O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (9), votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Encruzilhada, da responsabilidade de Ivani Andrade Fernandes Santos, face a emissão de 6 cheques sem a devida provisão de fundos, no valor total de R$ 157.487,33, no exercício de 2011. O relator, Conselheiro Raimundo Moreira, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, determinou o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 157,85, decorrente do pagamento, com recursos do erário, de tarifas bancárias incidentes sobre a devolução de cheques e imputou multa no valor de R$ 800. Ainda cabe recurso da decisão. A relatoria destacou que o procedimento da gestora, além da revelar falta de planejamento, implica no cometimento de ato de improbidade administrativa, previsto no Código Penal. Íntegra do voto do relator do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Encruzilhada.
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Encruzilhada: Energia da prefeitura é cortada por falta de pagamento
Foto: Blog do Anderson
Em contato com o Blog do Anderson, moradores de Encruzilhada lamentaram a suspensão do fornecimento de energia em órgãos do município na manhã dessa quarta-feira (3), por falta de pagamento. Por telefone, vereadora Maria Veronica de Sá, confirmou a informação e disse que os cortes atingiram além da Prefeitura Municipal, Ginásio de Esportes e o Mercado Municipal, e a residência da prefeita Ivani Ferraz, que foi cortada pela quinta vez. Por conta disso, o expediente na prefeitura foi suspenso nesta quarta. O município do Sudoeste Baiano enfrenta uma descontrolada crise financeira, motivada por débitos de gestões anteriores que se agravou com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Encruzilhada: Deputado pede permanência de Comarca
Foto: Ascom
A preocupação da comunidade de Encruzilhada com a possibilidade de fechamento da Comarca foi destacada pelo deputado Augusto Castro (PSDB) à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Brito, nesta terça-feira (2). Os problemas que poderão acontecer com o fim da Comarca foram apresentados ao deputado pelo médico de Encruzilhado Paulo Maurício Pales e pelo comerciante Petrônio, de Ribeirão do Largo, município que integra a comarca. Apesar de saber que faz parte de projeto do TJ diminuir o número de comarcas por questão de custos, Augusto Castro insistiu na necessidade de reavaliação da importância de cada Comarca para a região onde está instalada.
Encruzilhada: Vice-prefeito aciona prefeitura
Com salários atrasados desde setembro do ano passado e com a redução em 20% em seus vencimentos, o vice-prefeito de Encruzilhada, Carlos Alves (PSDC), acionou a prefeita Ivani Andrade (PTB) na Justiça. Em audiência marcada para o último dia 18 de julho, ambas as partes estavam citadas (a prefeita e o vice), mas a prefeita, o advogado do município e o juiz da Comarca não apareceram no Fórum Sifrônio Ferraz. A data da nova audiência ainda não foi divulgada. O Blog do Anderson tentou contato com o vice-prefeito, conhecido como Carlitão, mas assim como a prefeita Ivani Ferraz, não foi encontrado para comentar sobre o assunto.
Encruzilhada: Operação destrói fornos de carvão
Fotos: PRF
Uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) destruiu na tarde dessa quarta-feira (13), 76 fornos ilegais utilizados para a fabricação de carvão vegetal em Encruzilhada, no Sudoeste Baiano. Cerca de 800 metros de madeira que seriam utilizadas nos fornos também foram apreendidos no local, junto com uma carreta e um semirreboque (Placa: NYY 4230/JUX 3367), carregada com 60 metros ao cúbico de madeira. Duas pessoas com iniciais S.S.S. e M.F.A., foram qualificadas e responderão a processo por crime ambiental.
Encruzilhada: Edis infratores reassumem mandatos
Em liberdade após quase um ano detidos na Delegacia da Polícia Civil de Encruzilhada, no Sudoeste Baiano, dois vereadores já reassumiram o mandato na Câmara Municipal. A primeira é a vereadora Maria Elizabete de Abreu Rosa (PRP) que foi acusada pelo Ministério Público por aliciamento de mulheres grávidas e intermediar crianças para adoção ilegal. Na mesma delegacia esteve o vereador Gileno Alves dos Santos (PSDC). Gileno é acusado de homicídio qualificado, disparo de arma de fogo em local público e receptação de produtos roubados.
