação. Com informações do Bahia Notícias. Confira a decisão da Justiça Federal.