Encruzilhada: Dois parlamentares seguem na cadeia
Seguem presos na Delegacia de Encruzilhada, no Sudoeste da Bahia, dois parlamentares do município. A primeira é a vereadora Maria Elizabete de Abreu Rosa (PRP) que foi acusada pelo Ministério Público por aliciamento de mulheres grávidas e intermediar crianças para adoção ilegal. Depois de um período foragida, ela resolveu se entregar. Na mesma delegacia está o vereador Gileno Alves dos Santos (PSDC). Gileno é acusado de homicídio qualificado, disparo de arma de fogo em local público e receptação de produtos roubados. A prisão preventiva foi solicitada pelo promotor da Comarca de Encruzilhada, Márcio de Oliveira Neves e expedida pela juíza, Agda Alves Santos. Segundo a delegada substituta, Tânia Silveira, a dupla, que perderam os mandatos, aguarda decisões da Justiça.
Encruzilhada: Prefeita é obrigada a exonerar contratados
Devido à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual, a prefeita de Encruzilhada, cidade da região Sudoeste da Bahia, Ivani Andrade (PTB), teve que cancelar todos os contratos temporários de funcionários da prefeitura. A denúncia foi feita por servidores públicos municipais que relataram os constantes atrasos da prefeitura no pagamento dos salários. De acordo com a promotoria, desde o último mês de maio a gestora não efetua o pagamento de alguns funcionários efetivos. No entanto, gastou mais de R$ 350 mil nos festejos juninos da cidade. Segundo o Conquista de Todos, em entrevista, a prefeita culpou as administrações passadas que limitaram o âmbito dos concursos públicos. “Vamos dialogar com o MP para solucionar esse problema o mais rápido possível”, disse.
Quadrilha de estelionatários é presa em Encruzilhada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Vitória da Conquista, predeu uma quadrilha de estelionatários com cinco integrantes na noite desta segunda-feira (18), na BR 116, no Sudoeste Baiano. As prisões ocorreram, no Km 932, município de Encruzilhada. Ao abordar e revistar o veículo Veículo Fiat/Palio fire flex, os policiais localizaram diversas Certidões de Nascimento e vários documentos de identidade, falsos. A quadrilha foi encaminhada à polícia judiciária de Cândido Sales.
Encruzilhada: Prefeita acionada por atrasos nos salários
Constantes atrasos nos salários de funcionários públicos do município de motivaram o Ministério Público Estadual (MPE-BA) a ajuizar uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita Ivani Andrade Fernandes Santos. Ela, afirmou o autor da ação, promotor de Justiça Márcio de Oliveira Neves, não efetivou o pagamento dos salários de alguns servidores desde o último mês de maio. Apesar disso, a prefeita gastou mais de R$ 350 mil com os festejos juninos do município, lamentou ele, acrescentando que Ivani Fernandes deu causa ao crescimento da despesa com a folha de pagamento municipal porque efetuou a contratação temporária de 296 funcionários. Segundo Márcio Neves, muitos servidores municipais não receberam, inclusive, o pagamento do 13º salário relativo ao ano de 2009. Na ação, o promotor solicitou deferimento de liminar que obrigue o Município a pagar, em período não superior a 30 dias, os salários em atraso dos servidores concursados e estáveis, e que proíba eventuais novas contratações temporárias, enquanto houver atrasos de salários dos servidores concursados e estáveis. Além disso, ele requereu que seja determinado o pagamento regular e mensal de todo funcionalismo público, que, a partir de janeiro de 2011, deverá receber o salário até o quinto dia do mês subsequente. O pagamento do 13º salário, deve ser pago até o dia 20 do mês de dezembro de cada ano, iniciando-se o cumprimento desta obrigação agora em 2010.
ENCRUZILHADA: TCM mantém condenação à prefeita
O Tribunal de Contas dos Municípios negou, nesta quinta-feira (8), o pedido de reconsideração da prefeita de Encruzilhada, Ivani Andrade Fernandes, e manteve a condenação de recolhimento de multa de R$ 2 mil aos cofres municipais, por irregularidade na contratação de escritório de advocacia, no exercício de 2009.
O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, destacou porém que, na divulgação do julgamento do termo de ocorrência em 19 de maio, foi atribuída à prefeita a autoria de uma frase, o que não consta do voto relatado.
Segundo a gestora, não é dela a frase “Rômulo neste anexo precisa descriminar (sic) os serviços dos Advogados, como eu estou na dúvida não coloquei nada no anexo”, que aparece em um dos documentos anexados ao processo inicial.
Irani Fernandes afirma, no pedido de reconsideração, que “na verdade, o documento onde se contem a declaração é anterior à publicação do edital de pregão e absolutamente apócrifo, ou seja, não contem assinatura e não foi efetuado pela prefeita, mas por servidores do setor administrativo”.
Ainda segundo ela, no processo de criação do edital, esses servidores discutiam “sobre a necessidade de discriminação dos serviços no edital que ainda seria publicado, fato que acabou acontecendo”.
ENCRUZILHADA: Instalação de CPI é adiada pela segunda vez
Juscelino Souza | A TARDE
A indisponibilidade de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), que atualmente auxiliam no socorros aos flagelados pelas chuvas e enchentes em Alagoas e Pernambuco, tornou inviável nesta quarta-feira, 30, em Encruzilhada a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída pela Câmara dos Deputados para investigar as causas, consequências e responsáveis pelo desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.
Encruzilhada receberá CPI de ‘tráfico de crianças’
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída pela Câmara de Deputados para investigar as causas, consequências e responsáveis pelo desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil discutirá, no dia 30, no município baiano de Encruzilhada a prática de aliciamento e intermediação irregular de crianças para adoção, denunciada pelo promotor de justiça Márcio de Oliveira Neves.
A audiência pública acontecerá às 9h30, na Câmara de Vereadores, oportunidade em que o promotor de Justiça irá expor o trabalho do Ministério Público no combate ao ‘tráfico de crianças’ no município.
No início do último mês de maio, o promotor denunciou a vereadora Maria Elizabete de Abreu Rosa pelo oferecimento de recompensa a gestantes convencidas a lhe entregar os filhos após o nascimento. A vereadora, que está foragida desde que a justiça, a pedido do MP, decretou sua prisão preventiva, aliciou várias mulheres. As informações são do Ibahia.
ENCRUZILHADA: CPI vai investigar tráfico de crianças
Juscelino Souza | A TARDE
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída pela Câmara dos Deputados para investigar as causas, consequências e responsáveis pelo desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil vai ser instalada no próximo dia 30 de junho em Encruzilhada, sudoeste baiano, a 636 km de Salvador.
ENCRUZILHADA: vereador é preso
Foi preso no início da tarde desta quinta-feira (17) em Encruzilhada, no Sudoeste baiano, o vereador Gileno Alves dos Santos (PSDC). O parlamentar é acusado de homicídio qualificado, disparo de arma de fogo em local público e receptação de produtos roubados. A prisão preventiva foi solicitada pelo promotor da Comarca de Encruzilhada, Márcio de Oliveira Neves e expedida pela juíza, Agda Alves Santos. O vereador encontra-se detido na delegacia do município.
ENCRUZILHADA: Prefeita paga advogados sem saber exatamente o que eles faziam
O Tribunal de Contas dos Município (TCM) julgou procedente, nesta quarta-feira (19), o termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Encruzilhada, Ivany Andrade Fernandes, pela ocorrência de irregularidade na contratação do escritório de advocacia Brito e Anunciação, no valor total de R$ 95.000,00, através de procedimento licitatório sob a modalidade pregão presencial, no exercício de 2009. Cabe recurso da decisão.
O relator do parecer imputou à gestora multa no valor de R$ 2 mil e destacou um fato curioso no parecer. Em um dos documentos enviados ao TCM, a prefeita escreveu a seguinte frase: “Rômulo neste anexo precisa descriminar (sic) os serviços dos Advogados como eu estou na dúvida não coloquei nada no anexo”.
ENCRUZILHADA: Recém-nascida é entregue a casal por duas notas de R$ 50
Juscelino Souza | A TARDE
Sustentada por medicamentos neurológicos e mergulhada em dificuldades financeiras, a lavradora Marinalva Brito Gonçalves, 38 anos, recorda com saudades da filha recém-nascida que ela entregou a um casal de Ipatinga, interior de Minas Gerais, em trocade R$100. O dinheiro,d e acordo com a mulher, foi entregue pela vereadora Bete, a mando do casal, para ela “tomar um cafezinho”. Mãe de dois filhos menores de idade, Marinalva deu à luz um terceiro em 3 de abril de 2008, no Hospital São Vicente (Santa Casa de Misericórdia) em Vitória da Conquista.
A menina foi chama da pela mãe biológica de Gabriele, mas logo ganhou novo nome e novos pais. “Só vi minha filha no dia em que nasceu, aí entreguei para a vereadora Bete e ela entregou ao casal de Ipatinga. Nem sei onde fica esse lugar, nunca mais tive contato com a menina”, relata a lavradora.
“Eu dei porque não tinha condições de criar. Sei que fui desnaturada, mas não me arrependo”, prossegue. As crianças retiradas das mães pela vereadora eram, em seguida, encaminhadasa casais interessados. Durante atendimento na unidade de saúde, aconteceu a abordagem a Adeides Santos. De posse do prontuário, Bete soube que ela tinha problemas cardíacos e convenceu a mulher a ceder a criança. Grávida de oito meses, Adeides acabou por entregar a filha, nascida em Vitória da Conquista, recebendoemtroca apromessa de ajuda para realização de laqueadura e do tratamento do coração. O casal Edmilson e Carolina Quartero registrou a criança, declarando que a meninanasceunazonarural.
Todos foram indiciados, incluindo a mãe biológica.
ENCRUZILHADA: Vereadora confessa ter aliciado grávidas para a adoção ilegal de recém-nascidos
Juscelino Souza | A TARDE
A vereadora Maria Elizabete de Abreu Rosa (PRP), 46 anos, confirmou participação em pelo menos três casos de aliciamento de grávidas e adoção ilegal de recém-nascidos no distrito de Vila do Café, zona rural de Encruzilhada. A confissão foi feita durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura desaparecimento de crianças e adolescentes, em Brasília. Audiência públicada CPI está marcada para o dia 26 deste mês no município.
ENCRUZILHADA: Vereadora é denunciada por aliciamento de grávidas
Acusada de aliciar mulheres grávidas e intermediar crianças para adoção ilegal, a vereadora De Encruzilhada, Maria Elizabete de Abreu Rosa, foi denunciada pelo Ministério Público estadual. Ela estava abordando gestantes e lhes oferecendo recompensa para entregarem seus filhos após o nascimento, afirma o autor da denúncia, promotor de Justiça Márcio de Oliveira Neves, informando que as crianças eram direcionadas a casais interessados sem que fossem observados os ditames legais que regulam a adoção.
Conforme a denúncia, em abril de 2009, a vereadora, também conhecida como “Bete”, dizendo-se sabedora dos problemas de saúde de Adeides Santos, “o que a impediria de cuidar da criança vindoura”, ofereceu-lhe recompensa e pediu que, quando o bebê nascesse, ele lhe fosse entregue. Em troca, Adeides (também denunciada), que estava grávida de oito meses e sofria de problemas cardíacos, receberia ajuda para realização de laqueadura e dos exames necessários ao tratamento do coração. Cedendo à recompensa oferecida pela vereadora, que também exerce a função de técnica de enfermagem, Adeides entregou a filha nascida em um hospital de Vitória da Conquista para ela. Cerca de dez dias depois, assinala o promotor de Justiça, a vereadora foi ao Fórum com Adeides, quando, perante o Cartório de Registro Civil, Edmilson Quartero e Carolina Quartero registraram a criança como sendo filha deles. Para isso, destaca Márcio Neves, eles contaram com a articulação e orientação de Maria Elizabete, que os ajudou a declarar falsamente que a criança havia nascido na zona rural.
Encruzilhada: vereadora é acusada de tráfico de crianças
Uma reportagem realizada pelo jornalista Roberto Cabrini e exibida na noite desta quinta-feira (4) no programa Conexão Brasil (SBT), revelou que avereadora Elisabete de Abreu Rosa (PRP), de Encruzilhada, no Sudoeste baiano, estaria envolvida em tráfico de crianças.
Confira abaixo:
“Casais que não podem ser pais biológicos muitas vezes estão dispostos a pagar caro para fugir do sistema legal de adoção e suas longas filas de espera. Após pesquisa na internet surge o nome de uma agenciadora: Patrícia. Nossa produtora se passa por uma mulher que não pode engravidar e que quer adotar uma criança. As duas marcam um encontro em um shopping de São Paulo e negociam o bebê. Concordamos em buscar a criança na cidade de Encruzilhada, a 600 km de Salvador, na Bahia. Lá, descobrimos a participação de uma vereadora e a palavra que em três meses estaríamos com um bebê nos braços. Próximo passo: conhecer a mãe da criança. O destino inicial na cidade é a casa da vereadora Bete, envolvida no esquema. Ela diz que já está tudo certo com uma família que mora perto dela. A promessa é que em dois meses pegaremos o bebê. Nesse tempo nosso contato com Patrícia era frequente, assim como os pedidos de dinheiro. Perto do nascimento ela muda os planos. Agora acha melhor o bebê nascer em São Paulo com um médico indicado, que também faz parte do esquema. Além do parto, ele garante o registro em nome da “mãe-produtora”.
Porém Patrícia nos adianta que o bebê nasceu antes da hora e que temos que buscar a criança. Na hora de desmascarar o esquema a mãe do bebê nega a vontade de dar o filho.
Chegamos na rua onde mora a vereadora. Após horas de espera fomos surpreendidos e ameaçados. O marido dela tenta nos atropelar. Ao ser confrontada, Bete nega tudo. Ela demonstra que entende de leis. Sabe como funciona o processo para adotar uma criança no Brasil. Durante nossas investigações descobrimos que essa não foi a primeira vez que ela intermediou a venda de uma criança. Em um cenário típico do sudoeste baiano, Adeídes é outra mulher que deu sua criança para outra família criar.”